Presidente

Presidente vetou na LDO medida que delegaria ao Executivo a manutenção de centros de “referência” para pessoas com transtorno do espectro autista.

A expressão “Lula é contra os autistas” está entre os termos mais pesquisados no Google na manhã desta terça-feira (23). A pesquisa é impulsionada por um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2024 — que foi sancionada nesta segunda-feira (22). A LOA é uma medida que prevê receitas e despesas fixas do governo para o ano.

A LOA é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — principal instrumento de planejamento orçamentário do governo federal. A LDO foi aprovada com veto do presidente, no dia 2 de janeiro. Na ocasião, um dos vetos se refere ao dispositivo que previa distribuição de recursos para centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses locais têm o objetivo de atender e acompanhar paciente com TEA.

O trecho vetado pelo presidente foi o parágrafo 4º do artigo 1 da LDO. De acordo com publicação feita no site oficial do governo federal, o veto do Executivo a essa medida foi justificada pela ideia de que a destinação de verbas para “centros de referência” para pessoas com TEA abriria margem para que verbas públicas fossem destinadas a locais que não fossem especializados no atendimento ao público TEA.

Houve, na avaliação do governo, falta de clareza neste dispositivo. “Não há, no dispositivo, delimitação sobre a natureza desses centros ou se são vinculados ou não à estrutura da União”, justificou o governo, em publicação no site oficial.

Caso esse trecho fosse sancionado, o governo argumenta que a medida abriria brechas para que a União financiasse também instituições privadas que tratam de pessoas com TEA. Isso traria, ainda conforme a explicação do governo, “insegurança para a gestão orçamentária”.

Segundo o governo, o fato de haver o veto ao dispositivo da LDO que abordava recursos a centros terapêuticos referência em TEA não elimina as garantias deste público na LDO. Como exemplo, a publicação oficial no site do governo cita o  artigo que garante repasses de recursos a “centros especializados” no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (Art. 12 e inciso XXVI da lei).

Oposição

O veto do governo à proposta de que o Executivo deveria prestar apoio a centros de referência no atendimento de pessoas autistas foi criticado por políticos da oposição. O relator da LDO na Câmara, o deputado federal Danielo Forte (União-DF) afirmou que a conduta do presidente da república vai de encontro ao discurso de preocupação com causas sociais e a defesa de minorias. Ele classificou tal atitude como “contraditória”.

“A decisão do Governo Federal de vetar a nossa proposta de criar centros integrados para as crianças com transtorno do espectro autista é um desrespeito com elas e suas famílias. O governo diz que tem compromisso com quem mais precisa, mas não mostra isso na prática”, disse o parlamentar pelas redes sociais.

Confira as informações no Correio Braziliense.

O presidente Lula está de folga neste sábado (20/1), após retornar de agenda política no Nordeste na última semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) plantou mudas de sumaúma no gramado do Palácio da Alvorada na manhã deste sábado (20/1). O petista estava acompanhado da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e de um jardineiro da residência oficial do Executivo.

A menção foi realizada durante o discurso do presidente no evento de anúncio dos investimentos da ampliação e conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima.

Em discurso durante o evento de anúncio dos investimentos da ampliação e conclusão de parte das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se referiu ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) como “psicopata”.

“É preciso saber quanto dinheiro esse país perdeu nesses 10 anos de atraso nessa empresa, quanto salário deixou de ser pago, quantas pessoas não têm benefícios nesse país, quanto que esse país perdeu da sua competitividade internacional até chegar ao ponto de eleger um psicopata para ser presidente desse País”, disse Lula.

LULA MENCIONA FAMÍLIA BOLSONARO

Além disso o petista não perdeu a oportunidade de alfinetar a família Bolsonaro inteira ao declarar que eles ‘não são modelo’.

“Ele é alguém que vive da mentira, da maldade e de ofender os outros. Para ele todo mundo aqui é ladrão, comunista e defende aborto como se e ele e os seus filhos fossem exemplo de família nesse país”, frisou o chefe do Palácio do Planalto.

Por:JC

O petista estará no estado na quinta (18) e na sexta (19).