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José Patriota renova cobrança de recuperação de estrada que liga Tabira a Água Branca.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. “É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época..

Senado aprova PEC para criminalizar posse e porte de qualquer quantidade de drogas

O Senado aprovou nesta terça feira 16, em primeiro e segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Agora, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados.

Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários à proposta em primeiro turno. Senadores concordaram em votar o segundo turno na mesma sessão. A proposta foi aprovada por 52 votos, contra 9 na segunda rodada. Para ser aprovado, o texto precisava de pelo menos 49 votos dos 81 senadores.

PT orientou contra a votação do texto. Além da orientação contrária, o partido do presidente Lula fechou questão, ou seja, senadores que votassem a favor da propostas poderiam sofre punições da sigla, como suspensão do tempo de fala ou participação nas comissões.

Raquel Lyra recorre contra cautelar do TCE que obriga nomeação dos aprovados no concurso de professor

O governo Raquel Lyra entrou com recurso contra a decisão cautelar do TCE sobre a convocação dos professores aprovados e não chamados para o serviço público. O pedido da cautelar fala em uso indevido dos recursos públicos para sustentar contratações por tempo determinado no lugar de nomear os aprovados no concurso.

O recurso tem dois pontos essenciais.

Na peça, os procuradores argumentam que o interesse do processo era individual e não coletivo.

O primeiro deles diz respeito à tentativa do governo de atingir a legitimidade da proponente, a professora Ana Paula Marcelino, alegando que há interesse individual no pedido.

Nos autos, por meio de consultas ao Portal da Transparência, é citado que existiam mais de 10 mil Contratos por Tempo Determinado (CTDs) em atuação no estado. Posteriormente, a própria Secretaria de Educação confirmou que era 15 mil. Em contrapartida, restam pouco mais de 7 mil aprovados em concurso.

O outro ponto é o questionamento sobre a legitimidade do TCE-PE em determinar as nomeações.

O TCE não se pronunciou oficialmente sobre o recurso.

O relator do recurso é o conselheiro Carlos Neves e sua decisão deve ser submetida ao plenário da corte de contas nas próximas duas sessões.

X diz a Moraes que empresa cumprirá todas as ordens do Supremo

No documento os advogados afirmam que a X Corp, sediada nos Estados Unidos, vai continuar acatando as determinações do magistrado  ((crédito: Alexander Shatov/Unsplash)
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No documento os advogados afirmam que a X Corp, sediada nos Estados Unidos, vai continuar acatando as determinações do magistrado ((crédito: Alexander Shatov/Unsplash))

Empresa informa que a Câmara dos EUA pediu informações sobre ordens de Moraes e que a solicitação foi atendida, com pedido para que os documentos permaneçam em sigilo

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do X (ex-Twitter) informaram que a empresa continuará cumprindo todas as ordens da corte. A manifestação, apresentada nesta segunda-feira (15/4), foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e destoa das declarações do dono da rede, Elon Musk.

No documento, no qual o Correio teve acesso, os advogados afirmam que a X Corp, sediada nos Estados Unidos, vai continuar acatando as determinações do magistrado e que se compromete a repassar informações relevantes.

“Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, disse a defesa do X no Brasil.

Na manifestação, a empresa afirma que recebeu uma intimação do Comitê Jurídico da Câmara dos Estados Unidos para repassar informações sobre ordens do Supremo em relação a suspensão de contas. O X informa que enviou o que foi solicitado e se compromete a informar a corte brasileira sobre situações que forem relevantes, “em nome da transparência”.

O documento da Câmara norte-americana solicita ao X “todas as ordens recebidas pela X Corp., emitidas pelo Ministro Alexandre de Mores, referentes ou relacionadas à moderação, exclusão, supressão, restrição ou redução da circulação de conteúdo; a remoção ou bloqueio de contas; o desenvolvimento, execução ou aplicação das políticas de moderação de conteúdo da X Corp.; o tratamento pela X Corp. da exatidão ou veracidade de conteúdo; ou a atribuição de conteúdo à fonte ou ao participante de uma operação de influência estrangeira maligna ou patrocinada pelo Estado”.

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Arthur Lira sobe o tom contra o governo

O presidente da Câmara, Arthur Lira
 (Crédito:  Lula Marques/ Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil)

Embate entre presidente da Câmara e o Executivo esquentou após Lira chamar o ministro de Relações Institucionais de Lula de ”incompetente”

A próxima eleição para o comando das mesas diretoras do Congresso acontece só no início do ano que vem, mas a disputa pelos cargos de direção já está impactando a agenda legislativa e a relação entre os Poderes da República.

Nesse cenário, votações cotidianas – sobretudo na Câmara – têm sido encaradas em Brasília como demonstrações de força ou fraqueza de cada grupo político. Isso aconteceu com a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco, que alguns observadores apontaram como uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Lira não gostou nada dessa interpretação e tornou pública uma tensão com o governo Lula que vinha esquentando, mas nos bastidores.

Por: Metrópoles

Prazo para sanção das saidinhas encerra hoje (11)

Presidente Lula ainda não sancionou o PL (Projeto de Lei)
 (Crédito:Pexels)
Presidente Lula ainda não sancionou o PL (Projeto de Lei) (Crédito:Pexels)

Presidente Lula decide nesta quinta-feira (11/4) se sanciona ou se veta o projeto de lei que restringe as saidinhas no país

Encerra nesta quinta-feira (11/4) o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a lei que restringe o benefício das saídas temporárias para presos, as chamadas saidinhas. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados no final de março e, desde então, aguarda avaliação do Planalto.

Diante da polêmica que cerca o tema, a expectativa é que a matéria não seja vetada totalmente. Durante a votação na Câmara, parlamentares da base decidiram não interferir, liberando a bancada para votar conforme sua vontade.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o assunto não faz parte das pautas de interesse do governo e, portanto, não deveria ser “polemizado”.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Prefeito Anchieta Patriota apresenta pleitos de Carnaíba ao senador Humberto Costa.

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), segue cumprindo agenda em Brasília com o intuito de conseguir ações e investimentos para o município.

Na tarde desta terça-feira (09/04), o gestor foi recebido em audiência pelo senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT).

Durante o encontro, Anchieta Patriota apresentou a Humberto pleitos de Carnaíba.

“A nossa agenda em Brasília está sendo muito positiva, graças a Deus. Em breve irei anunciar novidades para o nosso povo em diversas áreas!”, disse o prefeito em contato com o Blog do Aryel Aquino.

Ainda nesta terça-feira, Anchieta Patriota terá encontros com o senador, Fernando Dueire (MDB) e a Bancada Federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já na quarta-feira (10) estão marcadas audiência com a senadora, Teresa Leitão e ministros do governo Lula.

Do Blog do Aryel Aquino.

Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa promove reunião sobre produção de queijo e leite de pequenos produtores.

Comandada por José Patriota, Frente discutiu alteração da legislação para beneficiar pequenos produtores.

No último dia 8 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco realizou uma reunião de suma importância no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi marcado pela presença dos deputados José Patriota (PSB) e Débora Almeida (PSDB); Sebrae-PE e teve como pauta principal a produção de queijo e leite dos pequenos produtores do estado.

Durante a reunião, o Sebrae-PE apresentou um projeto que será encaminhado à Alepe como proposta de lei, visando regularizar a produção em pequenas propriedades em todo o estado. O deputado José Patriota enfatizou a importância de adequar a legislação para garantir a geração de renda nas famílias e, consequentemente, uma maior arrecadação para o estado e os municípios.

“A função da Casa Legislativa é propor e aprovar leis que beneficiem a população, e o pequeno produtor não pode ter as mesmas obrigações de um grande produtor, que muitas vezes possui uma produção em escala bem maior”, destacou Patriota.

Além disso, o deputado ressaltou que a Frente Parlamentar está atenta às demandas de todos os setores do pequeno empreendedorismo, inclusive da agricultura familiar. Em breve, estão previstas reuniões para ouvir os produtores de mel, buscando sempre promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de Pernambuco.

 

 

Lula define seu único pré-candidato a prefeito de Carnaíba: Berg Gomes.

Berg Gomes Carnaíba Lula

Em Pernambuco para inaugurar um conjunto de ações, o presidente Lula aproveitou para cravar seu pré-candidato a prefeito de Carnaíba: Berg Gomes. O socialista, que é apoiado pelo PT, foi recebido por Lula durante passagem por Arcoverde. Os dois posaram para foto. Com o gesto, o presidente da República joga por terra o discurso de aliados adversária de Berg, Ilma Valério, que tentam ligá-la ao lulismo.

Receber o presidente Lula em Pernambuco é sempre uma alegria. Lula é pernambucano, tem liga com nosso povo, sabe do seu sofrimento. Tem amor pela sua terra, como eu tenho! Juntos, vamos seguir a grande mudança de Carnaíba iniciada por Anchieta Patriota. Nós somos o único palanque de Lula em Carnaíba”, destacou Berg Gomes, que foi à Arcoverde ao lado do atual prefeito de Carnaíba, outro aliado histórico de Lula.

Do Blog PONTOdeVISTA.