Conta de luz fica mais barata em Pernambuco. É a primeira queda na tarifa de energia elétrica desde 2013.

Reajuste anual da tarifa de energia elétrica ficou negativo para todos os segmentos de consumo
Reajuste anual da tarifa de energia elétrica ficou negativo para todos os segmentos de consumo – MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Redução média de 2,69% nas tarifas da Neoenergia Pernambuco foi aprovada pela Aneel. Novos índices entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (29) para 4 milhões de consumidores.

A conta de luz do pernambucano vai ficar mais barata a partir da próxima segunda-feira (29). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regulamentar o setor elétrico no Brasil, aprovou nesta terça-feira (23), uma redução média de 2,69% nas tarifas de energia elétrica da Neoenergia no Estado.

Essa é a primeira vez, em 11 anos, que se tem um reajuste negativo no Estado. Em exercícios anteriores, os consumidores vinham se deparando com uma disparada nos índices da conta de energia eléterica, inclusive com altas de dois dígitos. De acordo com a Aneel, o reajuste tarifário anual em 2022, por exemplo, foi de 18,98% para o Grupo A (consumidores de alta tensão). Em 2023, o aumento foi de 10,41%.

Os novos índices começam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (29) para os 4 milhões de clientes da Neoenergia em Pernambuco. O reajuste vai variar de acordo com os segmentos de consumo. O índice médio anunciado pela Aneel foi de – 2,69%, mas para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de – 2,63%. No caso dos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, a queda será de – 2,85%.

O QUE FEZ A CONTA CAIR

Segundo a Aneel, os fatores que mais contribuíram para a redução tarifária do reajuste foram a diminuição dos custos com aquisição e atividades relacionadas à distribuição de energia. A Neoenergia reforça que os serviços de distribuição de energia (denominada de Parcela B) sofreram uma redução de 4,40% e contribuíram para uma redução do índice final em – 1,39%.

Isso quer dizer que mesmo com a inflação do período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor. Os demais itens não gerenciáveis pela distribuidora (compra de energia, transmissão, encargos setoriais e itens financeiros), contribuíram em –1,30% no índice total.

COMO A TARIFA É COMPOSTA 

Na composição da tarifa, os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 31,7% do total. A parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 43,6% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia.

A distribuidora fica 24,7% do valor pago pelos consumidores pernambucanos para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 24,70 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 184 cidades atendidas pela distribuidora e na Ilha de Fernando de Noronha.

Por: JC.

Mães de Pernambuco: veja quem vai receber os R$300 junto com o Bolsa Família

Imagem: cartão do Bolsa Família – REPRODUÇÃO/GOVERNO FEDERAL

Governo do Estado de Pernambuco introduziu o programa Mães de Pernambuco, com o objetivo de aumentar a renda das mulheres cadastradas no Programa Bolsa Família.

Elas receberão um adicional mensal de R$ 300,00 como parte desse programa. Neste mês de maio, será realizado o primeiro pagamento do Mães de Pernambuco.

Essa iniciativa do Governo Estadual pernambucano ainda traz muitas dúvidas para os contemplados. Nesta matéria, você vai entender mais sobre o assunto e descobrir quem tem direito ao benefício extra.

Mães de Pernambuco

Com a Lei 18.432/2023, que instituiu o Pernambuco Sem Fome, o valor do Mães de Pernambuco será de R$ 300 mensais para famílias contempladas.

Vale reforçar que apenas algumas famílias pernambucanas terão direito ao valor extra. O abono é pago pelo Governo Estadual.

O dinheiro da parcela extra será retirado do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

Quem tem direito a receber o programa Mães de Pernambuco?

Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos. Além disso, o Mães de Pernambuco é disponibilizado para as famílias mais vulneráveis do estado.

Dito isso, você precisa:

  1. Residir em Pernambuco.
  2. Estar cadastrada no Programa Bolsa Família com informações atualizadas.
  3. Ser a responsável pela família.
  4. Estar gestante, ser mãe ou ser responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses) de idade.
  5. Não possuir emprego formal.

Em caso de emprego formal

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Evento em Pernambuco discute ações para impulsionar micro e pequenas empresas.

Evento acontece num momento em que o governo Federal anuncia medidas para as micro e pequenas empresas
Evento acontece num momento em que o governo Federal anuncia medidas para as micro e pequenas empresas – Diego Tertuliano/Divulgação

COMICRO Conectando Negócios vai movimentar o empreendedorismo local, com evento no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco de 25 a 27 de abril.

De 25 a 27 de abril será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco o COMICRO Conectando Negócios. Realizado pela Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO), com a correalização do Sebrae Nacional, o evento terá como tema central Inovações que Impulsionam as Micro e Pequenas Empresas. O encontro acontece no momento em que o govero Federal lança o programa Acredita, com proposta de renegociar dívidas e aumentar o acesso ao crédito às micro e pequenas empresas.

O evento vai reunir diversas oportunidades, como uma feira de negócios com expositores de produtos e serviços de vários estados do País, a realização do XXI Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, atendimentos empresariais gratuitos, apresentações culturais da Orquestra dos Meninos e Meninas de São Caetano e muito mais.

“Estamos entusiasmados em realizar a primeira edição do COMICRO Conectando Negócios no Recife. E temos certeza de que será uma oportunidade imperdível para aqueles empreendedores que buscam expandir suas redes, aprender com os melhores e a impulsionar seus negócios”, enfatiza o presidente da COMICRO, José Tarcísio da Silva.

TENDÊNCIAS PARA MICROS

Os participantes podem esperar uma programação diversificada que discutirá assuntos relevantes para os pequenos negócios como inovação, tecnologia, marketing digital, financiamento, tendências e estratégias de mercado, empreendedorismo feminino, sustentabilidade, entre outros temas. O presidente da COMICRO explica que a programação que acontecerá durante o XXI Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas contará com grandes nomes do mercado nacional e local, e também de autoridades com expertise para falar sobre o momento vivenciado pelos pequenos negócios.

“Já temos o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França confirmado para nosso evento. E com certeza ele trará boas novas para o segmento. “Além disso, teremos um dia de atividades voltadas para o empreendedorismo feminino, pois com a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho temos que cada vez mais dar voz e mostrar a importância das iniciativas concretas desse público para ampliar a presença feminina à frente dos negócios. E em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil – Recife conseguimos montar uma programação bem abrangente com painéis, palestras e casos de sucesso”, acrescenta.

Entre os nomes confirmados no evento estão: Augusto Lins, Senior Advisor da Stone; Gelson Luiz Uecker, Conselheiro do Conselho Federal de Administração e Diretor da Câmara de Formação Profissional do CFA; Amanda Aires, Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco; Gabriel Cavalcante, Diretor-Presidente da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), e outros.

COMO SE INSCREVER 

Para participar do COMICRO Conectando Negócios, basta se inscrever através do site evento.comicro.org.br. Os interessados em expor no evento ainda podem reservar um estande entrando em contato pelo telefone (81) 99664-1985.

Os ingressos para a feira são gratuitos. Já o passaporte que dá acesso à feira e ao XXI Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas custa de R$ 50 a R$ 100.

Serviço

Quando: 25, 26 e 27 de abril
Onde: Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda
Inscrições: evento.comicro.org.br

Por: JC.

 

Real digital deve ser lançado até o fim de 2024

No Drex, o principal ponto é a oferta de novos serviços e produtos financeiros, mais baratos e mais acessíveis (Créditos:  Divulgação/Banco Central)
No Drex, o principal ponto é a oferta de novos serviços e produtos financeiros, mais baratos e mais acessíveis (Créditos: Divulgação/Banco Central)

Previsão do Banco Central é de lançamento até o fim deste ano. BNB é uma das instituições que já iniciou testes para avaliar a segurança

Os brasileiros deverão contar com uma nova versão do Real, bem diferente da tradicional nota física já conhecida pela população, até o fim deste ano, de acordo com previsão do Banco Central. A novidade é o Drex, que é mais uma revolução na forma de pagamento em uma nova era de serviços e produtos financeiros com os ativos digitais, a tokenização e as CBDCs, as conhecidas moedas digitais de bancos centrais. A nova moeda digital será utilizada por instituições financeiras autorizadas para facilitar as transações no país, com a premissa de tornar os pagamentos digitais mais acessíveis, eficientes e seguros, além de impulsionar não apenas a digitalização, mas também a tokenização da economia. Um dos bancos que já se uniu à iniciativa e iniciou testes no sistema foi o Banco do Nordeste.

Assim como o Pix, o Drex está inserido na chamada Agenda BC#. Trata-se de um planejamento estratégico do Banco Central que tem, entre seus focos, a inovação, a competitividade e a inclusão. O intuito do Banco Central é que, assim como o Pix revolucionou a forma de pagamento de produtos e serviços, o Drex também transforme a oferta e o consumo de serviços financeiros e de investimentos.

O economista e coordenador da iniciativa da moeda digital brasileira no Banco Central, Fabio Araújo, reforça que o Drex não substituirá o Real. “Ele é o Real em uma representação digital”, diz. Araujo acrescenta que a estratégia de dar um nome diferente foi adotada pelo BC para evitar a fragmentação da identidade do Real, a fim de garantir uma transição suave para essa nova era financeira.

No Drex, o principal ponto de aplicabilidade é a oferta de novos serviços e produtos financeiros, mais baratos e mais acessíveis, em uma intersecção com o Open Finance, sistema financeiro aberto, que traz a possibilidade das pessoas compartilharem dados sobre seus hábitos de gastos e de investimentos entre as diferentes instituições, bancárias e não bancárias. “O Drex vai fazer o Open Finance se materializar melhor na vida das pessoas”, ressalta Araújo. “Com o Pix, conseguimos democratizar o acesso ao serviço de pagamento. O Drex vai democratizar o acesso ao serviço financeiro, a investimento, crédito, seguros”.

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INSS: saiba quais benefícios são oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, para uma criança (ou seus representantes) receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é importante estar inscrito no CadÚnico, além de ter exames atestando o grau do espectro (Foto: Divulgação)
De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, para uma criança (ou seus representantes) receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é importante estar inscrito no CadÚnico, além de ter exames atestando o grau do espectro (Foto: Divulgação)

Os portadores podem ser assegurados desde que cumpram os requisitos necessários

O mês de abril é marcado pela campanha de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o “Abril Azul” tem como objetivo dar visibilidade ao assunto sobre a condição e estimular a criação de ações efetivas para o combate ao preconceito, além de promover políticas públicas de apoio aos portadores de TEA.

O transtorno é caracterizado pelo desenvolvimento atípico da criança. Logo nos primeiros meses de vida, ele pode ser percebido através de alguns sinais como manifestações comportamentais, atraso no desenvolvimento, dificuldade na comunicação e na interação social. O espectro pode ser classificado em três níveis, do mais leve ao mais grave.

Benefícios do INSS 
Para quem nunca contribuiu e faz parte da camada social de baixa renda, a Previdência Social possui benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, além do Auxílio-Inclusão.

O advogado mestre em Direito Previdenciário, Rômulo Saraiva, explica que a Previdência Social só aprova, para receber pagamento como segurado, pessoas a partir dos 16 anos de idade. Antes disso, as crianças só podem ser protegidas pela Assistência Social, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por Deficiência.

De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, para uma criança (ou seus representantes) receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é importante estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ter exames atestando o grau do espectro. “A Assistência Social, por meio do INSS, faz uma análise da vida financeira da família para verificar os ganhos por cabeça. Normalmente não são considerados gastos com remédio, terapia, fisioterapia, etc. Embora o STF tenha definido que a renda per capta pode ultrapassar o valor de ¼ de salário mínimo por pessoa, o INSS só costuma considerar abaixo desse patamar”, afirma.

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Governo Federal prevê salário Mínimo de 1.502,00 para 2025

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/4) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.

O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.

As informações são do Portal Metrópoles.

Calendário Bolsa Família 2024: confira se seu benefício foi bloqueado e quando parcela será depositada

imagem do calendário do Bolsa Família 2024

Surpreendentes mudanças estão afetando os beneficiários do Bolsa Família, interrompendo repentinamente o fluxo de recursos essenciais.

Para evitar serem surpreendidos por tais reviravoltas, é imperativo que os cidadãos absorvam as informações abaixo e ajam prontamente para atualizar suas informações.

Numa escala abrangente, uma miríade de brasileiros se vê confrontada com a suspensão do seu benefício do Bolsa Família.

Este revés é fruto de uma vigilância inclemente por parte do governo federal, que intensificou seus esforços para eliminar duplicidades e garantir a integridade do sistema.

Assim sendo, aderir estritamente aos critérios estabelecidos é crucial para evitar interrupções indesejadas no recebimento do benefício. Manter as informações atualizadas no Cadastro Único é uma salvaguarda contra tais inconvenientes.

Veja como atualizar os dados do Bolsa Família:

A fim de efetuar a atualização dos seus dados, recomenda-se a visita a uma unidade do Cadastro Único em seu município.

Importante ressaltar que, para os cidadãos que possuem filhos ou dependentes, é imprescindível apresentar a documentação pertinente.

Não há tempo a perder. Evite que a falta de comprovação cadastral e dados obsoletos no sistema do CadÚnico resultem na suspensão do seu benefício do Bolsa Família.

Calendário Bolsa Família 2024 Abril

Veja as datas de quando as parcelas serão depositadas neste mês de abril:

  • NIS finalizado em 1: pagamento no dia 17 de abril;
  • NIS finalizado em 2: pagamento no dia 18 de abril;
  • NIS finalizado em 3: pagamento no dia 19 de abril;
  • NIS finalizado em 4: pagamento no dia 22 de abril (antecipado para 20 de abril);
  • NIS finalizado em 5: pagamento no dia 23 de abril;
  • NIS finalizado em 6: pagamento no dia 24 de abril;
  • NIS finalizado em 7: pagamento no dia 25 de abril;
  • NIS finalizado em 8: pagamento no dia 26 de abril;
  • NIS finalizado em 9: pagamento no dia 29 de abril (antecipado para 27 de abril);
  • NIS finalizado em 0: pagamento no dia 30 de abril.

Suzyanne Freitas

Semana de 4 dias: empresas que participam de teste no Brasil já notam resultados positivos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Experimento acontece por seis meses em 22 companhias. Participantes dizem que produtividade aumentou e funcionários se sentem mais engajados

Vinte e duas empresas brasileiras estão participando de um experimento para avaliar os impactos da semana de trabalho de 4 dias, uma iniciativa da organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz testes sobre o assunto ao redor do mundo, e a brasileira Reconnect Happiness at Work.

Entre aquelas que já implementaram o modelo, os resultados apontam aumento na produtividade e colaboradores mais felizes, que também se mostraram propensos a permanecer nos seus cargos.

As empresas se inscreveram para o experimento em agosto. Entre setembro e outubro, passaram por uma fase de treinamento. Duas companhias já começaram a implementar o modelo em dezembro. A maior parte das demais empresas pretendia iniciar a semana de 4 dias em janeiro de 2024.

Essas informações constam em relatório divulgado pela 4 Day Week Brasil. Segundo o documento, as companhias cadastradas no piloto se dividem entre microempresas, com cinco colaboradores, e médias empresas, com cerca de 250 funcionários.

Há também as grandes empresas Soma, do Grupo Dreamers, e uma rede de hotéis, que preferiu não revelar sua participação no piloto. Algumas optaram por testar inicialmente departamentos selecionados, enquanto outras decidiram implementar a semana de 4 dias para todos os times.

São 22 empresas, em cinco estados, com 280 funcionários inscritos nos testes;

Mais de 70% das empresas pretendem implementar o modelo para todos os colaboradores;

Seis companhias concentram os testes em algum departamento, de início.

Renata Rivetti, diretora da Reconnect Happiness At Work, disse em entrevista ao Globo, que as empresas estão tendo ótimos resultados:

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Pernambuco foi selecionado para receber 8,9 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

Governo libera 8,9 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida para Pernambuco
Governo libera 8,9 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida para Pernambuco – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Estado foi contemplado nas categorias Rural e Entidades; 582 unidades habitacionais na modalidade Entidades ficam no Recife

O estado de Pernambuco foi contemplado com 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades. O anúncio dos contemplados pelo programa de habitação foi feito em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10).

No Estado, serão 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na modalidade Entidades. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

O MCMV Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

O programa MCMV Entidades oferece aos movimentos sociais de luta por moradia a autonomia para a construção de unidades habitacionais. As entidades solicitam o financiamento através da Caixa Econômica Federal, e o banco faz o gerenciamento da construção do habitacional.

A iniciativa dá aos movimentos sociais a autonomia para cadastrar as famílias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atendia à realidade delas. Cada unidade possui 44,5 metros quadrados e é composto por sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro.

Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais em Pernambuco já garantidas, representando 11,92% de todo país.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país.

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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz.

Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (09) (foto: Valter Campanato/Agência Brasil )
Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (09) (foto: Valter Campanato/Agência Brasil )

Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.”

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

“Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

Por: Agência Brasil.