Alepe faz sessão solene em homenagem a Eduardo Campos

Foto: Rodolfo Loepert

Presente na cerimônia, o prefeito João Campos destacou o legado deixado pelo pai enquanto governador de Pernambuco_

Nesta segunda-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma sessão solene para homenagear o legado do ex-governador Eduardo Campos. A proposição foi feita pelo deputado estadual Diogo Moraes e o evento contou com a participação de João Campos, prefeito do Recife e filho de Eduardo Campos.

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos destacou a relevância da homenagem e a importância de manter vivo o legado do pai. “O legado de meu pai é um marco na história de Pernambuco, ele nos ensinou a sonhar e a trabalhar por um estado mais justo e inclusivo. Ele era muito intenso, fazia as coisas por inteiro, com o coração. Onde passou, fez amigos, somou, agregou, mobilizou as pessoas, construiu consensos… Era um verdadeiro construtor de pontes”, afirmou o gestor municipal.

Foto: Rodolfo Loepert

“Nos mandatos como governador, Eduardo sempre manteve relação de muito respeito com a Assembleia Legislativa. Tinha genuína disposição para o diálogo, independente do lado de quem lhe procurava, se era aliado ou adversário político”, afirmou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.

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Correligionário de Eduardo Campos, o deputado Diogo Moraes enfatizou a importância do evento e salientou as qualidades do líder histórico. “Deixou um enorme legado, que sempre será lembrado e seguido por muitas gerações. Quem conviveu com ele, sabe que Eduardo Campos não era apenas um político visionário, mas também um homem agregador. Com sua postura firme e corajosa, ele se tornou a personificação do sonho de um Brasil melhor para todas e todos”, declarou.

Foto: Rodolfo Loepert

A solenidade reuniu diversas lideranças estaduais e nacionais do Partido Socialista Brasileiro, além de representantes de outros partidos, gestores, políticos, familiares e amigos que atuaram ao lado de Eduardo Campos, reforçando a relevância e a influência de sua trajetória na política pernambucana e brasileira.

Foto: Rodolfo Loepert

Comissão de Justiça da Alepe aprova projetos do Governo Estadual

Aprovação foi unânime, mas votação teve questionamentos da oposição

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, analisou e aprovou, na manhã desta terça-feira (6), os projetos enviados pelo Governo do Estado à Casa, incluindo a adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) e a contração de empréstimos junto ao BNDES e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.

O Governo justifica que o primeiro projeto vai permitir que o Estado tenha condições de juros e prazo melhores para operações de crédito. Pernambuco foi rebaixado para o Capag C pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no ano passado, tornando mais difícil a contração de empréstimos e financiamentos por parte do Estado.

A votação contou com questionamentos da oposição pelo fato do Governo Estadual já ter feito a solicitação de adesão à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) antes mesmo da aprovação do projeto na Comissão.

Os deputados Rodrigo Farias e Waldemar Borges, ambos do PSB, se manifestaram criticando o que consideraram um “desrespeito” e uma “truculência” da governadora Raquel Lyra (PSDB) com a Casa.

Também foi questionado na Comissão o destino de parte dos valores que o Estado pretende adquirir por empréstimo, o deputado Rodrigo Farias (PSB) disse que “a Casa não pode dar mais um cheque em branco para o Governo”.

Apesar dos questionamentos, a base do governo aprovou por unanimidade as matérias na CCLJ, argumentando de que nela deve-se ater a análise apenas da constitucionalidade do projeto.

Os projetos seguem para análise na Comissão de Finanças da Alepe, em que secretários de Fazenda e Planejamento, Wilson de Paula e Fabrício Marques, respectivamente, prestarão esclarecimentos quanto a destinação dos valores dos empréstimos.

Alepe retoma sessão ordinária nesta quinta-feira

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O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho.

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos.

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco.

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Alepe realiza sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

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Nesta quarta-feira, às 10h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

A sessão extraordinária foi aprovada na última segunda-feira (15), por 28 deputados. Eram necessários 25 votos para a aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito.

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Alepe aprova período extraordinário com 28 votos nesta quarta (17)

Reunião de instalação do período extraordinário será realizada na próxima quarta-feira (17)

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a solicitação de convocação de período extraordinário, na manhã desta segunda-feira (15).

Com 28 deputados presentes, a Casa resolveu atender ao pedido do Poder Executivo, e vai analisar no neste mês de julho os projetos dos Estado que autorizam novos empréstimos.

A reunião de instalação do período é na próxima quarta-feira (17), às 10h, no plenário.

No total, 34 deputados compareceram à reunião para votar a solicitação, mas alguns chegaram minutos após a votação ser encerrada.

Alepe aprova reajuste salarial para servidores da Educação de Pernambuco

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Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado que reajusta os salários de todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco. A medida abrange professores, analistas administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados e pensionistas.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) celebrou a aprovação do projeto. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, detalhou os benefícios da nova lei.

“Hoje foi aprovado o Projeto de Lei que trata do nosso reajuste para todos os cargos da educação, incluindo professores, analistas e administrativos. O que é muito importante é que este reajuste passa por dentro do nosso plano de carreira, contemplando todos os ativos, aposentados, efetivos, CTBs, assim como todos os analistas administrativos e professores.”

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Ivete Caetano destacou que o reajuste foi fruto de uma intensa mobilização e negociação nos últimos três meses. “Vamos comemorar porque só a luta constrói direitos, só a luta garante direitos. Foi importante estar aqui na Assembleia Legislativa consolidando esse processo de mobilização da nossa campanha salarial educacional, que se encerra hoje com a aprovação do Projeto de Lei.”

Além do reajuste salarial, foi aprovado um Projeto de Lei que cria cargos para o Conservatório Pernambucano de Música e para a Educação Inclusiva. Segundo Caetano, “agora sim vai haver a convocação para todos aqueles profissionais, professores da educação inclusiva, assim como também para o Conservatório Pernambucano de Música. É mais uma conquista que nós conseguimos garantir na mesa de negociação.”

Apesar do encerramento da campanha salarial, o Sintepe continuará em negociação com o governo. “O processo de negociação específico da política educacional não vai se encerrar. Temos uma mesa de negociação marcada para o dia 26, onde vamos tratar da climatização das escolas, melhoria da merenda escolar, reforma das escolas em situação crítica e a convocação de todo o cadastro de reserva, compromisso assumido em mesa de negociação.”

A mobilização e a luta do Sintepe, segundo Ivete Caetano, não param por aqui. “A mobilização vai continuar, a luta vai continuar”, afirmou.