![\"Imagem:](\"https:\/\/d32exhd5j7o0z1.cloudfront.net\/variants\/X6JPq2Uf1uQwkReWELhxpcSY\/b6ddb1640e40bdd68db56d48e7164c4813c0819bad11420b1fe7db253f4a5ce3\")
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Os mais de 5.560 munic\u00edpios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de mar\u00e7o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o FPM. O valor distribu\u00eddo ser\u00e1 de R$ 5.568.501.309,70, referentes \u00e0\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 21 a\u00a029 de fevereiro. O repasse segue a tend\u00eancia de alta de arrecada\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023, com aumento de 9,9%.<\/p>\n
Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM j\u00e1 vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de or\u00e7amento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os mun\u00edcipes tiveram em 2023 para fechar as contas. \u201cFoi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que for\u00e7asse o governo a fazer uma complementa\u00e7\u00e3o desses valores para os munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n
Cerca de 80% dos munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de pequeno porte \u2014 t\u00eam menos de 20 mil habitantes \u2014 \u00a0e nessas cidades, o FPM \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para custear despesas b\u00e1sicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a \u00fanica fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade.<\/p>\n
Repasse melhores, mais investimentos previstos<\/strong><\/p>\n A 450 quil\u00f4metros de Salvador, a cidade de Po\u00e7\u00f5es \u2014 com menos de 50 mil habitantes no interior da Bahia \u2014 tem no FPM sua \u00fanica fonte de receitas. Sem arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o ano de 2023 foi de muito sufoco para fechar as contas. Mas com a alta recente nos repasses, os gestores j\u00e1 come\u00e7am a fazer planos.<\/p>\n E a expectativa tem sido positiva para os investimentos na cidade, como explica o secret\u00e1rio de finan\u00e7as Bruno Sangiovanni. \u201cN\u00f3s temos aqui um programa de melhoria de infraestrutura que \u00e9 feito apenas com recursos pr\u00f3prios, sem emendas parlamentares. Esse valor extra que entra \u00e9 todo revertido para melhorias e investimentos.\u201d<\/p>\n A cidade tem um programa de melhorias de infraestrutura, voltada principalmente para melhorias do saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o. \u201cQue agora, com a melhoria nos repasses, ter\u00e1 o processo acelerado\u201d, comemora o secret\u00e1rio de finan\u00e7as.<\/p>\n Saiba quanto seu munic\u00edpio vai receber de repasses do FPM<\/p>\n O munic\u00edpio de Po\u00e7\u00f5es, citado na reportagem, vai receber na pr\u00f3xima sexta-feira \u00a0R$ 1.658.648,68 referente ao FPM. A capital do estado, Salvador, recebe R$ 43.808.145,98.<\/p>\n No Sudeste destaque para Juiz de Fora, MG, que neste dec\u00eandio ter\u00e1 R$ 3.186.851,76 de recursos do FPM. A capital, BH, recebe R$ \u00a024.337.853,31<\/p>\n Munic\u00edpios bloqueados at\u00e9 5 de mar\u00e7o<\/strong><\/span><\/p>\n Apesar da import\u00e2ncia do recurso, alguns motivos podem impedir as cidades de receberem os repasses do Fundo. Sobretudo a aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), d\u00edvidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou d\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para voltar a receber o dinheiro, o munic\u00edpio precisa regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n