Pernambuco

As 1.788 novas vagas do programa Mães de Pernambuco podem ser preenchidas até o próximo dia 24 de agosto, ou enquanto houver disponibilidade, segundo o Governo do Estado

O programa Mães de Pernambuco está com 1.788 novas vagas abertas para inscrição. O novo ciclo de adesão foi aberto nesta terça (29), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quarta (30).

As vagas poderão ser preenchidas até o dia 24 de agosto, ou enquanto houver disponibilidade. As mulheres confirmadas terão o pagamento de R$ 300 liberado no dia 5 de setembro.

Seleção

A seleção das 100 mil beneficiárias ocorre conforme ranking do Cadastro Único do Bolsa Família. Para participar é necessário atender simultaneamente aos seguintes critérios:

• Residir em Pernambuco;
• Ser beneficiária do Programa Bolsa Família com Cadastro Único atualizado;
• Ser responsável familiar;
• Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
• Não possuir emprego ou renda formal.

A confirmação deve ser feita diretamente no site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o número do NIS e a data de nascimento. O sistema informa imediatamente se há vaga disponível ou a posição da candidata na lista de espera. Dúvidas podem ser esclarecidas pela Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800.081.4421. Para agilizar o atendimento, é importante informar o nome completo, CPF e número do NIS.

Diario de Pernambuco

A secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, falou sobre as ações que a gestão estadual tem adotado para evitar que discursos de ódio cresçam em Pernambuco. “Nós temos campanhas voltadas à diversidade, ao respeito à população LGBTQIAPN+ e às minorias étnicas, além de ações voltadas à população idosa. A chegada do CNDH a Pernambuco vem para fortalecer e nos direcionar enquanto Estado para o fomento dessa discussão”, pontuou.

A missão, coordenada pela presidente do CNDH, Charlene Borges, e pelo conselheiro Carlos Nicodemos nasceu após o colegiado identificar a ausência de uma política nacional voltada ao combate ao neonazismo, diante do crescimento desses grupos no Brasil. Ao todo, serão 12 missões realizadas pelo Brasil.

“O diálogo com o Poder Executivo estadual é central dentro do planejamento dessa missão, porque a nossa relatoria especial desenvolve um relatório de enfrentamento ao discurso de ódio e às células neonazistas. Essa articulação com atores dos sistemas de Justiça, movimentos sociais e também com todas as autoridades do poder público pode influenciar diretamente na implementação de políticas públicas tanto para a prevenção quanto para o enfrentamento desse tipo de prática”, declarou Charlene.

O conselheiro Carlos Nicodemos, por sua vez, elogiou o trabalho integrado que está sendo feito por secretarias do Estado, pontuando que outros avanços podem ser esperados a partir deste diálogo. “O neonazismo é um mecanismo de propagação do discurso de ódio que afeta a democracia e ataca grupos minoritários e grupos em situação de vulnerabilidade. A gente acredita que com esse memorando um compromisso foi assumido, no sentido de criar ações e políticas para esse tema”, afirmou.

Durante a passagem por Pernambuco, a equipe do CNDH está realizando encontros com representantes do sistema de Justiça, segurança pública, universidades e Poder Executivo, aplicando questionários baseados em parâmetros da ONU. A ideia é reunir evidências e experiências locais que contribuam para a construção de uma política nacional sólida, efetiva e sensível à realidade brasileira no combate ao ódio e à intolerância.

Acompanharam a visita o secretário nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira; a secretária executiva de Direitos Humanos do Estado, Glaucia Andrade; Fenelon Pinheiro, representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Edna Jatobá, integrante do CNDH e diretora executiva do GAJOP; e Maria Fernanda Fernandes, consultora do Relatório Especial para o enfrentamento ao Neonazismo e ao Discurso do Ódio e do CNDH.

O Governo de Pernambuco autorizou, por meio de decretos publicados no Diário Oficial deste sábado (19), a contratação temporária de 1.999 profissionais para atuarem na Secretaria de Educação do Estado.

Do total de vagas autorizadas, 1.027 serão destinadas à função de Professor de Educação Básica e 836 para Analistas de Psicologia Educacional, como são chamados os psicólogos que atuam nas escolas.

Os outros 136 docentes serão divididos em 107 Professores Intérpretes de Libras e 29 Professores Brailistas.

A admissão será realizada por meio de seleção pública simplificada, com critérios a serem definidos em uma futura portaria conjunta a ser publicada pela Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

Os contratos terão duração inicial de até 12 meses para todos os cargos, podendo ser prorrogados por iguais períodos, conforme a necessidade da Secretaria de Educação, até o limite máximo de seis anos.

De acordo com o Executivo, a medida visa atender a uma situação de excepcional de interesse público. A contratação temporária é uma alternativa usada para preencher lacunas nos quadros escolares sem a necessidade de realização de concurso público efetivo.

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A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (18), um novo pacote de R$ 7,4 milhões em equipamentos voltados à modernização das forças de segurança pública de Pernambuco. Os investimentos são parte do programa Juntos pela Segurança.

Durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas, com a participação da vice-governadora Priscila Krause, foram contemplados novos veículos e itens de alta precisão para Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros com recursos na ordem de R$ 6,6 milhões. Além desse investimento, foram entregues caminhonetes 4×4 para uso do trabalho operacional da Polícia Militar, com recursos do Tesouro Estadual, no valor de R$ 804,3 mil ao ano.

“Hoje entregamos mais de R$ 7 milhões em investimento para as operativas do Estado. O nosso trabalho é garantir ao nosso policiamento e ao Bombeiro Militar a melhor estrutura para poderem desempenhar o seu serviço. Nós temos a melhor tropa do Brasil e ela tem que estar bem equipada para poder garantir que eles possam trabalhar na sua plenitude. E, logo em agosto, mais 2.400 policiais militares serão nomeados. Tudo isso para que todo mundo possa trabalhar com segurança e prestar o melhor serviço à população”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com os recursos de R$ 6,6 milhões, foram adquiridos 675 simulacros tipo pistola, 75 miras holográficas e magnificadores óticos, 526 coletes dissimulados, 10 dispositivos móveis multiespectrais para o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), cinco micro-ônibus, três para a PMPE e dois para o Corpo de Bombeiros, além de um caminhão-tanque abastecedor de querosene de aviação (QAV) para o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAEr) que vai reforçar a autonomia da aviação policial. Os valores são oriundos do Tesouro Nacional, do Fundo Nacional de Segurança Pública e de convênio com o Banco Central do Brasil.

“É mais um importante passo para o reaparelhamento das forças de segurança do Estado. São ônibus e viaturas 4×4 para reforçar a patrulha rural, além de equipamentos para a Polícia Civil que facilitam a identificação de impressões digitais deixadas no local de crime, miras para armas longas e simulacros que trazem mais segurança à instrução. Então é mais uma entrega de muitas que virão”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, destacou o impacto direto dos novos equipamentos na rotina da Corporação. “São equipamentos de última geração, utilizados por forças especiais no mundo inteiro, e que, para nós, vão proporcionar uma resposta mais eficiente frente à criminalidade. Além disso, há o reforço na frota com viaturas 4×4, fundamentais por permitirem o acesso a áreas rurais e de difícil circulação”, explicou o comandante.

Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o subcomandante-geral, coronel Iremberg Leal Barros, enfatizou a importância dos micro-ônibus entregues para a mobilidade e logística das operações. “Eles serão direcionados para o nosso Grupamento Marítimo, principalmente no transporte de tropa, que hoje é uma necessidade muito grande. Temos entre 30 e 40 militares que precisam ser transportados diariamente e esses ônibus vão ajudar bastante. Também vão ser utilizados em operações, tanto no período de inverno, quanto no período de verão”, disse o coronel.