Ana Maria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República. 

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

Por Afogados FM

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado.

Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.

A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex-presidente ainda não falou publicamente sobre o caso. Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos a título de presente do governo árabe. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Esses seguem em posse da Receita Federal.

Relator do processo do TCU, Nardes determinou ainda investigações para verificar se a Polícia Federal e a Receita Federal atuaram de forma adequada na apuração dos fatos relatados e se esses órgãos sofreram pressão interna pela alta cúpula do governo anterior. O TCU investiga o ex-presidente por tentativa de receber ilegalmente joias com valor total estimado em cerca de três milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 16 milhões.

“O Tribunal de Contas da União informa que, em relação ao processo que trata […] a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do Relator, ministro Augusto Nardes”, informou o TCU.

Da Agência Brasil

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras promovem, nesta sexta-feira (10), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Por Afogados FM

Entidades de defesa e 14 parlamentares apresentaram, no Supremo Tribunal Federal, notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mais votado do Brasil para o cargo, seja investigado pela suposta prática de transfobia. Alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara, ofendeu “as mulheres trans e travestis”.

A fala foi durante a sessão solene realizada na quarta-feira (8). O pedido deve ser encaminhado à Procuradoria Geral da República.

Do Edmar Lyra

A nova gestão do Governo do Estado cancelou unilateralmente e sem aviso prévio uma série de convênios com prefeituras assinados pela gestão de Paulo Câmara (sem partido), nos últimos dias do mandato do ex-governador.

Com os atos, os recursos previstos para desembolso pelo Governo do Estado não serão mais liberados para os prefeitos.

Os atos de rescisão unilateral foram decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Foram atingidos os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Sertânia, Ingazeira, Belém de Maria, Petrolândia, Araçoiaba, Lagoa Grande, Verdejante, Surubim, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.

Vários dos convênios foram assinados pela gestão de Paulo Câmara entre o Natal e o Ano Novo, na última semana do mandato do ex-governador.

Oficialmente, a justificativa jurídica do Governo do Estado foi “a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco”, determinada pela governadora no Decreto Estadual 54.394, de 5 de janeiro de 2023.

A gestão tucana alega também a “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.

Todos os atos foram assinados, em 8 de março pela secretária Simone Benevides de Pinho.

Do Marcello Patriota

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na quarta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – a criação da Patrulha Municipal Maria da Penha, com veículo específico, na estrutura da Guarda Municipal.

“Outra novidade importante que também anuncio, é a incorporação de mulheres na nossa Guarda, para atender essa importantíssima demanda”, informou Palmeira.

A entrega oficial do veículo para a Patrulha Maria da Penha, e o início do serviço, acontecerá no próximo dia 15 de março, durante o Seminário Mulheres Promotoras da Sociobiodiversidade no Enfrentamento às Diversas Formas de Violência, a ser realizado no centro tecnológico, às 8h, uma parceria da Prefeitura com a rede de mulheres produtoras do Pajeú e do conselho municipal da mulher.

por Marcello Patriota

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repreendeu o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter usado uma peruca para fazer um discurso transfóbico nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no plenário da Casa. Nikolas subiu na tribuna e em tom de deboche afirmou que se “sentia mulher” tendo “lugar de fala” para discursar sobre a efeméride. Em seguida fez ataques às mulheres transexuais. As declarações levaram parlamentares a pedir a cassação de seu mandato. Em suas redes sociais, Lira afirmou que “o plenário não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos”.

“O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade”. Lira não informou se o Conselho de Ética da Câmara tomará alguma atitude em relação às falas.

Em seu discurso, Nikolas afirmou que estava defendendo o direito de “um pai não querer que um marmanjo de dois metros de altura entre no banheiro da filha sem ser considerado um transfóbico”.

— Eu posso ir para a cadeia caso seja condenado por transfobia, porque eu, no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, parabenizei as ‘mulheres XX’. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um preconceituoso — disse o deputado do PL.

— Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade — completou o parlamentar.

Ele pregou que o feminismo não teria feito nada pela igualdade entre os gêneros. Além disso, fez um discurso com recomendações sobre como as mulheres deveriam se comportar.

— Mulheres, retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem sua família. Dessa forma, vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas — pregou Nikolas.

Parlamentares pedem cassação

Após a fala do parlamentar bolsonarista, a deputada Tabata Amaral (PSB–SP) anunciou que, ao lado da bancada do PSB, vai acionar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e pedir a cassação do mandato de Nikolas Ferreira. Ela pediu a palavra durante a sessão Câmara e chamou o deputado do PL de “moleque”.

— Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar — apontou Tabata.

Por Afogados FM