Milhares de lares em Pernambuco têm direito a descontos na conta de luz via Tarifa Social ou Desconto Social. Destinados a beneficiários de programas federais, esses auxílios funcionam de maneiras distintas e atendem perfis diferentes, o que pode gerar dúvidas sobre o funcionamento, quem tem direito e quais são os requisitos.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia beneficia famílias de baixa renda e inscritos no CadÚnico com descontos significativos na fatura. O programa oferece gratuidade no consumo de até 80 kWh/mês, sendo destinado a quem recebe até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada/LOAS) ou a famílias que possuam integrantes que dependem de equipamentos elétricos essenciais para tratamento de saúde. Se o consumo ultrapassar a faixa de isenção, o cliente paga apenas a diferença.
O que é o Desconto Social de Energia?
O Desconto Social beneficia famílias do CadÚnico não contempladas pela Tarifa Social – com renda mensal por pessoa acima de meio até um salário mínimo.. Em Pernambuco, o abatimento é de aproximadamente 10,5% para o consumo de até 120 kWh mensais. Se o limite for ultrapassado, o desconto permanece garantido sobre a faixa inicial, e o cliente paga o excedente separadamente.
Qual é a diferença entre a Tarifa Social e o Desconto Social de Energia?
Embora ambos façam parte do programa Luz do Povo, do Governo Federal, a Tarifa Social e o Desconto Social atuam em frentes diferentes. Enquanto a Tarifa Social pode garantir consumo zero (até certo limite) para as famílias em maior vulnerabilidade, o Desconto Social amplia esse auxílio para quem está na faixa de renda seguinte, oferecendo um abatimento no preço da tarifa. Juntos, eles garantem que mais pernambucanos consigam aliviar o orçamento doméstico.
Quem tem direito aos benefícios
Para acessar os benefícios do programa Luz do Povo, o consumidor deve, obrigatoriamente, estar inscrito no CadÚnico (cadastro realizado nos CRAS municipais). É fundamental que a conta de energia esteja em nome de um componente familiar cadastrado e que o endereço da residência seja idêntico ao informado no sistema do Governo Federal.
Informações desatualizadas ou a falta de registro no CadÚnico impedem a concessão dos descontos na energia elétrica. Para garantir o benefício, é preciso consultar a situação junto à Neoenergia ou à assistência social do município. A regularização é essencial para assegurar a redução na conta de energia.
Por JC360