Corte decidiu pelo afastamento do magistrado após reunião fechada com os integrantes do tribunal. Mais cedo, ele havia apresentado um atestado médico de 90 dias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10/2), afastar o ministro Marco Buzzi do cargo, após as denúncias de crimes sexuais. A decisão ocorreu após uma reunião fechada com os integrantes da Corte e um dia após uma nova acusação envolvendo o magistrado.
A decisão do pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. Os ministros devem decidir também se vão abrir outro procedimento para investigar a conduta do ministro.
Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de usar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Na semana passada, Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.
A jovem de 18 anos — que acusa o ministro Marco Buzzi — depôs, na semana passada, no CNJ, por duas horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.