Celular estava em uma trilha próxima ao presídio federal de Mossoró e foi roubado de morador do local

A força-tarefa que busca os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) encontrou mais uma pista durante as buscas. Um celular foi achado em uma trilha próxima do local em que eles se esconderam.

Até agora, cinco pessoas foram presas desde a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, membros do Comando Vermelho (CV). Inclusive o dono de uma propriedade que a dupla usou de esconderijo na zona rural da cidade de Baraúna (RN).

Em nota, a PF informou que o homem detido teria fornecido abrigo, alimentos e outros itens aos foragidos.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

O Exército está organizando salas especiais no Comando Militar do Planalto (CMP), localizado em Brasília, para possíveis prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é um capitão reformado, e de generais sob investigação por supostamente conspirarem para um golpe de Estado.

Essa preparação ocorre antes dos depoimentos dos militares à Polícia Federal (PF) agendados para esta quinta-feira (22).

Membros das Forças Armadas afirmam que não há indicações de prisões iminentes, mas estão tomando precauções para não serem pegos desprevenidos caso ocorram detenções.

Além de Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mário Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência) estão programados para prestar esclarecimentos à Polícia Federal em Brasília. Também serão interrogados o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Como o ex-presidente é capitão reformado, se for emitida uma ordem de prisão, ele terá a opção de permanecer em uma unidade militar.

Foi com base nessa possibilidade que o Comando Militar do Planalto em Brasília iniciou os preparativos para as salas destinadas a potenciais prisioneiros de alta patente. Esses espaços necessitam de grades e instalações sanitárias adequadas.

Bolsonaro também já teve o passaporte apreendido no inquérito. Uma das principais provas que pesa contra o ex-presidente é a conversa encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante se ordens, que fechou delação premiada.

Mensagens trocadas por Cid com o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, em dezembro de 2022, sugerem que Bolsonaro editou o texto de uma minuta de decreto golpista para anular o resultado das eleições e prender Moraes.

A PF também encontrou, em um computador apreendido com Cid, a gravação de uma reunião entre Bolsonaro, seus ministros e auxiliares, em julho de 2022, em que o presidente cobra iniciativas para desacreditar as urnas.

Do Portal de Prefeitura

Projeto precisa passar pela CCJ do Senado e pelo plenário. Desconto seria de 50% a quem tem entre 50 e 70 anos e de 70% para acima de 70

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.

O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.

O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.

Uma quantia de R$ 59,9 mil foi encontrada, no ultimo sábado (17/02), no quintal da casa do funcionário público aposentado Raimundo Soares Sobrinho.

O dinheiro, separado com notas de R$ 100 e R$ 50, estava em um pote de sorvete, dentro de um saco preto, que estava atrás de alguns arbustos, no jardim de uma casa que o idoso comprou há cerca de seis meses na região norte de Palmas, no Tocantins.

Ao se deparar com a grande quantia e sem saber de quem seria aquele dinheiro, Raimundo sentiu-se nervoso e contou ter acionado a polícia imediatamente. “Eu tirei só a tampa, quando eu notei que era dinheiro, eu tampei e botei no mesmo local. Aí, retornei o pote para o mesmo local e entrei em contato com a polícia, exatamente para eles fazerem a investigação de onde foi que esse dinheiro surgiu”, afirmou.

A casa foi comprada, segundo Raimundo, para que sua filha morasse. “Ela (a filha) foi passar um dia lá em minha casa, em Itacajá (TO), a cidade onde eu moro. E ontem eu vim deixar ela, e quando amanheceu o dia cedo, eu fui dar uma limpeza nesse pequeno jardim que tem aqui na frente”, disse, em entrevista ao portal G1.

O aposentado comprou a casa, em agosto do ano passado, em negociação com Inêz Piva de Santana, mãe do ex-secretário de Estado de Saúde Afonso Piva, que perdeu o cargo no mesmo mês depois de ser investigado pela Polícia Federal (PF). Piva, segundo a PF, é suspeito de ter fraudado licitações na comprar de seringas a hospitais públicos do Tocantins.

A investigação do caso ficará a cargo da PF, que, no sábado, esteve na casa em busca de mais indícios. Não foi encontrado mais dinheiro, mas foram apreendidos vestígios de envelopes e mais alguns objetos – não detalhados – que serão periciados.

As informações são do Correio Braziliense.

Polícia Civil trabalha com a possibilidade de que os ataques aconteceram após uma discussão entre os dois

Pai e filho morreram, na noite de quarta-feira (7), após atirarem um contra o outro na cidade de Querência, em Mato Grosso.

A Polícia Civil recebeu um chamado de um possível homicídio, por volta das 22h30, na zona rual do município.

Ao chegar ao local, os agentes encontraram dois corpos caídos no chão. Pela dinâmica do ocorrido, a Polícia Civil trabalha com a possibilidade de que os ataques aconteceram após uma discussão entre os dois.

Segundo o delegado de Querência, Dyonis Zanotelli, o filho, Matheus Alves Pozena, de 25 anos, saiu de casa após a briga voltou com uma espingarda calibre 28.

Quando retornou para casa, foi surpreendido com o pai, Reomar Pozena, de 47 anos, armado com uma espingarda calibre 12. As informações preliminares apontam que o primeiro disparo foi feito pelo pai.

Ambos morreram com um disparo cada. Até o momento, não há testemunhas.

A Polícia Civil instaurou um inquérito e aguarda o laudo pericial para esclarecer a motivação para o crime. A perícia da Poitec coletou evidências no local e os corpos foram liberados para a necropsia.

Fonte: CNN

O julgamento deve acontecer no próximo dia 28 de fevereiro, com possibilidade de novos desdobramentos

Você sabe o que é “revisão da vida toda”? O assunto está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do próximo dia 28 de fevereiro. A discussão é sobre a possibilidade de aposentados utilizarem todo o período de contribuição com a previdência para fins de cálculo da aposentadoria e não apenas a partir da instituição do Plano Real, em julho de 1994. Essa limitação impede que as contribuições anteriores a esse período entrem no cálculo. Ou seja, com a “revisão da vida toda”, todas as contribuições são levadas em consideração e a média dos valores pagos pode subir.

Antes da Reforma da Previdência de 1999 (Lei 9.876), o cálculo considerava a média dos últimos 3 anos antes da aposentadoria. A lei, então, alterou o cálculo, que passou a ser a média de todo o tempo de contribuição. No entanto, estabeleceu, como regra de transição, a previsão de que o tempo começaria a ser contado a partir de julho de 1994 para aqueles que já estavam no sistema antes da publicação da lei. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a adotar essa regra para todos os segurados.

Mas, em 2019, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que os segurados do INSS têm direito de escolher a regra mais vantajosa. Então, em dezembro de 2022, o Supremo aprovou a chamada “revisão da vida toda”. Entretanto, em 2023, o INSS recorreu por meio de embargos de declaração — um recurso que tem como objetivo esclarecer eventuais contradições ou omissões ocorridas na decisão — e o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a tramitação dos processos referentes ao tema até uma decisão definitiva da Corte.

A Advocacia Geral da União (AGU), que representa judicialmente o INSS, aponta também uma suposta inobservância do art. 97 da Constituição Federal durante a tramitação do processo no STJ. O dispositivo estabelece que os tribunais só podem declarar inconstitucionalidade de lei ou ato normativo por voto da maioria absoluta dos membros ou dos membros do órgão especial — a chamada reserva de plenário. O que, segundo a AGU, não teria acontecido.

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Livia Gabriele Da Silva Matos, de 19 anos, estava no apartamento de jogador do Corinthians quando passou mal e desmaiou; ela não resistiu

A jovem de 19 anos que morreu durante encontro com um jogador do Corinthians, na noite dessa terça-feira (30/1) em São Paulo, sofreu quatro paradas cardíacas, segundo a polícia.

Livia Gabriele Da Silva Matos estava no apartamento do atleta Dimas Cândido de Oliveira Filho, da categoria sub-20 do Corinthians , no Tatuapé, zona leste da capital, quando passou mal e desmaiou.

Manchas de sangue

O jogador, então, “acionou o Samu e prestou os primeiros socorros”, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), mas a jovem morreu após as paradas cardíacas. A pasta informou, ainda, que havia manchas de sangue no apartamento.

Confira a reportagem completa no Metrópoles.

Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os parlamentares brasileiros também avaliam a possibilidade de redução de carga horária sem redução salarial mediante acordo entre empregados e patrões. Ambas as propostas devem estar na pauta de discussão dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que começa nesta quinta-feira (1º).

No mundo, o país com maior carga horária semanal média é o Butão, com 54,4 horas semanais — mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga horária média de 39 horas. A menor média é de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada média de 24,7 horas semanais — pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.

Entenda o projeto de lei

O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

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O Banco Central (BC) segue nos testes internos avançados para implementação da moeda digital brasileira, apelidada de “Drex”. A ideia é que, ao longo de 2024, os últimos detalhes sejam acertados para que a população seja incluída em testes externos no final do ano. Mesmo sem data definida, a expectativa é que, no início de 2025, o processo chegue ao cidadão comum.

Em agosto do ano passado, o BC detalhou os planos para a “Drex”. Ele nada mais é do que o real (a moeda brasileira oficial) em formato digital, ou seja, uma extensão da moeda física. Isso significa que terá o mesmo valor e e a mesma aceitação do real tradicional. A cotação do Drex em relação às outras moedas também será a mesma do real físico.

“Não pode ter cotação diferente. O Drex é o real, só que em uma outra plataforma. Então, se você transferir da plataforma do Drex para a sua conta bancária, ou sacar no caixa, um Drex que você sacar você vai sacar R$ 1, porque um Drex é R$ 1”, explicou o economista do BC Fabio Araujo, que coordena a iniciativa. “Se o Drex tiver muito sucesso, só vai dizer que muitas transações vão estar sendo feitas nessa plataforma nova. Se não tiver muito sucesso, quer dizer que as pessoas acham que é mais conveniente usar a tecnologia que a gente já tem para tocar as coisas do dia a dia. Mas é um para um.”

Inicialmente chamado de Real Digital, ainda não há uma data específica para o lançamento do Drex. Ele está em fase de testes em ambiente restrito, o Piloto Drex, iniciados em março de 2023.

Para liberação ao cidadão em geral, no início de 2025, segundo a autoridade monetária, o projeto e os participantes do mercado precisarão ter atingido o grau de maturidade adequado.

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