Horário de verão: governo decide hoje se medida será adotada

Governo anunciará nesta quarta se o horário de verão voltará  (Crédito: DINO)
Governo anunciará nesta quarta se o horário de verão voltará (Crédito: DINO)

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve bater o martelo sobre o tema nesta quarta (16/10) e decidir se o horário retorna após seis anos de interrupção

O governo deve anunciar nesta quarta-feira (16/10) se o horário de verão vai voltar. Após várias especulações e estudos sobre o assunto, o Ministério de Minas e Energia (MME) deve bater o martelo sobre o tema e decidir se o horário retorna após seis anos de interrupção.
Na última semana, o ministro da pasta, Alexandre Silveira, disse que o fim do horário de verão, em 2019, pode ter sido um dos causadores do quase colapso energético em 2021 no Brasil.”O que os números demonstram é que podem ter sido um dos motivos da beira do colapso energético em 2021, que custou muito caro para o brasileiro”, disse.
O horário consiste em adiantar o relógio em uma hora durante a primavera e o verão para economizar energia elétrica. Como são os meses com maior tempo de luz solar, ao adiantar o horário, a população aproveita o potencial de luminosidade durante o dia e gasta menos energia com luzes artificiais, por exemplo.
No Brasil, a ação foi adotada pela primeira vez em 1º de outubro de 1931, determinado pelo Decreto 20.466 de 1931. Na época, era a presidência da República que determinava o tempo e abrangência da medida no território nacional.
A prática durou até 2007 e, de 2008 a 2017, com o decreto n° 6.558/2008, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, funcionava no terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro. Em 2018, houve uma alteração para o início em novembro. E, em abril de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro decretou o fim do horário de verão no país.
As informações são do Correio Braziliense. 

TRE-PE retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet, através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral. Sem esse documento, a eleitora ou o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público, ser investidor ou tomar posse em cargo público e até mesmo efetuar matrícula em universidades, entre outras vedações.

Para comprovar que está quite com a Justiça Eleitoral e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações para trabalhar como mesária ou mesário, se esse for o caso, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Passo a passo

A certidão de quitação eleitoral pode ser emitida de forma rápida e fácil. Para conseguir a comprovação pelo app e-Título, basta clicar no menu “Mais Opções” e, depois, em “Quitação Eleitoral”. A certidão será expedida automaticamente, caso não haja pendências com a Justiça Eleitoral. O documento também pode ser gerado no site do TRE-PE. Para isso, deve-se acessar a aba “Serviços eleitorais” e, em seguida, em “Atendimento remoto”. Na sequência, acessar o campo “Certidões” e, depois, “1. Certidão de Quitação Eleitoral” e preencher com seus dados.

Alguns segundos após o preenchimento, a certidão de quitação eleitoral estará pronta, sem nenhum custo. O documento pode, então, ser impresso ou salvo. Depois de emitida, a certidão pode ser validada no mesmo menu, acessando o campo “Validar Documentos”.

Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

 Uso contínuo de celular com  a cabeça inclinada para baixo pode gerar problemas na cervical.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

“Alguém ficou com alguma dúvida?”, “Gostaria de acrescentar algo?”, “Querem que eu retome alguma ideia?”. O silêncio que atravessa a sala de aula, durante e depois dessas perguntas comuns, costuma funcionar como um banho de água fria para o professor.

Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.

Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.

Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso.

Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.

Formação

Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.

Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os professores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”.

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Criança invade fazendinha e mata mais de 20 animais

A ação, que durou cerca de 40 minutos (Crédito: Reprodução)
A ação, que durou cerca de 40 minutos (Crédito: Reprodução)

Criança que matou 23 animais esteve em inauguração de fazendinha em hospital veterinário no dia anterior ao massacre

Uma criança de 9 anos pulou o muro de um hospital veterinário e matou mais de 20 animais de uma fazendinha que havia sido inaugurada um dia antes no local. O caso foi registado no domingo (13/10), em Nova Fátima, norte do Paraná.

Segundo a veterinária Brenda Almeida, proprietária do estabelecimento, foram mortos 20 coelhos e três porquinhos da Índia. Alguns animais tiveram as patas arrancadas. “Ele disse que foi ele mesmo, que ele chutava a cabeça e arremessava na parede”, disse ao portal RIC.

A princípio, a veterinária pensou que um cachorro que estava com o menino tinha sido responsável pelas mortes. “Depois que a gente viu que não era o cachorro foi muito triste, hoje foi um dia bem pesado, todo mundo de luto e comoveu a cidade”, acrescentou.

A ação, que durou cerca de 40 minutos, foi registrada por câmeras de segurança. Após a análise das gravações, a criança foi encontrada. Ela mora com a avó e não teria histórico de comportamento violento até então. Com informações do portal RIC.

Sócio de laboratório que emitiu laudos falsos sobre órgãos com HIV é preso

PCS laboratorio pcrj (Crédito: Reprodução)
PCS laboratorio pcrj (Crédito: Reprodução)

Operação Verum foi deflagrada pela Polícia Civial na manhã desta segunda e prendeu Walter Vieira, sócio do PCS Lab Saleme

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (14/10), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Operação Verum, para prender quatro pessoas no caso dos transplantes de órgãos infectados pelo HIV. Walter Vieira, sócio do PCS Lab Saleme — apontado pelo governo do RJ como responsável pelo erro — foi preso.

Vieira é médico ginecologista e também responsável técnico do laboratório, que assinou um dos laudos com o falso negativo.

Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) cumprem 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Horário de verão: medida pode ficar para 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Sob pressão de muitos setores — bares, restaurantes, aviação — e da sociedade civil, o Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira deixou para a semana que vem a decisão sobre a volta ou não do horário de verão. Em reunião esta semana com diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Silveira disse que a medida só será adotada se for imprescindível para a economia de energia.

Segundo o ministro, a volta do horário de verão é um tema transversal, que não pode ser avaliado apenas do ponto de vista da economia, mas também levando em conta as necessidades da sociedade e do setor produtivo.

Horário de Verão: medida será retomada em 2024? Entenda como funciona

Empresas aéreas comemoram 

Diante da fala do ministro Silveira de que a medida só será tomada se for realmente necessária e que ainda pode ficar para o ano que vem, as empresas aéreas reagiram. Segundo representantes do setor de aviação, é preciso um prazo de seis meses para que sejam feitos ajustes de horários e conexões entre os voos.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), em nota, informa que “a entrada súbita do horário de verão causará, por parte das empresas aéreas brasileiras, alterações de horários em cidades brasileiras e internacionais que não aderem à nova hora legal de Brasília. Isso mudará a hora de saída/chegada dos voos, podendo gerar a perda do embarque pelos clientes por apresentação tardia e eventual perda de conectividade.”

Ainda segundo a ABEAR, a possibilidade de adiamento da medida para 2025 está alinhada ao princípio da previsibilidade, fundamental para ajustar questões logísticas e operacionais.

Horário de verão

Desde 2019, no então governo Bolsonaro, o horário de verão deixou de ser instituído. O horário de verão consiste em adiantar os relógios em uma hora. Na prática, acordamos com o sol mais fraco e “ganhamos” uma hora a mais de sol no fim do dia.

Enquadrado pelo STF, X volta ao ar no Brasil

Elon Musk e Alexandre de Moraes  (Crédito: Jim Watson/AFP e Antonio Augusto/STF)
Elon Musk e Alexandre de Moraes (Crédito: Jim Watson/AFP e Antonio Augusto/STF)

Depois de a empresa de Musk acatar decisões judiciais, Moraes determina desbloqueio da plataforma, que durava quase 40 dias

Após quase 40 dias de bloqueio, a plataforma X (antigo Twitter) recebeu autorização para voltar a operar no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o funcionamente depois de a plataforma cumprir todas as ordens determinadas pela Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi favorável à decisão. Com isso, se encerra, ao menos por ora, uma série de embates entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social, e o Supremo.

Na decisão, Moraes enfatizou que o retorno das atividades da X em território nacional “foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”. O ministro também listou as ordens cumpridas pela empresa (veja quadro) e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotasse as providências para a retomada do serviço da plataforma.

A rede social estava bloqueada desde 30 de agosto por desrespeitar reiteradamente as determinações do STF, como a suspensão de nove perfis de extremistas investigados, a designação de um representante no Brasil e o pagamento de multas, no valor de R$ 18 milhões. Moraes, então, bloqueou as contas do serviço no Brasil e estendeu a decisão de indisponibilidade de recursos para a Starlink — empresa que fornece internet via-satélite. A multa subiu para R$ 28,6 milhões em razão de outros descumprimentos.

A obrigação de empresas estrangeiras terem representantes legais no Brasil está prevista no Código Civil.

Em guerra com Moraes, Musk fechou o escritório da plataforma em São Paulo e demitiu todos os funcionários, alegando perseguição por parte do ministro — a decisão do magistrado, porém, foi ratificada pela Primeira Turma do STF. O bilionário também fez críticas ao governo brasileiro e se disse vítima de perseguição política.

Nas últimas semanas, o X passou a se enquadrar nas determinações judiciais. Apresentou uma petição informando ao Supremo que estava constituindo os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como os novos representantes legais da empresa e pediu o desbloqueio das contas, alegando que os valores seriam pagos com recursos vindos do exterior.

Na semana passada, a empresa depositou os valores em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. No entanto, de acordo com a decisão de Moraes, os recursos deveriam ser depositados no Banco do Brasil, o que atrasou o retorno da plataforma. O magistrado determinou que o montante fosse enviado “imediatamente” para a conta correta.

Depois de a empresa cumprir todas as ordens judiciais, os advogados solicitaram que o acesso ao serviço da empresa fosse liberado. No documento, os representantes da plataforma afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”. Os advogados que assinam a petição são Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

Em nota publicada logo após o desbloqueio, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comemorou: “A decisão do X de pagar multas pendentes e se adequar à legislação brasileira é uma vitória para o país. Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano. A Anatel e o Ministério das Comunicações seguem à disposição para fazer com que as decisões judiciais sejam cumpridas”, destacou o texto.

As informações são do Correio Braziliense. 

Edital Correios 2024: editais são divulgados nesta quarta-feira (09)

3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior (Crédito: Agência Brasil)
3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior (Crédito: Agência Brasil)

Os editais do Concurso são para o preenchimento de 3.511 vagas

As inscrições poderão ser feitas de 10 a 28 de outubro, no site do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é de R$ 39,80 e, para o nível superior, de R$ 42,00.

Entre as novidades do concurso, está a reserva de 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%). No caso do edital de nível médio, isso equivale a 936 vagas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência.

As vagas de nível médio são para o cargo de Agente de Correios – Carteiro, com salário inicial de R$ 2.429,26. A empresa oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1.400,00, o que resulta em remuneração mensal de aproximadamente R$ 4 mil.

Já para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A remuneração total é de cerca de R$ 8,5 mil, considerando-se o vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1.400,00. As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

Em todos os casos, a empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.

Provas 
A previsão de aplicação das provas é 15 de dezembro de 2024 em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.
Para os cargos de Agente de Correios, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para os de Analista de Correios, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.
Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível no site do IBFC e no site dos Correios: https://prosel.correios.com.br/concursos.
Por: Diario de Pernambuco

Engenheira morre após ser atropelada por rolo compressor em obra

Um inquérito pela Polícia Civil do Rio Janeiro foi instaurado (Crédito: Reprodução / Instagram)
Um inquérito pela Polícia Civil do Rio Janeiro foi instaurado (Crédito: Reprodução / Instagram)

Rafaela Martins era engenheira e estava trabalhando no momento do acidente

A engenheira Rafaela Martins de Araújo de 27 anos era funcionária da  MJ2 Construções – empresa que presta serviço para Petrobrás –  e estava trabalhando quando faltou freio no rolo compressor.

O acidente ocorreu no bairro de Cabiúnas numa obra no terminal das Petrobrás. Ela ainda foi socorrida para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Lagomar no Rio de Janeiro, mas ela não resistiu.

Um inquérito pela Polícia Civil do Rio Janeiro foi instaurado na 123ªDP (Macaé) e testemunhas serão ouvidas.

A Sindipetro-NF lançou uma nota lamentando a morte da engenheira.

“Estamos muito consternados pelo ocorrido e prestamos nosso apoio à família enlutada. Ninguém sai de casa para trabalhar contando que vai perder a vida. Dedico meus profundos sentimentos de pesar aos familiares e amigos”, declarou Débora Simões, diretora do sindicato, por meio de nota.

Por: Diario de Pernambuco

Segundo voo de refugiados do Líbano chega ao Brasil nesta terça-feira (8/10)

Novo grupo de refugiados brasileiros deve chegar esta manhã ao Brasil  (Crédito: Divulgação/FAB)
Novo grupo de refugiados brasileiros deve chegar esta manhã ao Brasil (Crédito: Divulgação/FAB)

O país do Oriente Médio tem a maior comunidade brasileira na região, com aproximadamente 21 mil pessoas

O segundo voo de refugiados brasileiros que fogem da guerra no Líbano pousou, ontem, por volta das 18h, em Lisboa. A previsão é de que este segundo grupo — composto por 227 pessoas, entre elas 49 crianças (sete de colo) e três pets — chegue, hoje, ao país, por volta das 7h30. A meta do Ministério das Relações Exteriores é de repatriar 500 pessoas por semana.
A Embaixada brasileira em Beirute disponibilizou em seu portal dois formulários para que os brasileiros ou libaneses parentes de brasileiros pudessem preencher para entrarem na fila e deixarem o Líbano. Os primeiros lugares na fila de espera são para as prioridades: enfermos, crianças, mulheres (grávidas ou não) e idosos. O país do Oriente Médio tem a maior comunidade brasileira na região, com aproximadamente 21 mil pessoas. Dessas, mais de 3 mil preencheram o formulário e estão aguardando a oportunidade de serem chamadas para o voo de volta ao Brasil.
Porém, vêm se acumulando reclamações de refugiados que tentam preencher o formulário disponibilizado, mas não conseguem. Há relatos, também, de que os representantes diplomáticos brasileiros em Beirute não dão orientações para aqueles que pretendem deixar o Líbano.
Procurado para justificar o eventual desencontro de informações, o MRE informou somente que o contato com os brasileiros é feito pela Embaixada na capital libanesa. Acrescentou que a segurança dessas pessoas é de responsabilidade do governo local, até que chegue a vez de serem repatriadas. Já o Palácio do Planalto não comentou a situação.
De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado. Porém, ainda não há a expectativa de acrescentar mais um dos aparelhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para agilizar a retirada de nacionais. Por enquanto, a ponte entre o Brasil e o Líbano está sendo feita pela mesma aeronave KC-30 que trouxe a primeira leva de refugiados.
O primeiro grupo de brasileiros repatriados chegou na manhã de domingo na Base Aérea de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recepcionou e, logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso no qual criticou, mais uma vez, o atual governo de Israel por “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”.
“O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. O que constrói é a paz”, observou Lula.
As informações são do Correio Braziliense.