{"id":16760,"date":"2024-04-23T21:22:35","date_gmt":"2024-04-24T00:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/defrentecomanamaria.com.br\/?p=16760"},"modified":"2024-04-23T21:22:35","modified_gmt":"2024-04-24T00:22:35","slug":"trf5-mantem-condenacao-de-dono-de-agencia-de-modelos-no-recife-por-estupro-e-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/defrentecomanamaria.com.br\/wp\/2024\/04\/23\/trf5-mantem-condenacao-de-dono-de-agencia-de-modelos-no-recife-por-estupro-e-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"TRF5 mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de dono de ag\u00eancia de modelos, no Recife, por estupro e trabalho escravo."},"content":{"rendered":"
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Quinta Turma do TRF5 negou provimento ao recurso de apela\u00e7\u00e3o do r\u00e9u – CNJ\/DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n

Investiga\u00e7\u00e3o apontou que modelos eram submetidas a ensaios fotogr\u00e1ficos seminuas, em poses er\u00f3ticas ou com toques m\u00fatuos em partes \u00edntimas.<\/span><\/strong><\/p>\n

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O dono de uma ag\u00eancia de modelos, sediada no Recife, teve a condena\u00e7\u00e3o mantida pelos\u00a0crimes de reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravizado, atentado violento ao pudor e estupro. A decis\u00e3o, do\u00a0Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n

A Quinta Turma do TRF5 negou provimento ao recurso de apela\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, cujo nome n\u00e3o foi divulgado. A defesa alegou n\u00e3o\u00a0haver prova suficiente da autoria dos crimes. Pediu ainda\u00a0reforma da dosimetria da pena, argumentando que as circunst\u00e2ncias judiciais previstas no C\u00f3digo Penal deveriam ser consideradas favor\u00e1veis ao acusado, com a fixa\u00e7\u00e3o da pena-base no m\u00ednimo legal.<\/p>\n

O caso ocorreu em 2004 e a ag\u00eancia n\u00e3o atua mais no mercado.\u00a0De acordo com a relatora do processo, desembargadora federal Cibele Benevides, foram in\u00fameros os testemunhos de abusos sexuais praticados pelo apelante, de forma rotineira, no interior da ag\u00eancia de modelos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, haveria evid\u00eancias de que v\u00e1rias v\u00edtimas foram submetidas a “testes”, nos quais eram constrangidas a se despir e realizar atos de cunho sexual.<\/p>\n

DEN\u00daNCIAS<\/span><\/strong><\/h2>\n

Segundo os autos, ficou demonstrado que o dono da ag\u00eancia\u00a0submeteu modelos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de ensaios, com determina\u00e7\u00e3o de que fossem fotografadas seminuas, em poses er\u00f3ticas ou com toques m\u00fatuos em partes \u00edntimas.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, provas de que, no interior da ag\u00eancia,\u00a0eram exibidos v\u00eddeos com conte\u00fado pornogr\u00e1fico \u00e0s jovens, que, muitas vezes, eram acomodadas na mesma cama que o r\u00e9u.<\/p>\n

“Ele se valia desses momentos para igualmente satisfazer sua lasc\u00edvia, com toques nas partes \u00edntimas das v\u00edtimas. Resta evidente, ademais, que o apelante buscava naturalizar tais pr\u00e1ticas, ao argumento de consistirem em parte da prepara\u00e7\u00e3o para a carreira de modelo almejada pelas v\u00edtimas”, afirmou Cibele Benevides.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao pedido de reforma da pena, a magistrada afirmou que n\u00e3o se verificou justificativa para que a pena-base merecesse ser corrigida.\u00a0A assessoria do\u00a0TRF5 informou que\u00a0o caso corre em segredo de justi\u00e7a e que n\u00e3o divulgaria a pena aplicada ao r\u00e9u.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/span><\/strong><\/h2>\n

Em 2004, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de ind\u00edcios de que a ag\u00eancia de modelos estaria sendo utilizada para a pr\u00e1tica das condutas criminosas. Policiais encontraram, no endere\u00e7o, dois adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco. Ao tomarem conhecimento da pris\u00e3o do acusado, novas v\u00edtimas procuraram\u00a0a pol\u00edcia para relatar outros abusos.<\/p>\n

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A primeira den\u00fancia do MPPE\u00a0n\u00e3o foi acolhida pela Justi\u00e7a estadual. O caso se arrastou por anos, at\u00e9 chegar \u00e0 Justi\u00e7a Federal, em 2019. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ratificou a den\u00fancia ofertada pelo MPPE.<\/p>\n<\/div>\n

Por: JC.<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n

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