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A decisão reconheceu o uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concluiu o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Carla Zambelli (PL) e cassou seu diploma de deputada federal, por maioria de votos (5×2). A decisão, que também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022, reconheceu o uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

O julgamento do caso começou em 13 de dezembro do ano passado, quando o relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou pela cassação do diploma e pela inelegibilidade da deputada. No mesmo dia, o desembargador Cotrim Guimarães e o juiz Claudio Langroiva acompanharam o relator, bem como o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, que também vota nas ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições, perda de diploma ou mandato eletivo (artigo 24, II, do Regimento Interno do TRE-SP). No entanto, o julgamento foi suspenso devido ao pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti

Iniciando a divergência, a juíza Maria Claudia Bedotti entendeu não caracterizados o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação social e votou pela improcedência da ação. Segundo ela, no que toca ao abuso de poder, não há provas de que os vídeos publicados pela deputada e mencionados no processo foram suficientes para comprometer a lisura das eleições e a igualdade entre os candidatos.Já em relação ao uso indevido dos meios de comunicação social, a magistrada se baseou no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de que “é essencial que se analise o número de programas veiculados, o período da veiculação, o teor deles e outras circunstâncias relevantes que evidencie a gravidade da conduta”. O juiz Régis de Castilho acompanhou a decisão, enquanto o juiz Rogério Cury seguiu o entendimento do relator.

Segundo o voto vencedor, proferido pelo desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos. O magistrado citou algumas publicações feitas nas redes da parlamentar em 2022, com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado, durante a cerimônia de carga e lacração do pleito de 2022.

Para o desembargador, as veiculações não foram mera transposição de notícias, mas configuraram “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”. “Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em conformidade ao artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990”, argumentou.

A decisão da Corte seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que se manifestou pela procedência da Aije. Cabe recurso ao TSE.

Por: Diario de Pernambuco

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve no Recife nesta terça-feira (28), participando de dois importantes momentos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). Pela manhã, Márcia acompanhou a Agenda ACP, conduzida pelo presidente da FIEPE, Bruno Veloso, com a palestra “Desenvolvimento de Pernambuco: cenário e perspectivas para 2025”. Já no período da tarde, a gestora integrou um debate sobre “Mulheres na Indústria”, reforçando a importância da participação feminina nos avanços econômicos e sociais.

“Serra Talhada é um exemplo de como o interior de Pernambuco pode ser protagonista no desenvolvimento econômico. Estamos investindo para transformar nosso município em um polo industrial de referência, gerando empregos e oportunidades para a nossa população. Momentos como esses na FIEPE nos ajudam a trocar experiências e traçar estratégias que fortalecem ainda mais o nosso compromisso com o progresso”, destacou a prefeita.

Os eventos marcaram mais um passo na busca por parcerias e iniciativas que contribuam para a consolidação de Serra Talhada como um centro industrial estratégico em Pernambuco. Márcia ressaltou o papel das mulheres nesse contexto, destacando o trabalho realizado em sua gestão e os avanços que colocam o município em evidência tanto no estado quanto na região Nordeste.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira, também comentou a agenda. “A participação da prefeita Márcia Conrado em espaços como esse é essencial para fortalecer a imagem de Serra Talhada como um destino promissor para investimentos. Estamos comprometidos em atrair novas indústrias e fortalecer as que já estão instaladas, criando um ambiente competitivo e sustentável para o crescimento econômico do nosso município”, afirmou.

Ronaldo Caiado de Goiás e Romeu Zema de Minas encabeçam críticas à PEC a outras medidas de segurança, como o decreto que limita o uso das forças policiais

Alvo de polêmicas e críticas de governadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública chegou a 2025 com uma nova roupagem, que segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, põe fim ao ponto central da discussão: a perda da autonomia dos estados. Segundo Lewandowski, “dúvidas foram completamente sanadas” após a nova redação que foi possível depois de cinco reuniões entre governo e estados.

O que muda no texto

Entre as alterações previstas pela PEC está a mudança de artigos que tratam das competências da União, sejam elas privativas ou em comum com os estados, municípios e com o Distrito Federal. Além de alterar o Artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.

Um parágrafo único criado no Artigo 21 esclarece as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública e define que elas “não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados”, “nem restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais e a dos corpos de bombeiros militares aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal”.

Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

O novo texto prevê que, com a proposta, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária, passe a ter status constitucional, assim como a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, que atualmente estão estabelecidos em leis próprias.

Fundos que só poderão ser acessados pelos Estados, propõe o texto, caso as novas regras da PEC sejam seguidas. O que para o cientista político Eduardo Grin, é uma construção que o governo federal vem fazendo no sentido de tentar aumentar a coordenação federativa na segurança, nos moldes de como é feito hoje com o Sistema Único de Saúde (SUS).

“O governo hoje está dizendo para os governadores: querem dinheiro do Fundo de segurança? Vai ter que aderir às regras que estamos hoje definido. Esse tipo de questão começa a gerar uma condução e uma coordenação maior da esfera federal sobre a área de segurança pública.”

Para Grin, o diálogo feito pelo ministro Lewandowski e a edição do texto mostram prudência e se fazem necessários para começar a produzir uma coordenação maior nessa área.

Críticas ao novo texto

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Presidente reuniu primeiro escalão de seu governo na manhã desta segunda-feira (20)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso cheio de cobranças ao primeiro escalão de seu governo na reunião ministerial que está em andamento na manhã desta segunda-feira (20), na Granja do Torto. Ele disse que o governo não tem direito de errar, que chamará diversos auxiliares para conversas individuais e mencionou correções a serem feitas neste ano. A fala do petista no início do compromisso foi transmitida.

A reunião é realizada enquanto o mundo político espera a primeira etapa da reforma ministerial aguardada para este ano. Nessa fase, Lula deve trocar ministros de seu grupo político mais próximo cujos desempenhos considera insatisfatórios. Depois deverá haver mudanças no primeiro escalão visando ao fortalecimento da base do Executivo no Congresso.

“Vamos ver se neste ano de 2025 a gente pode corrigir aquilo que porventura a gente tenha feito de errado ou tenha deixado de fazer, e vamos tentar fazer com muito mais força aquilo que nós ainda não fizemos”, disse o presidente.

“Não temos o direito de errar. É importante que cada um de vocês reflita, porque depois eu vou chamar individualmente muita gente para conversar”, declarou Lula. Ele afirmou que o 2025 vai definir o que o governo realizará até o fim de seu mandato, em 2026. E que a reunião é justamente para definições sobre esses planos. “Esse será um ano de definição na história e na biografia de cada um de vocês”, declarou o chefe do governo.

Lula voltou a afirmar que o governo passou seus primeiros dois anos “arrumando a casa” e que agora não é mais momento de “inventar” novos programas, mas fazer os já anunciados funcionarem. Ele afirmou que é necessário ter certeza de colher tudo o que foi plantado – uma metáfora usada frequentemente pelo presidente – e que isso depende do esforço dos ministros.

“A entrega que nós fizemos para o povo ainda não foi a entrega que nós nos comprometemos a fazer em 2022, porque muitas das coisas que nós plantamos ainda não brotaram”, declarou o petista cobrando seus auxiliares.

fonte: Estadão Conteudo

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) continua a demonstrar seu compromisso com a educação inclusiva, acessível e de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação. Quem conhece a trajetória da senadora sabe que essa dedicação não poderia ser diferente.

Integrante da Comissão de Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas audiências públicas e defendeu projetos importantes para o setor educacional. Entre suas propostas legislativas, destacam-se três projetos de lei que refletem sua preocupação com a inclusão e o respeito à diversidade nas redes de ensino.

O PL 4403/2024 cria um protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia, e os diversos tipos de discriminação e preconceito nas escolas. A senadora enfatiza que o ambiente escolar deve ser saudável, seguro, acolhedor e proporcionar bem-estar aos estudantes, aos profissionais e à comunidade.

Outro projeto relevante é o PL 4414/2024, que propõe a realização de concursos públicos específicos para o magistério na educação indígena, do campo e quilombola. A proposta visa respeitar a cultura própria e as necessidades de aprendizagem desses públicos, garantindo uma educação mais justa e adequada.

Além disso, o PL 4641/2024 institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas. O objetivo é fomentar ações afirmativas inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Teresa Leitão reafirma seu compromisso com a educação e promete continuar trabalhando em prol de uma sociedade mais inclusiva e justa. “Em 2025 tem mais, podem ter certeza!”, declara a senadora, sinalizando que novos projetos e iniciativas estão por vir.

Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação.

O encontro teve como principal objetivo alinhar práticas, reforçar a importância do papel desses profissionais e discutir o atendimento aos estudantes.

Durante a reunião, o prefeito abordou temas essenciais como segurança no trânsito, manutenção dos veículos, pontualidade nos horários e o fortalecimento do relacionamento entre motoristas, escolas e famílias.

O prefeito também ouviu sugestões e levantou demandas importantes apresentadas pelos motoristas, valorizando o trabalho e o compromisso de cada um deles. Além do prefeito, participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia.

Em Afogados da Ingazeira, os eleitos por unanimidade para o biênio 2025-2026 foram Vicentinho como presidente, Gal Mariano na primeira secretaria, César Tenório na segunda secretaria e Douglas Eletricista como suplente.

Em Brejinho, Tony de Zerivan foi escolhido presidente, acompanhado por Felipe Rocha da Costa como vice-presidente e Francisco de Vera como primeiro secretário. A articulação política também antecipou a presidência do biênio 2027-2028, que será comandada por Galeguinho do Milhão, com Tony de Zerivan como vice e Zan Lucena na primeira secretaria.

Em Calumbi, Zé Luiz assumirá a presidência, com Nem de Sofia e Edinaldo da Saúde ocupando, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretários.

Já em Carnaíba, Alex Mendes será o presidente, tendo Zé Ivan como vice, Matheus Francisco como segundo vice-presidente, Izaquele de Itã na primeira secretaria e Marinho na segunda secretaria.

Flores elegeu Jeane Pereira Bezerra como presidenta, acompanhada de Guilherme Ernesto Andrada Neto na primeira vice-presidência e Ivanildo Pereira de Lima na segunda. Ulisses Ferreira da Silva Filho será o primeiro secretário, e Onofre de Souza, o segundo.

Em Iguaracy, a mesa será formada por Bruna Torres na primeira secretaria e Rômulo Lopes na segunda, em apoio ao presidente Tenente de Viana.

Em Ingazeira, Djalminha Veras liderará a Câmara, com Deorlanda Carvalho na primeira secretaria e Dorneles Alencar na segunda.

Em Itapetim, Júnio Moreira foi escolhido presidente, tendo Delegado Antônio como vice e Cléubia Enfermeira como secretária.

Na Quixaba, a presidência ficará com Jodilma Lacava, enquanto Venceslau Alves será o vice, Helenildo Bezerra o primeiro secretário e João Vianney o segundo.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, Professor Dãozinho foi eleito presidente, com Kety de Danda como vice, Roberto da Paz como primeiro secretário e Valéria de Leque Brás como segunda secretária.

Santa Terezinha terá Arnodo Lustosa da Silva, o Nôdo de Gregório, como presidente para o biênio 2025-2026, com Thales Silva Lustosa e Valéria Dayane Nunes Ferreira nas secretarias. Para o biênio 2027-2028, Helder de Viana será o presidente, acompanhado de Júnior Pereira e André Ferreira de Oliveira nas funções de primeiro e segundo secretários.

Em São José do Egito, Romerinho Dantas assumirá a presidência, com José Roberto como vice, Fernanda Jucá como primeira secretária e Damião Gomes como segundo.

Em Serra Talhada, Manoel Enfermeiro foi eleito presidente, enquanto Alice Conrado será vice-presidenta, Rosimério de Cuca primeiro secretário e Clênio de Agenor segundo secretário.

Solidão escolheu Junior de Luiz de Zuza para presidir a Câmara, com Edileuza Godê na vice-presidência, Adriana de Agenor como primeira secretária e Clemildo Nogueira como segundo.

Em Tabira, Socorro Veras será a presidenta, com Adelmo das Antenas na primeira secretaria e Bebé de Aldo na segunda.

Triunfo terá Camillo Ferreira como presidente, Eusébio de Jericó como vice, Anselmo Martins na primeira secretaria e Zé Carlos de Solon na segunda.

Por fim, em Tuparetama, Valmir Tunú liderará o Legislativo, com Domênico Perazzo na vice-presidência, Priscila Filó na primeira secretaria e Carlos Roberto do Sindicato na segunda.

Do Nill Junior

Se for mesmo candidato a governador em 2026, o prefeito João Campos, que foge ao estilo tradicional aqui exposto, será uma exceção à regra.

O ex-governador Jarbas Vasconcelos contou, certa vez, aos risos, o que Dona Madalena Arraes lhe dissera, após a volta do exílio, sobre o primeiro encontro que ele tivera com Arraes em 1977, em uma casa nos arredores de Paris. Segundo Dona Madalena, depois de receber Jarbas e conversarem, Arraes foi a outro cômodo da casa, onde ela se encontrava, e disse: “você fala que eu sou chato mas vamos lá fora tem um político pernambucano que consegue ser mais chato do que eu”.

Jarbas se referia, ao revelar esta observação de Arraes, ao fato de Pernambuco gostar de políticos sérios e, em certo sentido, carrancudos. No momento das conversa eram citados os casos de Agamenon Magalhães, Roberto Magalhães, o próprio Jarbas e Arraes.

Outro de estilo semelhante foi João Lyra, pai da governadora Raquel Lyra ,mas que surgiu como governador mais recentemente. Já exceções foram Marco Maciel, de um riso contido mas menos carrancudo, o próprio governador Eduardo Campos e, em certo sentido, Gustavo Krause, Mendonça Filho e Joaquim Francisco, que não era de rir mas sabia contar causos e provocar gargalhadas.

Não se pode dizer que os “carrancudos” não riam. Arraes dava gargalhadas ao ouvir uma piada em recinto fechado e Jarbas – muito tímido – sempre foi fotografado sorrindo no meio do povo ou após tomar uma dose – bastava uma – de whisky.

O desafio de João Campos

Se for mesmo candidato a governador em 2026, o prefeito João Campos, que foge ao estilo tradicional aqui exposto, será uma exceção à regra estando desafiado a romper com o lugar comum. Com 31 anos, tornou-se um fenômeno de comunicação no tik tok, fazendo passinho, e até nevando a cabeleira no carnaval do ano passado. Não fugiu ao tradicional divulgando tudo que realizou de obras e serviços mas caiu no gosto da juventude que com ele se identifica. Atribui-se a isso, muito mais do que ao êxito administrativo, o fato de ter chegado aos 78% dos votos na eleição de 2024, batendo recorde no Recife.
O grande enigma é saber se esse estilo despojado e brincalhão que agradou a Região Metropolitana tem o mesmo efeito no interior, embora as pesquisas antecipadas demonstrem que, em comparação com a governadora Raquel Lyra, João teria mais que o dobro das intenções de voto, se as eleições fossem hoje.

Fugindo do tradicional

As declarações dele reforçam que pretende se mostrar exatamente assim, se for mesmo enfrentar as eleições de 2026. Se lá atrás fustigou a governadora afirmando – “não tenho medo de sombra”, referindo-se ao fato de ter colocado políticos em sua equipe o que Raquel resiste em fazer, ele disse no dia da posse para o segundo mandato esta semana que “ política com entregas também se faz brincando, juntando trabalho e coração, leveza e resultado”.
Seria essa uma vacina, caso venha a ser acusado de não ter suficiente maturidade para governar o estado, ou uma forma de, mais uma vez, fustigar sua possível adversária que qualificou, em outra declaração no mesmo dia, como de cara fechada? “Quem divide mais, entrega menos. Ninguém muda uma cidade ou um estado de cara fechada” – pontuou.

ovens, Raquel e João estão longe do tradicionalismo

A cientista política Priscila Lapa observa que “não se pode negar que João Campos virou um fenômeno de comunicação pelas redes sociais, sendo uma referência nesse sentido na política não só em Pernambuco mas no Brasil”. Acha, porém, que ele sabe dosar isso ao fazer entregas constantes de obras, fugindo da superficialidade. “ O sucesso dele não decorre apenas da boa performance digital, seria injusto dizer isso”. Ela acredita, porém, que ele enfrenta um desafio para chegar ao interior, que têm outros interesses, e para conectar-se com as pessoas de mais idade. “ Vai precisar através dos jovens chegar aos demais segmentos”.
Nesse aspecto ela diz que a governadora Lyra também tem bom desempenho nas redes e usa bem o instrumento digital mas não tem a mesma facilidade do prefeito. “Ela tem melhorado nesse sentido pois também entendeu a importância das redes mas essa é uma habilidade inata em João Campos”. Priscila enxerga outro viés na eleição “ da mesma forma que Raquel, por ser uma política interiorana, tem dificuldades na Região Metropolitana, João Campos terá no interior, tanto que ele já está se juntando a partidos e a políticos de credibilidade no interior para chegar lá”.

Entregas e comunicação atreladas

Outra diferença entre os dois é, segundo ela, que João, como prefeito, tem mais facilidade de começar e concluir obras dando um outro ritmo a seu trabalho. “Raquel tem consciência das necessidade do estado, se articula bem, conta com recursos, é bem intencionada, mas os desafios são maiores para entrega de obras. Ela vai depender muito disso para entusiasmar o eleitor metropolitano”. No interior ela acha que é mais fácil pois a governadora tratará também de obras que beneficiam diretamente a população dos municípios, o que João não pode fazer.
– “ Raquel tem boa oratória, é também uma política jovem mas tem jeito mais fechado. Mas até nisso a mulher enfrenta mais desafios. Se sorrir demais é criticada, se sorrir de menos também”. Ela entende que os dois líderes são de uma nova geração que se diferencia em gestos e em linguagem dos políticos tradicionais e como tal a questão dos políticos carrancudos de tempos atrás não tem mais sentido. Nem mesmo em Pernambuco. Quem viver, verá.

Por: JC