Carla Zambelli deixa o Brasil após condenação do STF

Após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o país, pela fronteira com a Argentina e deve viajar para a Itália, segundo afirmou em entrevista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu sua prisão preventiva.

Zambelli também responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Ela foi filmada armada, perseguindo um homem nas ruas de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Já há maioria no Supremo para condená-la também nesse processo.

Na entrevista mais recente, a deputada alegou que está sendo perseguida politicamente e que atuará na Europa como uma espécie de porta-voz, buscando apoio de autoridades estrangeiras contra decisões do STF.

AFOGADOS FM

Justiça anula contrato de show de Leonardo em cidade de MT por superfaturamento

A Justiça de Mato Grosso anulou o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, responsável pela apresentação do cantor Leonardo durante a 13ª Feira Cultural do município, realizada em junho de 2024.

A decisão determina que a empresa devolva R$ 300 mil aos cofres públicos, valor considerado superfaturado. O Estadão tentou contato com a Talismã Administradora de Shows, que gerencia a carreira de Leonardo, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que moveu a ação, o contrato no valor de R$ 750 mil foi fechado sem licitação e com preço bem acima do mercado.

A investigação apontou que, entre 2022 e 2023, o cantor realizou quatro apresentações no interior do estado, com cachês que variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. A média de valores pagos por entidades públicas nesse mesmo período foi de aproximadamente R$ 432 mil.

“O valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante comparação com preços praticados por outros órgãos públicos ou pessoas privadas, e verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, destacou o MPMT na ação.

O órgão também realizou uma pesquisa com shows do artista contratados por prefeituras de outros estados, com datas próximas à apresentação em Gaúcha do Norte, e encontrou diferença de até R$ 318 mil a mais no valor pago pelo município mato-grossense.

Apesar de uma decisão liminar ter tentado suspender o show dois meses antes da apresentação, a prefeitura recorreu e conseguiu manter o evento, que aconteceu em 1º de junho de 2024.

Leia mais

Correios iniciam nesta sexta atendimento sobre descontos do INSS

agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes no INSS/Reprodução / Direção Concursos
agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes no INSS (Reprodução / Direção Concursos)

“Nós temos uma determinação do presidente de abranger todo o conjunto de aposentados e pensionistas que foram lesados de alguma forma.” disse o ministro da Previdência Social

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, estará, nesta sexta-feira (30), no Recife para acompanhar o primeiro dia de atendimento presencial dos Correios aos aposentados e pensionistas que se dirigirem às agências para buscar informações e descobrir se tiveram ou não descontos indevidos por parte das associações.

“Nós temos uma determinação do presidente de abranger todo o conjunto de aposentados e pensionistas que foram lesados de alguma forma. Eu vou fazer questão de amanhã de manhã ir para uma agência dos Correios, oito da manhã, para receber os primeiros aposentados que chegarem lá em Recife, na agência acho que é dos Guararapes. Vamos entrar em contato com os aposentados e recomendando sempre aos funcionários dos Correios todo carinho, toda atenção, todo cuidado com os nossos aposentados e pensionistas”, afirmou o ministro.

Ao todo, mais de 5 mil agências próprias dos Correios estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir desta sexta-feira.
Após realizada a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.

Por Diario de Pernambuco

Mesmo licenciado, Eduardo Bolsonaro gasta teto de verba de gabinete

Licenciado da Câmara dos Deputados desde março deste ano, Eduardo Bolsonaro mantém seu gabinete na Casa funcionando a todo vapor, ao menos no que se refere a gastar dinheiro público. O deputado se licenciou do mandato para morar nos Estados Unidos.

No último mês, Eduardo gastou R$ 132,4 mil da verba de gabinete, quase o teto estipulado.

O gasto chegou a ser maior do que de março, mês em que exerceu o mandato por 18 dias.

Em abril, Eduardo não recebeu salário e cota parlamentar, que representam gastos do mandato, como viagens, aluguel de carro e manutenção de gabinete em outro estado.

Do PE Notícias

Ação pede devolução de dinheiro do Bolsa Família arrecadado por bets e indenização de meio bilhão

https://www.estadao.com.br/resizer/v2/CJIDP7ZK2RDPXNOJT7ACIMFKEA.jpeg?quality=80&auth=edf2b91616d15bf74e95a2f1bdd248e4a910ae6d9800f93cc3466b4b69ba6ef4&width=347&height=195&smart=true

Uma ação na Justiça Federal de São Paulo cobra a devolução de todo o dinheiro do Bolsa Família arrecadado por empresas de apostas online desde novembro de 2024, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), obrigou o governo a tomar providências para impedir que recursos do programa sejam investidos nas bets.

Leia  a íntegra de todo o processo.

O processo também pede que as empresas sejam condenadas a pagar R$ 500 milhões de indenização por danos morais à sociedade e que o dinheiro seja destinado a projetos sociais selecionados pelo Ministério da Justiça.“Cada novo ato de consumo de jogos por parte de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com recursos públicos transferidos para sua subsistência, não configura apenas uma irregularidade financeira individualizada, mas sim uma renovação da lesão coletiva e uma perpetuação do ciclo de miséria, ludopatia e exclusão social“, diz o processo.

A ação é uma iniciativa das ONGs Educafro, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) e Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin, do Padre Júlio Lancellotti.

As entidades afirmam que as empresas não adotaram medidas voluntárias para coibir o uso de recursos do Bolsa Família nas apostas nem implementaram políticas efetivas de jogo responsável voltadas aos beneficiários de programas sociais.

“Ao contrário, muitas dessas empresas direcionam estratégias agressivas de marketing e publicidade a públicos de baixa renda, oferecendo bônus, promoções e facilidades de pagamento que estimulam o comportamento de aposta, sem qualquer preocupação com a origem dos recursos ou com a vulnerabilidade socioeconômica dos apostadores”, apontam os advogados Márlon Reis, Rafael Estorilio, Paulo Mello e Matteus de Oliveira.

As ONGs afirmam que o uso de recursos no Bolsa Família nas apostas online representa uma desvio de finalidade das verbas públicas destinadas ao combate à fome e à pobreza e viola direitos de pessoas vulneráveis.

As entidades pedem ainda que a Justiça Federal obrigue as empresas de apostas a criar um sistema próprio, “seguro e auditável” que impeça CPFs cadastrados em programas sociais de jogarem.

A ação tramita na 13ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Estadão

Neta desvia R$ 200 mil do avô e culpa Lula pelo sumiço do dinheiro

A Polícia Civil do Paraná indiciou, nesta segunda-feira (26), uma mulher de 35 anos por aplicar diversos golpes contra o avô, de 87 , em Ponta Grossa.

Segundo as investigações, ela desviou cerca de R$ 200 mil da vítima ao longo dos últimos anos, aproveitando-se da confiança da relação familiar e utilizando métodos fraudulentos para manter o esquema.

Conforme o delegado Gabriel Munhoz, responsável pelo caso, a mulher acompanhava o avô ao banco, ajudava com saques da aposentadoria e transferia parte dos valores diretamente para a própria conta bancária.

A mulher foi indiciada por estelionato praticado contra idoso. O delegado também solicitou o bloqueio da valores encontrados nas contas da investigada, procurando tentar minimizar o prejuízo causado ao avô.

Durante o depoimento, segundo a Polícia Civil, a mulher ainda tentou justificar o sumiço do dinheiro e afirmou às autoridades que os valores teriam sido retirados pelo presidente Lula.

Com informações do Metrópoles

Presidente Lula reforça presença no Nordeste e tem agenda prevista em Pernambuco na próxima quarta-feira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reforçar a presença na Região Nordeste, que ajudou a garantir seu mandato em 2022, e tem chegada a Pernambuco prevista para a próxima quarta-feira (28). Vai aos municípios de Cabrobó, Terra Nova e Salgueiro, no Sertão.

Em Salgueiro, vai assinar a ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado. A intervenção ampliará a capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de PE, CE, PB e RN.

Integração

Ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, o presidente pretende realizar a trilha da Transposição do Rio São Francisco, que passa pelos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A agenda ainda está sendo detalhada pelo Palácio do Planalto, mas a programação do chamado Caminho das Águas começa com visita técnica à Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó, ponto inicial do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)

Concluída em 2015, a EBI-1 conta atualmente com dois conjuntos de motobombas, com capacidade de 24,8 m³/s, e passará por duplicação para quatro conjuntos, elevando a capacidade para 49 m³/s.

A segunda parada será em Terra Nova, para visita técnica à agricultura irrigada com as águas do PISF, junto à Barragem de Serra do Livramento, que possui capacidade máxima de 18,8 milhões de metros quadrados.

Ceará

A comitiva do Caminho das Águas acompanhará, ainda, a inauguração do sistema de abastecimento de água em Mauriti (CE), obra integrante do PBA 15 do PISF. No município, foram investidos cerca de R$ 69 milhões, com destaque para os sistemas de abastecimento das comunidades rurais de Palestina e Anauá.

A programação inclui ainda compromissos em Barbalha (CE) e Crato (CE), com visita ao Cinturão das Águas — obra hídrica de 145 km de extensão, sob responsabilidade da SRH/CE, iniciada em 2013 e com 83,49% de execução até o momento.

A estrutura beneficiará mais de 5 milhões de pessoas em municípios como Fortaleza, Juazeiro do Norte e outros atendidos pelos açudes de Orós e Castanhão.

Paraíba

Ainda na etapa final do Caminho das Águas, será inaugurado o trecho 1  do Ramal do Apodi, em Cachoeira dos Índios (PB), com 30 km de canal, além da Barragem de Redondo.

O presidente Lula e sua comitiva encerram a primeira etapa da viagem com um sobrevoo sobre o Ramal do Salgado, a partir de Ipaumirim (CE). A estrutura faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e beneficiará até 5 milhões de habitantes no estado do Ceará.

Com informações da Agência Brasil.

Ex-policial do Bope cobrava R$ 1.500 por hora para treinar traficantes

Ronny Peçanha, ex-PM do Bope que foi preso suspeito de treinar traficantes do Comando Vermelho
Foto: Instagram/Reprodução

Investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) apontam que Ronny Pessanha de Oliveira atuava em parceria com chefes do tráfico

Preso no início do ano passado, o ex-policial militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Ronny Pessanha de Oliveira, de 33 anos, cobrava até R$ 1.500 por hora para treinar chefes do tráfico no Rio, aponta a Polícia Civil. Os treinos mesclavam esforço físico com tiro ao alvo, segundo o RJ2, da TV Globo.

Segundo as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Ronny atuava em parceria com o Comando Vermelho (CV), e teria entrado para o crime após praticar, com uma quadrilha, extorsões e grilagem de terrenos na Zona Oeste do Rio. Esses desdobramentos fazem parte da Operação Contenção da Polícia Civil, cujo objetivo é desarticular as quadrilhas que disputam territórios na região.

— Ele inicialmente ingressa na milícia da Zona Oeste, nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema, no sentido de fazer extorsão e grilagem de terrenos — afirmou Jefferson Teixeira, titular DRF, em entrevista ao RJ2 — Temos informações de que cada treinamento de uma hora gira em torno de R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por hora.

Os investigadores identificaram mensagens e áudios nos quais Ronny detalha sessões de treinamento com traficantes como William Sousa Guedes, o Corolla, preso em 2023, e Manoel Cinquine Pereira, o Paulista, líder do tráfico no Complexo da Penha e atualmente foragido. Em um dos áudios, o ex-integrante do Bope reclama do cansaço após um treino com Corolla, que apareceu em vídeos da polícia correndo em uma esteira, usando colete à prova de balas e portando fuzis.

— Hoje fui na casa do Corolla. Porr*, cheguei lá em cima (do morro) morto, cara, morto. Isso não pode acontecer, não. Vai que preciso incursionar, fazer algum bagulho, eu vou morrer. Sou referência nessa questão de combate — dizia.

Preso com arma em carro de luxo

Leia mais

Mulher tenta vacinar bebê reborn em posto de saúde

Uma mulher buscou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Itajaí, em Santa Catarina, para simular a vacinação de um bebê reborn com o objetivo de fazer uma postagem nas redes sociais. O caso ocorreu em janeiro deste ano e, conforme a prefeitura local, o pedido foi negado pela equipe do posto onde o pedido foi realizado.

Segundo o comunicado, a mulher – que não teve a identidade informada e não era da área de abrangência da UBS – chegou ao posto de saúde acompanhada da filha de 4 anos, pedindo que fosse realizada uma simulação de vacina na boneca “reborn” da criança. Segundo a mãe, o pedido para receber o imunizante teria partido da filha.

A equipe do local pediu a carteira de vacinação, entendendo inicialmente que a vacina fosse para a garota. A mulher negou e pediu a simulação com a boneca, para que ela filmasse e postasse nas redes sociais.

O pedido, então, foi negado pelo corpo técnico da UBS. Os profissionais do posto explicaram que simular a vacinação em um boneco levaria ao desperdício de insumos adquiridos com dinheiro público e de uso, exclusivo, para seres humanos.

Ao ouvir a recusa, a mulher teria se irritado e retrucado: “É só abrir uma seringa, só abrir uma agulha e fingir que deu”, afirmou a prefeitura. “Todos os profissionais, incluindo a vacinadora, se recusaram a fazer o simulado”, informou a nota.

Percebendo que a UBS não recuaria na recusa, a paciente foi embora do posto de saúde de forma exaltada, de acordo com a administração municipal. “A gestão do posto de saúde emitiu, na época, um comunicado aos demais gestores para que se atentassem à possibilidade de a mulher procurar o atendimento ao bebê ‘reborn’ em outras unidades”, disse a prefeitura.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Brasil tem em 2023 o menor número de nascimentos em quase 50 anos, aponta IBGE

Brasileiras estão tendo menos filhos
Foto: Freepik/Divulgação

Quantidade de registros cai pelo quinto ano seguido

Ano a ano as brasileiras estão tendo menos filhos. Em 2023, o país viu o número de nascimentos cair pelo quinto ano seguido. Foram 2,52 milhões de nascidos, uma redução de 0,7% na comparação com 2022.

Essa quantidade é 12% menor que a média de nascimentos nos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19, ou seja, 2015 a 2019 (2,87 milhões).

As informações fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto buscou as informações em cartórios espalhados pelo país.

O número total de registros de nascimentos chega a 2,6 milhões em 2023, mas o IBGE esclarece que 2,9% deles (75 mil) são de pessoas que nasceram em anos anteriores, mas registradas somente em 2023.

NASCIMENTOS ANO A ANO
2018 2,9 milhões
2019 2,81 milhões
2020 2,68 milhões
2021 2,64 milhões
2022 2,54 milhões
2023 2,52 milhões

O IBGE apresentou também uma série histórica iniciada em 1974 com números de nascimentos ocorridos e registrados no ano, porém excluídos os dados em que a residência da mãe não é conhecida ou é no exterior. Nessa série, o número de registros de 2023 (2,518 milhões) é o menor desde 1976 (2,467 milhões). Apesar da tendência de diminuição no número de nascimentos, a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, pondera que a constatação de ser o menor quantitativo da série em quase 50 anos tem que levar em consideração o sub-registro, que era maior no passado.

Leia mais