Verão 2026: ANEEL estabelece regras para garantir fornecimento de energia nos municípios

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, nesta segunda-feira (29), ofício com diretrizes para “para fortalecer o fornecimento de energia durante o período do Verão 2025/2026.” As medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes.

Segundo as normativas da autarquia, as distribuidoras de energia devem notificar o poder público – estados e municípios – imediatamente após identificar eventos climáticos críticos. A notificação deve ocorrer por canais exclusivos de comunicação mantidos com estados e municípios. As diretrizes constam no Ofício Circular nº 5/2025 da ANEEL.

Conforme o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, “a mitigação dos impactos decorrentes de eventos climáticos demanda atuação coordenada e integrada entre as instituições”.

Entre as medidas, a Agência viabiliza o Sistema Radar. Disponível à população, esse sistema fornece informações em tempo real sobre as interrupções de energia. O sistema pode ser acessado pelo site da ANEEL e pelo aplicativo ANEEL Consumidor.

Conteúdo para notificação ao poder público

Embora o ofício não traga um modelo padronizado, a regulação recente da ANEEL sobre comunicação em emergências indica que a notificação ao poder público deve contemplar: provável causa da ocorrência, área afetada e tempo estimado para normalização do serviço.​

Com essas informações, estados, municípios e defesas civis podem direcionar as ações de atendimento à população e de suporte a serviços essenciais.

brasil61

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Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Trabalhadores que aderiram à modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso nos últimos seis anos poderão sacar o saldo retido das contas vinculadas. A liberação dos valores será feita de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

A medida está prevista na Medida Provisória (MP) 1.331/25, editada em 23 de dezembro pelo governo federal. Antes da MP, o trabalhador que optava pelo saque-aniversário e, caso fosse demitido sem justa causa, só tinha direito à multa rescisória de 40%, sem acesso ao valor total da conta.

Segundo o governo federal, a mudança busca reforçar o papel do FGTS como instrumento de proteção social em momentos de vulnerabilidade econômica. “A medida corrige uma injustiça ao liberar recursos que estavam retidos”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Desde a criação do saque-aniversário, em 2020, aproximadamente 12 milhões de trabalhadores foram demitidos sem conseguir sacar o saldo do fundo.

Vigência e tramitação da MP

A MP tem validade inicial de 60 dias, sem contar o recesso parlamentar, prazo que se estende até o início de abril de 2026. O período pode ser prorrogado por mais 60 dias. Durante esse tempo, o texto será analisado pelo Congresso Nacional e mantém força de lei enquanto estiver em vigor.

Quem tem direito ao saque

Poderão retirar o saldo do FGTS:

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Deputados votam na sexta-feira a instalação da sessão extraordinária convocada por Raquel Lyra

Sessão extraordinária da Alepe foi convocada pela governadora Raquel Lyra

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), convocou para a próxima sexta-feira (2), às 9h, a reunião em que os deputados estaduais irão decidir se instalarão a sessão extraordinária solicitada pela governadora Raquel Lyra (PSD). A deliberação ocorrerá no plenário da Casa, em meio ao recesso parlamentar iniciado no último dia 22.

A decisão de Álvaro Porto foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (31), dois dias após a realização do pedido do Executivo. O pacote, enviado à Alepe na última terça-feira (29), contém quatro pautas consideradas estratégicas pelo governo, como anterações na LOA 2026 e refinanciamento da dívida do estado.

Para que a reunião seja instalada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta dos deputados estaduais. A expectativa é de que o quórum seja alcançado, uma vez que a base governista possui maioria na Casa.

De acordo com o regimento da Assembleia, caso a solicitação seja aprovada, a sessão extraordinária deverá instalada no primeiro dia útil subsequente, ou seja, a próxima segunda-feira (5).

Na próxima semana, a abertura da sessão deverá ser conduzida pelo primeiro vice-presidente da Alepe, o deputado Rodrigo Farias (PSB), uma vez que o presidente Álvaro Porto estará de licença de férias entre os dias 5 e 22 de janeiro.

As matérias devem tramitar em regime de urgência, e a sessão extraordinária só é encerrada após a votação das pautas em plenário. O regimento da Alepe diz que, caso o período de recesso termine e as pautas não tenham sido votadas, as matérias entrarão no período ordinário de trabalhos legislativos.

Entre os governistas, há o receio de que a votação seja empurrada pelos deputados oposicionistas para somente depois do recesso.

‘Projetos estratégicos’

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Prefeitura de Afogados informa interdições de trânsito para as comemorações de final de ano

Visando orientar a população, sobretudo os condutores de veículos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa os horários e trechos das vias que serão interditadas para dar maior segurança às celebrações de final de ano no município.

Tendo em vista o grande fluxo de pessoas na Avenida Rio Branco no dia 31 de Dezembro, para comemoração do réveillon, a Prefeitura irá interditar a referida Avenida no sentido secretaria de educação/Artur Padilha, nos seguintes trechos:

— Trecho entre a secretaria de educação e a esquina da pizzaria leve pizza;
– Trecho entre o cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Professor Vera Cruz e o semáforo da Avenida Artur Padilha.

A interdição terá início às 21h do dia 31/12 e será mantida até o final do show da virada.

Nos dias 31 de Dezembro e 01 de Janeiro, haverá interdição das duas faixas do anel viário, no trecho entre a avenida Artur Padilha e a entrada da Vila Pitombeira, para a realização dos shows. O trecho em questão será interditado das 14h do dia 30/12 até o desmonte do palco, na manhã do dia 02/01.

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Soluços de Bolsonaro voltaram após procedimentos, diz Carlos Bolsonaro

Carlos Bolsonaro/ AFP
Carlos Bolsonaro ( AFP)

Jair Bolsonaro passou por uma cirurgia no dia 25 de dezembro

O ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro disse que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ter soluços na manhã desta terça-feira, 30, após a realização de procedimentos para acabar com o problema que o acomete nos últimos dias.

Em publicação na rede social X, Carlos afirmou que seu pai iniciou o tratamento para apneia do sono na última noite e está em fase de adaptação.

“Dormi com meu pai esta noite (terça-feira, 30). Ele iniciou o tratamento para apneia do sono com aparelho próprio e está em fase de adaptação. Sua flora digestiva apresenta boa evolução após as novas cirurgias de hérnias realizadas no último dia 25, e sua pressão segue sendo monitorada após novos picos”, disse o filho do ex-presidente.

“Seus soluços, infelizmente, novamente voltaram nesta manhã após dois procedimentos para correção. Os níveis de ferro no sangue continuam sendo controlados devido à sua ineficiência”, completou.

Jair Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília. Ele passou por uma cirurgia no dia 25 de dezembro e por outros procedimentos para corrigir o quadro recorrente de soluços que tem. A previsão, segundo os médicos informaram na tarde de segunda-feira, 29, é que o ex-presidente possa ter alta no dia 1º de janeiro. Assim que isso acontecer, ele retornará à superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena após ser condenado por tentar da um golpe de Estado no País.

Estadão Conteúdo

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MPPE denuncia ex-secretário de Calumbi por tentativa de feminicídio

Sargento reformado da Polícia Militar Numeriano Luiz de Sá/Foto: Reprodução/Instagram
Sargento reformado da Polícia Militar Numeriano Luiz de Sá (Foto: Reprodução/Instagram)

Numeriano Luiz de Sá, de 64 anos, está preso preventivamente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o ex-secretário Numeriano Luiz de Sá, de 64 anos, de Calumbi, no Sertão, por tentativa de feminicídio qualificado contra a esposa. Ele está preso preventivamente. Além disso, a promotoria solicita que Numeriano pague R$ 1 milhão em danos morais à mulher.

O caso aconteceu em um apartamento na Rua da Aurora, em Santo Amaro, no Centro do Recife, no dia 9 de dezembro. A vítima, que tem 57 anos e faz tratamento contra câncer desde 2021, foi socorrida por vizinhos que ouviram os gritos e pedidos de ajuda. A mulher passou por cirurgia, teve um afundamento craniano e tem risco de perder a visão de um dos olhos.

A denúncia, obtida pelo Diario de Pernambuco, é assinada pela promotora Alana de Carvalho e foi enviada para apreciação da Justiça em 19 de dezembro. No documento, o MPPE afirma que “trata-se de mais um bárbaro caso de violência física contra mulher no âmbito familiar e doméstico”.

Segundo a promotoria, a materialidade da agressão pôde ser demonstrada no boletim de ocorrência e no laudo médico, que atestou ossos quebrados em seu rosto e na perda de dentes. Os depoimentos de testemunhas que ouviram os pedidos de ajuda e a prisão em flagrante de Numeriano também corroboraram para a denúncia, conforme o documento.

Por conta dos ferimentos na vítima, o MPPE solicita à Justiça, ainda, que ela faça um novo exame traumatológico no Instituto de Medicina Legal (IML) quando se completam 30 dias do crime.

Como foi o caso

A advogada da vítima, Manuella Magalhães, afirma que, em seu depoimento, a mulher contou que derrubou um comprimido por trás da geladeira. “Ele estava lá fora fumando quando ela o chamou para ajudá-la a afastar a geladeira. Ele disse: ‘Não, deixa, depois você toma esse remédio’. Aí ela disse que precisava tomar na hora certa porque é um remédio oncológico”, detalha a advogada.

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Caso Master: políticos fazem novos pedidos para que atuação de Moraes seja investigada

Embaixada dos EUA no Brasil e vice-secretário norte americano acusam Moraes de "politizar o processo"/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Embaixada dos EUA no Brasil e vice-secretário norte americano acusam Moraes de “politizar o processo” (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

PGR arquivou pedido de investigação sobre suposta atuação de Moraes para favorecer o Banco Master

Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivar um pedido de investigação sobre a suposta atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para favorecer os interesses do Banco Master, novas solicitações para apurar a conduta do ministro foram feitas por políticos. Moraes nega irregularidades no caso.

Também na Procuradoria-Geral da República (PGR), o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) protocolou pedido para que a atuação de Moraes seja investigada. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi feita uma solicitação semelhante pelo vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).

As solicitações foram protocoladas após revelação feita pela imprensa de que Moraes conversou sobre o caso Master com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. O escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 129 milhões com o banco.

Em apenas um dia, Moraes teria ligado seis vezes para Galípolo para tratar do tema. Para Gonet, no entanto, não há provas concretas para apurar as suspeitas de que Moraes teria pressionado Galípolo sobre a fiscalização no banco. Moraes negou a acusação e disse que tratou com o presidente do BC apenas sobre a aplicação de sanções financeiras pelos Estados Unidos.

Essa foi a primeira manifestação do procurador-geral da República sobre o caso. Gonet foi indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República com o apoio de Moraes e mantém boa relação com o ministro, que foi relator do processo por tentativa de golpe de Estado, e com o STF.

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Chacina em barbearia deixa mortos e feridos em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife

Os suspeitos são dois homens que teriam estacionado uma motocicleta em frente ao estabelecimento./Reprodução/Redes Sociais
Os suspeitos são dois homens que teriam estacionado uma motocicleta em frente ao estabelecimento. (Reprodução/Redes Sociais )

Quatro homens foram mortos e outros três foram atingidos e encaminhados a unidades de saúde

Quatro homens foram mortos em uma barbearia, no bairro de Vila Sotave, em Jaboatão dos Guararapes, na manhã desta terça-feira (30). Outros três foram atingidos e encaminhados a unidades de saúde, uma quarta pessoa também foi ferida e não precisou de atendimento.

Os suspeitos são dois homens que teriam estacionado uma motocicleta em frente ao estabelecimento. A chacina é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco.

De acordo com o delegado Sérgio Ricardo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em coletiva às emissoras no local do crime, as vítimas tentaram se esconder dos tiros no banheiro da barbearia. “O local é muito pequeno, eles tentaram se abrigar, mas, infelizmente, os autores efetuaram disparos em direção a eles”, afirmou.

Até o momento, a investigação aponta que nenhuma das quatro vítimas possuía antecedentes criminais. “Ao levantarmos o cadastro criminal e civil, não encontramos registros em nenhuma delas. Mas, por enquanto, é muito cedo e ainda iremos aprofundar as investigações”, declarou Ricardo.

Segundo o delegado, a motocicleta usada para o crime havia sido roubada minutos antes da chacina. No entanto, o proprietário conseguiu bloquear o veículo remotamente através de um serviço de seguro.

“Por conta do bloqueio, os criminosos não conseguiram dar partida na moto após o crime”, explicou o delegado. Por conta da falha do veículo, os autores teriam abandonado a motocicleta no local e fugido utilizando bicicletas.

Por Mareu Araújo

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Em Afogados, final de ano terá shows com artistas da terra

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover shows com artistas da terra na virada do ano e no dia primeiro de janeiro. O palco será montado no anel viário, nas imediações do campo do nascente.

Nesta quarta (31), a partir da meia-noite, logo após o show pirotécnico, apresentação de Matheus Max. E na quinta, primeiro dia do ano, a festa começa às 21h, com o grupo amigos do samba. E às 23h, encerrando a festa, sobem ao palco Kleiton Motta & Luana. A programação é coordenada pela secretaria municipal de cultura e esportes.https://zulenealves.com.br/wp-content/uploads/2025/12/sad-2.jpg#main

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Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores

A Prefeitura de Afogados de Ingazeira inicia nesta segunda (29) o pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados R$ 5,4 milhões na economia do município, referente ao pagamento do salário de dezembro de 1.300 servidores, aposentados e pensionistas.

Nesta segunda (29), recebem os servidores das secretarias municipais de educação e de assistência social, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Amanhã (30), recebem os servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Levando em conta que o salário de novembro foi pago no dia 27/11, que o décimo terceiro foi pago em 18/12, com o pagamento do salário de dezembro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira terá injetado, no espaço de apenas um mês, R$ 15 milhões na economia local, incrementando significativamente os diversos segmentos produtivos de Afogados.

“Isso só foi possível graças ao nosso planejamento financeiro e a redução de despesas diante da crise, garantindo o pagamento em dia dos nossos servidores e a injeção de recursos circulando em todos os setores da nossa economia,” destacou a secretária de finanças de Afogados, Lúcia Gomes.

A Prefeitura de Afogados de Ingazeira inicia nesta segunda (29) o pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados R$ 5,4 milhões na economia do município, referente ao pagamento do salário de dezembro de 1.300 servidores, aposentados e pensionistas.

Nesta segunda (29), recebem os servidores das secretarias municipais de educação e de assistência social, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Amanhã (30), recebem os servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Levando em conta que o salário de novembro foi pago no dia 27/11, que o décimo terceiro foi pago em 18/12, com o pagamento do salário de dezembro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira terá injetado, no espaço de apenas um mês, R$ 15 milhões na economia local, incrementando significativamente os diversos segmentos produtivos de Afogados.

“Isso só foi possível graças ao nosso planejamento financeiro e a redução de despesas diante da crise, garantindo o pagamento em dia dos nossos servidores e a injeção de recursos circulando em todos os setores da nossa economia,” destacou a secretária de finanças de Afogados, Lúcia Gomes.

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