Brasil

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

A dúvida é se o prefeito do Recife,  João Campos,  estará participando do encontro.  Quando a ideia foi lançada,  Campos afirmou que,  “se tivesse agenda, acompanharia”.

A agenda será a partir das 9 horas, no Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156 – São José, Recife.

Gustavo Gouveia tem mais apoios declarados para garantir reeleição, mas Francismar Pontes aposta em traições com voto secreto

Os deputados estaduais votam, nesta segunda-feira (2), a nova composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o próximo biênio. Nos corredores da Casa, o presidente Álvaro Porto (PSDB) já é considerado reeleito pelos colegas, enquanto a principal disputa é pela primeira secretaria.

As candidaturas podem ser registradas das 8h às 12h30 do dia da eleição, na Secretaria Geral da Mesa Diretora. A votação começa às 14h30, havendo um mínimo de 25 parlamentares presentes, maioria absoluta na Casa. O voto é impresso e secreto.

Atualmente, a Mesa é composta por:

• Presidente: Álvaro Porto (PSDB);
• 1º vice-presidente: Aglailson Victor (PSB);
• 2º vice-presidente: Francismar Pontes (PSB);
• 1º secretário: Gustavo Gouveia (SD);
• 2º secretário: Cleiton Collins (PP);
• 3º secretária: Socorro Pimentel (UB);
• 4º secretário: Joel da Harpa (PL).

O novo mandato da Mesa inicia em 1º de fevereiro de 2025, com conclusão em 31 de janeiro de 2027.

Bate-chapa

Sem concorrência, a recondução de Álvaro Porto é unanimidade de governo à oposição.

O bate-chapa acontece na primeira secretaria. Gustavo Gouveia precisa conquistar a maioria absoluta contra Francismar Pontes (PSB) para se reeleger. Até então, o mandatário reuniu 29 declarações públicas de apoio de seus pares à chapa encabeçada por Porto.

As bancadas do PT, PSDB, Solidariedade, MDB, PSOL, Republicanos e PRD, além de nove dos 12 deputados do PSB, três do PL e Socorro Pimentel, do União Brasil, anunciaram voto em Gouveia na segunda-feira.

Divergindo dos correligionários, Francismar Pontes conta com a bancada do PP, outros dois dissidentes do PSB, e Antônio Coelho (União Brasil), que pediu exoneração da Secretaria de Turismo do Recife na sexta-feira (29) para participar do pleito, devolvendo Edson Vieira (UB) à primeira suplência do partido e evitando mais um voto em Gouveia.

A aposta do socialista para virar o jogo é o anonimato do voto. Nos bastidores, especula-se que Francismar possui apoiadores que “não podem se manifestar”. À coluna Diario Político, do Diario de Pernambuco, aliados de Francismar informaram que sua candidatura soma cerca de 30 apoios secretos. Para a conta se comprovar, devem haver traições.

Os demais cargos da Mesa também podem ter disputas, mas os nomes ainda estão sendo levantados, e as negociações do final de semana podem ser decisivas.

Socialistas e tucanos podem brigar pela primeira vice-presidência. Rodrigo Farias (PSB) e o líder do governo Izaías Régis (PSDB) são os nomes sondados. Defendendo proporcionalidade na Mesa, o PSB também deve buscar outros cargos, como a segunda secretaria.

Anulação

Esta é a segunda eleição realizada pela Alepe para o próximo biênio. A primeira aconteceu em novembro de 2023, mais de um ano antes do início do mandato seguinte.

Constitucionalmente, a eleição deve ser convocada a partir do penúltimo mês do biênio. À época, os deputados pernambucanos votaram uma emenda que permitia a antecipação do pleito.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse a decisão da Alepe. O pedido foi acatado pelo ministro Flávio Dino, em outubro deste ano, apontando que a antecipação da eleição impedia uma avaliação do trabalho dos mandatários ao final do biênio.

Na eleição realizada em 2023, tanto Álvaro Porto quanto Gustavo Gouveia foram reeleitos.

O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira (28),  o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”.

O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas pelos órgãos públicos no Brasil.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a conquista e parabenizou os envolvidos no projeto.

“Esta conquista é fruto do empenho de toda a equipe da Secretaria de Iluminação Pública e da população serra-talhadense, que tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento sustentável. A implementação da iluminação pública de LED, dentro do nosso Plano Municipal de Ações Climáticas, representa um passo importante na promoção de uma cidade mais eficiente e amiga do meio ambiente. Este prêmio é de todos nós, que acreditamos e trabalhamos para um futuro mais sustentável”, declarou a prefeita.

A iniciativa de iluminação pública com tecnologia LED está alinhada ao Plano Municipal de Ações Climáticas, que visa mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade em todas as esferas da administração pública local.

A adoção dessa tecnologia resulta em significativa economia de energia elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à população.

“Essa ação também demonstra o compromisso do município em avançar nas metas de combate às mudanças climáticas e na promoção de um futuro mais sustentável”, destacou a assessoria em nota.

“Com a premiação, Serra Talhada ganha visibilidade nacional, consolidando-se como um exemplo de gestão pública ambientalmente responsável. O Prêmio A3P é uma importante vitrine para as boas práticas sustentáveis, e a vitória no concurso coloca a cidade no radar de outros municípios, que podem se inspirar nas ações bem-sucedidas de Serra Talhada para implementar suas próprias soluções ecológicas”, concluiu o secretário de Iluminação Pública, Júnior Moraes

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, na segunda (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

A convocação da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição.

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião.

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

Votação

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto.

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa.

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora.

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples.

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.

Saiba como são realizadas as eleições:

Por Blog da Folha

Encontro acontece na segunda-feira e discutirá ações integradas entre Estado e municípios

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmou sua participação no encontro organizado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com prefeitos e prefeitas de todo o Estado. O evento será realizado na próxima segunda-feira (2), no Recife Expo Center, e terá como principal objetivo promover o alinhamento entre o governo estadual e as administrações municipais para a implementação de ações integradas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do socialista.

Inicialmente agendada para o dia 22 de novembro, a reunião foi remarcada e é vista como uma oportunidade estratégica para o fortalecimento das relações entre os diferentes níveis de governo. A governadora tem enfatizado a importância da colaboração intergovernamental como parte de sua agenda administrativa

Relação institucional  

Este ano, em participação no programa Roda Viva, que teve a presença da da colunista da Folha de Pernambuco, Betânia Santana, o prefeito reforçou a importância de não governar “em cima do palanque”.

“Não se governa em cima do palanque. Eu nunca vou deixar de fazer parcerias com o que for importante para o Recife”, afirmou na ocasião, sublinhando sua disposição em colaborar com o governo estadual sempre que isso beneficiar a capital pernambucana.

Além disso, Campos comentou sobre o desempenho de partidos aliados ao governo estadual nas recentes eleições municipais: “Acho que na política uma premissa fundamental é respeitar todos os adversários. Ninguém está morto dentro da política”.

No julgamento sobre a responsabilização das plataformas por aquilo que os usuários publicam, ministro lembra que tentativa de golpe de Estado, em 8 de dezembro de 2023, foi organizada pelos canais digitais escancaradamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos seus usuários. No total, são três ações que discutem o Marco Civil da Internet, lei que regula atuação das plataformas no Brasil. Apesar de não se ter chegado ao momento em que os integrantes da Corte apresentam seus votos, o ministro Alexandre de Moraes adiantou sua posição pela responsabilização das big techs.

Ele destacou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos Três Poderes pelos bolsonaristas — mostraram uma falha da autorregulação das redes. Moraes citou a “Festa da Selma”, termo usado, segundo a Polícia Federal (PF), para conclamar os radicais e organizar transporte rumo a Brasília, além de compartilhar coordenadas sobre o ataque ao Palácio do Planalto, ao STF e ao Congresso.

“Foi uma falência porque tudo foi organizado pelas redes ou grande parte pelas redes. Todos se recordam da ‘grande Festa da Selma’. Se não fosse pela falência, em virtude da organização anterior, foi pela instrumentalização e pela conivência no dia 8 de janeiro, em que se demonstra que a autorregulação não funcionou”, frisou.

BUSCA DE ”LIKES”

Moraes destacou que os atos golpistas foram planejados e publicados nas plataformas e que as redes nada fizeram por estarem interessadas em “likes”. “E não se diga que tecnologicamente não é possível. Porque em relação à pornografia infantil, à pedofilia e aos direitos autorais, a inteligência artificial retira, antes de um like, 93% das postagens. Os 7% seguintes são encaminhados à Comissão dos Direitos Humanos. Então, é possível tecnologicamente. O que não houve, e o que não vem havendo, é o empenho em relação a isso”, criticou o ministro.

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O ex-presidente ainda elogiou Arthur Lira e disse que foi ”conversar” na embaixada da Hungria no início do ano

Em entrevista à Revista Oeste, nesta quinta-feira (28/11), o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu ter discutido com militares das Forças Armadas a possibilidade de decretar estado de sítio ou estado de defesa, além de usar o artigo 142 da Constituição para convocar uma ação militar.

Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de elaboração de um golpe de Estado. Parte do plano seria matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Os militares dizem que discutiram comigo hipóteses de 142, de estado de sítio, estado de defesa. Eu discuti, sim […] Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. O que está dentro da Constituição você pode utilizar”, alegou o ex-presidente.

“O artigo 142 pode ser usado por qualquer um dos poderes, não necessariamente o Executivo”, disse Bolsonaro. O caput do artigo diz, porém, que as Forças Armadas estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República”, chefe do poder Executivo.

Anistia

Na entrevista, o ex-presidente defendeu aprovação de “anistia” para os investigados por tentativa de golpe, mas não especificou a quem se referia. Ele já afirmou em outras ocasiões que defende anistiar pessoas presas pelas invasões à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Bolsonaro disse que Lula e Alexandre de Moraes deveriam se posicionar a favor de anistia “se quiserem pacificar” o país. “[Assim] zera o jogo daqui para a frente”, defendeu.

Arthur Lira

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura do Recife relativas ao exercício financeiro de 2021.

O julgamento considerou o cumprimento dos limites constitucionais e legais em áreas como educação, saúde e previdência, apesar de apontar falhas de controle orçamentário e financeiro.

João Campos, em seu primeiro ano de gestão, foi elogiado pelo atendimento às exigências legais, mas recebeu recomendações para aprimorar a gestão fiscal e a transparência das contas públicas.

A sessão de julgamento foi presidida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, que acompanhou o parecer do relator do processo, conselheiro Carlos Neves. O conselheiro Eduardo Lyra Porto também acompanhou a decisão pela aprovação com ressalvas.

A análise contou ainda com a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, que reforçou os pontos destacados no relatório.

Gestão durante a pandemia

O parecer destacou que as contas analisadas referem-se ao primeiro ano de mandato do prefeito João Campos, período em que o município ainda enfrentava os desafios impostos pela pandemia da Covid-19.

Sob o estado de calamidade pública decretado em nível federal e estadual, a gestão teve de lidar com condições excepcionais que impactaram diretamente a execução orçamentária e financeira, exigindo medidas emergenciais para mitigar os efeitos da crise sanitária e econômica.

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