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As quatro crianças indígenas resgatadas na Amazônia colombiana receberam alta na noite de ontem, após um mês de cuidados em um hospital militar, informou nesta sexta-feira (14) o órgão estatal de proteção à infância, que terá a custódia temporária dos menores.

“Ganharam peso, estão muito bem”, disse Astrid Cáceres, diretora do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF), em entrevista coletiva.

Desde que militares e indígenas resgataram as crianças, em 9 de junho, os irmãos Mucutuy, de 13, 9, 5 e 1 ano, estavam internados em um hospital das Forças Armadas na capital colombiana.

Segundo Astrid, não houve sequelas físicas dos 40 dias em que eles vagaram pela Floresta Amazônica, onde foram parar após um acidente aéreo em que morreram sua mãe e outros dois adultos. No hospital, as crianças receberam um tratamento especial e foram alimentadas com preparações típicas do povo uitoto, como farinha de mandioca.

O ICBF informou que terá autoridade sobre os menores por, pelo menos, seis meses, uma vez que “se requer mais investigações sobre o contexto e a situação da família” das crianças. O resgate gerou uma disputa entre os avós maternos e o pai dos dois filhos mais novos sobre quem ficará com a guarda dos mesmos. Segundo denúncia do avô, o homem agredia a mãe das crianças.

Enquanto a situação não se resolve, os pequenos irão morar com outras crianças em um abrigo do ICBF cuja localização não foi divulgada. Astrid Cáceres informou, apenas, que eles ficarão em uma área rural, onde irão se sentir “confortáveis”.

O governo colombiano protegeu com zelo os irmãos do assédio da imprensa. O presidente do país, Gustavo Petro, anunciou recentemente que prepara um documentário sobre a odisseia das crianças.

Por AFP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disse que outras vítimas foram identificadas e que há cinco inquéritos policiais abertos contra o padre Airton Freire, acusado de estupro pela personal stylist Silvia Tavares de Souza. O religioso foi preso preventivamente nesta sexta-feira (14).

Em junho, a Silvia Tavares disse ter sido estuprada pelo motorista de padre Airton, Jailson Leonardo da Silva, a mando do religioso. A Polícia Civil não informou se prendeu o motorista.

Segundo Silvia Tavares, o estupro aconteceu no dia 18 de agosto de 2022, em uma propriedade da Fundação Terra, criada pelo padre.

Nesta sexta-feira, a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão contra o padre, em Arcoverde, no Sertão, sede da Fundação Terra. A defesa do padre disse que a prisão “surpreendeu” e que vai tentar conseguir um habeas corpus na Justiça (veja resposta mais abaixo).

A corporação disse, também, que houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na mesma cidade. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil do Ceará também atuaram no cumprimento.

Depois da prisão de padre Airton Freire, o MPPE disse que três membros do Ministério Público foram designados para acompanhar o caso. Disse, também, que por se tratar de inquéritos sigilosos, não vai divulgar detalhes sobre o processo.

O MPPE disse que tem feito “exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos” e que se pauta por normas para preservar os direitos humanos e “evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação”.

O Ministério Público também disse que a adoção de medidas cautelares, a exemplo da prisão preventiva, é necessária para “afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais”.

Defesa

Os advogados Mariana Carvalho e Marcelo Leal, que defende padre Airton, disseram que a prisão “surpreendeu” a defesa, e que vai tentar conseguir na Justiça um habeas corpus. Confira a nota da defesa na íntegra:

“Surpreendeu a defesa do padre Airton Freire a decisão de decretar a prisão preventiva do sacerdote. O feito é totalmente contrário às condições previstas em lei e será tratado em habeas corpus a ser impetrado pela defesa. Importante lembrar que o padre, um homem de 67 anos, sofre sérias restrições de saúde.

A decisão ignora que o padre havia se afastado das funções eclesiásticas e da presidência da Fundação Terra, onde desenvolve um trabalho social que atendeu milhares de pessoas nos últimos 40 anos.

Depois do afastamento, ficou isolado em sua residência — que é fixa, onde ele pode ser encontrado a qualquer momento —, de forma a não interferir nas investigações. Apesar de todo o apoio que tem recebido de milhares de pessoas na internet e em manifestações públicas nas ruas de Arcoverde (PE), o padre jamais estimulou ou insuflou movimentos, de modo a não causar comoção social ou desordem pública.

E mais: agiu de boa fé ao concordar em se apresentar espontaneamente à Justiça após a decretação da prisão, sem criar mecanismos de retardamento do cumprimento da ordem legal.”

Do G1

A Prefeitura Municipal de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir da manhã desta sexta-feira, 14 de julho, os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio.

A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e do Corpo de Bombeiros, os quais estão em parceria com a gestão municipal, analisando a situação. Há relatos também de ataques em alguns locais no centro da cidade.

“Por questão de segurança, a Prefeitura Municipal de Triunfo, informa a toda população e turistas que neste momento não recomenda a visita ao atrativo Pico do Papagaio e não se responsabiliza por qualquer acidente que houver nas dependências do espaço, caso alguém resolva seguir por conta própria até o local.

A suspensão dos serviços e a orientação permanecem até que seja normalizada a situação.

Agradecemos a compreensão!”

Por Afogados fm

A reunião prévia com os barranqueiros realizada pela vigilância sanitária de Afogados, onde foram repassadas dicas e orientações, e onde foram distribuídos itens de proteção para manipulação de alimentos, surtiu o efeito desejado. O trabalho da vigilância sanitária tem sido tranquilo nesses primeiros dias de Expoagro.

Todas os dias as equipes da vigilância vistorias as 15 barracas e mais de 50 estabelecimentos, entre quiosques, espetinhos, trailers e isopores avulsos, sem nenhuma ocorrência mais grave.

“Não tivemos nenhuma ocorrência grave, graças a Deus. O evento que foi realizado no cinema sobre Boas Práticas de Manipulação deu muito certo. Os barraqueiros estão seguindo as orientações. Estamos fiscalizando alimentos, bebidas além da parte interna das barracas e os itens de preparação de alimentos,” afirmou Aline Alves, coordenadora da vigilância sanitária.

Por Afogados fm

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, iniciará suas operações na segunda-feira (17), conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14). Por hora, a autorização vale para a “Faixa 2” do programa.

A Faixa 2 é voltada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento.

As renegociações da Faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

O programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:

• dívidas de crédito rural;
• débitos com garantia da União ou de entidade pública
• dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
• débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.

Faixa 1

Em relação à “Faixa 1”, a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda cita que as instituições financeiras deverão se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. No entanto, a portaria não indica datas.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que o programa esteja disponível para toda a população até setembro. Antes disso, em agosto, o governo deve fazer um leilão para definir quais credores serão contemplados — os que oferecerem maiores descontos terão vantagem.

Fazem parte da Faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O programa não abrange os seguintes casos:

• dívidas com garantia real;
• dívidas de crédito rural;
• dívidas de financiamento imobiliário;
• operações com funding ou risco de terceiros.

A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. Após isso, ele poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar o número de parcelas.

Entre as regras de pagamento estão:

• a taxa de juros será de 1,99%;
• a parcela mínima será de R$ 50;
• o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
• o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

O governo informou que o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão direito a um curso de educação financeira.

Em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá voltar a ficar com o nome sujo.

Dívidas de R$ 100

Bancos que participarem do programa terão de limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

Como a medida vale somente para bancos e instituições financeiras com volume de captações superior a R$ 30 bilhões, na condição de credores, o governo não fará essa exigência para empresas como varejistas e companhias de água e luz.

Por Afogados fm

O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).Pandemia De Aids Pode Acabar Até 2030, Diz UnaidsPandemia De Aids Pode Acabar Até 2030, Diz Unaids

O relatório – denominado O Caminho que põe fim à Aids – expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença.

Lideranças
“O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro”, defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

“Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas”, acrescenta.

O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.

Investimentos

O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.

Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.

Marcos legais

Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que descriminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Financiamento

O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.

O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.

Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.

“Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

Por Afogados fm

Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou a operação “Hidra”, para apurar ação de organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira, investigado pela contratação de empresas “fantasmas”.

De acordo com a PF, o grupo criminoso era formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares e atuava no Sertão. Foram cumpridos 86 mandados de busca e apreensão nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro.

A investigação apurou que o prefeito Welliton Siqueira teria contratado empresas “fantasmas” e ligadas ao mesmo grupo ou aos mesmos empresários, para o fornecimento de material e prestação de serviços nas áreas de saúde, obras de engenharia e terraplanagem/pavimentação e locação de veículos.

Os crimes investigados são:

Formação de organização criminosa;
Corrupção ativa e passiva;
Dispensa indevida de licitação;
Fraude à licitação;
Lavagem de dinheiro.

As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 42 anos de reclusão.

Em licitações realizadas pelo município de Ibimirim, a polícia identificou indícios da indicação, por um dos empresários beneficiados pelo esquema, de pessoa que assumiria o cargo de pregoeiro, com o fim de garantir a vitória de empresas previamente selecionadas.

“Há também fortes elementos que sugerem que os investigados teriam mantido contatos prévios para ajustar quais empresas ganhariam as licitações, tendo, inclusive, os empresários participantes do esquema tomado conhecimento dos documentos das licitações, antes mesmo que elas fossem oficialmente divulgadas”, disse a Polícia Federal em nota.

Na investigação, foram coletadas evidências da utilização de diversas contas “laranjas”, que envolviam servidores, ex-servidores municipais e pessoas sem qualquer condição socioeconômica para movimentar os valores revelados nos relatórios de inteligência financeira. Também foram identificadas empresas “fantasmas”, usadas para movimentar os valores de atos de corrupção e de possíveis desvios de recursos públicos.

Por Afogados fm

Em Pernambuco, a prefeitura de Gravatá anunciou a realização de uma nova seleção na área de educação. O certame visa a contratação de 10 de professores.

As oportunidades serão destinadas para para as áreas de Língua Portuguesa (3), Matemática (2), Ciências (1), História (1), Geografia (1), Educação Física (1), Música (1).

Os profissionais devem cumprir uma carga de 350 horas mensais e contar com um salário de R$ 3.433,50.

Para se inscrever, os candidatos devem ir presencialmente no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 43, Prado, das 7h às 13h, até o dia 20 de julho.

O certame vai ter validade de 12 meses, valendo a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Do Portal de Prefeitura

Nesta quinta (13), mais um sacerdote será ordenado para compor o clero da diocese de Afogados da Ingazeira. Trata-se do jovem Vinicius Veras Cavalcanti Ribeiro.

A missa com o rito de ordenação acontecerá a partir das 18h, na igreja matriz de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira.

Na última quinta-feira (6), foi a ordenação de Gutembergue Lacerda que aconteceu na Paróquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira.

Fechando esse ciclo de ordenações sacerdotais, no próximo dia 28, será a vez do diácono Osmar Soares ser ordenado sacerdote pela imposição das mãos do bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Do Afogados Online