Governo estadual

Vagas no secretariado da governadora podem revelar os próximos movimentos em seu tabuleiro político para disputar a reeleição.

Governo realizou, nesta segunda-feira (13), ações integradas para garantir o restabelecimento da normalidade no município do Sertão do Moxotó.

Devido as fortes chuvas que caíram no Estado nas últimas horas, alguns municípios foram bastante afetados e tiveram a decretação de Situação de Emergência, caso de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Diante da situação, o Governo de Pernambuco, através da Defesa Civil, promoveu nesta segunda-feira (13) ações integradas entre diversos setores governamentais para garantir o restabelecimento da normalidade no município.

A gestão estadual também dará apoio às famílias afetadas pelas fortes chuvas que vêm atingindo a cidade. A decisão foi tomada após uma visita do secretário executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado. “O Estado irá fornecer cestas de alimentos, colchões e lençóis para a população afetada em razão do desastre, além de apoiar no processo de decretação de Situação de Emergência”, afirmou o coronel BM Clóvis Ramalho, que sobrevoou a região nesta segunda-feira.

Além da Defesa Civil, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDS) e da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), com colaboração do Grupamento Tático Aéreo (GTA), estiveram em Sertânia.

As equipes da Defesa Civil e da Prefeitura de Sertânia verificaram que sete passagens molhadas e pontes foram destruídas. Devido a isso, mais de 300 famílias estão isoladas, sem passagem. Porém, até o momento, não há registro de pessoas feridas.

Em Sertânia, choveu cerca de 185mm, o que corresponde a mais de duas vezes a média esperada para o mês de janeiro.

Por: JC

Neste mês serão realizadas, pelo menos, quatro audiências públicas para discutir com a população o processo de concessão dos serviços de água e esgoto.

Começam na quarta-feira (15) as audiências públicas para levantar as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. Serão realizadas cinco audiências públicas, nas cidades de Recife (15), Caruaru (16), Salgueiro (21), Petrolina (22) e Serra Talhada (31).

Conceder parte dos serviços à iniciativa privada é uma das estratégias para atingir as metas de universalização do Marco Legal do Saneamento até 2033. Pelas contas do governo de Pernambuco será necessário investiento de R$ 30 bilhões para alcançar a universalização, volume de recursos alto para bancar apenas com os cofres do governo.

DÚVIDAS SOBRE A CONCESSÃO

“Este será um momento será muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas”, explica osecretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo.

Na avaliação dele, todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que se possa tomar a melhor decisão, que irá colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água.

E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário.

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.

DIÁLOGO PÚBLICO

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento teve início no dia 11 de dezembro de 2024 e ficará aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO:

Acompanhe os locais e horários das audiências públicas sobre a concessão da Compesa

Raquel Lyra garantiu que os R$ 188 milhões seriam pagos até 30 de dezembro; apenas R$ 85 milhões foram empenhados.

Apesar de estarem em recesso parlamentar, deputados estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (6) para tratar dos atrasos no pagamento das emendas impositivas pelo Governo do Estado. Sem respostas do Palácio do Campo das Princesas, mais de 30 parlamentares assinaram um pedido de informação, dando um prazo de 30 dias para o Executivo apresentar explicações.

Além do processo legislativo, a presidência da Assembléia também requereu uma auditoria ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para apurar as justificativas da pendência.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) havia garantido aos deputados que o pagamento da totalidade das emendas seria feito até o dia 30 de dezembro. Em reunião com o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), na última quinta-feira (2), a tucana afirmou que o Legislativo receberia um novo posicionamento do Palácio até esta segunda, mas a promessa não foi cumprida.

“Esse pedido de informação que estamos encaminhando é mais uma maneira de dar um prazo ao Governo. Mais 30 dias para que eles respondam qual o motivo de não ter pago as emendas. Até então, não temos justificativa”, explicou Porto, após a reunião.

Até a noite do último domingo (5), o Governo do Estado empenhou R$ 85.531 milhões, liquidou R$ 61.841 milhões e pagou R$ 43.558.639 milhões. O valor total é de R$ 188 milhões, restando R$ 103 milhões a serem empenhados.

Segundo a Casa, cerca de 90% dos valores são destinados à área da saúde.

Todos os R$ 62 milhões em emendas ‘pix’ – pagamentos dos deputados feitos diretamente às prefeituras, sem indicar instituições específicas – foram pagos pela gestão estadual.

A obrigatoriedade da execução das emendas no ano em curso está prevista no artigo 123-A da Constituição. Caso a justificativa da governadora não seja satisfatória, Porto garantiu que o próximo passo é, junto à Casa, prosseguir para a judicialização do caso com uma ação de improbidade administrativa.

“Vamos resolver junto com a Casa, mas o próximo passo seria judicializar. Uma ação de improbidade administrativa, e tudo o que tiver direito. Todos falaram na reunião de hoje. Todo mundo sabe da importância dessas emendas para as bases”, disse o presidente da casa.

“Alguns já queriam entrar para judicializar. Achamos por bem, na conversa com os deputados, não fazer isso”, complementou.

Reunião

A reunião para discutir o atraso das emendas, na presidência da Casa, contou com a presença de 22 deputados:

• Álvaro Porto (PSDB)
• Dani Portela (Psol)
• Sileno Guedes (PSB)
• João Paulo (PT)
• João Paulo Costa (PCdoB)
• Joãozinho Tenório (PRD)
• Gleide Ângelo (PSB)
• Eriberto Filho (PSB)
• Júnior Matuto (PSB)
• Coronel Alberto Feitosa (PL)
• Diogo Moraes (PSB)
• Francismar Pontes (PSB)
• Gilmar Júnior (PV)
• João de Nadegi (PV)
• Jarbas Filho (MDB)
• Luciano Duque (SD)
• Romero Albuquerque (UB)
• Socorro Pimentel (UB)
• Waldemar Borges (PSB)
• William Brigido (Rep)
• Nino de Enoque (PL)
• Henrique Queiroz Filho (PP)

Dentre eles, apenas Henrique Queiroz Filho, Socorro Pimentel e Joãozinho Tenório não assinaram o documento.

Outros parlamentares que não estiveram presentes na reunião autorizaram a inclusão de seu nome na ata.

Neste mês de janeiro, a folha salarial será paga no dia 31

Governo de Pernambuco publicou editais de licitação da elaboração dos projetos de reforma da rodovia no Diário Oficial do Estado deste sábado.

O governo de Pernambuco publicou na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (23) os editais de licitação para elaboração do projeto de duplicação da BR-232, entre as cidades de São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão.

De acordo com as publicações, as empresas contratadas serão responsáveis por elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental e o projeto básico e executivo de engenharia para a duplicação, adequação e restauração da pista da rodovia.

Para essa fase inicial de elaboração dos projetos, os contratos terão valor total de R$ 37,2 milhões.

Foram publicados dois editais. O primeiro é referente ao trecho que começa no fim da duplicação existente em São Caetano, no Km 149,1, e segue até o final da travessia urbana de Arcoverde, no Km 258. Todo o percurso tem extensão total de 108,9 quilômetros. O projeto para o trecho é estimado em R$ 16.560.337,21.

O segundo lote compreende o trecho que vai do final da travessia urbana de Arcoverde, no Km 258, até o final da travessia urbana de Serra Talhada, no Km 414. A extensão desse percurso é de 156 quilômetros. Para os estudos relacionados a esse percurso, deverão ser destinados R$ 20.674.107,93.

As empresas responsáveis pelos projetos serão escolhidas em sessão marcada para o dia 29 de janeiro de 2025. Segundo o governo estadual, a previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

A BR-232 é o principal corredor de desenvolvimento do estado, cortando Pernambuco até o município de Parnamirim, onde a estrada muda de número e se torna a BR-316. Atualmente, a rodovia se encontra duplicada até o entroncamento com a BR-423, no município de São Caetano.

A duplicação desse trecho da rodovia havia sido anunciada pela governadora Raquel Lyra durante o lançamento do programa PE na Estrada, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.

Segundo o governo, além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, o Novo PAC.

“A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, acrescentou o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Por JC

A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do ‘PE na Estrada’. Os editais serão publicados no Diário Oficial deste sábado (23)

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23).

A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.

“Esse é um primeiro passo importante. A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro lote do projeto inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, reforça que a obra é estruturante para o Estado.

“O principal é ter um norte para onde queremos caminhar. Por muito tempo, a falta de projetos estruturais impactou de forma negativa o desenvolvimento do Estado. Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, disse.

Por: JC

Prefeitos eleitos no último pleito em Pernambuco participam do Seminário Novos Gestores, promovido pela Amupe, na próxima semana, em Gravatá.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro – segunda-feira e terça-feira, respectivamente -, o Seminário Novos Gestores, com prefeitos eleitos de Pernambuco, no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste do Estado. O evento visa orientar os gestores sobre os principais desafios da administração pública municipal.

A programação inclui palestras, painéis e workshops com foco em temas como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas. Além disso, o seminário vai contar com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e representantes do governo federal, além de parceiros como o Sebrae.

De acordo com Marcelo Gouveia, presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, o seminário reforça o compromisso da entidade na oferta de ferramentas e possibilidades aos novos gestores, além de colocar a Amupe como um “ponto de apoio” para que os municípios do Estado possam “avançar juntos”.

“Nosso compromisso é oferecer aos novos gestores as ferramentas necessárias para que iniciem seus mandatos com uma visão clara e estratégias bem definidas. Queremos que cada prefeito e prefeita esteja preparado para enfrentar os desafios da administração pública. E a Amupe é um ponto de apoio para garantir que os municípios de Pernambuco possam avançar juntos, com sustentabilidade e integração”, disse.

Por: JC

Desde o início da atual gestão, já foram entregues 2,4 mil veículos às forças de segurança do Estado, o que representa a renovação de mais de 90%.

Garantindo o reaparelhamento das forças de segurança de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (7), 58 novas viaturas para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. A entrega contou com um aporte de mais de R$ 2,5 milhões e faz parte das metas previstas no programa Juntos pela Segurança em renovar a frota das corporações, garantindo maior celeridade e qualidade no serviço prestado pelas tropas. Desde o início da gestão, 2,4 mil viaturas já foram entregues à Secretaria de Defesa Social (SDS).

“Estamos trabalhando de maneira incansável com o Juntos pela Segurança para garantir mais infraestrutura para as nossas forças operacionais, de modo que elas possam trabalhar melhor. Entregamos novas 58 viaturas e já fizemos mais de 90% da renovação da frota com equipamentos de qualidade. O Juntos pela Segurança tem demonstrado resultado com seis meses consecutivos de redução de homicídios e estamos confiantes que com a força operacional, o comprometimento das nossas tropas e os investimentos que estamos fazendo, iremos melhorar ainda mais a segurança em todo o Estado”, ressaltou Raquel Lyra.

Iniciativa tem como objetivo ampliar o alcance de empresas pernambucanas de base tecnológica ao mercado global, com aporte de R$ 2,5 milhões.

Em continuidade às agendas em Portugal, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (30), o Programa de Aceleração e Internacionalização de Negócios no Porto Digital Europa, localizado na cidade de Aveiro. A iniciativa receberá um investimento de R$ 2,5 milhões do Governo de Pernambuco por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Durante a cerimônia, realizada na sede europeia do parque tecnológico, ainda foi anunciada a criação do primeiro programa de formação internacional em parceria com o governo português.

“Estamos lançando o edital do programa de aceleração no valor de R$ 2,5 milhões para trabalharmos por quatro anos e isso é apenas o começo. Além do apoio financeiro, as empresas que vierem para Aveiro terão todo o apoio para se firmarem aqui de maneira legalizada. Temos uma sólida parceria com o Porto Digital para manter um planejamento estratégico mais focado no desenvolvimento de políticas públicas como esta que concretizamos hoje”, destacou Raquel Lyra.