Alguns sites noticiaram que o município de São José do Egito teria sido alvo da Polícia Federal, na manhã da última segunda-feira (25), sob suspeita de irregularidades em obras públicas. No entanto, nesta terça-feira (26), a administração municipal garantiu, por meio de nota enviada ao blog, que nenhum agente federal apareceu nas sedes da administração municipal.
Confira a nota na íntegra:
Por conta da divulgação da notícia publicada no blog do Nill Junior, no último dia 25 de novembro, da realização da operação da Polícia Federal, cabe a Prefeitura Municipal de São José do Egito esclarecer os fatos, sendo nosso dever corrigir as informações inverídicas, preservando a imagem do município e a correta percepção dos cidadãos.
Antes de mais nada, é imperioso ressaltar que se há algo a ser apurado é o teor da notícia publicada. Isso porque, como apresentado, a divulgação de informações sigilosas é contraditória quando há apresentação de informações tão minuciosas e precisas. Apresentar nomes, valores, números de contratos e percentuais de execução de obras contradiz a premissa de confidencialidade e suscita questionamentos legítimos sobre a autenticidade das informações, bem como sobre a origem do vazamento de dados sensíveis, caso a operação de fato exista.
Diante disso, a Prefeitura Municipal de São José do Egito protocolará, perante a Superintendência da Polícia Federal, solicitação de informações quanto a “suposta operação” pois, caso não tenha ocorrido, buscará as medidas judiciais cabíveis.
Outrossim, em detrimento da notícia vinculada, é necessário esclarecer:
1 – Falta de aparição de agentes federais nas sedes da administração municipal
É de causar estranheza a afirmação de que houve operação da Polícia Federal no Município de São José do Egito, considerando que, até o momento, não houve qualquer registro de agentes federais comparecendo à sede da Prefeitura Municipal, local onde, naturalmente, seriam requisitadas as informações sobre os contratos e convênios mencionados.
2 – Ausência de agentes federais na Secretaria de Infraestrutura Municipal
Surpreende ainda mais a alegação de que as investigações envolveriam obras públicas, dado que não houve presença de policiais na Secretaria de Infraestrutura Municipal, responsável pela execução direta das obras referidas. Tal ausência é um indicativo de que as informações publicadas carecem de suporte factual concreto.
3 – Inexistência de diligências na Secretaria de Saúde
Igualmente estranho é o relato de uma operação que teria como foco recursos destinados à saúde, considerando que nenhum agente federal compareceu à sede da Secretaria de Saúde Municipal, responsável pelos repasses de recursos das obras mencionadas.
4 – Transparência da gestão municipal
Diferentemente das informações apresentadas na matéria, os dados relativos aos serviços e contratos da Prefeitura de São José do Egito são integralmente publicadas no Portal da Transparência Municipal, conforme determina a legislação vigente. Além disso, os sistemas federais como SICONV e FNDE também disponibilizam detalhamentos dos convênios e recursos executados, garantindo ampla fiscalização pela sociedade.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as ações da administração municipal.
Ascom