Ministro desmente que Governo Federal pagou pelo show de Madonna no Rio

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (Secom), Paulo Pimenta ((Foto: Reprodução/Canal Gov) )
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (Secom), Paulo Pimenta ((Foto: Reprodução/Canal Gov) )

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também disse estar perplexo que em um momento de tragédias as pessoas inventem “fake news”

O ministro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (Secom), Paulo Pimenta, demonstrou indignação diante das “fake news” relacionando o show da cantora Madonna, em Copacabana, no Rio de Janeiro, com a tragédia climática no Rio Grande do Sul. Ele desmentiu a informação de que dinheiro do governo federal estaria sendo utilizado no show e não no combate aos efeitos das enchentes devastadoras.

O ministro disse que as pessoas “de forma criminosa” inventam mentiras em um momento dramático como o vivido pelo estado gaúcho. “Estão tentando criar uma narrativa mentirosa com uma ligação entre o show da Madonna e a tragédia no Rio Grande do Sul”, afirmou

Paulo Pimenta ainda afirmou que a vinda de Madonna para o Brasil foi financiada pelo banco Itaú, Heineken e com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro e do governo do Rio.

“O show da Madonna foi pago pelo Itaú e pela Heineken, com apoio da prefeitura do Rio e do governo do estado, gerando um enorme movimento positivo, mas as pessoas disseminam uma mentira de que foi financiado com a Lei Rouanet, com o dinheiro do governo federal, o dinheiro que poderia estar sendo investido no Rio Grande do Sul. Isso é mentira”, disse o ministro em vídeo publicado em sua rede social X (antigo Twitter).

O ministro ainda pediu que as pessoas parassem de divulgar informações falsas e cobrou respeito às famílias das pessoas que morreram. De acordo com o último balanço divulgado pelo governo do estado, morreram 78 pessoas na tragédia.

“Foi autorizada a liberação de pagamento de 580 milhões em emendas do Estado, que atenderão a 497 municípios. Há também a previsão de liberação para os ministérios da Saúde (538 mi), Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Educação e Justiça (42 mi)”, anunciou a Secom.

As informações são do Correio Braziliense. 

Moraes deixa comando do TSE depois de eleição polarizada, ameaça de golpe e cerco a fake news

Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.

A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.

Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu terceiro mandato e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

O pleito foi marcado também por aumento da violência política, com casos de mortes relacionadas ao contexto eleitoral, uma relação conturbada entre militares e o TSE, pedidos de ruptura institucional e manifestações em quartéis.

Prestígio na posse

Cerca de 2 mil pessoas, entre as quais quatro ex-presidentes, 40 representantes de embaixadas estrangeiras, 14 ministros de governo, 20 governadores e autoridades dos Três Poderes da República participaram da cerimônia de posse de Moraes na presidência do TSE, em 16 de agosto de 2022. Faltavam então pouco mais de 40 dias para a eleição.

A demonstração de prestígio dada à solenidade foi a primeira marca da gestão do ministro no comando da Justiça Eleitoral.

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Cheia em Porto Alegre bate recorde e registra maior nível da história

Região do centro histórico de Porto Alegre sofre com as inundações (Foto: AFP)
Região do centro histórico de Porto Alegre sofre com as inundações (Foto: AFP)

Águas continuam subindo e o nível do Lago Guaíba ultrapassou a marca histórica da maior enchente já registrada na capital gaúcha em 1941

Com a chegada de cada vez mais água pelos afluentes do Lago Guaíba, em Porto Alegre, o nível da enchente na capital gaúcha chegou, por volta das 21h30 desta sexta-feira (3/5), a marca de 4,77 metros. O volume ultrapassa a máxima histórica registrada na grande enchente de 1941, quando a cheia atingiu a medida de 4,76 metros no local. A expectativa é que o nível das águas ainda suba mais durante a madrugada deste sábado (4/5) e nos próximos dias, já que a previsão aponta para mais chuva na região.
As atualizações do nível das águas está sendo feito manualmente, com a medição colhida no Cais Mauá, desde a manhã desta sexta-feira (3/5), quando o sistema on-line e automático do governo do estado parou de funcionar. Apesar do nível histórico, a capital gaúcha está sofrendo menos do que na cheia de 1941, já que depois daquele episódio foi construído um sistema de comportas e um muro dique de três metros de altura que separa o centro da capital gaúcha do Lago Guaíba.
Projetado para aguentar águas até um nível de 6 metros, até o momento o muro está contendo os 4,77 metros, mas, como a perspectiva é que a água continue subindo, a população da capital gaúcha teme que a cheia ultrapasse a cota de 6 metros. A projeção da Defesa Civil estadual é que o nível ultrapasse os 5,5 metros, próximo do limite do muro.
Além disso, o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), demonstrou dúvidas que o sistema de comportas, que já sofreu com o rompimento de um dos portões nesta sexta-feira, siga resistindo à força das águas. Segundo ele, a pressão no sistema pode causar uma ruptura que geraria uma onda de destruição na cidade.
“Aqui em Porto Alegre tem o sistema de proteção, mas esse sistema está sendo estressado, posto à prova por conta de um volume muito grande e persistente de água. Não há como garantir que não haja algum tipo de ruptura e isso pode causar uma onda arrastando pessoas, ferindo, machucando e até colocando em risco a vida”, disse o governador em um balanço das cheias divulgado na noite desta sexta-feira (3/5).

Sobrinha que levou homem morto ao banco será investigada por homicídio

A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar – além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. O caso aconteceu no último dia 16, em Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro.

Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, levou o tio dela, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a um ponto de atendimento em uma cadeira de rodas, e tentou fazer com que um documento autorizando o financiamento fosse assinado. Funcionários desconfiaram do estado de saúde do idoso, e equipes de socorro de emergência confirmaram a morte. A mulher foi presa em flagrante.

O caso estava sendo apurado inicialmente como vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude, mas a 34ª Delegacia Policial (DP) desmembrou a investigação. O delegado Fabio Souza entendeu que, como cuidadora do idoso, a sobrinha, ao ver que ele não estava bem, deveria ter levado o tio ao hospital, e não a uma agência bancária.

Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios

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O déficit habitacional do Brasil totalizou 6.215.313 de domicílios em 2022 (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O déficit habitacional do Brasil totalizou 6.215.313 de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país.

Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de domicílios déficit, porém o total relativo, ou seja, o percentual de domicílios déficit em relação ao total de domicílios particulares ocupados no país, permaneceu praticamente estável em relação a 2019 (8,4%).

Os dados foram divulgados na última quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico.

Conceito

O déficit habitacional é um conceito que dá sustentação aos indicadores que buscam estimar a necessidade de substituição ou mesmo construção de habitações devido à grande precariedade de determinadas habitações (domicílios improvisados, rústicos), ao ônus excessivo com aluguel e à existência de coabitação (famílias habitando cômodos e unidades domésticas conviventes). Em última análise, esses indicadores têm o papel de dimensionar a quantidade de habitações que são incapazes de atender o direito de acesso, por parte de segmentos da população brasileira, a uma habitação minimamente adequada.

No país, em 2022, o déficit habitacional tem predominância em domicílios com até dois salários-mínimos de renda domiciliar (R.640,00), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal (74,5%). No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.

No recorte por sexo do responsável e cor/raça do responsável pelo domicílio, as mulheres aparecem como 62,6% do total (3.892.995) e pessoas não-brancas (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional.

Entre 2019 e 2022 houve pouca variação do déficit habitacional relativo no Brasil, o que pode indicar que a expansão do total de habitações ocupadas reproduziu estruturalmente a existência de habitações em situação de déficit. O estudo também aponta que é crescentemente relevante, em perspectiva temporal, a expansão das habitações precárias, especialmente dos domicílios improvisados, impulsionados, entre outros aspectos, pela expansão da cobertura do Cadastro Único para Programas Sociais.

Regiões 

O déficit habitacional absoluto por região, em 2022, é de 773.329 no Norte do Brasil; 1.761.032 no Nordeste; 499.685 no Centro-Oeste; 2.433.642 no Sudeste e 737.626 na região Sul.

Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. Na porção Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano.

PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

O passaporte é necessário para viajar para a maioria dos países (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O passaporte é necessário para viajar para a maioria dos países (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a Polícia Federal identificar uma tentativa de invasão no site

A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

Por: Aline Gouveia – Correio Braziliense

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

Invasores de terra podem ser punidos com restrições a benefícios sociais do governo Foto: wirestock/Freepik

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também barra nomeação para cargos públicos. Parlamentares se articulam para aprovar pacote anti-invasão em meio ao Abril Vermelho, do MST

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série de projetos para diminuir esses incidentes. Um deles, o PL 895/2023, quer punir os invasores com a perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Na última semana, os deputados federais aprovaram que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara. O objetivo é acelerar a aprovação do texto, que não vai precisar passar pelas comissões, indo diretamente ao Plenário.

Além de impedir que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer auxílio do governo federal, a proposta barra a nomeação dessas pessoas para cargos públicos efetivos, comissionados ou de agentes políticos, como deputados e senadores, por exemplo.

Lucas Lousa, advogado especialista em direito do agronegócio, avalia que tais sanções administrativas e restrições seriam eficientes para diminuir as invasões em todo o país.

“Eu acredito que essa iniciativa da Câmara pode surtir um efeito positivo, que é frear um pouco essas invasões de terra, principalmente agora no mês de abril, que o MST chama  de Abril Vermelho. É algo que vejo como benéfico”, diz.

De acordo com o próprio MST, até 15 de abril foram contabilizadas 31 invasões de terra, em 13 estados e no Distrito Federal.

O PL 895 também aplica as mesmas punições àqueles que ocuparam ou invadirem faixas de domínio de rodovias estaduais e municipais.

Invasão zero

Ao Brasil 61, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que o PL que endurece as penalidades para invasores é apenas parte de um “pacote anti-invasão”, que inclui outras 16 propostas.

O parlamentar diz que a falta de segurança no campo traz prejuízos ao setor. “A insegurança jurídica no campo faz que a gente perca investimentos, empregos, o crescimento do nosso PIB. Lembrando que o agro é responsável por mais de um terço da nossa economia, 30% dos empregos e carregamos o PIB durante a pandemia, ano passado e esse ano, provavelmente faremos de novo, mesmo com a crise que estamos enfrentando.”

Lupion admitiu que o pacote é uma resposta ao chamado Abril Vermelho.”Existem vários temas que a gente pode dar a resposta a esse absurdo, que é, em pleno abril de 2024, termos uma média do MST de 50 invasões de propriedade privada. Isso é completamente fora de propósito”, criticou.

Entre os projetos do pacote contra as invasões há um (8262/2017) que permite a reintegração de terras invadidas sem a necessidade de decisão judicial. Bastaria ao proprietário do imóvel pedir o auxílio de força policial, mediante apresentação de escritura, para a retirada dos invasores.

O texto já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES) e, agora, está pronto para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

“Há uma indústria de invasões que beneficia os líderes sem-terra”, afirma relator da CPI do MST

PEDRO LUPION (PP-PR): “A volta das invasões de terras produtivas é um retrocesso”

Real digital deve ser lançado até o fim de 2024

No Drex, o principal ponto é a oferta de novos serviços e produtos financeiros, mais baratos e mais acessíveis (Créditos:  Divulgação/Banco Central)
No Drex, o principal ponto é a oferta de novos serviços e produtos financeiros, mais baratos e mais acessíveis (Créditos: Divulgação/Banco Central)

Previsão do Banco Central é de lançamento até o fim deste ano. BNB é uma das instituições que já iniciou testes para avaliar a segurança

Os brasileiros deverão contar com uma nova versão do Real, bem diferente da tradicional nota física já conhecida pela população, até o fim deste ano, de acordo com previsão do Banco Central. A novidade é o Drex, que é mais uma revolução na forma de pagamento em uma nova era de serviços e produtos financeiros com os ativos digitais, a tokenização e as CBDCs, as conhecidas moedas digitais de bancos centrais. A nova moeda digital será utilizada por instituições financeiras autorizadas para facilitar as transações no país, com a premissa de tornar os pagamentos digitais mais acessíveis, eficientes e seguros, além de impulsionar não apenas a digitalização, mas também a tokenização da economia. Um dos bancos que já se uniu à iniciativa e iniciou testes no sistema foi o Banco do Nordeste.

Assim como o Pix, o Drex está inserido na chamada Agenda BC#. Trata-se de um planejamento estratégico do Banco Central que tem, entre seus focos, a inovação, a competitividade e a inclusão. O intuito do Banco Central é que, assim como o Pix revolucionou a forma de pagamento de produtos e serviços, o Drex também transforme a oferta e o consumo de serviços financeiros e de investimentos.

O economista e coordenador da iniciativa da moeda digital brasileira no Banco Central, Fabio Araújo, reforça que o Drex não substituirá o Real. “Ele é o Real em uma representação digital”, diz. Araujo acrescenta que a estratégia de dar um nome diferente foi adotada pelo BC para evitar a fragmentação da identidade do Real, a fim de garantir uma transição suave para essa nova era financeira.

No Drex, o principal ponto de aplicabilidade é a oferta de novos serviços e produtos financeiros, mais baratos e mais acessíveis, em uma intersecção com o Open Finance, sistema financeiro aberto, que traz a possibilidade das pessoas compartilharem dados sobre seus hábitos de gastos e de investimentos entre as diferentes instituições, bancárias e não bancárias. “O Drex vai fazer o Open Finance se materializar melhor na vida das pessoas”, ressalta Araújo. “Com o Pix, conseguimos democratizar o acesso ao serviço de pagamento. O Drex vai democratizar o acesso ao serviço financeiro, a investimento, crédito, seguros”.

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Brasil registra primeiro caso local de cólera em 18 anos, diz ministério

Exames realizados nas pessoas que tiveram contato com o homem contaminado e nos profissionais de saúde que o atenderam deram negativo, eliminando qualquer risco de transmissão
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Residente de Salvador, homem de 60 anos apresentou sintomas de desconforto abdominal e diarreia em março e já está curado

Pela primeira vez em 18 anos, o Brasil registrou um caso autóctone de cólera, ou seja, em que o paciente contraiu a doença no próprio país e não em viagem para regiões afetadas. O caso foi detectado em Salvador, na Bahia.

Nota técnica assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informou que a bactéria causadora da doença (Vibrio cholerae) foi identificada em um homem de 60 anos, que não tinha viajado recentemente a países com ocorrência de cólera, nem tido contato com algum outro caso confirmado ou mesmo suspeito.

O homem apresentou sintomas de desconforto abdominal e diarreia em março e já está curado.

Exames realizados nas pessoas que tiveram contato com o homem contaminado e nos profissionais de saúde que o atenderam deram negativo, eliminando qualquer risco de transmissão.

Medidas preventivas e investigações adicionais estão em andamento pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS-BA), em coordenação com entidades locais e nacionais, segundo nota divulgada pelo ministério.

A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta, ingestão de água ou alimentos contaminados e ainda de pessoa para pessoa.

A bactéria da cólera está ativa na natureza. Sua propagação pode ser evitada com medidas de higiene pessoal adequadas e, sobretudo, com saneamento básico.

Cerca de 75% das pessoas infectadas permanecem assintomáticas. Formas graves da doença devem ser tratadas imediatamente para evitar complicações e, em casos extremos, a morte.

Desde 2006, o Brasil não registrava casos autóctones da doença. Nesse período foram registrados apenas quatro casos importados de países com surtos da doença. Os últimos casos autóctones foram registrados em Pernambuco, entre 2004 e 2005.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de janeiro a março deste ano, 31 países registraram casos ou surtos de cólera. A região africana é a mais impactada, com 18 países afetados.

Estadão Conteúdo

Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil e pede a ele: ‘Assina’

Mulher leva corpo em cadeira de rodas para sacar empréstimo no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo
Mulher leva corpo em cadeira de rodas para sacar empréstimo no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

Funcionários da agência bancária, que fica em Bangu, Zona Oeste do Rio, desconfiaram da ação da mulher, que diz ser sobrinha do cadáver, e chamaram a polícia.

Uma mulher foi levada para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ela acabou sendo presa.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco”, explicou o delegado Fábio Luiz, que investiga o caso.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

Conversa com o cadáver

Um vídeo feito pelas atendentes do banco mostra que a todo tempo Érika tentava manter a cabeça do homem levantada, usando a mão, e conversava com o suposto parente – que, claro, não responde.

“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendentes, que dizem não ter visto.

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