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Nova eleição do Legislativo está prevista para ser realizada no dia 2 de dezembro

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já está com os bastidores intensos na preparação para a nova eleição da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2025-2026. Apesar de haver um consenso em torno da reeleição do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), as especulações estão em torno da cadeira de primeiro-secretário, ocupada hoje por Gustavo Gouveia (Solidariedade).

A eleição já tinha acontecido, de forma antecipada, em 2023. No entanto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o pleito. A votação final no plenário da Corte, contudo, deve ser concluída nesta segunda-feira (18). Os ministros do STF já formaram maioria para manter a anulação, o que foi recebido com naturalidade pelos deputados estaduais, que já se movimentavam nos bastidores pensando na nova eleição, prevista para o dia 2 de dezembro.

“A gente já esperava essa decisão. Já havia uma decisão semelhante em Sergipe, então, nos bastidores da Alepe, a gente já esperava. Inclusive, já há essa data prevista para a nova eleição (2 de dezembro)”, disse o deputado Renato Antunes (PL).

Disputa acirrada

Na disputa pela primeira-secretaria, estão os deputados Francismar Pontes (PSB) e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia. Como a votação é secreta, a possibilidade do socialista conseguir mais votos do que o esperado é considerável, com chances reais de vencer a disputa.

O deputado Francismar parte hoje com, no mínimo, 20 votos. Eu tenho certeza, anote o que eu estou lhe dizendo, a gente vai ter uma vitória com algo em torno de 30 votos”, destacou Kaio Maniçoba, líder do PP na Alepe.

O presidente Álvaro Porto, que havia defendido uma pacificação na Casa em torno de seu nome e de Gustavo Gouveia, foi procurado pela reportagem, mas afirmou que só vai se pronunciar após o colegiado do STF anular a primeira eleição à Mesa Diretora.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu Inquérito Civil contra a Compesa, devido à falta de água na zona rural de Serra Talhada, exatamente na comunidade de Malhada da Pedra. O inquérito foi aberto após denúncias chegarem contra a entidade.

“Considerando a obrigação de a empresa concessionária desse serviço prestar aos consumidores de modo adequado, eficiente e contínuo; Considerando a notícia de que na Comunidade Malhada da Pedra não há regular fornecimento de água para seus moradores”, diz um dos trechos da portaria, que justifica a medida e determina:

“Que seja agendada reunião entre representantes da Comunidade Malhada da Pedra e a Compesa para discutir a regularização do fornecimento de água à comunidade”. O documento não determina data e local para a reunião.

Primeira-dama do Brasil ainda afirmou que não tem medo do bilionário.

Durante comentário da primeira-dama do Brasil após painel no Cria G20, Janja da Silva manda recado em inglês para o dono da rede social X (Foto: Reprodução/Governo do Brasil)

Projeto que aumenta para 30% a cota em concursos públicos será votado nos próximos dias; Lula quer sancioná-lo no Dia da Consciência Negra

Lula pretende aprovar e sancionar a lei que aumenta as cotas nos concursos públicos até a próxima quarta-feira 20/11, data em que é celebrado Dia da Consciência Negra. O presidente planeja fazer uma cerimônia no Planalto para a assinatura do texto, convocando lideranças da bancada negra e de movimentos sociais.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a proposta será votada nos próximos dias. “Vamos priorizar projetos que já foram votados no Senado, como o marco legal da recuperação bancária, a reformulação do Pronampe e a questão cota de 30% nos concursos públicos. Lula quer sancionar essa lei no dia 20, da Consciência Negra, na próxima semana”.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto amplia para para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Atualmente, a cota está em 20% e não abrange indígenas e quilombolas.

Leia a matéria completa no portal Metrópoles. 

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (14), uma avaliação fiscal positiva da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), obtendo a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag), referente ao exercício de 2023. Esse avanço reflete o compromisso do governo estadual com o equilíbrio das contas públicas, permitindo ao Estado uma maior flexibilidade financeira para realizar investimentos estratégicos.

“Estamos colhendo os frutos de uma das primeiras medidas tomadas, ainda na primeira semana de Governo, que foi a elaboração de um Plano de Qualidade de Gasto, com o objetivo de arrumar as contas do Estado. Com esse plano, conseguimos reduzir gastos e reverter o déficit. Uma vez que recuperamos a credibilidade fiscal, poderemos ampliar os investimentos no Estado e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Há pouco mais de um ano, na análise fiscal das contas de 2022, a STN havia rebaixado a Capag de Pernambuco para a nota C. Esse rebaixamento limitava as operações de crédito do Estado com garantias da União, o que restringia a capacidade de financiamento para novos projetos de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Desde então, a gestão da governadora Raquel Lyra priorizou uma série de medidas para recuperação das contas públicas, buscando fortalecer a saúde fiscal do Estado.

A elevação para B+ pelo Tesouro Nacional foi obtida por meio da avaliação de três variáveis que representam a execução fiscal do Estado: poupança corrente, índice de liquidez e o endividamento, onde Pernambuco obteve as notas B,B e A, respectivamente. O “mais” atribuído ao B é um adicional dado aos estados que perfazem, pelo menos, 95% de cumprimento dos requisitos da Excelência Contábil.

“É com orgulho que Pernambuco conquista a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esse resultado reflete o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal e social e a gestão eficiente dos recursos públicos, garantindo equilíbrio e mais investimentos para o futuro de todos os pernambucanos”, diz o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

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O corpo do homem-bomba Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, passa por perícia na Polícia Federal e a previsão é de que seja liberado até esta segunda-feira (18/11).

Tiü França, como era conhecido, cometeu o atentado na noite de quarta-feira (13/11), quando causou explosão dentro de um carro no estacionamento do Anexo 4 da Câmara dos Deputados, jogou artefaos explosivos em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, após deitar a cabeça sobre um dos artefatos, no chão, em frente à entrada da Corte.

O corpo do autor das explosões ficou estendido no local durante toda a noite, em razão de outros explosivos, que estavam amarrados ao corpo do homem. Três desses itens estavam no cinto dele, e o quarto seria um extintor – a alguns metros de distância do ponto da explosão e supostamente adaptado para estourar –, cujo pino detonador estava na mochila do homem-bomba.

Metrópoles

Entra em vigor neste sábado (16) a nova tabela do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, publicada em 8 de novembro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os valores se referem ao Gás Natural Veicular (GNV), ao Gás Natural Industrial (GNI), ao óleo combustível, ao etanol (AEHC) e querosene de aviação (QAV).

A tabela não reflete o preço do litro que o consumidor pagará nas bombas dos postos, já que não inclui os impostos. Os valores servem como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para a definição dos valores, é considerada a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.

Veja a tabela na íntegra.

Destes, o único produto que teve preços publicados para todos os Estados do Brasil foi o AEHC. Os preços mais altos serão no Amapá e no Acre, de R$ 4,97. Como a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a mudança de preços do álcool anidro, afetará o combustível também.

A identidade do hacker, de 36 anos, preso suspeito de ameaçar explodir o prédio do Congresso Nacional e praticar crimes de ódio contra autoridades, era investigada há cinco anos. Na quinta-feira (14), uma operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Jundiaí, no interior de São Paulo.

De acordo com a polícia, as ameaças eram feitas por um e-mail anônimo e criptografado. Conforme a investigação, diversas ocorrências foram registradas em todo o país, tendo como vítimas autoridades e órgãos públicos.

Conforme apurado pela TV TEM, a Polícia Civil investiga se os suspeitos possuem ligação com o homem que detonou explosivos próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira.

Ainda conforme a Polícia Civil, as investigações tiveram início após uma deputada estadual do Rio Grande do Sul ser vítima dos crimes. A polícia suspeita que os investigados façam parte de um grupo da “deep web”, onde cometeram os crimes contra outros políticos de diversas regiões do Brasil.

Conforme a polícia, o suspeito preso enviava e-mails com ameças e exigia dinheiro para não explodir o Congresso Nacional. As mensagens eram enviadas para endereços eletrônicos de gabinetes dos ministros federais.

Conforme Adriano Dedavid, policial da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCid), a investigação identificou os suspeitos a partir de cruzamento de dados.

“Eram dezenas de documentos, e descobrimos que várias delegacias do Brasil já tinham procedimentos semelhantes com ameaças a outros deputados, vereadores, inclusive circunstâncias de ameaças a bomba em São Paulo, no STF, no Senado. (…) A partir daí, a gente passou a fazer um quadro de investigação telemática para poder alcançar o endereço de hoje [em Jundiaí]”, explica.

Ainda de acordo com Dedavid, o suspeito já era procurado pela Polícia Federal (PF) há cinco anos. “A Polícia Federal tem material dele há aproximadamente quatro, cinco anos.”

“[É] uma pessoa que consegue praticar esse tipo de crime, que se demonstra extremamente grave, e ele não ter sido alcançado até o presente momento, ele tem bastante conhecimento técnico e se ocultou de forma bastante privilegiada com relação aos processos investigativos que tinham acontecido, até o Deic da Polícia Civil do Rio Grande do Sul começar a investigá-lo”, finaliza.

Nos endereços alvos, foram apreendidos dois computadores, dois tablets, dois celulares, pen drives e outros materiais que passarão por perícia. Durante perícia nos equipamentos, ainda no imóvel, a polícia identificou evidências do crime.

O homem foi preso em flagrante e levado ao Centro de Triagem. Já o outro suspeito, também alvo da operação, não foi encontrado no endereço.

A ação foi realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul e contou com apoio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí e do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) de Campinas (SP).

A polícia agora apura se outras pessoas estão envolvidas nos crimes investigados. O caso segue em investigação.

Do g1

O feriado de proclamação da república, comemorado nesta sexta (15), será também em Afogados o dia municipal do Bacamarteiro, uma tradição centenária em todo o Nordeste.

A data foi instituída através da lei municipal nº 765/2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo então Prefeito José Patriota.

A concentração será a partir das 6h, na nova Praça da Rua Nova, em frente à Igreja de São Francisco. A programação está sendo realizada pela associação de bacamarteiros de Afogados da Ingazeira, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Confira a programação:

6h – concentração e café da manhã no bairro São Francisco

7h- Missa na Igreja do São Francisco

8- Cortejo dos bacamarteiros seguindo em direção ao Centro Desportivo municipal

9h- Homenagens, depoimentos, entrega dos certificados aos grupos participantes e almoço. Homenagens póstumas: José Patriota e Zé de Zulmira.