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Previsão depende de questões processuais; Interrogatórios de oito réus, incluindo ex-presidente, já foram concluídos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — pode começar até setembro.

Integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos pelo Globo veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada.

Os magistrados ponderam que essa previsão depende ainda de questões processuais. Uma delas é a questão de a ação ter um réu preso, Braga Netto, o que faria com que os prazos não fossem suspensos durante o recesso do Judiciário. Isso faria com que o caso andasse ainda mais rápido.

Os interrogatórios dos réus terminaram nesta terça-feira e foram vistos por magistrados como “sem novidades” e dentro do “script” esperado. Para eles e integrantes da PGR, porém, as falas dos réus serviram para reforçar o teor da denúncia.

Processualmente, após as manifestações das defesas sobre eventuais novas diligências, o caso entraria na fase de alegações finais, quando são concedidos prazos de 15 dias da seguinte forma: 15 dias para o Ministério Público, 15 dias para o réu delator, Mauro Cid, e 15 dias para os demais réus.

Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, são réus do núcleo 1 da trama golpista Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa). Eles são acusados pela PGR de integrarem o núcleo crucial do planejamento da trama golpista.

Em março, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade. A partir de então, foi dado início à fase de instrução da ação penal, com a oitiva de mais de 40 testemunhas e os interrogatórios, que foram realizados em dois dias.

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STF concluiu a instrução penal da ação em que Bolsonaro e mais sete aliados são acusados de participarem de trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (10/6), nova fase da ação penal que analisa os atos da suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus – considerados o núcleo crucial do caso, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) – passaram por interrogatórios nos últimos dois dias.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, presidiu as sessões de perguntas, e os réus responderam aos questionamentos feitos por ele, pelo ministro Luiz Fux, também integrante da Primeira Turma, do PGR, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa dos demais acusados.

Todos os réus expuseram seus pontos, negaram participação em qualquer tipo de golpe e rebateram as acusações da PGR. “Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”, disse Moraes ao término dos questionamentos.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário.
Em meados de maio, a Primeira Turma do STF condenou Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato. A pena foi aplicada por Zambelli e o hacker, réu confesso e também condenado no mesmo processo, Walter Delgatti, terem invadido o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde inseriram documentos falsos, incluindo um mandato de prisão fraudulento contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Na última sexta-feira (6), a mesma Primeira Turma rejeitou os recursos que a deputada apresentou a fim de tentar reverter a sentença inicial. A confirmação da condenação de Zambelli foi anunciada três dias após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil com o propósito de se estabelecer na Europa e, assim, evitar ser presa.

Ao deixar o Brasil, Zambelli passou pelos Estados Unidos e partiu para a Itália, onde ingressou pouco antes de ter o nome incluído na lista de fugitivos procurados pela Interpol e do ministro Alexandre de Moraes decretar a prisão dela e o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático), salários, contas bancárias, bens móveis e imobiliários e acesso às redes sociais.

Zambelli afirma ser alvo de perseguição política e já classificou a decisão do STF como “ilegal, inconstitucional e autoritária”. Para ela, constitucionalmente, um deputado federal só pode ser preso em flagrante ou por crime inafiançável. E a perda de mandato precisaria ser aprovada por seus pares, em plenário. Tese que não conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Mota.

As informações são da Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o interrogatório de réus do “núcleo 1” da ação sobre o plano de golpe, considerado crucial para o desenvolvimento da trama.

O grupo, considerado o principal da trama, sentará na primeira fileira da sala de sessões da Primeira Turma do STF a partir desta segunda-feira (9). Diante deles, estarão o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O interrogatório pode seguir até a sexta-feira (13), a depender do tempo necessário para ouvir cada um dos oito réus do núcleo.

O primeiro será Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Depois dele, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética.

Bolsonaro será o sexto a falar. O último, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, será o único a prestar depoimento por videoconferência, já que está preso.

A disposição dos réus nas cadeiras, presencialmente, será:

Pesquisa aponta que mais brasileiros temem retorno de Bolsonaro do que continuidade do governo Lula

A maioria dos brasileiros considera que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, deveria abandonar de imediato a retórica de que será candidato à Presidência da República em 2026 e apoiar outro nome na disputa. É o que aponta a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 5.

Segundo o levantamento, 65% dos entrevistados afirmam que Bolsonaro “deveria abrir mão da candidatura agora e apoiar outro candidato”. Entre os eleitores de direita, 55% compartilham dessa opinião. Já entre os eleitores bolsonaristas, o porcentual cai para 38%.

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada com 2.004 entrevistas presenciais em 120 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%.

Questionados sobre quem deveria substituir Bolsonaro nas eleições de 2026, os nomes mais citados foram o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com 17%, e o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com 16%.

Na sequência aparecem o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), com 11%; o influenciador Pablo Marçal (PRTB), que também está inelegível, com 7%; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), com 5%; o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com 4%; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 3%.

A pesquisa também revelou que, atualmente, 45% dos brasileiros têm mais medo de uma eventual volta de Bolsonaro à Presidência do que da continuidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que preocupa 40% dos entrevistados.

Outro dado do levantamento é o crescimento de Tarcísio em um cenário de segundo turno contra Lula. Nesse cenário, Lula aparece com 41% das intenções de voto, e Tarcísio, com 40%. O resultado representa um avanço de três pontos percentuais para o governador paulista em relação à pesquisa anterior, divulgada em março.

Estadão Conteúdo