{"id":26132,"date":"2025-08-12T08:36:25","date_gmt":"2025-08-12T11:36:25","guid":{"rendered":"https:\/\/defrentecomanamaria.com.br\/wp\/?p=26132"},"modified":"2025-08-12T08:36:25","modified_gmt":"2025-08-12T11:36:25","slug":"projeto-de-lei-quer-implantar-botao-de-seguranca-em-unidades-de-saude-publicas-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/defrentecomanamaria.com.br\/wp\/2025\/08\/12\/projeto-de-lei-quer-implantar-botao-de-seguranca-em-unidades-de-saude-publicas-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei quer implantar &#8220;bot\u00e3o de seguran\u00e7a&#8221; em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas de Pernambuco"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 590px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2025\/08\/11484.jpg\" alt=\"Bot\u00e3o de p\u00e2nico dever\u00e1 ser instalado em unidades de sa\u00fade\" width=\"600\" height=\"400\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"subTituloDet\" style=\"text-align: center;\"><em><strong>Dispositivo, tamb\u00e9m conhecido como &#8220;bot\u00e3o do p\u00e2nico&#8221;, serve para acionar autoridade policial em casos de viol\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do &#8220;bot\u00e3o de seguran\u00e7a&#8221; em unidades de sa\u00fade p\u00fablica do estado. Tamb\u00e9m conhecido como &#8220;bot\u00e3o do p\u00e2nico&#8221;, o dispositivo serve para acionar refor\u00e7o policial em casos de viol\u00eancia contra profissionais que atuem nesses locais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia do &#8220;bot\u00e3o de seguran\u00e7a&#8221; \u00e9 enviar um sinal de alerta de risco para o telefone\u00a0190 da\u00a0Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), que dever\u00e1 acionar a viatura mais pr\u00f3xima \u00e0 unidade que realizou\u00a0o chamado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Unidades de sa\u00fade em <strong>cidades com Guarda Municipal<\/strong> ou que tenham seguran\u00e7a privada tamb\u00e9m dever\u00e3o ser inclu\u00eddas no protocolo de atendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto de n\u00famero\u00a03.151\/2025 foi apresentado pelo deputado estadual Gilmar J\u00fanior (PV), presidente do\u00a0Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), e est\u00e1 <a href=\"https:\/\/cepebr-prod.s3.amazonaws.com\/1\/cadernos\/2025\/20250812\/6-PoderLegislativo\/PoderLegislativo(20250812).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (12) do Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na justificativa do projeto, o autor defende a import\u00e2ncia de &#8220;assegurar a integridade f\u00edsica e mental dos profissionais de sa\u00fade, que diariamente sofrem amea\u00e7as, agress\u00f5es verbais,<br \/>\nass\u00e9dios e atos de viol\u00eancia sejam de pacientes ou de acompanhantes&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos profissionais de sa\u00fade reclamam j\u00e1 ter sido v\u00edtimas de algum tipo de agress\u00e3o no local de trabalho. S\u00e3o xingamentos, viol\u00eancia f\u00edsica e at\u00e9 amea\u00e7as de morte. A instala\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e9 de suma import\u00e2ncia para acionar de forma r\u00e1pida as autoridades policiais, garantindo seguran\u00e7a, impedindo e prevenindo essas ocorr\u00eancias de viol\u00eancia no ambiente de sa\u00fade&#8221;, pontuou Gilmar J\u00fanior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O texto do projeto ainda traz a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivo para acionar uma &#8220;sirene de alto volume&#8221; no lado externo da unidade de sa\u00fade, tamb\u00e9m para alertar sobre um eventual ato de viol\u00eancia no local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O bot\u00e3o de p\u00e2nico dever\u00e1 ser instalado em local da unidade de sa\u00fade onde haja restri\u00e7\u00e3o de acesso funcional, para evitar o acionamento desnecess\u00e1rio do dispositivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Considera-se viol\u00eancia contra todos os profissionais que atuem nas unidades de sa\u00fade qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o decorrente, direta ou indiretamente, do exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, que lhe cause morte, les\u00e3o corporal, dano psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico ou dano patrimonial, incluindo-se, ainda a amea\u00e7a a sua integridade f\u00edsica ou patrimonial&#8221;, destaca outro trecho do projeto.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tr\u00e2mite do projeto na Alepe<\/strong><br \/>\nO projeto ser\u00e1 apresentado e votado em sete comiss\u00f5es da Alepe: Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (1\u00aa);\u00a0Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o (2\u00aa); Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (3\u00aa); Assuntos Municipais (4\u00aa); Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (9\u00aa); Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (11\u00aa); Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (15\u00aa).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes de se tornar lei, o projeto precisa passar nas comiss\u00f5es e ser votado em plen\u00e1rio para san\u00e7\u00e3o ou promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o projeto, caber\u00e1 ao Poder Executivo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES-PE), em conjunto com a Pol\u00edcia Militar, a forma de implanta\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o de p\u00e2nico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cabe ainda ressaltar que a implementa\u00e7\u00e3o da lei ir\u00e1 observar a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vigente e, portanto, sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada \u00e0 conveni\u00eancia financeira e \u00e0 disponibilidade de recursos do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;De forma recorrente, epis\u00f3dios de agress\u00e3o dentro das unidades de sa\u00fade s\u00e3o cada vez mais frequentes. E com a aprova\u00e7\u00e3o do nosso PL, o bot\u00e3o do p\u00e2nico permitir\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida das for\u00e7as de seguran\u00e7a e pode salvar vidas&#8221;, finalizou Gilmar J\u00fanior na justificativa, ao defender que o objetivo do projeto \u00e9 oferecer uma &#8220;resposta imediata&#8221; sempre que houver risco de viol\u00eancia contra m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e demais colaboradores da unidade de sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong><em>Por Fabio N\u00f3brega<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dispositivo, tamb\u00e9m conhecido como &#8220;bot\u00e3o do p\u00e2nico&#8221;, serve para acionar autoridade policial em casos de viol\u00eancia Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do &#8220;bot\u00e3o de seguran\u00e7a&#8221; em unidades de sa\u00fade p\u00fablica do estado. 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