Bancada da oposição se mostra receptiva à reforma administrativa de Raquel Lyra

O projeto de reforma administrativa da governadora Raquel Lyra (PSDB), apresentado na manhã de hoje para os deputados e deputadas estaduais, numa reunião no Palácio do Campos das Princesas, a princípio, não traz pontos polêmicos ou questionáveis pela bancada da oposição. O projeto será encaminhado ainda hoje para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e será votado na próxima semana, mas ainda não há data marcada.

O deputado reeleito João Paulo (PT) afirmou, ao término da reunião, que como o projeto foi apresentado em linhas gerais pela governadora, não sabe dizer se tem algo que suscite discordância por parte da oposição, mas precisa ler o projeto na íntegra para ter uma análise mais completa. As informações são do Blog da Folha.

O parlamentar disse que concordou com algumas linhas do conteúdo do documento, como a prioridade às áreas de risco nos morros da Região Metropolitana do Recife e algumas preocupações da governadora com o desenvolvimento regional.

“Vou me debruçar mais quando o projeto chegar à Assembleia Legislativa e, partir daí, me posicionar em função das coisas que, no meu entendimento, melhorem as condições de gestões e administração do estado”, esclareceu.

No final da reunião, que durou quase três horas, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), afirmou que, já na segunda-feira, será instalado o período extraordinário na casa legislativa e haverá cinco dias para a proposta de emendas dos deputados e deputadas, quando o projeto será debatido nas comissões e depois irá ao plenário para que seja votado.

“Todo governo que se inicia faz seus ajustes, leva algumas prioridades da sua gestão e, diante disso, se faz necessário algumas reformas, alguns ajustes na administração pública. Isso foi colocado de imediato, os deputados não demonstraram nenhuma rejeição ao que foi apresentado, porém terão tempo necessário para o tema ser debatido na Assembleia Legislativa”, acrescentou Eriberto.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, com a reunião de hoje, Raquel deu uma demonstração da importância da harmonia que deve haver entre os poderes Legislativo e Executivo. “Antes de encaminhar uma reforma administrativa, ela convidar deputados e deputadas da atual gestão para transmitir aquilo que será enviado depois é um sinal de atenção e reconhecimento do trabalho dos parlamentares”, afirmou Eriberto, confirmando que, durante a reunião, não houve nenhum ponto do projeto que suscitou polêmica ou discordância dos parlamentares presentes.

Dos 49 deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, 26 compareceram à reunião promovida pela governadora.

Por Magno Martins

Prefeitura de Afogados inaugurou duas ruas pavimentadas no São Francisco

A Prefeitura de Afogados inaugurou na tarde/noite desta quinta (05), a pavimentação com piso intertravado das ruas Jaime Batista e Amaro Batista, no São Francisco. Na ocasião, o Prefeito Alessandro Palmeira assinou a ordem de serviço para pavimentação da Rua Manoel de Paiva Neto. As ruas tiveram um investimento de 137 mil Reais, em parceria com a Caixa, resultado da emenda do então Deputado Federal João Campos.

“Que você continue fazendo esse bom trabalho, Sandrinho, calçando as ruas aqui no bairro, porque muito em breve, com o crescimento de afogados e a ponte sobre o rio São Francisco, nosso bairro vai fazer parte do centro de Afogados,” afirmou o morador da Rua Jaime Batista, o senhor Cláudio Carneiro.

As ruas também ganharam iluminação em LED. O decano da câmara, Cícero Miguel, chegou ao bairro com 13 anos. “Vi esse bairro crescer, se desenvolver. Agradeço pelo trabalho realizado,” afirmou Cicero. O vice-prefeito Daniel Valadares destacou o empenho de toda a gestão para levar pavimentação e dignidade para os moradores dos bairros. “Temos um volume de recursos à disposição, com bons projetos, para levar obras para todos os bairros e zona rural de nossa cidade,” afirmou Daniel. Presente à inauguração, o Deputado Federal eleito Pedro Campos agradeceu o apoio que teve no Pajeu e em Afogados. “Estamos trabalhando antes mesmo de tomar posse. Conseguimos intermediar junto ao governo Paulo Câmara a liberação de recursos para uma série de obras em Afogados. E aqui, de público, quero reafirmar meu compromisso de trabalhar para trazer mais recursos para Afogados,” enfatizou Pedro.

O Prefeito Sandrinho Palmeira avisou que a inauguração é o início de uma série de entregas à população. “Todas as nossas promessas estão sendo paulatinamente cumpridas. Esse é o pontapé inicial de uma maratona de inaugurações que iremos vivenciar. Toda semana teremos obras para entregar à população até dezembro desse ano,” afirmou Sandrinho.

Participaram da inauguração ainda, secretários e secretárias municipais, lideranças comunitárias, moradores das ruas e os vereadores Erickson Torres, César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Sargento Argemiro, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista e Toinho da ponte.

Contribuição do MEI em 2023 terá aumento no valor

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é calculada com base no salário mínimo. Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o valor de R$ 1.320, que ainda deve ser oficializado por meio de uma medida provisória.

Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo). Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6. O pagamento em dia do DAS do MEI, garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

O documento vence todo dia 20 de cada mês. O novo valor valerá para o pagamento da competência de janeiro de 2023, que vence no dia 20 de fevereiro.

Por AfogadosFM

Senadora Simone Tebet assume ministério de Planejamento

Toma posse hoje no ministério de planejamento a senadora Simone Tebet. Uma das mulheres mais preparadas que vejo na política brasileira, portanto, sua participação no governo Lula fará muito bem ao povo brasileiro, além de se fazer justiça pela brilhante atuação na campanha presidencial onde lutou junto a todos nós por um país democrático e de igualdade social para todos. Parabéns para a ex senadora Simone Tebet hoje ministra. Futura grande promessa no rol da disputa presidencial em 2026.