Reformas: Famílias terão até R$ 30 mil em crédito para reformar casas

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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Ministério das Cidades lança novo programa para famílias com renda até R$ 9.600

O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses.

A medida se soma a outras voltadas para a melhoria das condições de habitação da população brasileira em geral, em suas várias faixas de renda, como o novo modelo de financiamento habitacional que amplia o volume de recursos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), lançado nesta sexta-feira (10).

“Alcançamos o menor déficit habitacional da história do Brasil e vamos avançar mais”, disse o ministro Jader Filho. “Com o programa de reformas, trabalhamos em outra frente: ajudando as famílias a ampliarem e melhorarem suas casas.”

A nova forma de financiamento a reformas é regulamentada pela Portaria nº 1.177/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9). Por ela, poderão solicitar o crédito famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. O programa está dividido em duas faixas: Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês, e Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.

O objetivo é promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação habitacional em áreas urbanas, permitindo que as famílias realizem melhorias relacionadas à salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.

O programa é destinado a residentes em áreas urbanas, em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais acima desse número, conforme dados do IBGE.

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Derrota do governo Lula na MP do IOF gera bloqueio de emendas e intensificação da campanha de ricos contra pobres pelo PT

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O cenário político em Brasília foi reconfigurado após o governo Lula sofrer um significativo revés na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025. A rejeição de uma Medida Provisória (MP) crucial para reforçar a arrecadação federal criou um “buraco” fiscal, levando o Palácio do Planalto a retaliar com um bloqueio de aproximadamente R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Em resposta à derrota legislativa, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu intensificar a disputa política nas redes sociais, ressuscitando a campanha ideológica que coloca a taxação dos “super-ricos” no centro do debate.

O Bloqueio de Emendas e o Contexto Fiscal

A Medida Provisória rejeitada tinha como objetivo propor alternativas para evitar um aumento maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP, que acabou apelidada de “MP Taxa Tudo”, propunha aumentar a tributação de bets (plataformas de apostas online), fintechs e alguns ativos financeiros específicos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA).

Com a retirada da MP de pauta na Câmara—em uma votação que impediu o plenário de sequer analisá-la (251 a 193 votos)—o governo perdeu a chance de reforçar o caixa federal para 2026, ano eleitoral.

A consequência imediata é o contingenciamento orçamentário. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que o bloqueio de emendas está nos planos da equipe econômica, estimando o corte entre R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que a taxação sobre aplicações financeiras era considerada essencial para fechar o Orçamento de 2026.

A Aliança Vencedora e o Revés do Planalto

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Com impacto bilionário, deputados aprovam PEC que mira agentes de saúde

plenário da Câmara dos Deputados aprovou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias. A votação, realizada na noite desta terça-feira (7), ocorreu em dois turnos.

No primeiro turno, a proposta contou com 446 votos sim e 20 votos não. No segundo turno, foram 426 votos sim e dez votos não. Com a aprovação, o texto segue para o Senado Federal.

O relator Antonio Brito (PSD-BA) apresentou impacto estimado em R$ 5,5 bilhões até 2030, portanto, menos de R$1 bilhão ao ano. Há divergências, entretanto, quanto ao real impacto da matéria aprovada.

A matéria, aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator Antonio Brito, prevê aposentadoria integral para a categoria em razão do risco decorrente da atividade.

Por exemplo, os agentes já na ativa que tiverem 25 anos de contribuição, garantirão aposentadoria especial com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens. A proposta prevê ainda uma regra de transição até 2041, quando será exigida idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.

Além de regime especial de aposentadoria, o texto prevê mecanismo de “desprecarização”, ao prever que a regularização do vínculo funcional dos agentes com vínculo temporário, precário ou indireto na data de promulgação.

CNN

Morre terceira vítima intoxicada por metanol em São Paulo

A suspeita é que a loja tenha comercializado bebidas adulteradas. Foi lá que o rapper Hungria, internado com suspeita de intoxicação por metanol, tinha comprado garrafas de bebidas na noite de ontem (1°)./Foto: freepic.diller/Freepik
A suspeita é que a loja tenha comercializado bebidas adulteradas. Foi lá que o rapper Hungria, internado com suspeita de intoxicação por metanol, tinha comprado garrafas de bebidas na noite de ontem (1°). (Foto: freepic.diller/Freepik)

Óbito foi confirmado pela prefeitura de São Bernardo

A Prefeitura de São Bernardo, em São Paulo, confirmou a morte de Bruna Araújo de Souza, de 30 anos de idade, após consumir bebida contaminada por metanol. Conforme o comunicado da prefeitura, Bruna estava sob cuidados paliativos desde que foi internada por ter consumido vodca com metanol.

Agora são três as vítimas registradas no estado de São Paulo pela ingestão da substância tóxica no país.

A prefeitura informou também que até segunda-feira (6), a Vigilância Epidemiológica da cidade recebeu 78 notificações de casos suspeitos de contaminação por metanol, sendo que seis óbitos estão em investigação.

Nas redes pública e privada de São Bernardo, foram contabilizados 72 pacientes atendidos. Desses, 70 moram na cidade, incluindo os óbitos suspeitos.

Casos

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informou que o número de casos descartados de intoxicação por metanol aumentou para 47 nesta segunda-feira.

O estado contabiliza 15 casos confirmados, com dois óbitos de homens, com 54 e 46 anos de idade, ambos moradores da capital. Há ainda 164 casos em investigação em São Paulo, incluindo os de São Bernardo, sendo que outros seis óbitos estão sob análise.

Emergência médica

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.

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Medidas contra crise: estado recebe 240 unidades de antídoto contra intoxicação por metanol

As novas ampolas de etanol vão se somar às 4,3 mil unidades entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)/Foto: Freepik
As novas ampolas de etanol vão se somar às 4,3 mil unidades entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) (Foto: Freepik)

A medida integra as ações do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol, registrados no país nas últimas semanas

O Ministério da Saúde deflagrou, no último fim de semana, a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque.

Pernambuco é uma das primeiras unidades federativas a receber o medicamento, com o envio de 240 ampolas.

A medida integra as ações do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol, registrados no país nas últimas semanas.

As entregas estão sendo realizadas de forma articulada com as secretarias estaduais de saúde.
As unidades distribuídas fazem parte das 4,3 mil ampolas entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

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No sábado (4), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a compra adicional de 12 mil unidades de etanol farmacêutico, além de 2,5 mil unidades de fomepizol – os dois medicamentos são utilizados no tratamento de intoxicações por metanol.

“O Ministério da Saúde atua em tempo real junto às secretarias estaduais e municipais, garantindo o envio dos antídotos e o suporte técnico necessário ao atendimento dos pacientes”, reforça o ministro.

Dados

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Brasil tem 14 casos confirmados de ingestão de metanol

Número de intoxicações por metanol tem crescido em todo o país/Foto: Freepik
(Foto: Freepik)

Em investigação estão 181, segundo o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou, neste sábado (4), que o Brasil tem 195 casos de intoxicação por metanol após a ingestão de bebida alcoólica, sendo 14 confirmados e 181 em investigação. As notificações foram enviadas pelos estados até as 16h para o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs).

São Paulo lidera com 162 registros – 14 confirmados e 148 em investigação.

Também há casos suspeitos nos seguintes estados: 11 em Pernambuco; 5 em Mato Grosso do Sul; 3 no Paraná; 2 na Bahia; 2 em Goiás; 2 no Rio Grande do Sul; 1 no Distrito Federal; 1 no Espírito Santo; 1 em Minas Gerais; 1 em Mato Grosso; 1 em Rondônia; 1 no Piauí; 1 no Rio de Janeiro; e 1 na Paraíba.

Do total de casos notificados, 13 resultaram em morte, das quais uma está confirmada no estado de São Paulo, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Na tarde de hoje, o governo de São Paulo confirmou uma segunda morte decorrente de intoxicação por metanol

Os óbitos investigados estão divididos pelos seguintes estados: 7 em São Paulo; 3 em Pernambuco; 1 na Bahia; 1 no Mato Grosso do Sul.

Diante do aumento e da gravidade dos casos, na quarta-feira (1º) o Ministério da Saúde orientou que os estados e municípios notifiquem imediatamente todas as suspeitas de intoxicação por metanol. A medida pretende fortalecer a vigilância epidemiológica e garantir uma resposta rápida e eficaz aos casos suspeitos.

No mesmo dia, foi instalada uma sala de situação para monitorar os casos. De caráter extraordinário, essa estrutura permanecerá ativa enquanto houver risco sanitário e necessidade de monitoramento e resposta nacional.

Emergência médica

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Entenda novas regras do ‘Gás do Povo’ na modalidade gratuita, regulamentada nesta sexta-feira

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03), o decreto que regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, programa que vai oferecer botijões de gás de cozinha (GLP) gratuitamente para 15,5 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.

Segundo a publicação, a nova modalidade garante a recarga gratuita de botijões de 13 kg em revendas credenciadas. Cada família poderá ser atendida apenas em uma modalidade do Auxílio, ou monetária, ou gratuidade.

Entenda o novo programa em cinco pontos:

Critérios de elegibilidade

  • Famílias devem estar inscritas no CadÚnico;
  • Cadastro atualizado há, no máximo, 24 meses;
  • Renda familiar per capita de até ½ salário mínimo;
  • Critérios adicionais poderão ser definidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Quantidade e validade do benefício

Número de recargas anuais varia conforme o tamanho da família:

  • 2 a 3 pessoas: 4 recargas por ano, validade de 3 meses cada;
  • 4 ou mais pessoas: 6 recargas por ano, validade de 2 meses cada.
  • Auxílios não são cumulativos: se não forem usados no prazo, retornam ao Tesouro Nacional.

Forma de acesso

A retirada da recarga é feita em revendas credenciadas, utilizando:

  • Cartão Bolsa Família;
  • Cartão da Caixa;
  • Outros meios autorizados.

Revendas e distribuidoras

Revendas de GLP devem aderir voluntariamente, mediante credenciamento pela Caixa, e seguir regras como:

  • Atendimento igualitário;
  • Não cobrar valor adicional pela recarga (exceto vasilhame e frete);
  • Manter cadastro atualizado;
  • Distribuidoras com participação ≥10% no mercado estadual devem assinar termo de compromisso para garantir atendimento onde não houver revendas credenciadas.

Preço de referência

O preço da recarga será definido por ato conjunto do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Fazenda, com regionalização por unidade federativa. Será divulgado em página oficial e atualizado anualmente (no mínimo).

‘Gás do Povo’

O programa Gás do Povo amplia o alcance do Auxílio Gás, que atendia 5,1 milhões de famílias. O novo modelo triplica esse número e garante o botijão gratuito, reduzindo riscos à saúde e beneficiando especialmente mulheres chefes de família.

No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro. Com a gratuidade na compra do botijão, o governo federal assegura que a política cumpra efetivamente a missão de proteger as famílias mais vulneráveis, reduzir a exposição à fumaça da lenha e promover a saúde familiar.

Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets

Foto:Lyon Santos/ MDS

Na última quarta-feira (1°), o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União, a instrução normativa que regulamenta o cadastro ou uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  Os agentes operadores de apostas têm um prazo de 30 dias para implementar os procedimentos.

Como vai funcionar a restrição

Os operadores devem consultar o Sistema de Apostas (SIGAP) para verificar se o usuário consta na base de dados de beneficiário do Bolsa Família ou do BPC.

A checagem será feita pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), quando o usuário fizer o cadastro no site, no primeiro login do dia e a cada 15 dias, em relação a todos usuários cadastrados.

Caso a pessoa seja beneficiária, a abertura do cadastro deve ser negada. Caso a identificação seja nas consultas regulares, a conta do usuário deve ser encerrada em até 3 dias. Antes do encerramento, o usuário deve ser avisado dos motivos e informado da retirada voluntária de eventuais recursos disponíveis na conta.

Nos casos em que a devolução não for possível, os recursos permanecerão bloqueados e, após 180 dias, serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Quem mais não pode apostar

Além dos beneficiários de programas sociais, estão proibidos de fazer apostas nas bets:

  • Menores de 18 anos;
  • Proprietários, administradores e funcionários das casas de apostas;
  • Agentes públicos com atuação na regulação e  fiscalização do setor;
  • Pessoas com influência no resultado dos jogos (técnicos, árbitros, dirigentes e atletas);
  • Diagnosticados com ludopatia mediante laudo médico (dependência em jogos);
  • Pessoas impedidas por decisão administrativa ou judicial.

A medida atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de benefícios sociais em plataformas de apostas.

Fonte: Brasil 61

Brasil já investiga 59 casos de intoxicação por metanol, diz Ministério da Saúde

Intoxicação por Metanol: Os Efeitos Sobre a Visão e a Importância do Pronto AtendimentoO Brasil já registra 59 casos em investigação de intoxicação por metanol, uma substância altamente tóxica encontrada em bebidas adulteradas. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Saúde, com dados do Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Do total de casos suspeitos, o ministério já confirmou 11 por meio de exames laboratoriais. Até o momento, apenas uma morte foi oficialmente confirmada como sendo causada pela intoxicação por metanol, ocorrida no estado de São Paulo.

“Reforçamos três recomendações fundamentais ao consumir bebidas alcoólicas: se beber, não dirija; mantenha-se alimentado e hidratado antes e durante o consumo; e, principalmente, certifique-se da origem da bebida. É essencial saber de onde ela vem. Se estiver em um bar, não aceite bebidas de desconhecidos e tente verificar a procedência. Isso é ainda mais importante neste momento”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Outros sete óbitos, no entanto, seguem em investigação para determinar se a substância foi a causa. A maioria deles (cinco) também ocorreu em São Paulo.

O ministro chegou a anunciar um 12º caso confirmado em Brasília, envolvendo o rapper Hungria, mas a pasta recuou e informou que o caso do artista ainda é tratado como suspeito.

Situação em Pernambuco

Do total de sete mortes que ainda aguardam confirmação da causa, duas foram registradas em Pernambuco. Os casos, ocorridos no Agreste, acenderam o alerta no estado e levaram a ações de vigilância, como o lançamento de um canal de denúncias pela Prefeitura do Recife. As investigações sobre os óbitos em Pernambuco seguem em andamento.

Por JC

Milton Nascimento recebe diagnóstico de demência

Milton Nascimento, aos 82 anos/Reprodução/Instagram
Milton Nascimento, aos 82 anos (Reprodução/Instagram)

A condição afeta a memória, a cognição e pode causar alterações motoras semelhantes às do Parkinson

O cantor e compositor Milton Nascimento, de 82 anos, recebeu diagnóstico de demência por corpos de Lewy (DCL) — uma condição neurodegenerativa que afeta a memória, a cognição e pode causar alterações motoras semelhantes às do Parkinson. A informação foi divulgada por seu filho e empresário, Augusto Nascimento, à revista Piauí.

Antes mesmo da confirmação médica, pai e filho decidiram viver uma experiência especial: uma viagem de motorhome pelos Estados Unidos, realizada em maio deste ano.

Em entrevista à Piauí, Augusto explicou de onde surgiu a ideia:
“Quando vi que meu pai apresentava uma piora brusca no quadro cognitivo, perguntei ao médico se seria uma loucura fazer uma viagem de motorhome com ele pelos Estados Unidos”.

O roteiro incluiu estados como Arizona, Utah, Idaho, Wyoming e Montana. Foram cerca de 4 mil quilômetros percorridos em 16 dias. Ao longo da jornada, Milton esteve sempre ao lado do filho, escolhendo as músicas que marcaram os momentos na estrada.

“Meu pai sempre viajou do meu lado, como copiloto”, contou Augusto, que assumiu a direção do veículo enquanto o artista se distraía ouvindo álbuns dos Beatles.

Augusto já havia revelado ao Jornal Nacional, em março, que o cantor convivia com o Parkinson há dois anos. A doença degenerativa impõe algumas limitações, mas não diminuiu o entusiasmo de Milton pela música nem pelo prazer de viajar.

Diario de Pernambuco