Vítima denuncia que foi agredida por homem que questionou seu gênero.
A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pediu à Polícia Civil de Pernambuco e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que a agressão ocorrida em um restaurante no Recife, no dia 23 de dezembro, seja investigada como transfobia.
A vítima, de 34 anos, disse que estava saindo do banheiro feminino do restaurante Guaiamum Gigante, no Parnamirim, Zona Norte da cidade, quando um homem perguntou se ela era homem ou mulher. Segundo a denúncia, ao questionar o motivo da indagação, a mulher levou um soco no rosto.
“Apesar de eu ser uma mulher cis. Na cabeça dele, eu não era. Na cabeça dele, eu era a pessoa trans, aquela mulher trans que merece apanhar, que merece morrer, que merece ser agredida num espaço público onde está confraternizando com os amigos”, disse a mulher à TV Globo.
A polícia registrou o caso como lesão corporal.
“Nossa atuação é para que o crime seja tipificado com o que de fato aconteceu. Para além da lesão corporal, houve um crime de LGBTfobia, da modalidade transfobia, que é inafiançável e imprescritível’’, afirmou a deputada Dani Portela (Psol), presidente da comissão.
“Estaremos acompanhando todas as fases da investigação do inquérito e futuro processo judicial. Entendendo que nós precisamos enfrentar esse problema. Transfobia é crime e não vamos admitir violência contra nenhuma mulher”, acrescentou.
Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que o caso segue em investigação pela Delegacia de Casa Amarela “com a realização de todas as diligências necessárias para o esclarecimento do fato, incluindo ouvidas de pessoas envolvidas no fato e testemunhas.” A corporação disse ainda que mais detalhes não serão repassados para não comprometer o trabalho em curso.
Nota da defesa
Em nota à imprensa, a defesa do suspeito, Antônio Fellipe, diz que ele “está à disposição da polícia, e irá cooperar espontaneamente com as investigações”.
Leia a íntegra:
Os advogados Madson Aquino e Marília Franco, que patrocinam a defesa do Sr. Antônio Fellipe, envolvido no incidente ocorrido no restaurante Guaiamum Gigante no dia 23/12/2023, esclarecem que seu cliente está à disposição da polícia, e irá cooperar espontaneamente com as investigações. Em momento algum, furtou-se ou fugiu, como estão veiculando alguns canais de comunicação. A intimação da polícia foi recebida no dia 26/12/2023, para comparecimento no dia 27/12/2023, e por tal motivo não foi possível seu comparecimento no dia de hoje. Esclarece ainda, que o Sr. Antônio Fellipe não responde a nenhum processo envolvendo violência sob o contexto doméstico e familiar, bem como não detém qualquer histórico de agressões ou discriminação com qualquer pessoa LGBTQIAPN+. Todavia, em relação ao ocorrido no último sábado, a defesa se resguardará a prestar esclarecimentos específicos, oportunamente após ter acesso aos autos da investigação. Podendo apenas antecipar que todos os fatos serão esclarecidos perante a Autoridade Policial.
O que diz o restaurante
Por meio das redes sociais, o Guaiamum Gigante disse que “adotou imediatamente as providências cabíveis para resolver a situação, inclusive acionando a força policial e dando todo suporte à vítima.”
Leia a íntegra:
O Guaiamum Gigante, em face dos lastimáveis fatos ocorridos na noite de ontem na nossa Casa, vem a publico esclarecer que:
1. Não procede a alegação de que teria havido proteção a um suposto agressor por parte da segurança do GG;
2. %u2060Muito ao contrario, cuidou de promover a imediata retirada do agressor do ambiente, de modo a resguardar a integridade física e psicológica da pessoa agredida e demais clientes;
3. %u2060O Guaiamum Gigante adotou imediatamente as providencias cabíveis para resolver a situação, inclusive acionando a força policial e dando todo suporte à vítima;
4. %u2060Esta Casa não tolera qualquer ato de violência ou discriminação contra seus clientes e se solidariza com a parte agredida.
