No encerramento da 120ª Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, governadora Raquel Lyra reafirma compromisso da gestão com a conclusão da restauração do Santuário do Morro

No encerramento da 120ª Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, governadora  Raquel Lyra reafirma compromisso da gestão com a conclusão da restauração  do Santuário do Morro – Blog Revista Total
Foto Hesíodo Góes/Secom
Neste domingo (8), durante a Missa Solene de Encerramento da 120ª edição da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife, a governadora Raquel Lyra reafirmou o compromisso do Governo de Pernambuco em dar continuidade à requalificação do Santuário do Morro a partir da próxima sexta-feira (13). No dia 30 de agosto, o teto do templo desabou deixando duas vítimas. Aproximadamente 60 dias depois, com o aporte de  R$ 1,5 milhão do Estado para os serviços, a cobertura do espaço foi entregue à população totalmente restaurada para a Festa do Morro. A vice-governadora Priscila Krause também participou da cerimônia.
 
“É sempre um momento de muita felicidade participar das festividades de Nossa Senhora da Conceição. E este ano, devido ao desabamento do teto do Santuário, que acabou ocasionando as mortes de Seu Antônio e de Dona Maria, esta data é ainda mais marcante. E o Governo de Pernambuco esteve ao lado da população do Morro nesse momento de dor, cuidando, inclusive, da reconstrução do templo. Agora, com o fim da festa, vamos assinar um segundo termo de fomento para recuperar altar, piso, ar-condicionado, devolvendo o Santuário totalmente requalificado aos recifenses e todos os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
A segunda etapa das obras do Santuário do Morro contempla a substituição de esquadrias de vidro, recuperação de acabamentos internos, instalação de um novo forro acústico em gesso, melhorias na iluminação e reorganização da área externa. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 3 milhões, considerando as assinaturas dos dois termos de fomento. 
 
O tema da festividade deste ano, “120 anos de peregrinação e esperança com a Imaculada
Conceição do Morro”, fez uma homenagem à história da comunidade local e antecipou o Jubileu Ordinário da Igreja Católica, que será comemorado em 2025. A chefe do Executivo estadual acompanhou a missa solene na área externa do Santuário do Morro da Conceição, que foi celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, e contou com a presença do reitor do Santuário, padre Emerson Borges. 

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Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação

Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação | Blog do Alberto Alves
Foto: Rafael Bandeira/Secom
Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades
 
O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).
 
“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
 
Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.
 
Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 
 
“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 
 
Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

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Rede Pública Estadual de Ensino inicia matriculas para o ano letivo 2025

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O processo de matrícula e cadastro escolar para vagas nos ensinos fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual de Ensino terá início a partir da próxima terça-feira (10).

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) divulgou, nesta quarta-feira (4), que as inscrições para o ano letivo de 2025 deverão ser realizadas até o dia 27 de dezembro, pelo site www.matricularapida.pe.gov.br.

Para 2025, serão ofertadas 176.942 vagas para estudantes novatos, das quais 99.609 já foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre.

A atual etapa vai disponibilizar 77.333 vagas, sendo 9.513 distribuídas no Recife, 18.662 nos demais municípios da Região Metropolitana e 49.158 no Interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Os anos finais do Ensino Fundamental vão receber 23.315, enquanto o Ensino Médio conta com 54.018. Está inclusa nestas vagas a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As Escolas em Tempo Integral englobam 37.702 dessas vagas. São 13.556 nas unidades concentradas em Recife e Região Metropolitana e 24.146 no Interior.

As matrículas de cerca de 361 mil estudantes da Rede Estadual foram asseguradas automaticamente para o ano seguinte de sua trajetória escolar, por meio do Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco (Siepe).

Como novidade para este ano, os alunos novatos contarão com uma ferramenta adicional de geolocalização, que auxiliará os pais e responsáveis ou estudantes maiores de idade, no processo de escolha da escola mais próxima da sua residência ou de um endereço de referência, visando à série almejada.

É importante ressaltar que as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) não integram este processo, pois o ingresso nessas unidades ocorre por meio de inscrição e processo seletivo.

Da FolhaPE

Governadora Raquel Lyra lança nova edição do Projeto Praia Legal reforçando o enfrentamento ao trabalho infantil no litoral pernambucano

Dezesseis municípios aderiram à nova edição do projeto que atua na cadeia produtiva do turismo
 
O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (4), a sétima edição do Projeto Praia Legal, iniciativa que visa enfrentar o trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, especialmente nas praias e em suas proximidades. Durante o evento de lançamento, no Recife, a governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso com os 16 municípios litorâneos e o distrito estadual de Fernando de Noronha, que executarão o projeto. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.
“A gente vem trabalhando desde o início do nosso governo para combater todas as formas de exploração em relação a crianças e adolescentes. Realizaremos, junto aos municípios, um trabalho de sensibilização muito forte com todos os atores do turismo de Pernambuco, para que, no momento de veraneio, no qual recebemos pessoas do Brasil e do mundo, essa exploração não seja permitida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A iniciativa realiza ações anuais com foco em três eixos prioritários: articulação e mobilização social, identificação das diferentes formas de trabalho infantil e proteção social. Nesta edição, o projeto adota como parte das suas estratégias de abordagem a Política sobre Drogas, visando combater a comercialização de drogas por crianças e adolescentes.
 
“As equipes que vão trabalhar no projeto recebem os materiais do Estado, além de receber capacitações com foco em realizar um trabalho de conscientização nos hotéis, bares, restaurantes, para os banhistas e aqueles que ficam à beira-mar, criando assim uma rede de proteção para nossas crianças e nossos adolescentes”, detalhou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga. As ações educativas também acontecem em escolas, associações, cooperativas e em projetos sociais, como mariscarias e pescarias.
 
Participam do projeto os municípios de Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Tamandaré e o distrito estadual de Fernando de Noronha.

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Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco anuncia seleção para 57 vagas temporárias

Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco – Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Contratações visam abrangir áreas diversas, com validade de 12 meses e possibilidade de prorrogação

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP) abriu três seleções simplificadas para contratação temporária de profissionais para diversas áreas. São, ao todo, 57 vagas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (30/11).

As 57 vagas se dividem da seguinte maneira: oito para a Gerência Geral de Controle e Gestão; 12 destinadas à Gerência de Tecnologia da Informação; e 37 para a Gerência de Arquitetura e Engenharia. Todas as seleções terão validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite de seis anos.

Ainda não há informações sobre processo de inscrição, mas, de acordo com o Governo de Pernambuco, os editais “serão divulgados nos próximos dias”.

Por Concursos e Empregos

Governadora Raquel Lyra destaca potencial turístico do Estado durante o Visit Pernambuco Travel Show

Com o objetivo de fortalecer ainda mais Pernambuco como destino turístico, a governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (3), da 6° edição do Visit Pernambuco Travel Show. Realizado no Convention Center do Armação Resort, em Porto de Galinhas, no município do Ipojuca, o evento reuniu todo trade turístico do Estado, além de integrantes nacionais e internacionais do setor. Esta é a primeira vez na história que uma chefe do Executivo estadual participa do evento.
“O Governo de Pernambuco tem buscado fazer a sua parte para impulsionar, cada vez mais, o turismo em nosso Estado. Estamos garantindo infraestrutura viária, obras de tratamento de esgoto, de acesso à água, qualificação profissional e mais segurança para permitir que quem vem para cá tenha o melhor conforto possível e, claro, promoção turística. Eventos como esse, com rodadas de negócios, são muito importantes para que Pernambuco possa estar sempre no topo”, destacou Raquel Lyra.
O evento é uma oportunidade para fomentar os negócios no mercado nacional e internacional, principalmente nos países da América Latina, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, promovendo uma atuação integrada entre o Estado e outros destinos do Nordeste.
“O evento é a união de todos, aqui se encontra grandes hotéis, pousadas, restaurantes, todos juntos, um trabalho estratégico de conectar Porto de Galinhas, e Pernambuco como um todo, com o mundo. Queremos tornar o nosso Estado o principal destino turístico do Brasil”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery.
O presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, ressaltou que, apesar do encontro ser realizado em Porto de Galinhas, os operadores turísticos também são levados para outras regiões do Estado. “A gente consegue mostrar o que temos de melhor e de diferente. Todo ano os equipamentos turísticos em Pernambuco vêm se modernizando, com isso a gente consegue mostrar esses operadores que nos vendem durante todo o ano, o que a gente tem de novo para vender mais nos próximos anos e os turistas voltarem a Pernambuco e conhecer outras coisas”, pontuou.
Em paralelo com o Visit PE Travel Show, também foi realizada a 8ª edição do Summit Visit Pernambuco, uma ação dedicada a promover rodadas de palestras da área turística. Entre os principais temas, estiveram criatividade, futuro do turismo, gestão, marketing e vendas.
O presidente da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, Eduardo Tiburtius, enalteceu a importância do fortalecimento das ações voltadas ao turismo no Governo de Pernambuco. “É muito importante que a pasta de turismo seja vista de forma estratégica para que possamos crescer cada vez mais”, disse.
INVESTIMENTOS – O Governo do Estado tem feito investimentos importantes no Litoral Sul para impulsionar o turismo na região. Dentro do programa PE na Estrada, a APE-009 está sendo contemplada com obras de restauração, no valor de R$ 14,1 milhões. A iniciativa abrange um trecho com 5,2 quilômetros de extensão de Nossa Senhora do Ó a Muro Alto.
Já a PE-060 está recebendo obras de readequação. Será contemplado um trecho de 85,9 quilômetros entre o Cabo de Santo Agostinho e São José da Coroa Grande, na divisa com Alagoas. O investimento é da ordem de R$ 78 milhões.
Também estiveram presentes no evento o presidente do Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau, Otaviano Maroja; o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ipojuca, Puran Medeiros; o gerente do Sebrae de Pernambuco, Alexandre Alves; e o gerente-geral do Banco do Nordeste, Thiago Teotônio.

Governo Federal garante continuidade da Operação Carro-Pipa

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26), o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.
De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

Assessoria/MIDR

TCE-PE suspende licitação de R$ 58 milhões para compra de kits escolares do Governo de Pernambuco

TCE-PE suspendeu licitação do governo de Pernambuco para aquisição de compra de kit escolar
TCE-PE / divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu uma licitação de R$ 58,2 milhões aberta pelo governo do Estado destinada à compra de kits escolares para alunos da rede estadual de ensino. O pedido de medida cautelar partiu de uma empresa interessada no pregão, que indicou irregularidades no processo.

A empresa Master Indústria e Comércio Ltda denunciou que o pregão não cumpria o prazo de 8 dias úteis para apresentação de propostas, exigido pela legislação, e possuía termos que resultavam em restrição à competitividade.

A licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento de kits escolares para alunos da educação básica para o ano letivo de 2025. O processo foi aberto pela secretaria de Educação e Esportes e era conduzido pela secretaria de Administração, com valor total de R$ 58.201.397,61.

Segundo o edital, o recebimento de propostas começaria no fim do dia 11 de novembro de 2025 e terminaria em 25 de novembro (segunda-feira), mesma data da abertura da disputa.

O conselheiro Ranilson Ramos, contudo, entendeu que o prazo não contempla os 8 dias úteis por conta dos feriados nacionais de 15 e 20 de novembro, alegando que a abertura deveria acontecer no dia 26 (terça-feira).

Ele também citou que o site PE Integrado, que reúne as licitações do estado, apresenta datas e horas divergentes das indicadas na publicação da licitação no Diário Oficial do Estado.

Ainda na decisão, Ranilson constatou haver restrição à competitividade na exigência do cumprimento de uma norma de Segurança de Brinquedos da União Européia, não aplicável ao Brasil. Além disso, a exigência de uma especificação técnica de itens licitados, como lápis de cor, também se revelou restritiva.

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Governadora Raquel Lyra entrega Prêmio Idepe 2023 a escolas, GREs e municípios do Estado

O indicador contribui para direcionar investimentos com o objetivo de melhorar o aprendizado dos alunos pernambucanos
Reconhecendo os destaques educacionais de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Idepe 2023. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) premia escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançaram o melhor desempenho no ano letivo de 2023. Pela primeira vez, o índice passou a incluir as escolas de campo nas avaliações. No ano passado, também foram incluídas na premiação as escolas indígenas e quilombolas. A iniciativa de incluir novas categorias contribui para reduzir as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.
Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual entregou placas de menção honrosa em reconhecimento ao trabalho executado ao longo do último ano aos representantes de municípios, escolas e GREs premiadas. “Nós estamos trabalhando muito para transformar a educação de Pernambuco para melhor. Por isso, realizamos o maior investimento da nossa história, com R$ 5,5 bilhões através do programa Juntos pela Educação. Esse esforço que todos estão fazendo — as escolas, as GREs e os municípios — está sendo reconhecido. Dessa forma, estimulamos os diretores, professores e os alunos para continuarem crescendo, permitindo que as novas gerações possam ter também muito mais oportunidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A avaliação é um indicador que mensura a qualidade da educação pública no Estado em três dimensões: desempenho em língua portuguesa, desempenho em matemática e fluxo escolar; levantados a partir de informações do Censo Escolar. A premiação é dividia em 36 categorias e avalia a qualidade da educação nas escolas das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.
“Esse é um prêmio para reconhecer aqueles que tiveram um bom desempenho no Idepe. O importante é reforçar o avanço de cada escola, município e gerência regional. A educação de Pernambuco se fortalece a cada resultado do Idepe, estabelecendo metas e fazendo um acompanhamento permanente para garantir a educação de qualidade aos nossos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Alexandre Schneider.
O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do estado de Pernambuco, nas etapas do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Na edição de 2023, foram avaliados 339.074 estudantes matriculados em turmas do 5º e 9º anos do Fundamental e 3º ano do Médio, em 3.280 escolas. Destas, 2.413 das redes municipais e 867 da rede estadual.
Presente no evento, a deputada estadual Débora Almeida afirmou que o índice representa um incentivo aos profissionais da educação. “O Idepe é um importante reconhecimento a todos aqueles que fizeram seu melhor pela educação de Pernambuco, e ainda serve de estímulo para que todos continuem trabalhando, se esforçando para melhorar os resultados. A governadora Raquel Lyra tem se dedicado e investido na educação do Estado, a exemplo das reformas que tem feito nas escolas e das entregas de ônibus escolares”, afirmou.
A gerente de educação do Campo, Waldênia Carvalho, afirmou que a inclusão da categoria reforça o compromisso do Governo do Estado com todas as escolas representadas. “Hoje é um dia muito especial para a educação do campo. Com a criação dessa categoria, nos incluindo, o Estado reafirma o compromisso que tem com o conjunto de escolas, sujeitos e seus territórios. São 76 escolas do campo. A diversidade exige um olhar pedagógico específico para diminuir as desigualdades sociais e econômicas da nossa sociedade”, argumentou.
Os resultados refletem o esforço contínuo de professores, gestores e comunidades em busca de uma educação de qualidade. A análise desses dados permitirá avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e onde ainda é necessário implementar melhorias.
O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, agradeceu a parceria que tem construído com o Estado. “Para mim, enquanto prefeito, negro, quilombola, defensor das causas rurais e agrícolas, perceber como estamos avançando nos índices da educação é uma felicidade. Agradecemos à governadora Raquel Lyra por essa parceria, que vai se fortalecer cada vez mais pelo nosso desenvolvimento”, afirmou.
Divulgado anualmente, o Prêmio Idepe existe desde 2017 e tem o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos, a fim de promover ações que reduzam as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.

Deputados propõem obrigar organizadores de shows a fornecerem água de graça em Pernambuco

 (Foto: Jarbas Araújo)
Foto: Jarbas Araújo

Proposta foi aprovada nesta terça (12), pela Comissão de Justiça (CCLJ)

Organizadores de shows e outros eventos artísticos do Estado poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuita ou permitir que o público leve o item para consumo próprio foi aprovada nesta terça (12) pela Comissão de Justiça (CCLJ). O planeamento reúne contribuições de seis diferentes projetos de lei em tramitação na Alepe. Se aprovada pelo Plenário, a matéria terá 90 dias para entrar em vigor.

Critérios

De acordo com o texto, a determinação será válida para eventos com mais de mil espectadores, quando realizados em dias com temperaturas máximas superiores a 35° C. Nestas circunstâncias, também será exigida a disponibilização de sistemas de ventilação ou de coberturas com proteção solar na área reservada ao espetáculo, bem como no setor de filas.

Os organizadores ainda deverão instalar pontos de venda de alimentos e bebidas em locais de fácil acesso, assim como garantir a estrutura necessária para o rápido resgate do público em caso de intercorrências.

Relator

Relator da matéria, o deputado Joaquim Lira (PV) disse que o texto final é fruto de diálogo envolvendo os autores dos projetos e associações de bares e restaurantes. Ele lembrou que a iniciativa foi motivada pela morte de uma jovem universitária no Rio de Janeiro, em novembro de 2023, durante a realização do show da cantora norte-americana Taylor Swift.

“Em virtude do falecimento de uma fã, vários parlamentares se preocuparam em criar condições seguras para eventos aqui em Pernambuco, Estado que tem a tradição de promover grandes festas e espetáculos”, registrou.

Ana Benevides

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