Brasil

Conhecido como “Vaqueirinho”, homem foi destituído da mãe ainda na infância

O homem que morreu ao invadir a jaula de uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), na manhã deste domingo (30/11), foi identificado como Gerson de Melo Machado, conhecido como “Vaqueirinho”, de 19 anos.

Ao Correio, a conselheira tutelar Verônica Oliveira, que acompanhou Gerson desde a infância, afirmou que o jovem tinha diagnóstico de esquizofrenia e era atendido pelo Conselho Tutelar desde criança, quando fugiu de um abrigo em Pedras de Fogo, interior do estado.

Ainda na infância, Gerson e os quatro irmãos foram destituídos da mãe, também diagnosticada com esquizofrenia, e encaminhados para adoção. Todos os irmãos foram adotados, menos ele.

A conselheira conta ainda que Gerson sempre teve o sonho de ir para a África domar leões e chegou a ser pego escondido no trem de pouso de um avião que ele acreditava ir para a África.

Sem conseguir ser adotado, Gerson teve diversas passagens pela polícia e centros socioeducativos desde a infância. Segundo a Polícia Civil, ele havia sido solto na última sexta-feira (28) após tentar danificar caixas eletrônicos no bairro de Mangabeira, na capital paraibana.

Logo após ser liberado, Gerson foi detido novamente por apedrejar uma viatura da Polícia Militar, nas proximidades da Central de Flagrantes. Relatos apontam que ele dizia que queria ser preso por estar com fome e não ter lugar para dormir.

Entenda o caso

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Começa, na próxima segunda-feira (1º), a 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, o Teste da Urna 2025. A abertura do evento ocorrerá às 13h.

Até sexta-feira (5), investigadoras e investigadores vão executar os 38 planos de testes aprovados pela Comissão Reguladora. O objetivo é reforçar a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento do processo eleitoral. A iniciativa integra o ciclo de desenvolvimento dos sistemas de votação, apuração, transmissão, recebimento de arquivos e apoio às auditorias da urna eletrônica, sendo uma das principais oportunidades de fiscalização do processo eleitoral.

O Teste da Urna de 2025 será realizado nos sistemas que a Justiça Eleitoral (JE) usará nas Eleições Gerais de 2026, entre eles o Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (Gedai-UE), Software de Carga, Software de Votação, Sistema de Apuração e Kit JE-Connect. O evento é uma demonstração do compromisso da JE com a integridade do processo eleitoral. O teste será acompanhado por observadores do meio acadêmico, pela imprensa, entre outros.

O primeiro dia do evento será realizado no período da tarde, das 13h às 18h. Nos demais dias, a programação ocorrerá das 9h às 18h. O encerramento está previsto para as 17h de sexta (5), no Auditório II do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizado no subsolo do edifício-sede.

Auditoria e fiscalização permanentes

O Teste é uma das etapas mais importantes de auditoria e fiscalização do processo eleitoral. Ao promover uma avaliação dos sistemas eleitoraisabertae participativa, o TSE busca garantir, de maneira permanente, que as eleições ocorram de forma segura, transparente e confiável, reafirmando a credibilidade do sistema eletrônico de votação e apuração perante a sociedade.

Os testes são realizados em ambiente reservado no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, à disposição dos participantes, com ampla estrutura de apoio, como computadores, urnas, impressoras, ferramentas e insumos necessários, e com entrada controlada e monitorada por câmeras. O objetivo é fornecer todos os subsídios para ajudar os participantes no desenvolvimento dos planos traçados.

Edições do Teste 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos.

Confira as penas e o local de prisão:

– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.

– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;

Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

– General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;

Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).

Com informações da Agência Brasil.

Entrou em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas via Pix em casos de golpe. A medida aprimora o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para dificultar a ação de criminosos que tentam esconder a origem do dinheiro.

Por enquanto, a adesão à nova funcionalidade é opcional para bancos e instituições de pagamento. No entanto, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o cumprimento da regra será obrigatório para todo o sistema financeiro.

A principal mudança resolve uma limitação antiga do sistema. Antes, a devolução dos recursos só podia ser feita a partir da conta que recebeu o Pix originalmente. O problema é que os fraudadores costumavam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, esvaziando a original antes que a vítima conseguisse fazer a denúncia.

Com a nova regra, será possível rastrear o caminho do dinheiro e realizar a devolução a partir de outras contas para onde os valores foram enviados.

As informações serão compartilhadas entre as instituições financeiras envolvidas, permitindo a recuperação dos recursos em até 11 dias após a contestação, segundo o Banco Central.

Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução é destinado exclusivamente a casos comprovados de fraude ou erros operacionais das instituições financeiras.

A ferramenta não deve ser utilizada para resolver desacordos comerciais, disputas entre terceiros ou erros do próprio usuário, como digitar a chave Pix errada ou enviar dinheiro para a pessoa incorreta por engano.

AfogadosFM

O ator usou as redes sociais na manhã deste sábado (22/11) para comemorar com uma garrafa de champanhe ao som do hino nacional

O ator José de Abreu comemorou, nas redes sociais, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada na manhã deste sábado (22/11) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em vídeo publicado no Instagram, o artista aparece abrindo uma garrafa de champanhe ao som do hino nacional. Na legenda, escreveu: “Um genocida sendo preso não tem preço.”

A detenção de Bolsonaro ocorreu em Brasília, após pedido da Polícia Federal (PF), que apontou risco de fuga do ex-chefe do Executivo.

Segundo a corporação, havia preocupação de que o ex-presidente tentasse deixar o país durante a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta do condomínio da família.

Veja o post de José de Abreu:

 

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quarta-feira (19/11), as novas regras para a implementação gradual da biometria obrigatória em benefícios sociais. A exigência vale, inicialmente, para quem solicitar novos benefícios do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e deverá ser cumprida até 1º de maio de 2026.

De acordo com o governo, não haverá bloqueio automático nem necessidade de comparecimento imediato às unidades de atendimento. A ideia é que o processo ocorra de forma escalonada, sem prejudicar o acesso de quem tem direito aos programas.

A ministra Esther Dweck ressaltou que o país já possui uma ampla base de biometria consolidada. Mais de 150 milhões de brasileiros têm dados cadastrados em sistemas como o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Entre os beneficiários do CadÚnico, 84% já possuem biometria registrada.

Dweck explicou que o governo realizará uma busca ativa para avisar novos beneficiários da necessidade de cadastramento. Após maio de 2026, quem pedir um novo benefício precisará ter biometria registrada em alguma base oficial — e, gradualmente, a emissão da Carteira de Identidade Nacional será exigida. A partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN se tornará obrigatória para todos os beneficiários dos programas sociais.

Segundo a ministra, alguns grupos estarão dispensados da exigência, como pessoas com mais de 80 anos; migrantes, refugiados e apátridas; residentes no exterior; e cidadãos com dificuldades de deslocamento por motivos de saúde ou deficiência. A ministra reforçou que o objetivo da medida é evitar fraudes, sem restringir o acesso de quem tem direito. “Queremos que quem não tem direito deixe de receber, jamais tirar de alguém que tem direito”, afirmou Dweck.

Implementação gradual

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O discurso de defesa da soberania brasileira foi feito durante a inauguração de uma ponte que liga os municípios de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil não aceita que “ninguém diga o que temos que fazer”, seja os Estados Unidos, a Rússia, a China ou qualquer outro país. “Somos um País pobre, não tão pobre, mas não aceitamos que ninguém, nem russo, nem chinês, americano ou francês, diga o que temos que fazer. Nós é que decidimos o que vamos fazer”, afirmou.

O discurso de defesa da soberania brasileira, que segue a linha de narrativa imposta nos últimos meses pelo governo federal, foi feito durante a inauguração de uma ponte que liga os municípios de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA). Lula disse ter “caráter” e “dignidade” da educação de sua mãe.

O presidente rebateu críticas sobre sua idade. Em 27 de outubro, ele completou 80 anos. Se for reeleito no ano que vem, ampliará o recorde de presidente mais velho a tomar posse no Brasil, que já é dele próprio.

“Tem pessoas que falam: ‘O Lula está velho’. Eles não sabem de uma coisa. O fato de o mundo ser redondo, a Terra girar e os anos passarem não significa que você fica velho. O que é novo em mim é a minha motivação, é a causa que tenho por esse País”, declarou o presidente.

Sem citar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus aliados, mas chamando-os de “tranqueiras”, Lula disse que eles “não voltarão mais a governar esse País”. “Aquelas tranqueiras que governaram esse País não voltarão mais a governar esse País. Vai ter eleição limpa e democrática, todo mundo vai participar, não vai ter guarda rodoviário proibindo eleitor de votar, não vai ter denúncia de urna falsa”, afirmou.

Estadão Conteúdo

A CPMI do INSS, marcada para ontem, acabou cancelada depois que o empresário Thiago Schettini apresentou um habeas corpus que o autoriza a não comparecer, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, entregou um atestado médico alegando incapacidade de prestar depoimento. No entanto, a junta médica do Senado avaliou o documento e concluiu que ele tem condições de ser ouvido, o que abre espaço para que a comissão insista em sua presença mais adiante.

Iniciada há quase três meses, a CPMI tem enfrentado blindagens jurídicas de testemunhas amparadas por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais da metade dos convocados recorreram a habeas corpus para garantir prerrogativas como o direito ao silêncio, a presença de advogados, impedir condução coercitiva ou até mesmo deixar de comparecer. Dos 27 depoentes já chamados, 14 chegaram à comissão com decisões judiciais em mãos.

“A pessoa vem com um habeas corpus aqui, diz que não tem culpa, mas quando ela sai daqui, ela começa a fazer o papel de limpeza para tentar não se culpar”, disse presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), na última quinta-feira.

Viana também considera a oitiva indispensável para esclarecer se o ex-coordenador participou ou facilitou cadastros irregulares em benefícios. O deputado Zé Trovão (PL-SC) pressiona por respostas sobre sete termos de cooperação assinados por ele com entidades sob suspeita, sua presença em eventos dessas organizações e até uma possível ligação familiar com advogados investigados.

“Não aceitaremos a continuidade de práticas corruptas nas costas dos aposentados e pensionistas brasileiros. Este depoimento será crucial para desmascarar os arranjos internos que alimentaram um dos maiores escândalos do INSS”, afirmou em requerimento.

Apesar do cancelamento desta sessão, Jucimar continua sendo um dos personagens mais importantes para a comissão. Ele é alvo de 11 requerimentos de convocação e é apontado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) como peça-chave no funcionamento do esquema de descontos irregulares. O parlamentar afirma que o ex-coordenador ocupava “uma posição nevrálgica” no INSS e teria assinado uma nota técnica que liberou, de uma só vez, o desbloqueio de cobranças associativas solicitadas por uma das entidades investigadas.

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Em meio ao debate sobre o PL Antifacção e à repercussão da megaoperação policial no Rio de Janeiro, os brasileiros defendem medidas mais duras na área de segurança pública. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 12, 88% dos entrevistados afirmam que as penas deveriam ser mais altas, enquanto 73% defendem que organizações criminosas sejam classificadas como terroristas, principal ponto de divergência entre base governista e oposição.

A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa mostra que o desejo por medidas mais duras é amplo. 65% dos brasileiros defendem retirar o direito de visita íntima de presos ligados a facções, e 60% apoiam a PEC da Segurança Pública, uma das principais apostas do governo Lula. A proposta busca ampliar o papel do governo federal na formulação de políticas da área, mas enfrenta resistência de governadores. Já 52% dos entrevistados defendem que a responsabilidade pela segurança pública passe ao governo federal.

A população, no entanto, se divide sobre permitir que cada Estado tenha sua própria legislação sobre segurança (46% a favor e 48% contra). A facilitação do acesso a armas de fogo, por sua vez, é amplamente rejeitada: 70% são contra e apenas 26% a favor.

Como mostrou o Estadão, a megaoperação policial no Rio politizou o debate sobre segurança pública e antecipou o calendário eleitoral. Além da PEC da Segurança, o Planalto aposta no PL Antifacção, enviado à Câmara em 31 de outubro, para endurecer a legislação contra o crime organizado. O texto está sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Derrite vinha sendo criticado após propor equiparar as condutas de facções criminosas às de grupos terroristas. A iniciativa, porém, encontra respaldo na opinião pública.Segundo a pesquisa, 73% dos brasileiros concordam que organizações criminosas deveriam ser tratadas como terroristas.

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