Segundo o sindicato, a decisão de realizar a paralisação em assembleia geral da última terça (6) será mantida e, que, se for preciso, o sindicato irá realizar uma nova assembleia com a categoria nesta sexta (9)
Um dia após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinar que os policiais civis do Estado se abstenha de iniciar a paralisação das atividades durante o Carnaval, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) irá recorrer da decisão da corte.
A afirmação foi feita pelo presidente da entidade sindical, Áureo Cisneiros, em entrevista ao Diario de Pernambuco, nesta quinta (8).
Segundo o sindicalista, a decisão de realizar a paralisação em assembleia geral da última terça (6) será mantida e, que, se for preciso, o sindicato irá realizar um novo plebiscito com a categoria nesta sexta (9), para definir os rumos do movimento paradista.
“Vamos recorrer. Neste momento, não queremos aumento salarial, e sim a abertura de um canal de negociação com o Governo. Porém, não há sinalização nenhuma e não podemos ficar nessa situação. A Polícia Civil de Pernambuco pede socorro”, disse Áureo Cisneiros.
Na decisão do TJPE da quarta (7), assinada pelo desembargador Cândido Saraiva, que estabeleceu que em caso de descumprimento, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 300 mil em desfavor do sindicato.
De acordo com Áureo, se for preciso, a categoria irá se mobilizar para realizar uma “vaquinha” para bancar os custos da decisão de paralisação.
Também na quarta (7), o Sinpol solicitou por meio da assessoria jurídica,ingressou com um requerimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJPE, requerendo que a corte instaure uma mediação entre a entidade sindical e o Poder Executivo.
Segundo diz o texto assinado pelo presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, diz que: “Requerer a mediação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em face da decretação de de greve na data de ontem (06/02/24) pela categoria a qual esta entidade classista representa”.
O que diz o TJPE
No despacho do TJPE, de número 0005069-91.2024.8.17.9000, o magistrado Cândido Saraiva diz que: “Defiro a tutela provisória de urgência requerida para determinar ao sindicato réu que se abstenha de iniciar o movimento grevista anunciado para a meia-noite (0h) do dia 09.02.2024 e, na hipótese de já haver sido iniciado, que seja imediatamente encerrado, a fim de que os servidores policiais civis sejam compelidos a voltar a exercer o munus público decorrente da sua condição, ficando vedada qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das suas atividades essenciais, independentemente da denominação atribuída ao movimento. Deve a entidade ré, ainda, comprovar imediatamente o efetivo cumprimento da decisão judicial, proibindo-se a prática de quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública”.
O que diz o Governo
O Diario de Pernambuco procurou a assessoria de imprensa do Governo do Estado na quarta (7) para saber se o Executivo Estadual iria se pronunciar sobre a decisão do TJPE e se tomaria outras medidas sobre a paralisação.
No entanto, não houve respostas por parte da gestão estadual.
A equipe do Diario também procurou a assessoria do Palácio do Campo das Princesas nesta quinta (8), mas também não houve retorno.
Por: Wilson Maranhão.