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Isenção de até dois salários mínimos de IR é aprovada no Senado.

Valor da isenção é de R$ 2.824 (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Valor da isenção é de R$ 2.824 (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

provado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não  houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.

Por: Agência Brasil.

Veja como fica o caso de Rodrigo Carvalheira após a saída do presídio.

 Rodrigo Carvalheira recebeu alvará de soltura e saiu da prisão com tornozeleira eletrônica, na tarde desta quarta-feira (16). (Foto: Reprodução/Instagram)
Rodrigo Carvalheira recebeu alvará de soltura e saiu da prisão com tornozeleira eletrônica, na tarde desta quarta-feira (16). (Foto: Reprodução/Instagram)

O empresário é suspeito de crimes sexuais. MPPE ofereceu denúncia em um dos casos.

O empresário Rodrigo Carvalheira, suspeito de ter estuprado 3 mulheres, foi liberado do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Região Metropolitana do Recife, onde estava preso desde o dia 11 de abril. Ele recebeu alvará de soltura na tarde desta quarta-feira (16), e saiu da prisão com tornozeleira eletrônica.
Próximos passos
Até o momento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Rodrigo por um dos casos, os outros dois continuam em análise. Cabe ao Ministério Público denunciar o acusado, mas é de responsabilidade da Justiça de Pernambuco torná-lo réu ou não.
Segundo informações extraoficiais, não confirmadas pela Polícia Civil, investigadora do caso, há mais dois casos novos de queixas contra o empresário.
Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Polícia Civil afirmou que não poderia repassar informações.
Relembre o caso
Rodrigo Carvalheira é empresário do ramo imobiliário do Recife, e já foi secretário de turismo do município de São José da Coroa Grande, no sul de Pernambuco.
Três mulheres relataram terem sido estupradas por ele nos anos de 2009, 2011 e 2019. De acordo com a advogada de Rodrigo, Graciele Queiroz, a primeira vítima relata que em 2004, 2006 e 2009 se relacionou com Rodrigo Carvalheira, e que ele a estuprou em uma festa. Ela tinha 18 anos e teria sido dopada com algum tipo de droga entregue pelo empresário.
Outras duas mulheres denunciaram o empresário pelo mesmo crime. Uma delas alegou que Rodrigo “enfiou um comprimido” na boca dela, de característica entorpecente, como ecstasy. A vítima afirmou não se lembrar de nada, e que acordou com o empresário em cima dela, e posteriormente encontrou manchas de sangue pela casa.
Por fim, o último dos 3 casos denunciados teria acontecido em 2011, quando a vítima em questão tinha entre 16 e 17 anos, e teria sido levada por Rodrigo para um motel contra a própria vontade após sair de uma festa.
A ação criminosa foi enquadrada no artigo 217-A do Código Penal, ou seja estupro de vúlnerável.
De acordo com a equipe de defesa de Rodrigo, o acusado não foi preso pelos crimes, e sim pela atitude de manter conversas por telefone com uma amiga delegada. Segundo a advogada do empresário, essa ação foi mal interpretada como uma tentativa de Rodrigo de obstruir a justiça.
Rodrigo se alega inocente e sua defesa afirma que sua prisão é exclusivamente de cunho político.
Por: Diário de Pernambuco.

Ministério da Saúde amplia faixa etária de vacinação da dengue; vacinas estão perto de vencer.

Mãos femininas segurando frasco de vacina dengue (Crédito: Pexels)
Mãos femininas segurando frasco de vacina dengue (Crédito: Pexels)

Ampliação da faixa etária depende de municípios. Conforme nota técnica, vacinas contra dengue com vencimento até 30/4 podem ser aplicadas.

A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde publicou nessa quinta-feira (17/4), uma nota técnica na qual aponta uma estratégia temporária para vacinação contra dengue das doses com validade até 30 de abril de 2024. Dessa forma, a pasta decidiu liberar a ampliação das faixas etárias no Sistema Único de Saúde (SUS).

As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos. Contudo, a ampliação da faixa etária ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando.

Uma segundo nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

 

Motorista de aplicativo diz que idoso estava vivo no trajeto até o banco.

Laudo aponta que não há elementos seguros para afirmar, do ponto de vista técnico e científico, se o idoso morreu no trajeto ou dentro da agência bancária, ou ainda se foi levado já cadáver (Crédito: Reprodução/Camera de Segurança)
Laudo aponta que não há elementos seguros para afirmar, do ponto de vista técnico e científico, se o idoso morreu no trajeto ou dentro da agência bancária, ou ainda se foi levado já cadáver (Crédito: Reprodução/Camera de Segurança)
”Ele chegou a segurar na porta do carro”, disse o motorista de aplicativo, em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O motorista de aplicativo que transportou a mulher suspeita de levar um idoso já morto para acessar um empréstimo de R$ 17 mil em um banco, na terça-feira (14/4), disse que Paulo Roberto Braga, 68 anos, estava vivo durante o trajeto. “Ele chegou a segurar na porta do carro”, disse o motorista, em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro. As informações são do Uol.

Segundo ele, o idoso e a mulher não foram deixados na agência bancária, porque o acesso de veículos é proibido no local. Então, Erika pediu para que o motorista encerrasse a corrida em um shopping. Além disso, a mulher teria contado com a ajuda de outro homem para colocar Paulo no carro ao sair da casa dele, porque o idoso não caminhava.

Esse homem também foi ouvido pela polícia e confirmou que o idoso estava vivo quando foi colocado no carro. “Quando entrei na casa, Paulo estava deitado na cama. Peguei Paulo pelos braços com a ajuda de Erika, e o levei até dentro do carro. Consegui perceber que ele ainda respirava e tinha forças nas mão”, afirmou.

O que diz o laudo?

O laudo de necropsia realizado pelo Instituto Médico Legal conclui que Paulo Braga morreu entre 11h30 e 14h30 de terça-feira (16/4). A causa da morte foi broncoaspiração do conteúdo estomacal e falência cardíaca.

O laudo aponta que não há elementos seguros para afirmar, do ponto de vista técnico e científico, se o idoso morreu no trajeto ou dentro da agência bancária, ou ainda se foi levado já cadáver ao local. No entanto, a análise indica que Paulo estaria “previamente doente, com necessidades de cuidados especiais”.

Investigação

A Polícia Civil do Rio de Janeiro não descarta a possibilidade de envolvimento de mais pessoas no caso. “Agentes realizam diligências para esclarecer os fatos e testemunhas serão ouvidas”, informou a corporação, em nota enviada ao Correio.

A suspeita é de que o idoso tenha morrido deitado, pois os livores, que são os acúmulos de sangue decorrentes da interrupção da circulação, se concentraram na região da nuca. Érika foi presa e autuada por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.

As informações são do Correio Braziliense. 

José Patriota renova cobrança de recuperação de estrada que liga Tabira a Água Branca.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. “É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época..

Sport pega Galo na terceira fase da Copa do Brasil e decide em casa. Veja cruzamentos.

Leão vai fazer o segundo jogo do confronto em casa
Leão vai fazer o segundo jogo do confronto em casa – JAILTON JR./JC IMAGEM

A terceira fase da Copa do Brasil será disputada ao longo do mês de maio.

A Copa do Brasil definiu nesta quarta-feira seus confrontos da terceira fase, em sorteio realizado na sede da CBF. O Sport caiu diante do Atlético-MG, com decisão na Arena de Pernambuco.

Os confrontos serão disputados em jogos de ida e volta. Até então, na primeira e na segunda fases da competição nacional, os duelos eram definidos em partida única. O mando de campo também foi decidido por sorteio.

Os dois últimos campeões, São Paulo e Flamengo, vão atravessar o País para seus confrontos. O time paulista, dono do título em 2023, precisará ir até o Pará para disputar o jogo de ida contra o Águia de Marabá. O Flamengo, campeão em 2022, vai fazer a partida da volta em Manaus. A ida contra o Amazonas será no Rio de Janeiro.

Palmeiras e Botafogo-SP vão fazer um duelo de Campeonato Paulista, começando com mando da equipe da capital. A partida da volta será em Ribeirão Preto. Já o Corinthians vai decidir em casa contra o América-RN.

E o Juventude vai ter a chance de finalizar o confronto com o Internacional em Caxias do Sul – o duelo será uma reedição de uma das semifinais do Campeonato Gaúcho deste ano, no qual o Juventude levou a melhor nos pênaltis.

Ao todo, 32 times participaram do sorteio, sendo 20 equipes que vinham participando da Copa do Brasil desde a primeira fase, e mais 12 que entrarão agora no torneio. São eles: Fluminense, São Paulo, Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Flamengo, Botafogo e Red Bull Bragantino (que disputam a Copa Libertadores), Ceará (campeão da Copa do Nordeste), Goiás (campeão da Copa Verde), Vitória (campeão da Série B) e Athletico-PR (8º do Brasileirão, garantiu a vaga por conta do título da Libertadores pelo Fluminense).

A terceira fase da Copa do Brasil será disputada ao longo do mês de maio. Os jogos de ida serão realizados na semana do dia 1º. A volta será na semana no dia 22. Na sequência, as oitavas de final tem como datas reservas o fim de julho e o início de agosto.

Confira abaixo os confrontos da 3ª fase da Copa do Brasil:

  • Atlético-MG x Sport*
  • Bahia x Criciúma*
  • Botafogo x Vitória*
  • Fortaleza x Vasco*
  • CRB X Ceará*
  • Operário-PR x Grêmio*
  • Internacional x Juventude*
  • Sampaio Corrêa x Fluminense*
  • Flamengo x Amazonas*
  • Goiás x Cuiabá*
  • Brusque x Atlético-GO*
  • Águia de Marabá-PA x São Paulo*
  • Palmeiras x Botafogo-SP*
  • Sousa-PB x Red Bull Bragantino*
  • Ypiranga-RS x Athletico-PR*
  • América-RN x Corinthians*
  • * times que decidirão os confrontos em casa

Por: JC.

Empresário Rodrigo Carvalheira é solto do Cotel; MPPE oferece denúncia à Justiça.

O empresário Rodrigo Carvalheira, investigado por estupros, deixou o Cotel nesta quarta-feira (17)
O empresário Rodrigo Carvalheira, investigado por estupros, deixou o Cotel nesta quarta-feira (17) – REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Justiça concedeu a liberdade provisória, nesta quarta-feira (17), mas suspeito está usando tornozeleira eletrônica.

Após ficar seis dias preso, o empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira deixou o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, no final da tarde desta quarta-feira (17). A liberdade provisória foi concedida pela Justiça, mas o suspeito de estupro permanecerá usando uma tornozeleira eletrônica.

No início da noite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou que ofereceu a primeira denúncia à Justiça contra o empresário. Outras duas investigações, concluídas pela Polícia Civil, ainda estão sob análise de promotores. Os crimes atribuídos ao suspeito na denúncia não foram revelados.

A 18ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai decidir se aceita ou não a denúncia. Por enquanto, além do monitoramento eletrônico, o empresário não poderá deixar o País. Ele teve o passaporte retido.

As queixas foram feitas por três mulheres (todas do círculo social e de amizade do empresário), que afirmaram que foram dopadas e, quando acordaram, apresentavam sinais de abuso sexual – os casos ocorreram entre os anos de 2009 e 2019.

De acordo com a TV Globo, duas novas vítimas procuraram a Polícia Civil para denunciar o suspeito. Os casos estão sob apuração.

O QUE DIZ A DEFESA?

Em nota à imprensa, a advogada Graciele Queiroz, que representa Carvalheira, informou que recebeu “com naturalidade a decisão da Justiça Pernambucana, que acolheu o pedido da defesa e restabeleceu a liberdade do Rodrigo Carvalheira”.

“Reforçamos que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”, informou o texto.

Quem é Rodrigo Carvalheira?

Além de empresário do ramo imobiliário e também atuar com produções de eventos, Rodrigo Carvalheira foi eleito presidente do PTB em Pernambuco, em outubro de 2023.

O partido se fundiu ao Patriota e se tornou o PRD. Ele foi secretário de Turismo do município de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul do Estado, por um ano, e deixou o cargo em dezembro de 2023 por “fins políticos”, de acordo com a gestão municipal.

A Executiva Nacional do PRD decidiu que expulsá-lo do quadro de filiados, após o anúncio da prisão.

Por: JC.

Caso de jovem sequestrado no Grande Recife expõe ausência de investigação policial nos fins de semana.

Delegacia da Boa Vista, na área central do Recife, fechada à noite
Delegacia da Boa Vista, na área central do Recife, fechada à noite – ARTUR BORBA/JC IMAGEM

Vítima de 27 anos foi levada por criminosos na tarde da sexta-feira (12), mas buscas só começaram três dias depois. Adeppe denuncia baixo número de delegacias 24h.

O caso do auxiliar de carga e descarga Alisson da Rocha Alves, de 27 anos, que foi roubado e sequestrado no Loteamento Cidade Garapu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, expõe a ausência de investigações e de delegacias abertas 24h em Pernambuco. O problema é antigo, mas se intensificou nos últimos anos – principalmente pela falta de efetivo policial.

Alisson seguia de moto, por uma área de mata, quando foi abordado pelos bandidos, na última sexta-feira (12). O pai dele, também no veículo, foi liberado. Mas o jovem foi levado. Na tarde do mesmo dia, familiares estiveram na Delegacia do Cabo de Santo Agostinho para registrar a queixa. Em entrevista à imprensa, eles contaram ter passado cerca de três horas esperando atendimento. Logo depois, a unidade policial encerrou o expediente, só reiniciado na manhã dessa segunda-feira (15) – quando as buscas passaram a ser realizadas.

A Polícia Civil de Pernambuco foi questionada sobre a demora de três dias para o início das investigações, mas a assessoria não comentou o assunto. Confirmou apenas que estava em apuração a ocorrência de sequestro/cárcere privado.

Alisson segue desaparecido. Informações podem ser repassadas à Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h, nos números: 0800-0815001 e (81) 9.9488-3455.

ACERVO PESSOAL
Alisson da Rocha Alves, de 27 anos, foi levado por criminosos durante uma abordagem – ACERVO PESSOAL.

“SITUAÇÃO PREOCUPANTE”, AVALIA ADEPPE

Em queda de braço com o governo do Estado desde novembro do ano passado por cobrança de reajuste salarial, a Associação de Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (Adeppe) vem denunciando com frequência os problemas enfrentados na segurança pública.

Em comunicado à coluna Segurança, a entidade afirmou que a falta de delegacias abertas 24h atinge todo o Estado, sobretudo no interior. Na capital, por exemplo, há apenas duas unidades funcionando ininterruptamente: a Delegacia de Boa Viagem e a Central de Plantões da Capital.

“Com quase um milhão e meio de pessoas vivendo no Recife, temos apenas duas delegacias que trabalham em regime de 24 horas, como se a bandidagem trabalhasse em regime comercial. É imprescindível que a gente volte ao ano de 2012, quando existiam as delegacias de plantão em cada AIS (Área Integrada de Segurança). Recife compõe 5 Áreas Integradas de Segurança e o ideal é que todas as 5 AIS tenham sua delegacia de plantão”, disse o presidente da Adeppe, delegado Diogo Melo Victor.

Em 2012, quatro delegacias localizadas na capital funcionavam 24h: Boa Viagem, Várzea, Casa Amarela e Santo Amaro.

MAIOR PARTE DOS CRIMES OCORRE À NOITE

“A concentração de delegacias de plantão é ruim para Polícia Militar, que tem que se deslocar para outro território, deixando sua base e perímetro ostensivo. É péssimo também para a vítima, em virtude do deslocamento para uma unidade distante do local do fato. É terrível para Polícia Civil, que perde informações precisas para investigação e elucidação do caso, até porque vai ser apurada por outra equipe que não tem conhecimento dos fatos da localidade e das investigações em andamento”, pontuou a entidade, no comunicado.

“É preciso que tenhamos mais delegacias abertas e bem equipadas, com quantidade de pessoas suficiente para atender com presteza a população. Inadmissível a maioria das delegacias fecharem às 18h, logo no período de maior incidência criminal” reforçou Diogo Melo Victor.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 40% das mortes violentas intencionais registradas em 2023 aconteceram no horário noturno.

Por: JC.

 

Carnaíba: Prefeitura Empreendedora. Município conquista 2º lugar no Prêmio Sebrae.

O projeto “Gestão da Água e Desenvolvimento Rural Sustentável no Pajeú”, de Carnaíba, alcançou uma posição de destaque, conquistando o 2º lugar na categoria Empreendedorismo Rural do renomado prêmio Prefeitura Empreendedora, promovido pelo Sebrae.
A certificação foi feita na tarde desta segunda-feira (15), durante o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Recife. Representando o prefeito, que não pode comparecer a cerimônia, o secretário de Agricultura Anchieta Alves recebeu o prêmio, acompanhado do agente de Desenvolvimento Gerson Plácido e da jornalista Maria Brassan.
O projeto celebra o êxito da construção de barragens, que resultou na perenização do Rio Pajeú, permitindo que agricultores familiares tenham água o ano inteiro para irrigar suas plantações. Além da água, os agricultores também contam com assistência técnica permanente e muitos deles foram beneficiados com sistemas de irrigação por gotejamento.
As iniciativas integradas da Prefeitura de Carnaíba, por meio das Secretarias de Agricultura e Infraestrutura, têm sido um catalisador para o aumento da renda dos agricultores. Agora, eles podem realizar colheitas múltiplas ao longo do ano, superando a dependência histórica do ciclo de chuvas.
A certificação concedida pelo Sebrae e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ambas instituições de grande prestígio nacional, não apenas enaltece o trabalho realizado, mas também evidencia o compromisso de Carnaíba com o fomento do empreendedorismo local. As ações em prol do pequeno produtor não só fortalecem a economia local, mas também promovem o bem-estar de toda a comunidade carnaibana.