Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

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Foto: Divulgação/Fiocruz

Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Por: Agência Brasil

Lula reforça compromisso com um Brasil mais justo e próspero

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Em pronunciamento especial de Natal divulgado nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou mensagens de esperança, solidariedade e renovação de compromissos com o povo brasileiro. A fala, marcada por um tom fraterno e otimista, enfatizou os valores de compaixão, fraternidade, respeito e amor ao próximo, inspirados nos ensinamentos de Cristo.

Lula iniciou sua mensagem direcionando-se a todos os brasileiros: “Você que está em casa com sua família, trabalha no campo, no comércio ou na indústria, que faz a comida chegar à nossa mesa, que cuida da saúde, da educação ou empreende: todas e todos vocês ajudam a construir este grande país.”

O presidente também aproveitou para agradecer as mensagens de apoio que recebeu durante sua recente emergência médica. “Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e forte para continuar fazendo o Brasil dar certo”, disse.

Compromisso com um Brasil sem fome e mais igualitário

Lula reforçou sua visão de governar com foco nas pessoas, especialmente nos mais vulneráveis, ressaltando que o objetivo central de seu governo é construir um Brasil mais justo e sem fome. Ele destacou a importância de um trabalho conjunto entre os diferentes poderes e níveis de governo.

“Governar é cuidar das pessoas, de todos os brasileiros e brasileiras, com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto entre o governo federal, a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras, sempre com respeito e harmonia entre os poderes”, afirmou.

O presidente também destacou o avanço econômico do país e o compromisso com políticas que priorizam a qualidade de vida da população. “O Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer, e um governo eficiente, que investe onde é mais importante.”

Mensagem de renovação para 2025

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Governadora Raquel Lyra sanciona a LOA de 2025 com orçamento total de R$ 56,6 bilhões

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e o Projeto de Plano Plurianual (PPA) revisado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto. A LOA estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões.

Do valor, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento. A LOA representa os recursos alocados para financiar as políticas públicas do Estado, tendo, dentro do orçamento, um valor destinado para investimentos. Na Lei de 2025, são R$ 7,9 bilhões para investimentos.

“Estamos trabalhando intensamente para que Pernambuco alcance o desenvolvimento em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. A LOA nos direciona a alocar os recursos importantes e necessários para os projetos estratégicos de melhorias no nosso Estado, em lançamentos que já fizemos, como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança e Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O valor do Orçamento Fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Esse orçamento é executado diretamente pelo Governo do Estado. Já o Orçamento de Investimento, é o executado pelas empresas públicas do Governo do Estado, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“O orçamento 2025 garante recursos importantes para a continuidade dos projetos estruturantes que já foram iniciados no governo Raquel Lyra e para novas ações que virão em 2025.

Teremos certamente a maior taxa de investimento público da história do Governo do Estado e isso contribuirá para mais um ano de crescimento econômico muito forte. Ainda em 2024, já teremos a maior taxa de crescimento econômico dos últimos 15 anos e, com o volume de investimentos que o Governo está trazendo, teremos um grande ano também em 2025”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

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Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de 19,3% nos homicídios em novembro, sétimo mês consecutivo de queda no indicador

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de 19,3% nos homicídios  em novembro, sétimo mês consecutivo de queda no indicador | Blog do Wagner  Gil
Foto: Hesíodo Góes/Secom
O ano de 2024 registrou o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos no quesito Mortes Violentas Intencionais (MVIs)
 
Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve uma redução de 19,3% nos casos de MVIs em relação ao mesmo período do ano passado. Com 239 registros, esse foi o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos. Em termos de registros, foram 57 casos a menos na comparação com novembro de 2023. Os dados foram detalhados durante a reunião de monitoramento do programa, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.
Blog do Edney: JUNTOS PELA SEGURANÇA - PERNAMBUCO REGISTRA REDUÇÃO DE 19,3%  NOS HOMICÍDIOS EM NOVEMBRO, 7° MÊS CONSECUTIVO DE QUEDA NO INDICADOR
Foto: Hesíodo Góes/Secom
“Estamos trabalhando constantemente para a redução da violência no nosso Estado. O acompanhamento semanal nos orienta a construir as estratégias e ações importantes para o enfrentamento aos crimes. Conseguimos alcançar o sétimo mês de redução nos homicídios e todas as Forças de Segurança continuarão a se dedicar para uma diminuição ainda maior. Esse somatório de iniciativas, juntamente com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, é o que está nos guiando para buscar a paz social em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de 19,3% nos homicídios  em novembro, sétimo mês consecutivo de queda no indicador – Blog Nossa Voz
Foto: Hesíodo Góes/Secom
A retração de homicídios em Pernambuco também é registrada no acumulado do ano. Entre janeiro e novembro foram – 4,4% de homicídios em relação ao mesmo período de 2023, saindo de 3.295 (2023) para 3.150 (2024) MVIs. No balanço mensal, os homicídios tiveram uma queda de 0,4% em outubro, 19,3% em setembro, 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.
 
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o esforço integrado entre as forças de segurança e as ações preventivas e ostensivas têm sido fundamentais para a continuidade dessa trajetória de redução. “Investimos em equipamentos, inteligência, integração entre as polícias e na atuação das patrulhas Maria da Penha e Escolar, por exemplo, com ações que colaboram na prevenção da violência. Essa redução significativa é fruto do empenho coletivo e da confiança que a sociedade tem depositado em nossas ações”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.  
 

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Governadora Raquel Lyra lança plataforma ecológica de Pernambuco e participa da posse dos novos membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural

A governadora Raquel Lyra lança, nesta terça-feira (17), às 14h, no Centro Cultural Cais do Sertão, a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco (PEE-PE). A ferramenta foi desenvolvida com avançada tecnologia e vai oferecer informações ambientais precisas sobre o território pernambucano. 
 
Em seguida, às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, a gestora participa da posse dos novos membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), que tem como objetivo assegurar a proteção do patrimônio cultural de Pernambuco. A atuação do colegiado se dá na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas ao tema, promovendo o diálogo entre sociedade civil e governo para a salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais do Estado.

“A hora é de unir as pessoas, deixar as disputas de lado”, diz João Campos ao ser diplomado prefeito do Recife novamente

João Campos (PSB) e Victor Marques (PCdoB) receberam diplomas de prefeito e vice-prefeito do Recife, respectivamente, em evento no Teatro Guararapes, em Olinda, nesta segunda-feira (16)

O prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (16), pela segunda vez, o diploma do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o cargo de prefeito, após a vitória eleitoral em outubro. Acompanhado da namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP)João foi ovacionado pelo público presente no Teatro Guararapes, em Olinda. O vice-prefeito eleito, Victor Marques (PCdoB) também foi diplomado.

A cerimônia reuniu 104 candidatos eleitos dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Único prefeito a discursar no evento, representando os demais eleitos, João Campos foi ovacionado pelo público ao ser chamado para o palco, aos gritos de “melhor prefeito do Brasil”. Em sua fala, João agradeceu os 725.721 votos que recebeu no pleito de outubro no Recife. O gestor recifense destacou que terá a “honrosa obrigação de governar para todos e todas” na cidade por mais 4 anos.

Eleitos deste ano vão ser diplomados hoje pelo TRE

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Foto: Francisco Silva/DP Foto

Prefeitos, vices e vereadores eleitos no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão vão participar de cerimônia conjunta, a partir das 16h, no Teatro Guararapes

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024 das cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral. A cerimônia conjunta, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), será às 16h no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

A solenidade marca o encerramento oficial do pleito. Com os diplomas assinados pelos juízes eleitorais de sua respectiva cidade, os eleitos estão aptos a tomar posse de seus cargos no dia 1º de janeiro de 2025.

É esperada a presença de todos os 104 candidatos vitoriosos, incluindo os prefeitos e vices do Recife, João Campos (PSB) e Victor Marques (PCdoB); de Olinda, Mirella Almeida (PSD) e Chiquinho (Solidariedade); de Paulista, Severino Ramos (PSDB) e Irmã Iolanda (Avante); e de Jaboatão, Mano Medeiros (PL) e Irmã Babate (PL).

Ainda devem prestigiar a cerimônia a governadora Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), e o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva. O ato será aberto ao público, com 600 lugares disponíveis no Teatro. Os demais assentos foram reservados para convidados.

Já nos demais municípios pernambucanos, as cerimônias de diplomação foram organizadas por Zona Eleitoral (ZE), e estão acontecendo desde o início de dezembro. A entrega dos diplomas no estado pode acontecer até a próxima quinta-feira (19).

INDEFERIDOS

Somente os eleitos com o registro de candidatura regularizado pela Justiça Eleitoral podem ser diplomados – ou seja, candidatos sub judice que saíram vitoriosos nas urnas não recebem o documento.

É o caso da cidade de Goiana, que teve o resultado da eleição anulado após o prefeito reeleito ter sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 5 de dezembro. O presidente da Câmara Municipal vai assumir a Prefeitura e convocar novas eleições em 2025.

Entretanto, o postulante que está com seu registro em dia pode ser diplomado mesmo que sejam alvos de processo contra o deferimento de sua candidatura.

Lula critica tentativa de golpe: ”Montaram uma máquina de fazer maldades”

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Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente comentou sobre a prisão de Braga Netto e a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, em entrevista ao Fantástico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a tentativa de golpe de Estado e citou o ex-ministro Braga Netto, preso na manhã deste sábado (14/12) pela Polícia Federal. Em entrevista ao Fantástico, que foi ao ar na noite deste domingo (15), o petista definiu a situação como “muito grave”.

“Pessoas, que chegaram ao cargo de general de quatro estrelas, montaram uma máquina de fazer maldades e dar um golpe nesse país. É muito grave o que eles fizeram”, declarou. Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como figura central na tentativa de golpe.

Na sequência, o presidente afirmou ter recebido as notícias “com muita tristeza”. “Saber que pessoas que passaram a vida inteira recebendo dinheiro da União, para cuidar da soberania nacional, estavam tramando um golpe nesse país, é muito triste”, disse. “Muito triste para quem passou por lutas pelas liberdades democráticas ainda muito jovem, que foi para a rua pedir pelas Diretas Já e pelas greves.”

O plano de golpe, segundo apurou a PF, incluía o planejamento do assassinato de Lula, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, afirmou que o ex-ministro teria entregado dinheiro vivo a militares das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”, para financiar o plano golpista.

Saúde de Lula

Na entrevista, Lula também comentou o seu estado de saúde após alta hospitalar. “Os médicos me dão tranquilidade. Se eu me cuidar, esperar cicatrizar, estarei recuperado logo”, disse. “Eu me sinto um cara protegido por Deus. Um cara que nasceu onde eu nasci e não morreu de fome, é um cara protegido por Deus”, declarou.

De acordo com ele, os próximos planos são focar na saúde e se recuperar. “Eu sou muito disciplinado. Vou ficar em São Paulo até quinta-feira para os últimos exames e volto para Brasília para continuar trabalhando.”

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Lula comenta estado de saúde após alta hospitalar: ”Continuar trabalhando”

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Lula teve alta hospitalar após se recuperar bem da cirurgia (Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Lula esteve internado após sofrer consequências de uma queda, que resultou em uma hemorragia na cabeça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o seu estado de saúde na noite deste domingo (15/12), após alta hospitalar. “Os médicos me dão tranquilidade. Se eu me cuidar, esperar cicatrizar, estarei recuperado logo”, disse Lula entrevista ao Fantástico, na noite deste domingo.

“Eu me sinto um cara protegido por Deus. Um cara que nasceu onde eu nasci e não morreu de fome, é um cara protegido por Deus”, declarou. De acordo com ele, os próximos planos são focar na saúde e se recuperar. “Eu sou muito disciplinado. Vou ficar em São Paulo até quinta-feira para os últimos exames e volto para Brasília para continuar trabalhando.”

Durante a conversa, o presidente também relembrou a ida ao hospital e o acidente que ocasionou a hemorragia no cérebro. “Estava sozinho, Janja estava na cozinha e eu caí sozinho. Durante alguns segundos não consegui mexer as mãos e as pernas”. Em seguida, o presidente foi ao hospital e fez exames, quando os médicos disseram que a batida foi grave, mas que ele ia se recuperar.

Lula disse que seguiu a orientação dos médicos, mas voltou a fazer academia e seguir a agenda de compromissos após o acidente. “Passei a me cuidar, não podia mais machucar a cabeça e nem fazer movimento brusco, mas voltei a fazer ginástica e musculação”, disse.

Na sequência, Lula explicou que começou a sentir os sintomas que o levaram até o hospital. “Na segunda-feira, comecei a sentir alguns sinais estranhos nas pernas. Fiquei com dor de cabeça e achei que fosse por causa do sol. Não levei muito a sério”. No dia seguinte, decidiu marcar uma consulta.

Lula relembrou que os médicos ficaram assustados após ver o resultado dos exames e pediu que ele fosse com urgência para São Paulo. A primeira-dama Janja também participou da entrevista e afirmou que “foi a pior noite” para ela. “Eu não sabia como íamos acordar na terça-feira, foi um momento angustiante”.

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Dinheiro para os Kids Pretos foi entregue em caixas de vinho a mando de Braga Netto diz Mauro Cid

Braga Netto entregou dinheiro a 'kids pretos', diz Mauro Cid
Crédito: Marcelo Camargo /Agência Brasil)

Para financiar o plano de golpe, o general da reserva Walter Braga Netto teria entregado dinheiro aos Kids Pretos do Exército dentro de caixas de vinho. A informação foi dada pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, em depoimento à Polícia Federal no início do mês.

Braga Netto foi preso por obstrução de Justiça, na manhã do sábado (14). À época, a defesa do militar negou envolvimento com o plano golpista.

Braga Netto, que concorreu como vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição em 2022, foi preso em casa, no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal. Em Brasília, a corporação cumpriu outro mandado, contra o o ex-assessor do general, coronel Pereguino.

Segundo Mauro Cid, o dinheiro foi entregue em caixas de vinho e teria como finalidade custear despesas logísticas — como hospedagem, transporte e alimentação — de militares que seriam deslocados do Rio de Janeiro para Brasília, entre novembro e dezembro de 2022. Mensagens apreendidas pela PF indicam que o custo estimado do plano golpista, batizado de Copa 2022, seria de R$ 100 mil.

O relatório da PF aponta que a trama incluía ações operacionais e o monitoramento de figuras-chave, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A investigação também constatou que, em sua versão mais extrema, o esquema contemplava até mesmo a possibilidade de assassinar Lula, Moraes e o vice Geraldo Alckmin. De acordo com a PF, o general Mário Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, seria o responsável por estruturar esse plano. Braga Netto, por sua vez, teria aprovado todo o esquema.

informações do Correio Braziliense.