A Polícia Federal prendeu em flagrante, na manhã da ultima sexta-feira (4), um homem de 22 anos, natural de Tabira e residente em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, por armazenamento de material pornográfico infantil. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela 18ª Vara Federal de Pernambuco, no âmbito de uma investigação para combater crimes de abuso sexual e pornografia infantojuvenil na internet.
Durante a ação, os agentes encontraram arquivos com conteúdo de abuso sexual infantil no celular do suspeito. Diante do flagrante, ele foi autuado por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que classifica o armazenamento desse tipo de material como crime hediondo, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, sem possibilidade de fiança.
Outros dispositivos com conteúdo digital também foram apreendidos e passarão por perícia. O material será utilizado para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos em redes de produção e compartilhamento de pornografia infantil em ambiente virtual.
As investigações tiveram início em 2024, após denúncia sobre o armazenamento de arquivos ilegais em provedores de dados. A partir das apurações, a Polícia Federal conseguiu identificar o suspeito. Após audiência de custódia, ele foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
Dados nacionais e locais
De acordo com a Polícia Federal, apenas em 2024 foram realizadas 719 operações de combate à pornografia infantil no Brasil, resultando em 293 prisões e no cumprimento de 661 mandados de busca e apreensão. Em Pernambuco, o balanço aponta 20 operações, com 31 presos e 15 mandados de busca cumpridos.
Os alvos das operações incluem professores, motoristas escolares, animadores de festas infantis, servidores públicos, policiais e até parentes das vítimas, como pais e tios. A atuação visa, além de identificar os responsáveis, interromper abusos em andamento.
Números alarmantes
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela um cenário crescente de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Entre 2021 e 2023, foram registrados 164.199 casos. Foram 46.863 em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023 – o que equivale a um caso a cada oito minutos.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 8,5% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. O levantamento aponta ainda que 87,3% das vítimas são do sexo feminino, e 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. Em 85,1% dos casos, o agressor é alguém conhecido da vítima. Já os abusadores são, em sua maioria, homens entre 25 e 35 anos.
O Brasil lidera o número de sites com conteúdo pornográfico infantil no mundo. Estima-se que mais de mil novos portais com esse tipo de material sejam criados no país a cada três meses.
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