Rede Social
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais.
O julgamento será retomado nesta quinta (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão.
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Votos
Na sessão desta quarta, o ministro Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.
Para o ministro, o “modelo de irresponsabilidade das plataformas” não pode ser mantido.
“A retórica corporativa tem instrumentalizado a liberdade de expressão para preservar modelos de negócio, mantendo o status quo, no qual decisões com impactos profundos sobre a democracia são tomadas de forma opaca e sem prestação de contas”, afirmou.
Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.
“Essa liberdade de expressão pode estar sendo mal utilizada para atacar o Estado de Direito, a incolumidade física das pessoas, inclusive crianças e adolescentes”, afirmou Zanin.
Nas sessões anteriores, os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.
Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar se as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.
O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.
Casos julgados
O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
Por Agência Brasil
Fábio de Melo ‘está a um passo de desistir’ após polêmica em cafeteria.
Na ocasião, o padre Fábio de Melo se sentiu desrespeitado por um funcionário do estabelecimento e expôs a situação em suas redes.
O padre Fábio de Melo utilizou seu perfil no Instagram nessa terça-feira, 20, para desabafar sobre os ataques que vem sofrendo nas redes sociais. A situação ocorre em meio a repercussão de um episódio ocorrido entre ele e um ex-gerente da cafeteria Havanna em Joinville, Santa Catarina, dentro do estabelecimento.
“As pessoas querem odiar. A qualquer custo, querem odiar. Por qualquer motivo. Elas precisam eleger um foco para a manifestação de seus lados sombrios”, escreveu o padre. Ele também mencionou que, mesmo ao fazer uma homenagem à sua mãe, é alvo de comentários ofensivos, que desqualificam sua vida, ferem sua honra e atentam contra a sua verdade.
“É tão desproporcional a medida que se estabelece entre o que ‘realmente aconteceu e o ataque’ que nós chegamos à conclusão de que as pessoas não querem a verdade”, lamentou. Em seguida, afirmou: “Eu estou a um passo de desistir”.
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Entenda a polêmica
A polêmica teve início na última semana, após Fábio de Melo relatar que se sentiu desrespeitado por um gerente ao tentar comprar um doce de leite em uma unidade da cafeteria Havanna, em Joinville.
Segundo o padre, o preço anunciado nas prateleiras era inferior ao valor cobrado no caixa, e o funcionário não demonstrou disposição para resolver o problema. “Ele veio e falou alto, pra todo mundo ouvir: ‘O preço é este. Quem quiser levar, que leve, não posso mudar no meu sistema’”, relatou.
Após a reclamação do padre, Jair José Aguiar da Rosa foi desligado da cafeteria. Em entrevista ao portal IG, Jair Rosa afirmou estar abalado e temeroso diante da repercussão. “Do nada tem um país todo te massacrando, falando mal de você. E você entra nas redes sociais, os comentários são todos maldosos. Escutaram a versão do padre e ficou por isso mesmo. Estou muito abalado emocionalmente”, disse ele.
O ex-funcionário nega ter destratado o padre e alega que o episódio envolveu um rapaz que o acompanhava. “Nunca houve uma conversa direta entre nós”, afirmou.
Em nota publicada no Instagram, a Havanna reconheceu falhas no atendimento ao padre Fábio de Melo e afirmou ter pedido desculpas a ele. A empresa também disse estar tomando medidas internas para reforçar seus padrões e evitar novos episódios semelhantes.
Após o desfecho do gerente, o padre declarou que o desrespeito não foi pessoal, mas uma violação do Código de Defesa do Consumidor. “Lamento muito que ele tenha sido demitido, não sei o histórico dele, como ele liderava a loja. Só dei o testemunho que nenhum estabelecimento comercial está acima da Lei do Direito do Consumidor”, disse.
Papa Leão XIV faz primeira publicação nas redes sociais.
A conta possui mais de 700 mil seguidores no Instagram.
Recém-eleito, Leão XIV já começou a publicar nas redes sociais oficiais do papado. Segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira pelo Dicastério para a Comunicação — órgão responsável pelo portal Vatican News —, o Pontífice decidiu “manter uma presença ativa nas redes sociais por meio do Instagram e do X”. As contas foram utilizadas por seus antecessores, Papa Francisco e Papa Bento XVI.
A primeira publicação feita por Leão XIV trouxe uma referência direta ao discurso que ele realizou em público logo após sua eleição, em 8 de maio, e inclui fotos dos primeiros dias de seu pontificado. Escrita em sete idiomas, a mensagem destaca o desejo de paz para todos.
“A paz esteja com todos vós! Esta é a primeira saudação de Cristo Ressuscitado, o Bom Pastor. Também gostaria que esta saudação de paz entrasse no vosso coração, chegasse às vossas famílias, a todas as pessoas, onde quer que se encontrem, a todos os povos, a toda a terra”, diz a legenda.
Ainda em comunicado, o Dicastério informou que as publicações feitas pelo Papa Francisco serão arquivadas em uma seção especial no site da Santa Sé.
A conta oficial @Pontifex no X (antigo Twitter) possui 52 milhões de seguidores em nove idiomas. Já no Instagram, o novo perfil será identificado como @Pontifex – Pope Leo XIV, sendo a única conta papal oficial na plataforma. A utilizada por Francisco, @Franciscus, permanecerá ativa como arquivo.
Francisco realizou cerca de 50 mil publicações nas duas redes sociais. Segundo a nota, as postagens ofereceram “acompanhamento quase diário ao longo do pontificado, com mensagens breves de cunho religioso e exortações em favor da paz, da justiça social e do cuidado com a criação”. Em 2020, os conteúdos já somavam mais de 27 bilhões de visualizações.
Redes sociais do papado
A iniciativa teve início no pontificado de Bento XVI, o primeiro Papa a criar uma conta nas redes sociais. Seu ‘tuíte’ inaugural foi publicado em 2012, aos 84 anos, e marcou a abertura da Santa Sé às formas contemporâneas de comunicação.
“Queridos amigos, fico feliz em me comunicar com vocês através do Twitter. Obrigado pela resposta generosa. Abençoo todos vocês de coração”, escreveu Bento XVI.
Papa Francisco deu continuidade ao legado de seu antecessor e manteve a mesma conta do X. Em sua primeira publicação, pediu que todos rezassem por ele.
“Queridos amigos, agradeço de coração e peço que continuem rezando por mim”, escreveu o Papa.
O uso do Instagram pelo Vaticano começou em 2016, quando o Papa Francisco lançou a conta @franciscus. Sua primeira publicação foi uma foto em que aparecia ajoelhado em oração, acompanhada do já conhecido pedido:
“Rezem por mim”. Agora, o Papa Leão XIV pretende dar continuidade a essa presença digital, utilizando as redes para orientar e inspirar os fiéis e as instituições da Igreja sobre a conduta no ambiente online.
Por Agência O Globo
Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa.
Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa.
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais. Foram ouvidos no levantamento mil brasileiros conectados de todas as regiões e classes sociais, com 18 anos ou mais.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para o total da amostra, considerando um intervalo de confiança de 95%.
Segundo a pesquisa, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os jovens não têm apoio emocional e social suficiente, enquanto 70% defendem a presença de psicólogos nas escolas como caminho essencial para mudar esse cenário.
O levantamento foi realizado pelo Porto Digital, em parceria com a Offerwise, empresa especializada em estudos de mercado na América Latina e no universo hispânico, a partir da repercussão de um seriado que abordou o lado sombrio da juventude imersa no mundo digital e o abismo entre pais e filhos.
Para 57% dos entrevistados, o bullying (agressão intencional e repetitiva, que pode ser verbal, física, psicológica ou social, para intimidar uma pessoa) e violência escolar são um dos principais desafios de saúde mental. Também estão entre os principais desafios atualmente enfrentados pelos jovens a depressão e a ansiedade (48%) e a pressão estética (32%).
“O cuidado com a juventude deve ser um compromisso compartilhado, que envolve escolas, famílias, empresas e governos. Essa pesquisa evidencia que não basta discutir inovação tecnológica – é preciso humanizá-la e colocá-la a serviço da sociedade”, disse. “O futuro da inovação está diretamente ligado à forma como cuidamos dos nossos jovens. Não basta impulsionar avanços tecnológicos — é fundamental criar pontes entre a tecnologia e a transformação social real”, afirmou.
A pesquisa mostra que uma das ferramentas usadas pelos pais é o controle do tempo de navegação na internet. Segundo o estudo, entre crianças de até 12 anos, o controle tende a ser mais rígido e constante, inclusive com o uso de mecanismos de monitoramento. No entanto, apenas 20% dos pais responderam que pretendem usar futuramente alguma ferramenta de controle.
Já entre os adolescentes de 13 a 17 anos, a supervisão tende a diminuir. Os pais ainda acompanham, mas de forma mais flexível, permitindo maior autonomia.
Para o diretor-geral da Offerwise, Julio Calil, o cenário mostra a necessidade de desenvolvimento de espaços de acolhimento e orientação, tanto para os pais quanto para os filhos, como alternativas para proteção no ambiente digital.
“Os resultados da pesquisa nos mostram que a população enxerga a necessidade de um esforço conjunto para criar espaços mais seguros e de apoio nas escolas, especialmente diante do uso precoce e intenso das redes sociais”, apontou.
Plataformas
Recentemente, as principais plataformas digitais modificaram suas regras para restringir ou excluir a moderação de conteúdos publicados na internet, dificultando a identificação de contas ou publicações com conteúdos considerados criminosos.
Para o professor adjunto de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Luciano Meira, tal decisão parece priorizar interesses comerciais e políticos dos proprietários das redes.
“Essa decisão diminui a responsabilidade social das big techs, das corporações, das organizações controladoras das plataformas. Isso tem um impacto direto na proliferação de ódio, desinformação, conteúdos prejudiciais em diversas camadas, especialmente, entre populações vulneráveis. Muito jovens ficam mais expostos a conteúdos inadequados sem essa moderação e, claro, quando se trata de desinformação, isso ataca instituições e a própria democracia”, avaliou.
Na outra ponta, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), segundo o qual, provedores, websites e redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção.
Ph.D. em educação matemática pela Universidade da Califórnia e mestre em psicologia cognitiva, Meira pontua que a ausência de uma decisão sobre o tema pode levar a uma potencial sobrecarga judicial.
“Pode haver um aumento considerável de casos judiciais justamente pela falta dessas ações preventivas. Então, é possível preservar a liberdade de expressão com moderação responsável. A meu ver, o posicionamento é uma rediscussão do Artigo 19 do Marco Civil da Internet para fortalecer o que seria a proteção social, não só de crianças e jovens, mas de avaliar o que se faz com o grupo de idosos hoje, vulnerabilizados por todo um conjunto de ataques, de cooptação a determinados tipos de ideologia”, acrescentou.
Além disso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, principal proposta de regulação das plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara dos Deputados. A proposta trata da responsabilidade civil das plataformas e também tem elementos de prevenção à disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades.
“Regular essas plataformas é vital para que tenhamos a manutenção de um espaço social online, produtivo e saudável para todas as pessoas – principalmente jovens e crianças que têm menos mecanismos individuais de proteção”, afirmou. “Aqueles que defendem a desregulamentação total das redes certamente têm uma uma ideia frágil e inconsistente do que é liberdade. Uma liberdade restrita sem controle social destrói, degenera as bases da nossa capacidade de construir e de fazer evoluir uma civilização. Então, claramente, a autorregulação é insuficiente, especialmente em se tratando de empresas que buscam lucro através, por exemplo, da publicidade, do comércio, enfim, as grandes plataformas, as big techs”, alertou.
Enquanto não há uma decisão sobre o tema, o professor considera necessário construir um ambiente de confiança, na escola, na família e nos demais espaços onde crianças e jovens são acolhidos para evitar que crianças e adolescentes acabem sendo submetidos a situações de disseminação de ódio e bullying, entre outras.
“O principal é a construção da confiança entre as pessoas. Sem a construção desses laços, desse relacionamento baseado na confiança, qualquer dessas estratégias não terá os efeitos desejados. A primeira orientação é estabelecer um diálogo aberto. Então, pais, mães, filhos e filhas, eles têm que, de alguma forma, estabelecer, manter, ou evoluir essa interlocução confiante.
De acordo com Meira, esse ambiente propicia a realização de conversas sobre os riscos online e também sobre a forma como se dão os relacionamentos com e nas redes sociais. “Eu entendo que essas são conversas íntimas que, baseadas na confiança, podem progredir de forma saudável”, afirmou.
Outro ponto defendido pelo professor é o estabelecimento de limites claros sobre o uso da internet e de redes sociais como, por exemplo, de tempo e de tipos de relacionamento.
“Isso não vai ser realizado, não vai ser cumprido se não existir um diálogo aberto em que crianças e adolescentes entendam que existem conteúdos inadequados e que precisam ter senso crítico, ter seu pensamento e formas de raciocínio. No entanto, nessa faixa etária, eles simplesmente ainda não conseguem capturar os riscos. Por isso, precisam de um adulto que tenha pelo menos uma intuição mais apurada para identificar formas de cyberbullying, de exposição excessiva, de conteúdos inadequados, de contato com estranhos entre outros tipos de relacionamentos”, disse.
Luciano Meira ressalta que pais e responsáveis tendem a simplesmente restringir ou proibir o uso de redes sociais, sem um diálogo consistente sobre o porquê da decisão.
“Sinto dizer que os responsáveis o proíbem de uma forma muito autocrática e que talvez não surta efeito, porque não se tem controle absoluto sobre o que acontece na vida de absolutamente ninguém. Você pode estabelecer uma forma de monitoramento participativo, em que busca conhecer, e esse monitoramento pode ser apoiado, do ponto de vista técnico, inclusive por softwares, com aplicações computacionais que você instala no notebook, no computador de mesa ou no dispositivo móvel dessa criança ou jovem para ter acesso ao que está acontecendo nesses dispositivos”, sugeriu.
Por fim, o professor afirma defende que não se deve deixar de lado o mundo real e exemplifica com a legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas.
“Mais recentemente, as escolas têm visto alguma movimentação em torno das crianças voltarem a construir relações no mundo físico. Por exemplo, ao proibir o uso de dispositivos nas escolas, convidam as crianças para uma existência que é também offline. No final das contas, um equilíbrio é necessário entre esses mundos para que no final a gente tenha a construção de relacionamentos sociais mais duradouros e que ganhe sustentação na confiança entre as pessoas e não apenas em algoritmos”, concluiu.
Viva a inocência de uma criança e Deus as livre das maldades alheias.
Lukay é uma criança muito especial para todos nós. Lindo, vovó ama muito esse branquelinho, treloso.
Nikolas faz vídeo sobre fraude no INSS e pede mobilização por CPI
Em vídeo divulgado nas redes sociais, deputado pede que população pressione Motta e Alcolumbre: “O maior escândalo da história do Brasil”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para se manifestar sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No vídeo, ele descreve o esquema como o “maior escândalo da história do país” e pede pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS.
O maior escândalo da história do Brasil – veja até o final. pic.twitter.com/T7MHTEHyiC
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 6, 2025
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Pressão da população
No vídeo, Nikolas pede a criação da CPI e que a população pressione os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Será nessa comissão que vamos poder investigar mais a fundo e poder colocar na cadeia quem foi responsável por isso”.
Ferreira também rebate que a corrupção é de origem no governo Bolsonaro, relembrando que o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixou o governo Dilma em 2011, quando era ministro do Trabalho, por envolvimento com corrupção.
A estratégia usada por Nikolas desta vez é semelhante a utilizada por ele em vídeo publicado em janeiro deste ano, quando se manifestou sobre a fiscalização do Pix e alcançou mais de 200 milhões de visualizações. No dia 3 de abril, ele publicou um material com o mesmo formato, defendendo a anistia para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Nos três vídeos — do Pix, da Anistia e do INSS— a estratégia de comunicação adotada pelo parlamentar é parecida. Nikolas aparece com roupa preta em um fundo escuro, com trilha sonora de suspense e discurso direto voltado ao público geral, sempre usando linguagem simples.
Por: Giovana Alves
Ministério da Saúde reage a críticas de Jojo Todynho ao SUS: “Que mico foi esse?”
Críticas da influenciadora ao sistema repercutiram durante a semana.
O Ministério da Saúde fez uma publicação em seu perfil no Instagram respondendo às críticas da influenciadora Jojo Todynho ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na postagem feita na noite da sexta-feira (11), o ministério faz um trocadilho com a música mais conhecida da carioca, substituindo a frase “Que tiro foi esse?” por “Que mico foi esse?”.
Durante a semana repercutiu um comentário de Jojo ao Fala Guerreiro Cast em que criticava pessoas que defendem movimentos sociais e vivem bem financeiramente.
“‘Eu sou socialista’, mas eu chego na faculdade e estão de iPhone 16. ‘Viva o MST’, mas tá de Redley no pé. Então não conta. Todynho completou a fala citando o SUS: “As pessoas que muito falam sobre essa questão de ‘Viva o SUS’, têm plano de saúde”.
Na quinta-feira (10), a influenciadora voltou a criticar o sistema. “Vamos falar de SUS? Ele é lindo no papel, nossa, perfeito. Projeto magnífico. Ele funciona? Não”, disse.
A publicação do Ministério da Saúde ainda fez referência à apresentadora Cariúcha, antigo desafeto de Jojo Todynho e que também rebateu as declarações da influenciadora. “Surgiu na internet uma crítica todinha errada ao SUS, mas logo veio a resposta, toda natural, bonita pra caramba e corretíssima”.
O post que ressalta o SUS como referência mundial, também listou alguns dos serviços essenciais oferecidos à população através do sistema, como o uso de ambulâncias do SAMU, doação de sangue e órgãos e vacinação.
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Por: Marlon Júlio