Ana Maria

Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens.

Em março de 2021, as duas operadoras, Visa e Mastercard, tinham sido autorizadas a fazer transferências de recursos, depósitos e operações pré-pagas por meio do WhatsApp. Desde então, o BC estava analisando a liberação de compras pelo Facebook Pay.

“Dessa forma, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp (P2M). Essa nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários desse aplicativo, autorizada em março de 2021 (P2P)”, destacou o BC em nota.

Adesão

A autoridade monetária também esclareceu que a adesão de novas instituições (credenciadores ou emissores de pagamento) interessadas em participar do Facebook Pay continua aberta. Assim que aprovados, os novos participantes da ferramenta devem esperar um mês para começar a operar transações pelo WhatsApp. Segundo o BC, o prazo é necessário para preservar a concorrência no mercado de meios de pagamento.

“Em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, destacou o Banco Central em seu comunicado.

Por Afogados FM

Quadro histórico do PSB, tendo sido vereador do Recife, deputado federal por três mandatos e ocupado importantes secretarias em gestões da Frente Popular, Danilo Cabral teve sua primeira experiência majoritária em 2022, quando disputou o governo de Pernambuco na sucessão de Paulo Câmara. O socialista ficou na quarta colocação da disputa que foi vencida por Raquel Lyra (PSDB). Ontem, ao fazer um post em seu Instagram relembrou a data de 11 de fevereiro de 2022, quando ao lado do então governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, foi oficializado como pré-candidato ao governo de Pernambuco.

Apesar de não fazer uma crítica direta a nenhum integrante do PSB ou da Frente Popular, Danilo frisou que foi convocado e aceitou sem imposição de condição nenhuma para a disputa, exceto que o partido e a Frente Popular marchassem verdadeiramente unidos. Ele fez questão de lembrar que não era o candidato natural, cujo nome era o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, que havia declinado da disputa.

Danilo prosseguiu avaliando que tinha uma reeleição muito provável para o quarto mandato na Câmara dos Deputados e que abriu mão para entrar numa das eleições mais difíceis da história da Frente Popular. Mas o grande impacto da fala do socialista foi o de que o PSB e os partidos da Frente Popular não fizeram uma reunião de avaliação do pleito, dando a entender que aguardava uma autoanálise do partido e de seus aliados sobre os desdobramentos do processo eleitoral, que não se concretizou.

Ao finalizar, disse que cumpriu seu dever, fez sua parte e defendeu de forma altiva o legado do PSB em Pernambuco e o projeto do presidente Lula. As declarações de Danilo acontecem após um longo hiato de silêncio sobre o processo eleitoral, que deverá trazer algum tipo de desdobramento para as discussões sobre o futuro do PSB nas eleições de 2024 e no âmbito nacional.

Do Edmar Lyra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, nesta quinta-feira (2/3), sobre os preços dos combustíveis, que subiram esta semana com a volta dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, e resultaram em um aumento sentido no bolso do consumidor. De acordo com o petista, a reoneração foi necessária para “pagar aquilo que o Estado desonerou”.

Lula explicou, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, que o aumento previsto para a gasolina era de R$ 0,69, mas que, em negociação, a Petrobras assumiu R$ 0,13 e o valor repassado para o consumidor fechou em R$ 0,34. Essa diferença será colocada no imposto sobre a exportação do petróleo cru. “A gente resolveu que a Petrobras assumisse 13 centavos e a gente vai cobrar o imposto na exportação de petróleo cru, para que a gente possa dotar o Estado de uma capacidade de arrecadação para pagar aquilo que o Estado desonerou. É justo”, afirmou.

Segundo Lula, a medida para desonerar os combustíveis, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi meramente eleitoreira e puniu “governadores que tiveram menos dinheiro para investir na educação, para investir na saúde”. “Eu tinha dito, na época, que o ex-presidente tinha feito apenas um jogo eleitoral, para poder fazer uma bravata com o povo brasileiro e ganhar as eleições reduzindo o preto a gasolina, quando ele poderia ter tomado a decisão sem precisar prejudicar os governos dos estados. Da mesma forma que se tomou a decisão de aumentar a gasolina, poderia se tomar a decisão de baixar o preço da gasolina”, opinou.

Preço dos combustíveis será “abrasileirado”

Durante a entrevista, Lula falou sobre a política de preços na Petrobras e a falta de investimentos na estatal. “A Petrobras é um patrimônio desse país. A Petrobras não é um patrimônio apenas das pessoas que são acionistas”, ressaltou.

“A Petrobras é uma indústria de energia, uma indústria de petróleo. Na Petrobras, tem que fazer investimento para que ela possa, cada vez mais, descobrir novas coisas”, argumentou. Para o presidente, é “inacreditável que essa empresa, que teve um lucro de 180 e poucos bilhões, teve dividendo de 200 e poucos bilhões e muito pouco investimento”.

Lula acrescentou que as aplicações na estatal são necessários para que a empresa consiga investir em pesquisas. “A Petrobras deveria estar pesquisando de etanol de segunda geração, deveria estar pesquisando biodiesel de segunda geração. A Petrobras deveria estar tentando fazer investimento na pesquisa do hidrogênio verde. A Petrobras é uma empresa de energia”, disse.

O presidente ainda defendeu que o governo, enquanto acionista majoritário da Petrobras, deve ter o “poder de tomar decisão”. “E eu vou garantir uma coisa, nós vamos abrasileirar o preço do petróleo. É que fizeram uma mudança nas empresas estatais que para indicar um diretor leva tempo e para indicar o conselho leva tempo. Nós só vamos poder, talvez, ter o controle da Petrobras, em abril”, esclareceu.

“Ainda vamos discutir com mais seriedade o papel da Petrobras no desenvolvimento econômico desse país. A Petrobras não é uma empresa para vender seus ativos, como está vendendo. Nós vendemos praticamente todos os nossos ativos nos estados brasileiros do Nordeste, do Centro-Oeste, no Rio de Janeiro […]. Não tem intervenção, tem interesses brasileiros nesse negócio. É de interesse do povo brasileiro. A Petrobras, se não fossem os investimentos em pesquisa, não teria descoberto o pré-sal”, frisou Lula.

do Correio Brazilliense

Lançado nesta quinta-feira (02), o novo Bolsa Família pagará, em média, R$ 260 por pessoa. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação.

“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, afirmou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”.

O programa é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O pagamento do benefício terá início em 20 de março.

Renda própria

O governo também vai promover condições para as famílias conseguirem obter uma renda própria, por meio de parcerias para criação de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender.

De acordo com o ministro, a meta inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.

“O presidente quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse.

Regra de proteção

O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo.

Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.

Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.

“Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias.

Por Afogados FM

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (02), a convocação dos professores aprovados no concurso para rede estadual de ensino. O cronograma engloba o certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). A nomeação dos profissionais vai acontecer até o dia 22 de maio, com posse marcada para até 21 de junho. O início do exercício desses profissionais deve ocorrer até o dia 20 de julho.  

“Os novos professores e professoras serão nomeados até o dia 22 de maio e já estarão trabalhando em julho, preparando as aulas para quando os estudantes retornarem das férias no segundo semestre. Reforçamos o nosso compromisso por uma educação de qualidade e o nosso esforço em ajudar a construir os sonhos de estudantes, mães e pais do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Um censo dos profissionais de educação será realizado para detectar quantos professores serão necessários em cada unidade de ensino. Após esse levantamento, será definida qual a quantidade de profissionais a serem convocados. 

“Estamos apresentando esse cronograma agora porque, como já foi divulgado anteriormente, houve alguns problemas com a banca avaliadora do certame, o Cebraspe, e, somente no último dia 15 de fevereiro, recebemos a lista oficial de aprovados. Até o dia 22 de maio, convocaremos os professores para que assumam suas funções na rede estadual de Pernambuco”, registrou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.

Os convocados receberão uma comunicação oficial do órgão com as datas para apresentação e a documentação necessária. Os concursos tiveram o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da Rede Estadual de Ensino.

Cronograma

Nomeação dos Professores: até 22 de maio

Posse: até 21 de junho

Início do Exercício: até 20 de julho

Por Afogados FM

Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. 

Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.

Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”. Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília.

O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.

Por JC PE

As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores. Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.

Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Por Afogados FM