Economia

O governo federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. Em março, o pagamento do benefício acontece entre os dias 15 e 28, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa.

O dia em que o benefício estará disponível é definida de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família. Dessa forma, os beneficiários com final 1 do NIS recebem o pagamento em 15 de março. Nos dias úteis seguintes, os demais grupos vão recebendo o pagamento.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Calendário de janeiro do Bolsa Família 2024:

• NIS de final 1 – 15 de março;
• NIS de final 2 – 18 de março;
• NIS de final 3 – 19 de março;
• NIS de final 4 – 20 de março;
• NIS de final 5 – 21 de março;
• NIS de final 6 – 22 de março;
• NIS de final 7 – 25 de março;
• NIS de final 8 – 26 de março;
• NIS de final 9 – 27 de março;
• NIS de final 0 – 28 de março.

Quem tem direito a receber o Bolsa Família?

O governo ressalta que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Como sacar o Bolsa Família sem cartão?

Os cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde em março para os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), sem adicional na conta de luz. O atual patamar das bandeiras tarifárias se mantém há 23 meses, e a manutenção ocorre devido às condições ainda favoráveis para a geração de energia em usinas hidrelétricas.

SISTEMA DE BANDEIRAS

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e busca e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

CENÁRIO DO CONSUMO

Embora os reservatórios das hidrelétricas permaneçam em situação considerada confortável, há uma incerteza em relação ao futuro, uma vez que os volumes de chuva estão baixo da média histórica, em pleno período úmido, limitando a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Em reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), realizada na quinta-feira, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ligaram o sinal de alerta em relação à capacidade de recuperação dos volumes armazenados até o inverno, quando há menos incidências de chuvas.

“É um ponto de atenção que trouxemos desde o PMO passado”, comentou a gerente executiva de programação da operação do ONS, Candida Lima, durante a reunião.

A depender de como o regime de chuvas ficará até o final de março, há possibilidade de uma mudança na bandeira tarifária ainda este ano.

Por: JC.

 

O Brasil está, a cada ano, colocando mais dinheiro do contribuinte para pagar seus aposentados do INSS.

O Brasil já está gastando quase R$900 bilhões para pagar a seus aposentados do INSS numa conta em que só arrecada R$600 bilhões. Os números de dezembro do INSS ainda não foram divulgados, mas já se sabe que está se aproximando de R$1 trilhão com o déficit se aproximando de R$350 bilhões. Há quatro anos, o buraco era R$25 bilhões a menos para uma arrecadação de R$680 bilhões.

O Brasil está, a cada ano, colocando mais dinheiro do contribuinte para pagar seus aposentados do INSS sem que haja qualquer indicação de que esse déficit será reduzido daqui para frente. Isso tem várias explicações, entre elas o crescimento do MEI, a contratação de trabalhadores com salários de até dois mínimos e naturalmente o crescimento das aposentadorias por idade que reduz a receita da Previdencia.

Envelhecimento

Também tem a ver, portanto, com o natural envelhecimento da população. Em novembro de 2020, por exemplo, o INSS aposentou 47.397 trabalhadores. No mesmo mês, do ano passado, foram 87.942. Entre 2019 e 2020, o número de benefícios concedidos foi de 360 mil que subiu para 488 mil em novembro do ano passado.

O desafio do governo Lula é gerenciar esse crescimento depois da reforma da Previdência porque decorridos quatro anos um crescente número de trabalhadores que conseguem se aposentar pagando o pedágio imposto pela reforma. Ou seja, a tendência é que trabalhadores que estavam em condições de se aposentar, em 2019, estão cada vez mais pagando o pedágio exigido pela nova legislação. Em 2020 eles representaram 11,27% das despesas totais do INSS e passaram a 14,65%. No Brasil, 53,36% dos segurados se aposentaram ganhando um salário mínimo. Outros 34,85% até dois e apenas 6,75% até três salários mínimos.

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Projeção está no turismo de lazer, seguido pelo nicho de eventos e negócios, já de olho na Semana Santa. Categoria também está na luta pela manutenção de incentivos fiscais.

O carnaval 2024 já aquece a rede hoteleira do estado, que se prepara para receber os foliões de olho em uma movimentação que se estenda por todo o primeiro semestre. Conforme dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE), os estabelecimentos já atingem o patamar máximo de ocupação nos principais polos da festa, a exemplo do Recife e Ipojuca, que contam com 15,7 mil e 17,9 mil leitos, respectivamente. O crescimento esperado para o Reinado de Momo é na ordem de 10%, em comparação ao mesmo período do ano passado.

“Quando falamos em um índice de 95% ou próximo disso, na verdade já marcamos um número extremamente positivo, algo que para nós representa praticamente a totalidade, levando-se em conta o quantitativo de quartos que precisam estar em margem de segurança para alguma eventualidade”, explica o presidente da ABIH-PE, Carlos Periquito. Segundo ele, o período carnavalesco é um atrativo tanto para o turista interno quanto para os que vêm de fora. “A representatividade de Pernambuco nesta época movimenta toda a cadeia do turismo, incluindo a ampliação no número de voos, no consumo de alimentos e bebidas e todo um aquecimento conjunto da economia”, complementa.

A aposta da categoria é de recuperação, considerando ainda resquícios deixados no período de pandemia. “De portas fechadas ou com operação mínima, foi gerado um passivo muito grande e moroso para se resolver. Ainda percorreremos um longo caminho para atingir a saúde financeira, mas qualquer sinal positivo é motivo para comemorar”, destaca o gestor, que continua: “Nossa projeção é de um mês de fevereiro excelente, sobretudo no litoral. Ao fim do carnaval, já estamos na mira do aumento da procura pelo turismo de lazer, seguido pelo nicho de eventos e negócios e, em seguida, um fortalecimento com a Semana Santa, se estendendo até junho, quando o ciclo de interesse deve recomeçar”, detalhou.

Em Olinda, que registra cerca de 800 leitos registrados, a particularidade se coloca pela ocupação de residências ou mesmo apenas parte delas, como quartos, cozinhas e banheiros, bastante almejados por viajantes. Conforme a Associação dos Empreendedores do Sítio Histórico de Olinda (AESHO), o período também beneficia a geração de postos de trabalho, com a contratação de funcionários temporários oscilando entre 20% e 30% a mais do que o quadro original. “Reforçamos o treinamento em atendimento, o cuidado com a segurança e o entendimento de que cada hóspede é único e precisa ser fidelizado”, afirma a gerente de atendimento Marianna Cavalcanti, à frente de uma pousada temática na região dos Quatro Cantos.

Conforme a Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), destino conhecido em todo o país pelas piscinas naturais de água cristalina, bons ventos também vêm sendo registrados desde o Réveillon. Segundo dados da entidade, o aumento na procura por reservas para o período carnavalesco foi antecipado, marcando ampliação a partir de julho do ano passado. No circuito do interior, as cidades de Bezerros e Pesqueira, ambas no Agreste, também se destacam na ocupação de hospedarias. Entre as atrações estão os famosos papangus e os caiporas, respectivamente, impulsionando a visitação.

– PERSE
Representantes do setor de turismo, eventos e hotelaria de Pernambuco estão reunidos em Brasília, nesta semana que antecede o Carnaval. A comitiva trata da Medida Provisória 1202, que revoga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), a partir de março deste ano. Já sancionada pelo presidente Lula, o instrumento tinha a promessa de socorrer os setores através de redução nominal de até 80% de sua carga tributária, mas foi declinado de olho no déficit fiscal. “Existe a necessidade de todos nós estarmos unidos em torno desta pauta, que representa a manutenção de empregos, a retomada de investimentos e a atenuação de prejuízos acumulados desde 2019”, reforça Carlos Periquito.

Por: Marcílio Albuquerque.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%.

A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi autorizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira e implementada pela secretaria municipal de Finanças.

“A folha salarial dos nossos servidores, aposentados e pensionistas de janeiro já foi paga com base no novo salário mínimo. Essa é uma medida que conseguimos tomar graças a um planejamento eficiente, como economia de despesas e organização da máquina pública, de modo a garantir os direitos dos nossos servidores,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A secretaria de finanças informa também que está iniciando hoje o pagamento dos prestadores, para que todos possam brincar o carnaval tendo recebido seus vencimentos.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação.

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficou mais caro. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

ALÍQUOTAS ELEVADAS

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

PESO DO ICMS

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Gasolina: de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro

Diesel: R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro

Gás de cozinha: R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo

PREÇOS APLICADOS

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Por: JC

Reajuste de preços é fruto do início da vigência, agora em fevereiro, das novas alíquotas unificadas do ICMS. Revendedores dizem que não conseguem absorver alta.

Os pernambucanos se deparam, a partir desta quinta-feira (1º), com preços mais caros na hora de abastecer os veículos. O peso no bolso também se reflete nos revendedores de gás de cozinha, com botijões já apresentando reajuste. A realidade é fruto do início da vigência, agora em fevereiro, das novas alíquotas do ICMS. Conforme pesquisa em 21 postos de combustíveis do Recife, onde as bombas apresentaram, na última semana, a média de R$ 5,44 no litro da gasolina, o salto estimado é para R$ 5,59, a depender do local. Não é diferente para o óleo diesel, escalando de R$ R$ 5,63 para R$ 5,75. A categoria diz que não é possível absorver os custos, enquanto a população se queixa de mais aperto no orçamento.

“O preço que vai subir na bomba vai variar entre bairros e cidades, de acordo com cada revendedor e as condições que ele consiga ofertar. No entanto, todos serão obrigados a transferir os encargos que já vem sendo aplicados na hora da aquisição nas distribuidoras”, explica Alfredo Pinheiro Ramos, que preside o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), à frente de 1,6 mil estabelecimentos no estado. Segundo ele, o reajuste pressiona despesas operacionais já presentes. “Temos as tarifas já incutidas para oferecer a venda no cartão de crédito, por exemplo, um atrativo que já não pode faltar. Para além disso, as despesas fixas para se manter de portas abertas, incluindo o recente dissídio no salário dos funcionários. Vivemos uma realidade difícil e sem receber incentivos. De aumento ninguém gosta, mas é necessário”, protesta o empresário.

O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de mais de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 101. Com o aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg pode ultrapassar R$ 105 ou até mais, como já é encontrado em pontos da Região Metropolitana. Em Águas Compridas, em Olinda, um depósito já pratica R$ 110, enquanto que no bairro da Mirueira, em Paulista, já se pode encontrá-lo por R$ 115. O gás de cozinha é um dos itens essenciais mais caros no país, com valores que representam cerca de 15% da renda geral dos lares. O aumento no preço consegue pesar ainda mais para as famílias de baixa renda, que utilizam unicamente o fogão a gás na produção das refeições. Para especialistas, a medida parece distanciar as promessas do governo de tentar reduzir o valor do item para quem mais precisa.

“É um problema que chega sob a batuta do presidente Lula, mas que começou a ser desenhado lá atrás. Esse será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto pela lei, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ICMS sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais, que variava de estado para estado. Agora, passou a ser fixo, mas o resultado tem trazido dissabores. No caso do gás, consegue preocupar muito mais pessoas”, explica o economista Werson Kaval. Procurados pelo Diario, os diretores do Sinregás-PE, entidade que representa as revendas no estado, Evyo Lima e Francinne Gulde, não quiseram comentar o novo cenário.

Ainda conforme Kaval, também permeia neste cenário o regresso da cobrança integral do imposto federal Pis/Cofins, que estava zerado desde 2021. “Todo esse conjunto faz parte da meta do governo em tentar zerar o déficit nas contas públicas, mas a consequência pode promover um impacto na inflação”, pondera. Ele lembra que a reoneração das alíquotas do ICMS, na busca por mais recursos para os cofres dos estados, pode acarretar em um efeito cascata, trazendo preços maiores também para outros produtos.

GNV MAIS CARO
Ainda conforme o Sindicombustíveis-PE, mesmo sem cronograma fixado para este 1º de fevereiro, o Gás Natural Veicular (GNV) também pode sofrer reajustes nos próximos dias. “O que já vinha acontecendo era de o preço subir a cada três meses. Com esta nova realidade, a estimativa é de um aumento na ordem de R$ 0,15 por metro cúbico. Continuará sendo o combustível mais barato, apesar do investimento necessário para a instalação e conversão. Porém, também seguirá a linha de não conseguir bloquear reajustes”, afirmou Alfredo Ramos.

Procurada pelo Diario, a Copergás não se posicionou sobre a versão da entidade sindical. No último trimestre, a companhia colocou em prática um reajuste médio de 32,8%, o que levou o gás a saltar cerca de R$ 0,90 por metro cúbico, batendo R$ 4,25 no preço final ao consumidor. A tarifa se manteve nesta média, até ontem, registrando curtas variações.

Por: Marcílio Albuquerque.

 

Aumento decorre de reajuste no ICMS, de competência estadual; medida do governo busca recuperar perda de arrecadação com congelamento do imposto em 2022

Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º/2) e, com ele, o preço dos derivados do petróleo deve aumentar. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. O valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com reajuste de R$ 0,12, o óleo diesel deve chegar a R$ 5,95. Já o Diesel S10 deve ultrapassar a marca de R$ 6 por litro. O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg deve chegar a R$ 103,06.

Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do ICMS por meio de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê R$ 27 bilhões para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação resultante da redução do ICMS.

Com informações do Correio Braziliense.