Pressão fiscal afeta programas sociais do governo federal

Lula durante lançamento do Pé-de-Meia, em março de 2024: governo é obrigado a rever projeções    -  (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apesar do reiterado discurso do governo de que o combate à desigualdade é o eixo central do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso revela um movimento que tem provocado desconforto até entre aliados: a redução de recursos destinados a programas sociais, que atinge diretamente a população de baixa renda. Benefícios previdenciários, seguro-desemprego, Pé-de-Meia e iniciativas como o Gás para Todos sofreram cortes ou contingenciamentos, reacendendo o debate sobre as prioridades do governo.

A justificativa do Palácio do Planalto passa, sobretudo, pela necessidade de cumprir o arcabouço fiscal, aprovado em 2023 como alternativa ao mecanismo de teto de gastos lançado pelo governo Michel Temer. A regra definida pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, limita o crescimento das despesas públicas e impõe ao Executivo o desafio de acomodar políticas sociais amplas em um cenário de arrecadação abaixo do esperado e de despesas obrigatórias em expansão, como a Previdência.

Os benefícios previdenciários, que atendem cerca de 40 milhões de brasileiros, concentram uma das maiores fatias do Orçamento. O crescimento vegetativo da folha — impulsionado pelo envelhecimento da população e pela vinculação ao salário mínimo — tem comprimido o espaço fiscal. Embora o governo evite falar em “corte” direto, há restrições operacionais e revisão de projeções que afetam a execução do gasto.

Situação semelhante ocorre com o seguro-desemprego, que alcança anualmente algo em torno de 8 milhões de trabalhadores formais. Com a desaceleração econômica em alguns setores e o aumento do desemprego em períodos específicos do ano, o programa voltou a pressionar o Orçamento, levando o governo a reduzir margens de expansão de R$ 63,8 bilhões para R$ 63,4 bilhões, adiando as liberações de recursos.

Pé-de-Meia

Lançado como uma das vitrines sociais do terceiro mandato, o Pé-de-Meia foi desenhado para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, oferecendo depósitos periódicos vinculados à frequência e à conclusão dos estudos. O programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico.

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Lula pede expulsão de auditor da CGU que agrediu mulher e criança no DF

Luiz Inácio Lula da Silva -  (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre o caso de um auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) que foi flagrado agredindo uma mulher e uma criança em Águas Claras. Em postagem nas redes sociais nesta quinta-feira (25/12), Lula disse que determinou ao ministro Vinícius de Carvalho, controlador-geral da União, a imediata abertura de processo interno para responsabilização e expulsão do serviço público do agressor.

“Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser um exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”, disse Lula.

O caso ocorreu em 7 de dezembro. O agressor foi identificado como David Cosac Junior, auditor federal da CGU. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a corporação recebeu uma denúncia anônima acompanhada de um vídeo que registrou as agressões.

David Cosac Junior se apresenta em perfis profissionais como mestre em Ciência de Dados, servidor público, master coach e educador financeiro. Ele afirma ter mais de 12 anos de atuação no mercado financeiro, com experiência em operações envolvendo ações, commodities e moedas estrangeiras. Em materiais de divulgação de cursos que ministra, sustenta que a transformação pessoal e uma “mente saudável” seriam capazes de promover mudanças positivas em cadeia na vida de outras pessoas.

Após o recebimento do material, uma equipe policial se dirigiu ao endereço informado, onde foi recebida pelo porteiro e pelo subsíndico do prédio. Os dois acompanharam os agentes até o apartamento do suspeito. Conforme registro da ocorrência, o homem alegou que havia terminado o relacionamento com a vítima e que os dois teriam se desentendido, entrando em vias de fato.

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Lula fala sobre fim do tarifaço e exibe foto com Trump

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou em seu pronunciamento de véspera de Natal desta quarta-feira (24) “um desafio inédito” enfrentado pelo país em 2025: o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Lula ressaltou que seu governo mostrou “ao Brasil e ao mundo que somos do diálogo, da fraternidade e não fugimos da luta”.

“Apostamos na diplomacia, protegemos nossas empresas, evitamos demissões. […] Nossa soberania e nossa democracia saíram vencedoras e o povo brasileiro venceu”, pontuou.

O petista pontuou que por esse caminho foi negociado “o fim do tarifaço”. Ademais, exaltou que o país atingiu neste mês de dezembro a marca de 500 novos mercados abertos aos produtos brasileiros.

O tarifaço de Donald Trump começou no 2 de abril, data que o presidente dos EUA batizou como “Dia da Libertação”. Na ocasião, o Brasil foi atingido por uma alíquota de 10%.

Mais tarde, em julho, Trump voltou a atacar o Brasil, dizendo que o país estava sendo “muito ruim” para os norte-americanos, e criticando o que chamou de censura e “caça às bruxas” por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente anunciou que elevaria a tarifa aplicada contra produtos brasileiros a 50% a partir de agosto.

Desde então, o comércio entre as partes retraiu e uma tensão política começou a se construir no entorno do imbróglio comercial, à medida que não se formavam canais efetivos de comunicação entre os dois países.

A maré ficou favorável ao Brasil após a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), onde Trump e Lula se encontraram. O presidente norte-americano disse ter tido uma “química excelente” com o petista.

Dali em diante os dois tiveram reuniões presenciais e trocaram telefonemas, tratando de assuntos desde comércio até combate ao crime organizado.

Em novembro, Trump derrubou o tarifaço para uma série de produtos agrícolas brasileiros.

Na véspera, o presidente Lula afirmou que o resultado da taxação sob produtos brasileiros imposta pelos Estados Unidos terminou sendo “irrelevante” para o Brasil e as discussões em torno do tema propiciaram uma amizade entre ele e líder norte-americano, Donald Trump.

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Em pronunciamento de Natal, Lula defende ações do governo e critica escala 6×1

Presidente Lula em pronunciamento natalino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, na noite desta quarta-feira (24), um balanço das ações do Governo Federal em 2025, destacando avanços sociais e econômicos. Em um tom de celebração pelas metas atingidas, o mandatário aproveitou o pronunciamento em rede nacional para reforçar medidas de impacto direto no orçamento das famílias e intervenções em regras trabalhistas.

Um dos pontos centrais do discurso foi a exaltação do presidente ao fim do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, a medida entra em vigor já em janeiro, visando aliviar o custo de vida e estimular a economia interna. O chefe do Executivo associou essa conquista ao combate à fome, reiterando que o Brasil consolidou sua saída do Mapa da Fome através do fortalecimento do Bolsa Família e do apoio à agricultura familiar.

Na área trabalhista, Lula declarou apoio explícito à revisão da jornada de trabalho, afirmando que o fim da escala 6×1, sem redução salarial, é uma demanda urgente da sociedade que deve ser transformada em realidade. O presidente argumentou que o direito ao tempo e ao convívio familiar é fundamental, conectando o tema aos índices de emprego atuais, que descreveu como os mais favoráveis da história do país, com recordes em carteiras assinadas e na renda média do trabalhador.

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Prefeitura de Afogados assume de vez o controle da ASAVAP

Nesta quarta (24), véspera de Natal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma manhã toda especial para os idosos residentes na antiga Associação Vale do Pajeú – ASAVAP, um dia que ficará marcado na história do cuidado e da assistência integral aos idosos do município.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a lei que transforma a antiga ASAVAP na Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos – ILPI. A mudança atende a um pedido feito pelo Prefeito Sandrinho à justiça e ao ministério público. Até ontem, a Prefeitura atuava como interventora da instituição.

A partir de hoje, a instituição ficará definitivamente sob administração  da gestão municipal. O Projeto de Lei 017/2025 que regulamenta a iniciativa foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A ILPI será gerida, administrada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma integrada com a rede sócio assistencial, podendo também contar com parcerias e doações de instituições privadas e recursos de emendas parlamentares para custeio e despesas, seguindo as normas de transparência e prestação de contas que regem a administração pública municipal.

“Hoje é um dia muito importante, onde a ASAVAP se torna uma ILPI, a primeira da nossa região dentro das normas que regem o serviço público. Cuidar de nossos idosos, de forma integral, dando mais qualidade de vida para eles, será nossa tarefa fundamental. Essa assinatura não poderia ter sido feita em uma data mais simbólica como a de hoje,” afirmou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

A ASAVAP vinha sendo administrada pela Prefeitura de Afogados após intervenção judicial, em Novembro de 2024.

O Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio Thiago, agradeceu o esforço para a municipalização acontecer. “Quero agradecer ao Prefeito Sandrinho Palmeira, e toda sua equipe, que não mediram esforços para esse dia tão sonhado chegar. E tenho certeza que, se a vida dos nossos idosos já tava bem melhor, agora vai melhorar ainda mais,” afirmou Márcio. O dia também foi de receber ajuda da sociedade civil, com a doação de mais de vinte cestas básicas vindas do Recife, e de 23 pacotes de fraldas geriátricas, ofertados pela Loja Maçônica Acácia do Sertão.

“Agora o Governo Municipal de Afogados irá tomar de conta de fato da ASAVAP, estamos muito felizes em vivenciar este momento. Esse foi um pedido nosso, para que pudéssemos ampliar recursos e esforços no sentido de dar uma vida mais digna, mas feliz, para todos os que se encontram aqui abrigados,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A assinatura contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel e Simone da Feira, além de representantes da Loja Maçônica Acácia do Sertão e da equipe de funcionários da antiga ASAVAP.

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Papai Noel chega a Afogados nesta quinta (25)

A concentração para receber o bom velhinho será próximo ao letreiro da cidade, no início da avenida Rio Branco.

A chegada de papai Noel está prevista para as 19h desta quinta (25). Do letreiro, ele desce em cortejo, acompanhado do grupo Tindolelê, em direção à praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde irá receber toda a criançada presente. A ação é coordenada pela secretaria municipal de cultura e esportes.

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Prefeitura de Afogados lançou programa de sementes crioulas

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participou nesta terça (23) do Fórum do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano – COMDRUR, que reúne representantes de associações e conselhos rurais do município.

O encontro aconteceu no sindicato de trabalhadoras e trabalhadores rurais de Afogados da Ingazeira. Durante a reunião, as secretarias municipais de meio ambiente e de agricultura, lançaram um programa de sementes crioulas, das espécies de milho batité, sabugo fino e dente de burro. O programa é direcionado aos agricultores familiares e está em fase de testes em quatro comunidades rurais.

“O sementes crioulas já está em fase de testes, estamos atuando em quatro comunidades. Esse programa vai garantir sementes de qualidade aos nossos produtores, aquela semente nativa que tínhamos no passado. Esse é um resgate que buscamos fazer para garantir mais qualidade e sustentabilidade para a nossa agricultura familiar,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos.

O secretário de agricultura, Valberto Amaral, fez um balanço das ações do programa municipal de aração de terras, o Terra Viva, e debateu com os agricultores o planejamento das ações para 2026. As ações de aração de terras deverão iniciar em 04 de janeiro do próximo ano, mês previsto para o início das chuvas na região.

 

“Aproveitamos também para prestar contas das mais de cento e sessenta cisternas que estão sendo construídas aqui em Afogados, em parceria com as organizações não governamentais,” afirmou Valberto Amaral, secretário municipal de agricultura.

A reunião contou ainda com as participações de Vilsomary Marques, presidente do COMDRUR; José Matias, Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais; representantes do IPA e dos vereadores César Tenório e Lucineide Cordeiro.

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Governo de Pernambuco nomeia 300 policiais penais para integrar a segurança penitenciária

Governadora Raquel Lyra nomeou 300 novos policiais penais
Foto: Hesíodo Goes/Secom
O Governo de Pernambuco nomeou 300 novos policiais penais para integrar a segurança do sistema prisional do Estado. A nomeação, assinada pela governadora Raquel Lyra, está publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24). Desde 2023, a gestão estadual já nomeou 672 policiais penais do total de 1.306 aprovados no último concurso público, realizado em 2021. Com os atuais convocados, o sistema prisional passa a contar com 972 novos profissionais da área.  
 
“A nova nomeação demonstra o nosso compromisso com os policiais penais e nosso investimento em segurança pública seguindo em frente. Estamos nomeando 300 desses profissionais, pois abriremos 1500 novas vagas de presídio no início do próximo ano, preparando tudo para que possamos recebê-los. Damos as boas vindas para quem está chegando, para que a gente possa continuar investindo na infraestrutura em segurança e garantindo mais tranquilidade para o nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A convocação dos profissionais faz parte do programa Juntos pela Segurança, que apoia a política de segurança pública e defesa social do Estado, atuando a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência. 
 
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco, Paulo Paes, destaca a importância da chegada dos novos profissionais. “Estamos vendo o plano Juntos pela Segurança acontecer, com a entrega de novas unidades prisionais, melhorias estruturais significativas nas unidades já existentes, fortalecimento das ações de educação, trabalho e qualificação profissional voltadas às pessoas em privação de liberdade, e a nomeação de novos policiais penais que vão contribuir com a segurança penitenciária”, afirmou.
 
INFRAESTRUTURA – Em 2023 e 2024, o Governo de Pernambuco entregou 1.854 vagas no sistema prisional, sendo 954 no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL) e 900 na unidade 2 do Presídio de Itaquitinga. A gestão avança no reforço da infraestrutura do sistema prisional, com 5.754 novas vagas prisionais em construção. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e três mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga (PIT). As obras de Araçoiaba e Itaquitinga têm previsão de conclusão para até agosto de 2026. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS) também será ampliada, para ofertar 155 novas vagas.
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Prefeitura de Afogados emite decreto regulamentando pontos facultativos para essa reta final de ano

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu decreto determinando ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 (a partir das 12h), e nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, de forma integral.

O decreto vale para todos os órgãos da administração pública municipal, excetuando-se os serviços públicos essenciais, cuja continuidade seja imprescindível para o atendimento
das necessidades inadiáveis da população.

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Hemope lança apelo urgente de doação de sangue e abre as unidades na véspera de Natal

Fachada do Hemope/Divulgação
Fachada do Hemope (Divulgação)

O Hemocentro Recife e as unidades do interior do estado vão funcionar na quarta-feira (24) a fim de reforçar o estoque de sangue do Hemope

A Fundação Hemope lança apelo urgente por doações de sangue de todos os tipos sanguíneos para o período das festas de fim de ano. A demanda nos hospitais aumenta neste período, enquanto as doações tendem a cair devido a viagens e compromissos familiares.

“Mais do que nunca, precisamos da ajuda e da solidariedade do nosso doador para repor o estoque de sangue”, declarou a presidente do Hemope, Raquel Santana, reforçando que a situação é crítica e pode comprometer as demandas de fim de ano.

Para atender a essa necessidade, a unidade do hemocentro localizada no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, manterá seu funcionamento regular durante a semana do Natal. A exceção será na quinta-feira (25), quando o local estará fechado.

“Estamos recebendo um número insuficiente para manter a assistência hospitalar de forma segura e contínua. Por isso, fazemos um apelo sincero: se você pode doar sangue, venha ao Hemope. Antes de viajar ou celebrar, reserve um momento para exercer a solidariedade”, disse.

Para estabilizar os estoques, que se encontram em situação preocupante, e garantir que cirurgias eletivas e atendimentos hospitalares não sejam comprometidos, o Hemope convoca a população pernambucana a realizar esse gesto de solidariedade.

O Hemocentro Recife e as unidades do interior do estado (Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Ouricuri) vão funcionar na quarta-feira, 24 de dezembro.

O Hemope Recife funciona das 7h15 às 18h30 e está localizado na Rua Joaquim Nabuco, n.º 171, bairro das Graças.

Para dúvidas ou agendamentos: 0800-081-1535.

Critérios para doar

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 16 e 69 anos (neste último caso, desde que tenha começado a doar antes dos 60 anos no Hemope. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais);

Pesar mais de 50kg; estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);

Estar alimentado;

Portar documento original, com foto, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade; Carteira Nacional de Habilitação; Cartão de Identidade de Profissional Liberal; e Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Diario de Pernambuco

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