Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

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Foto: Divulgação/Fiocruz

Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Por: Agência Brasil

Motorista de carreta envolvida em acidente é liberado após depoimento

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Foto: CBMMG

O acidente que envolveu três veículos e que ocorreu no último sábado (21/12) resultou na morte de 41 pessoas

O motorista de carreta suspeito de ter causado um acidente na BR-116 que matou 41 pessoas, em Minas Gerais, foi liberado após prestar depoimento. Ele se apresentou de forma espontânea à Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (23/12).
“Uma vez que a representação pela prisão preventiva do suspeito, formulada pela PCMG, foi indeferida pela Justiça e que não estavam mais configuradas as hipóteses taxativas de prisão em flagrante (art. 302 do Código de Processo Penal), o motorista foi liberado”, informou a corporação em nota.
O motorista da carreta se apresentou, espontaneamente, acompanhado de advogados, na sede do 15º Departamento de Polícia Civil em Teófilo Otoni, onde foi ouvido pelo delegado responsável pela investigação.
Confira a matéria completa no portal Metrópoles. 

Desaparecidos após ponte cair chegam a 16, informa a PM

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Foto: Corpo de Bombeiros

Há a informação preliminar de dois mortos, mas só está confirmada, até o momento, a morte de Lorena Rodrigues Ribeiro, de 25 anos

Foi atualizado para 16 o número de pessoas que estão desaparecidas após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, na divisa entre o Maranhão e o Tocantins, na tarde desse domingo (22/12).
A Polícia Militar divulgou uma lista com os nomes dos desaparecidos. Há a informação preliminar de dois mortos, mas só está confirmada, até o momento, a morte de Lorena Rodrigues Ribeiro, de 25 anos, e o resgate de um homem de 36 anos, Jairo Silva Rodrigues, com a perna quebrada.
Confira a matéria completa no portal Metrópoles

Datafolha: 51% dos brasileiros dizem ter mais medo da polícia do que confiança nela

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Um total de 51% dos brasileiros acima de 16 anos disseram ter mais medo do que confiança na polícia, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21).

O dado supera por pouco o de pessoas que afirmaram mais confiar na polícia do que temê-la: são 46%.

O instituto entrevistou 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 113 municípios de todo o país em 12 e 13 de dezembro deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O resultado é semelhante ao aferido na pesquisa anterior em que a mesma pergunta foi feita, em abril de 2019, em meio a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na época, 51% afirmaram ter mais medo, enquanto 47% tinham mais confiança.

Nill Jr.

Lula reforça compromisso com um Brasil mais justo e próspero

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Em pronunciamento especial de Natal divulgado nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou mensagens de esperança, solidariedade e renovação de compromissos com o povo brasileiro. A fala, marcada por um tom fraterno e otimista, enfatizou os valores de compaixão, fraternidade, respeito e amor ao próximo, inspirados nos ensinamentos de Cristo.

Lula iniciou sua mensagem direcionando-se a todos os brasileiros: “Você que está em casa com sua família, trabalha no campo, no comércio ou na indústria, que faz a comida chegar à nossa mesa, que cuida da saúde, da educação ou empreende: todas e todos vocês ajudam a construir este grande país.”

O presidente também aproveitou para agradecer as mensagens de apoio que recebeu durante sua recente emergência médica. “Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e forte para continuar fazendo o Brasil dar certo”, disse.

Compromisso com um Brasil sem fome e mais igualitário

Lula reforçou sua visão de governar com foco nas pessoas, especialmente nos mais vulneráveis, ressaltando que o objetivo central de seu governo é construir um Brasil mais justo e sem fome. Ele destacou a importância de um trabalho conjunto entre os diferentes poderes e níveis de governo.

“Governar é cuidar das pessoas, de todos os brasileiros e brasileiras, com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto entre o governo federal, a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras, sempre com respeito e harmonia entre os poderes”, afirmou.

O presidente também destacou o avanço econômico do país e o compromisso com políticas que priorizam a qualidade de vida da população. “O Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer, e um governo eficiente, que investe onde é mais importante.”

Mensagem de renovação para 2025

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Vídeo: ponte entre Maranhão e Tocantins desaba e deixa uma pessoa morta

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Uma tragédia marcou o início da manhã deste domingo (22): a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta os estados do Maranhão e Tocantins, desabou sobre o rio Tocantins, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três caminhões que transitavam pela ponte no momento da queda foram arremessados na água, resultando na morte de uma jovem de 25 anos. Outras duas pessoas foram resgatadas com vida, enquanto cinco seguem desaparecidas.

A ponte, uma importante ligação entre os dois estados, tinha um vão central de 533 metros que cedeu, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ainda não há informações definitivas sobre a causa do colapso, mas uma investigação será conduzida para apurar o ocorrido.

Resgate e buscas

Equipes de resgate foram mobilizadas para o local na tentativa de localizar as vítimas desaparecidas. As duas pessoas resgatadas com vida foram levadas a um hospital da região, mas o estado de saúde delas não foi divulgado. O governo estadual destacou que está fornecendo suporte aos motoristas e equipes de busca.

Interdição e rotas alternativas

Com o desabamento, o trecho foi completamente interditado, causando transtornos para quem depende da travessia entre os estados. O DNIT emitiu uma nota orientando os motoristas a utilizarem rotas alternativas:

Tocantins: Seguir pela estrada de Darcinópolis/TO até Luzinópolis/TO, acessar a BR-230/TO até São Bento/TO, e continuar em direção a Axixá/TO e Imperatriz/MA.

Maranhão: Usar a BR-226/MA em Estreito/MA até Porto Franco/MA e, de lá, seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA.

Imagens impactantes

Vídeos gravados por testemunhas mostram o momento exato em que a ponte desabou e o cenário de destruição após o colapso. Os registros, que circulam nas redes sociais, revelam o impacto da tragédia, com caminhões submersos e partes da estrutura da ponte espalhadas pelo rio.

As autoridades seguem monitorando a situação e pedem cautela aos motoristas que circulam pela região. Enquanto isso, a investigação sobre as causas do desabamento buscará trazer respostas e evitar que tragédias como esta se repitam.

Veja vídeo do momento da queda da ponte abaixo:

Motorista que se envolveu em acidente em MG é procurado pela polícia

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A tragédia, que aconteceu na madrugada deste sábado (21/12), deixou 38 mortos em Teófilo Otoni (Foto: Divulgação/Bombeiros MG)

A tragédia, que aconteceu na madrugada deste sábado (21/12), deixou 38 mortos em Teófilo Otoni

O motorista da carreta que se envolveu em acidente na BR-116 está sendo procurado por policiais rodoviários federais, civis e militares de Minas Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele fugiu do local após o acidente, mas os advogados da empresa informaram que ele irá se apresentar às autoridades.
A tragédia, que aconteceu na madrugada deste sábado (21/12), deixou 38 mortos em Teófilo Otoni. Segundo informações preliminares da PRF, um granito que estava sendo carregado pela carreta se desprendeu e atingiu um ônibus de turismo, provocando um incêndio no coletivo. Um carro se chocou contra a carreta na sequência.
Entenda o acidente
Um grave acidente na madrugada deste sábado (21/12) deixou 38 mortos e 13 feridos na BR-116, na altura do km 286, em Lajinha, zona rural de Teófilo Otoni, no Vale do Rio Mucuri, Minas Gerais. A colisão envolveu um ônibus da empresa ENTRAM, que seguia de São Paulo para Vitória da Conquista, na Bahia, um carro e uma carreta carregada de pedras.
De acordo com informações da Polícia Militar de Minas Gerais, o acidente ocorreu por volta das 3h30, quando um pneu do ônibus estourou, fazendo com que o veículo invadisse a contramão e colidisse frontalmente com a carreta. O impacto foi tão forte que o ônibus pegou fogo e saiu da pista.
Dos 45 passageiros do ônibus, 13 conseguiram escapar com vida e foram resgatados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os feridos foram encaminhados para hospitais da região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a rodovia para o trabalho de resgate e a remoção dos veículos, que ainda estava em andamento até o final da manhã deste sábado.
Confira a matéria no site do Correio Braziliense. 

Lula prepara discursos para os brasileiros no Natal

Presidente Lula não estava se sentindo bem na segunda-feira, antes do internamento e da cirurgia

BALÃO DE ENSAIO
Enquanto ensaiava o texto para gravação com mensagem de Natal ao brasileiros, o presidente Lula da Silva (PT) mostrou o roteiro a alguns – poucos – dos seus 39 ministros. Quem leu aprovou. Imediatamente, Lula correu para as redes sociais. Por recomendação do seu novo marqueteiro, Sidônio Palmeira, o presidente teceu loas ao crescimento econômico que, nas contas de Lula, “é uma realidade”, dizendo que “os empregos estão aumentando” e que de acordo com a percepção de Sidônio, “os brasileiros e as brasileiras estão com mais poder de compra”.

ROSA LUXEMBURGO
O ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), voltou à aura militância no Diretório Acadêmico da Universidade Federal de Pernambuco, época em que andar com uma cópia de “O que Queremos?”, da filósofa Rosa Luxemburgo (1871-1919), era sinal de prestígio e eloquência. Em um dos seus tratados, Rosa chamou o imperialismo de “um grande e emaranhado complexo de fenômenos.” Nos argumentos da filósofa, “Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem”, frase comumente estampada nas camisetas dos militantes universitários.

A QUEDA DO DÓLAR…
… e a aprovação do pacote de corte de gastos, levaram Messias, o chefe da AGU, a comentar sobre “o capitalismo selvagem” e a “usura” que, em seus argumentos numa rede social, precisam ser questionados, no momento em que “amplificam o veneno quando boicotam iniciativas coletivas de equidade e justiça social”.

DEBANDADA GERAL…
mas, somente até 8 de janeiro. A ordem do presidente Lula é para que os ministros “descansem um ‘bocadinho’”, mas já foi logo avisando: “quero todos vocês no dia 8 de janeiro em Brasília”, quando pretende fazer nova rodada de conversa com os auxiliares. Para alguns, será a derradeira.

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Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

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Foto: 03 17:58:42

Previsões indicam chuvas abaixo da média em grande parte dos estados

O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país.

Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.

“De maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país”, explica a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.

A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.

Chuvas mais volumosas

“Mesmo com a previsão de que o total de chuvas em janeiro, fevereiro e março fique abaixo da média em quase toda a região, no noroeste da Região Nordeste podem ocorrer chuvas mais volumosas em alguns períodos durante o verão, podendo atingir a média em algumas localidades”, pondera Maytê.

Na região Sul, onde os volumes já são menores nesta época do ano, as chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal. No Rio Grande do Sul, principalmente, a previsão é de chuvas no extremo sul do estado inferiores a 400 milímetros.

Para a meteorologista, a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se permanecerem as atuais condições oceânicas.

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PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Ele passará por audiência de custódia neste sábado (21)

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (20) o radialista Roque Saldanha, um dos investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O radialista foi preso em Colatina (ES) e levado para a realização de exames de corpo de delito. Ele passará por uma audiência de custódia neste sábado (21).

Saldanha estava foragido desde o mês passado após ter quebrado a tornozeleira eletrônica. O uso obrigatório é uma das medidas cautelares determinadas contra ele pelo relator da investigação no STF, ministro Alexandre de Moraes.

Antes de romper o equipamento e fugir de Governador Valadares (MG), onde tem residência, Saldanha publicou um vídeo nas redes sociais no qual proferiu ofensas e xingamentos contra o ministro.

A Agência Brasil busca contato com a defesa do acusado. O espaço está aberto para manifestação.

Por: Agência Brasil