Ana Maria

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.

“O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, afirmou o ministro na decisão.

A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.

Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.

Por Afogados FM

O ex-deputado Danilo Cabral visitou Flores e Carnaíba, no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (31).

Ao lado dos prefeitos Marconi Santana e Anchieta Patriota, respectivamente, ele participou de inaugurações e da entrega de um caminhão basculante (caçamba). Essa é a primeira viagem à região que sempre abraçou seu trabalho neste ano.

O primeiro compromisso foi ao lado do prefeito Marconi Santana, em Flores, para a entrega do veículo, adquirido com emenda do mandato de Danilo. O ato aconteceu em frente ao Palácio Municipal Manoel de Souza Santana, sede do Poder Executivo Municipal. “Sempre fizemos questão que o nosso mandato contribuísse para o desenvolvimento dos municípios, trazendo investimentos e mais qualidade de vida para a população”, discursou.

Em seguida, Danilo foi ao município de Carnaíba para a inauguração do Centro de Reabilitação, da Casa da Cidadania e da Praça José Leandro Freires, onde foi instalado um monumento de resistência em homenagem à passagem da Coluna Prestes pela cidade em 1926. O prefeito Anchieta Patriota fez questão de inaugurar o equipamento no dia que marca os 59 anos do golpe militar. “Essa atividade reforça a importância da memória para reforçar a democracia. Nós resistimos aos ataques ao Estado Democrático de Direito e vamos continuar na luta contra os retrocessos”, disse o ex-deputado.

Também participaram das agendas os deputados Lucas Ramos (federal) e José Patriota (estadual), além de lideranças locais.

Nill Junior

O governo federal autorizou na sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

Por Afogados FM

A governadora Raquel Lyra prorrogou por mais três meses o estado de emergência em saúde pública em Pernambuco devido à Covid-19, estendendo o prazo até o dia 30 de junho de 2023. O decreto anterior, o primeiro assinado por Raquel em sua gestão, encerraria a emergência nesta sexta-feira (31).

A prorrogação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado, e usa como justificativa a Nota Técnica nº 3/2023 da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde. O documento constatou “variação importante no número de casos notificados e confirmados de Covid-19” no primeiro trimestre de 2023.

Segundo o documento, há risco de aumento de novos casos, tendo em vista o período sazonal propício a surtos/epidemias variantes da Covid-19 e outros vírus respiratórios.

O governo também reconhece que a população pernambucana aponta baixos índices de vacinação contra a doença, sobretudo nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença.

“No momento, existem surtos de Covid-19 em vários países e regiões do mundo, persistindo o estado de emergência declarado pela OMS, mantendo-se a possibilidade da necessidade imediata de ativação contingencial de diferentes componentes da resposta coordenada ao Covid-19 no âmbito da saúde pública”, diz a nota.

O governo afirma que o prazo poderá ser prorrogado, “caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem”.

Por Afogados FM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios do País, dos quais 50 são de Pernambuco.

No Sertão do Alto Pajeú, os limites territoriais entres os municípios de Brejinho, Itapetim e São José do Egito estão entre os 50 municípios de Pernambuco que ficaram com novos limites divisórios.

As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Pernambuco foi o segundo estado com maior número de mudanças nos limites municipais, atrás apenas do Rio Grande do Sul (61 municípios), e à frente do Paraná (47). Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada).

“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE, Roberto Tavares.

Do Jailton Ramos

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em uma postagem nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (31), Lula se disse “plenamente recuperado” e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. “Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto”.

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais eventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.

Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

Ainda em abril, Lula deverá ir a Portugal. Já em maio, o presidente participa como convidado especial da Cúpula do G7, no Japão. O grupo reúne sete das maiores economias do planeta.

Por Afogados FM

O Prefeito Alessandro Palmeira anunciou na tarde desta sexta (31) o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já será pago em Abril.

O retroativo será pago até o mês de julho próximo. A ação faz parte da 12a semana da maratona de inaugurações e entregas prometida pelo Prefeito.

“Essa não é uma obra de pedra e cal mas é uma ação fundamental, das mais importantes que um gestor pode levar para o seu povo, que é o investimento na educação e a valorização dos professores,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Confira a íntegra do anúncio do Prefeito Sandrinho: “Já estamos no terceiro ano de gestão e não perdemos o foco das prioridades do nosso Plano de Governo.

Toda semana, cumprimos nossa palavra com a maratona de entregas, tornando público o trabalho da gestão que não para. Essa semana, a entrega é diferente,não é uma obra física, mas uma das ações mais importantes que um gestor pode levar para o seu povo, que é investir na educação e na valorizaração dos professores.

Esse foi um compromisso que assumi, e é mais um compromisso que cumpro. Anuncio a atualização do piso salarial dos professores e o reajuste da Carreira docente em 14,95%, a partir do mês de abril.

Essa medida possibilita, também, a aprovação do novo Plano de Cargo e Carreira, a partir de maio. Uma ação há muito esperada pelos nossos professores.

Faremos o pagamento do retroativo do piso, também a partir de maio e, assim, teremos condições de realizar o concurso público na área de educação.

Esse é mais um gesto… mais uma atitude entre tantas que estão em curso, sinalizando nosso compromisso de construir, junto com os professores, uma Rede de Ensino mais forte e inclusiva.”

Alessandro Palmeira

Acompanharam o anúncio a Secretária Municipal de educação, Wivianne Fonseca, e a sua adjunta, Maria José Acioly.