Ana Maria

Deputado José Patriota conversou com IBGE, Seplag e Condepe/Fidem para a resolução dos conflitos

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (3), representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Em pauta, estiveram ações a serem tomadas em conjunto para a resolução dos conflitos de limites municipais em Pernambuco.

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota garantiu que os municípios serão ouvidos para que sejam encontradas as soluções para os litígios encontrados no estado.

“Tenho uma trajetória sempre pautada para o diálogo. Precisamos ouvir as prefeituras e as pessoas que são afetadas por estes conflitos. Somente dialogando com todos os entes chegaremos na solução mais eficiente para os problemas”, afirmou Patriota.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que os militares gastaram R$ 703,4 mil que deveriam ser usados para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento ao Covid-19 em coquetel e carnes nobres.

Segundo a auditoria, foram gastos:

• R$ 255.931,77 com salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, que, muito provavelmente, não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19; e
• R$ 447.478,96 com carnes bovinas de cortes nobres, filé mignon e picanha.

Questionados, o Ministério da Defesa e o Exército não tinham se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Com relação às carnes nobres, os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, porém, considerando o contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público.

“Constatou-se que tais aquisições, por terem sido realizadas no contexto de crise social e econômica vivenciada pelo Brasil, com recursos oriundos de endividamento da União, de crédito extraordinário e ignorando opções mais vantajosas, infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público, previstos no art. 2º da Lei 9.784/1999”, diz trecho da auditoria.

O relatório do tribunal também constatou uso de recursos destinados às ações de enfrentamento à Covid para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que fossem preenchidos os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário.

“(…) não foi apenas isso que se observou, tendo sido realizadas obras de reforma de grande vulto em várias unidades, como adaptação de instalações para construção de alojamentos e de salas de instrução e a realização de troca de pisos e de telhado em alojamentos que se encontravam em uso”, diz outro trecho da auditoria.

Os auditores também identificaram que a aprovação de parte das despesas informadas pelo Ministério da Defesa teve documentação comprobatória insuficiente.

A auditoria do TCU fiscalizou, ao todo, R$ 15.688.800,53 aplicados pelas Forças Armadas em ações de combate à Covid-19.

Ao analisar as conclusões da auditoria na última quarta-feira (29) , os ministros do TCU decidiram fazer recomendações e ciências ao governo.

Do G1

O cantor sertanejo Eduardo Costa disse que se arrependeu de ter se envolvido em política, quando declarou seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2018, que na época foi eleito. De acordo com o sertanejo, o apoio não prejudicou o seu trabalho, mas sentiu diferença no tratamento das pessoas com ele após posar ao lado do ex-presidente.

Em entrevista ao jornalista André Piunti, no Youtube, Eduardo relatou que sempre gostou de se envolver em polêmica, com o lema ‘fale bem ou fale mal, mas falem de mim’. Porém, afirmou que se arrependeu dessas atitudes.

“As pessoas tiveram antipatia por mim. Se eu pudesse voltar, jamais falaria disso. Eu acho que fui um pouco babaca, sabia? Que babaquice me envolver nisso. Não me arrependo de nada, mas da política eu me arrependo”, declarou Eduardo, ao falar do apoio a Jair Bolsonaro.

Eduardo ainda lamentou que, não viu mudanças que acreditou quando votou no ex-presidente: “Eu queria uma mudança, que para os outros não era. Depois você descobre que é tudo a mesma coisa. (…) Eu faltei com respeito com as pessoas, querer que as pessoas tenham a mesma visão de um político e um partido”, afirmou

Por Afogados fm

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas para o Nivelamento Escolar de Matemática. As aulas vão acontecer às quartas, quintas e sextas-feiras, das 17h30 às 19h, na sala G3, no Bloco G.

Podem participar estudantes regularmente matriculados de qualquer curso do Campus Afogados, que tenham interesse em se aprimorar na disciplina ou que tenham dúvidas pontuais e queiram esclarecê-las. Interessados/as devem se inscrever até a próxima segunda-feira (10), pelo formulário disponível no link: https://bit.ly/matematicaif

O início das atividades está previsto para o dia 12 de abril. O Nivelamento será feito por Elias Beserra, Licenciado em Matemática e estudante do Curso Técnico Subsequente em Eletroeletrônica, do IFPE Afogados.

Mais informações: den@afogados.ifpe.edu.br

O que será dos motoristas que vivem e transitam em um estado que tem mais de sete mil quilômetros de rodovias que precisam de investimentos em suas conservações e não existem recursos suficientes para a concretização das intervenções viárias? No mínimo pedir a Deus que os livrem dos prejuízos em oficinas e borracharias.

As fotos acima não são para mostrar as nuvens bonitas, mas o que está em solo. São as estradas que pedem socorros desde quando o PSB tomou conta desse estado. Nessa última década trocaram de secretários estaduais de Infraestrutura como quem troca uma camisa. Pior, cada um mais embromador que o outro. Com promessas que davam para encher silo de silagem rural. Não fizeram nada do que prometeram, as rodovias que iniciaram estão paradas sem que ninguém saiba se irão recomeçar um dia. Mas não foi falta de aviso, todos sabiam que eram promessas eleitoreiras dos pérfidos orientados pelos antigos governantes.

O desastroso governo de Paulo Câmara, último a sentar na cadeira de governador, esse sim, deveria ser defenestrado da política brasileira. Muitos prefeitos ainda os defendem, mas muitos eleitores sabem que é da boca pra fora. Esses prefeitos sabem que ele não cumpriu com o prometido no seu último semestre como gestor estadual, como muitas outras promessas feitas ao longo dos seus (des)governos. Por certo queria, mas não conseguiu enganar os eleitores pernambucanos para permanecerem no poder, terminaram tomando água pelos ouvidos, perderam feio a última eleição.

As lindas fotos acima foram enviadas ao PE Notícias, por um representante comercial, que já entrando no atual governo, as grifando os dizeres: “Será que a ficha não caiu para Raquel Lyra e ela ainda não percebeu que se elegeu governadora?”, sabemos que por ironia. Raquel Lyra está igual ao presidente da República, não disseram a que vieram. Um continua no palanque, a eleição parece que nem passou ainda, e a outra está feito mosca tonta, não sabe pra que lado voa ou onde vai pousar.

Será que em quase 100 dias de governo não se tem um norte do que se pretende fazer? Se é que vão fazer. O governo de Pernambuco tem o dever moral de reparar as estradas quase que intrafegáveis no Interior desse estado, até quando o povo pernambucano vão escolher governantes que teimam em governar olhando do umbigo pra cima? Num estado com suas rodovias comprometidas, que ceifam vidas diariamente, afundam seus usuários em casas de peças e oficinas, e acima de tudo, onde se tem um IPVA que é tido como um dos mais caros do país, será que estamos sob pena de voltarmos ao século passado, onde os únicos meios de transportes eram os carros de bois?

Do PE Notícias

Às vésperas de lançar o programa Juntos pela Segurança, em substituição ao Pacto pela Vida, o governo de Pernambuco vem realizando estudos e mudando estratégias para tentar reduzir os assassinatos.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu aumentar os esforços para solucionar os crimes de tentativa de homicídio. A medida está sendo tomada porque observou-se que muitas das pessoas que sobreviviam aos atentados sofriam novos ataques e acabavam morrendo.

“Fizemos um estudo no município do Cabo de Santo Agostinho, no começo do ano, e observamos uma correlação. Percebemos que essas vítimas de tentativa de homicídio voltavam a ser alvo de violência. O aumento da taxa de resolutividade dos inquéritos conseguiu reduzir o número de mortes na cidade”, disse a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

“Vamos continuar os estudos pelo Estado para entender se há mesmo uma correlação nesses crimes. Hoje, a taxa de resolutividade dos homicídios no Estado é, em média, de 67%. Mas a taxa das tentativas de homicídio é baixa. A gente está com foco nisso, esperando em breve ter números melhorados”, completou.

Ao todo, 3.418 pessoas foram assassinadas em Pernambuco no ano passado. Segundo a SDS, 70% dessas mortes tiveram como motivação as atividades criminais – basicamente o possível envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas.

500 pessoas baleadas em 3 meses na Região Metropolitana do Recife

De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, 500 pessoas foram baleadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) nos três primeiros meses de 2023. Desse total, 369 morreram e 131 ficaram feridas.

No mesmo período de 2022, foram 535 pessoas atingidas por tiros. No total, 355 morreram e 180 ficaram feridas.

“O Fogo Cruzado mapeia a violência armada na RMR há cinco anos. Nesse período identificou que há um padrão nos homicídios e tentativas: os tiros têm alvo certo. Geralmente esses crimes têm relação com acertos de contas e disputas relacionadas ao tráfico de drogas”, pontuou Ana Maria Franca, coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado em Pernambuco.

“A investigação desses crimes é importante e dados como os do Fogo Cruzado podem contribuir como insumo para formulação de políticas públicas de prevenção desses crimes. Por mais que uma bala tenha um alvo certo, não é incomum que atinja outras vítimas, colocando todos ao redor em risco. Por isso evitar que eles aconteçam é uma estratégia de proteção da população”, afirmou.

O programa estadual Juntos pela Segurança será lançado ainda este mês. A sociedade também será convocada a apresentar ideias para combater a violência. Um site será disponibilizado para isso.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria.

Para o TCE, as alegações da Defesa de João de Maria não foram suficientes para afastar a configuração da prática de nepotismo apontada no Relatório de Auditoria, especificamente quanto a nomeação de duas servidoras para cargos em comissão abrangidos pela vedação constante da Súmula nº 13/STF.

A denúncia versa sobre irregularidades nas nomeações de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau da autoridade nomeante, no caso o presidente João de Maria, para cargos em comissão da Câmara Municipal de São José do Egito, sem natureza política. Diante da irregularidade, João de Maria foi multado no valor de R$ 9.183,00.

Do Sertão Notícias PE

O Ministério da Educação finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio. O documento deve ser assinado pelo ministro Camilo Santana nos próximos dias e interrompe a implementação no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo até 2024.

O que muda para estudantes?

Mesmo depois de a portaria ser publicada, a rotina dos estudantes não será alterada

Ou seja, alunos que já estão no Novo Ensino Médio não voltam para o modelo antigo

Isso porque a suspensão é apenas no cronograma de implementação

Isso significa que a mudança do Enem, prevista para 2024, estará suspensa

A portaria, que muda uma norma publicada em 2021, também suspende a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.

Desde março, pessoas e entidades ligadas à educação têm pressionado o governo pela revogação da reforma do ensino médio. Mas especialistas advertem que, embora o novo modelo tenha problemas, a revogação total seria um retrocesso em avanços já obtidos, como a expansão da educação integral e a diversificação do ensino. Os estados, principais responsáveis pela implementação, resistem em rever o novo modelo.

Sem medidas drásticas

Segundo interlocutores do ministro, embora concorde com as críticas, Santana resiste à revogação total, por temer desgastes com os secretários estaduais de Educação. Em uma reunião ontem do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) no MEC, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino da pasta, Mauricio Holanda, ao ser cobrado, chegou a negar que a pasta fosse assinar portaria revogando os prazos. Ao GLOBO, o presidente do Consed, Vitor de Angelo, afirmou que seria contraproducente. Segundo ele, na prática, os estados continuariam tocando o modelo ao menos até o fim do ano, ainda que a portaria suspendesse os prazos.

— Com erros e acertos, a reforma que existe foi a que nós conseguimos implementar. Sabemos que ela tem problemas. Só precisam ser ajustados e melhorados, e agora temos um MEC em condição de nos apoiar nisso.

A reforma foi aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. O novo modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio, além de reorganizar o currículo. A reforma estabelece que os estudantes façam uma formação básica geral e depois optem por um itinerário formativo, para aprofundar conteúdos.

Os itinerários devem ser relacionados a uma de cinco áreas: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação profissional. No entanto, como mostrou O GLOBO, alunos, pais e professores reclamam que disciplinas como História ou Sociologia perderam espaço, enquanto foram criadas outras questionadas pela sua pertinência ou sentido, como “O que rola por aí”.

A possibilidade de suspensão do cronograma dividiu educadores. Representantes das escolas particulares consideram entrar na Justiça para evitar a medida. Presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik afirma que o governo priorizará critérios políticos e não pedagógicos, caso suspenda o cronograma.

— Não pode cada governo que entrar colocar tudo no lixo só porque determinado projeto não foi iniciado por ele. Não faz sentido suspender a implementação. Estamos no segundo ano de implementação. Vamos implementar, fazer o novo Enem, analisar os resultados e depois comparar.

Contrária à revogação total, a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que a possível suspensão do calendário será positiva, caso o governo use esse tempo para promover um “freio de arrumação”. Ela defende, no entanto, que o ensino médio deve preservar a essência da reforma.

— É uma oportunidade para que esse MEC faça uma verdadeira reforma do ensino médio. Para isso, alterações na legislação serão necessárias, como a retirada do teto de 1.800 horas de formação geral básica, melhor definição dos itinerários, para não haver as distorções que estamos observando em algumas escolas, e retirada da possibilidade de 20% de ensino a distância para o cumprimento da carga horária total. A essência do novo ensino médio, que é a ampliação da educação integral e possibilidade de aprofundamento do aprendizado em áreas, precisa ser defendida e preservada.

Integrante de uma das principais defensoras da revogação, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o professor da USP Daniel Cara diz que a suspensão seria um passo importante para rever o modelo.

— Como avisávamos desde 2016, a maior parte das escolas não poderá ofertar os itinerários formativos. Como consequência, não há direito de escolha por parte dos alunos. Quem decidirá qual curso ele fará é a escola e a Secretaria de Educação. A reforma precariza e desconsidera a formação docente, obrigando professores a lecionar em disciplinas que desconhecem.

Ubes comemora

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas comemorou a possibilidade de suspensão do calendário.

— A mobilização dos estudantes está dando resultado. Mas vamos seguir puxando atos até a revogação — diz Jade Beatriz, presidente da entidade.

Por Agência O Globo