Alepe

O jornalista Manoel Medeiros anunciou, por meio das redes sociais, nesta segunda-feira (25), que deu entrada num pedido de investigação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os procedimentos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ao investigar a participação dele na denúncia contra a deputada Dani Portela (Psol) e na rede de perfis nas redes sociais que divulgou ataques a deputados estaduais.

Manoel Medeiros deixou a assessoria especial do Governo de Pernambuco após ser acusado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), de liderar uma rede de perfis que realizavam ataques a deputados estaduais e a figuras e instituições do estado, como o Tribunal de Justiça.

Álvaro Porto apresentou imagens do jornalista utilizando o computador de uma lan house, de onde teria partido uma denúncia anônima ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que a deputada Dani Portela mantinha um contrato entre o seu gabinete e uma empresa fantasma com a anuência do presidente do Legislativo.

Ao anunciar o pedido de denúncia, Manoel Medeiros afirmou que o anonimato das denúncias está sob ataque e considerou a investigação da Alepe contra ele como abuso de auotridade e chantagem.

“Foi instaurado inquérito policial contra mim? Como um procedimento preliminar se torna público da noite para o dia, atingindo a honra do investigado sem direito de defesa? Com qual embasamento jurídico se conseguiu imagens minhas em circuito de segurança num shopping center com posterior – e quase imediata – divulgação em redes sociais e na grande imprensa (“imagens cedidas pela Alepe”)?”, escreveu nas redes sociais.

Procurada, a Alepe não quis se pronunciar sobre a denúncia ao MPPE.

Por Blog da Folha

O dia de hoje promete ser decisivo para a definição das comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública realizam suas primeiras reuniões após lideranças da oposição assumirem o comando dos colegiados.

O encontro será voltado à distribuição e discussão de projetos estratégicos. No mesmo dia, outras 14 comissões temáticas também terão a segunda convocação para sua instalação.

Os colegiados, que não foram instalados ontem por quórum insuficiente, terão nova convocação hoje. A segunda convocação não exige quórum mínimo, apenas a presença da maioria dos membros titulares, que poderão dar continuidade à votação. Ao todo, onze comissões foram instaladas e terão votação hoje. Na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, deve ter bate-chapa entre os deputados Dani Portela (PSOL) e Júnior de Tércio (PP).

Protesto

A deputada estadual Socorro Pimentel (União Brasil), líder do governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco, usou a tribuna nesta segunda-feira (17) para expressar indignação com a condução do processo de eleição das três principais comissões da Casa.

“A convocação feita de forma atropelada, no meio da madrugada, pegou a todos de surpresa, sem qualquer aviso prévio, sem o devido tempo para debate e reflexão. Isso não se justifica”, afirmou. Ela também criticou a condução da bancada do seu partido do processo. Procurado, o líder da bancada na Alepe, deputado Antônio Coelho, não quis falar sobre o assunto.

Por Ricco Viana

As criações das secretarias estadual de Esportes e executiva da Causa Animal foram aprovadas, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa. Os projetos de lei foram enviadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que decidiu desmembrar a pasta da Educação, que atualmente é responsável pela área de esportes. A nova secretaria ficará responsável pelas práticas esportivas, enquanto as atividades nas escolas continuarão a cargo da Educação.

A Secretaria Executiva da Causa Animal será vinculada à pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ao defender a a criação, Raquel Lyra disse que “há necessidade de dar foco a um tema que é tão caro ao povo de Pernambuco”.

A expectativa agora é sobre quem assumirá, principalmente, a pasta de Esportes. Se será um técnico ou a governadora abrirá espaço para um aliado político.

DEFENSORIA

Os deputados estaduais também aprovaram projeto que autoriza a Defensoria Pública a transferir anualmente o valor de R$ 50 mil para o custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais ( CONDEGE).

Blog Dantas Barreto

O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou um Projeto de Lei que propõe a proibição da comercialização e uso das chamadas “gel blasters”

O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõe a proibição da comercialização e uso das chamadas “gel blasters”, ou “armas de gel”, no estado. O projeto busca atualizar a Lei Estadual nº 12.098/2001, em resposta ao crescente número de incidentes envolvendo esses equipamentos.

No dia 25 de novembro, uma “brincadeira” entre jovens com arma de bolinhas de gel resultou em uma briga que deixou uma pessoa morta no Córrego do Abacaxi, em Olinda, no Grande Recife.

“Há algumas semanas a gente tem visto alguns casos repercutindo em algumas localidades no Brasil e no Recife. Algumas pessoas nos procuraram preocupadas. A gente continuou acompanhando e tem visto esses casos recentes, inclusive matérias de pessoas que foram parar em clínicas. O que para alguns é uma simples brincadeira, e que para mim não é, tem acarretado em situações muito ruins, inclusive fatais”, afirmou o deputado em entrevista ao Diario de Pernambuco.

As “armas de gel” têm sido apontadas como um risco à segurança pública, devido ao seu potencial para causar ferimentos graves, como lesões oculares que podem levar à cegueira. Além disso, o design que imita armas reais tem gerado confusão em situações de confronto, resultando em risco para os próprios portadores e também para outras pessoas que podem estar passando por perto.

De acordo com o deputado, o Projeto de Lei visa incluir as armas de bolinhas de gel na lista de itens que simulam armas, que não podem ser vendidos.

O deputado Romero Albuquerque destacou a urgência da medida. “Não podemos permitir que objetos vendidos como brinquedos coloquem vidas em perigo. A proibição é necessária para proteger a população e evitar tragédias”, afirmou o deputado.

Leia mais

Durante a reunião plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu homenagens de seus colegas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, que atualmente está em tratamento contra o câncer, compareceu à sessão acompanhado de sua esposa, Madalena Leite, e expressou gratidão pelo carinho recebido na Casa.

“Estou muito feliz de estar aqui na Casa do Povo e ser acolhido com tanto carinho, tanto pelos deputados e deputadas, quanto pelos funcionários e funcionárias que fazem a Alepe. Todo esse apoio só me enche ainda mais de força, fé e disposição para continuar fazendo o bem a Pernambuco”, declarou Patriota.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deu aval, nesta terça-feira (20), a duas proposições do Poder Executivo que reajustam vencimentos de categorias do funcionalismo público.

Um deles assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Já a outra proposta abrange servidores de seis segmentos.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2172/2024, que trata do quadro permanente de pessoal do Hemope, substitui o plano em vigor, de 2002, e estabelece nova estrutura de carreira dos cargos públicos, especialidades e vencimentos. A matéria ainda institui critérios para a progressão, considerando qualificação profissional e titulação para o ingresso e desenvolvimento nas carreiras.

O PLC nº 2173/2024, por sua vez, prevê reajustes a servidores das seguintes áreas: Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) – exceto professores -, além de peritos criminais e médicos legistas.

De acordo com o governo, todos têm assegurada, pelo menos, a recomposição da inflação no período que vai de janeiro de 2023 até a projeção do índice para dezembro de 2026. Na justificativa anexada às propostas, a governadora Raquel Lyra expressa que os dois textos são “decorrentes de acordos firmados com as legítimas representações das respectivas categorias”.