
O projeto de lei que tipifica a misoginia terá nesta semana seus últimos dias de articulação para a votação antes do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso paralisam no próximo sábado (18) e, até lá, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) busca um acordo entre governo e oposição para conseguir deliberar o texto até a pausa.
A expectativa de uma ala do governo é que o projeto consiga ser votado nesta semana. Tabata tem avançado nas negociações e as lideranças não descartam que o texto seja encaminhado à pauta nesta semana.
A principal discordância se dá com a oposição. O grupo de extrema direita no Congresso entende que o texto “acaba com a liberdade de expressão” e tem atuado para postergar a análise da pauta. Os congressistas desse campo pedem mudanças na redação do texto para evitar interpretações.
A relatora da proposta rejeita esse argumento. Segundo Tabata, a matéria busca justamente evitar o incentivo à violência contra as mulheres por meio de discursos de ódio.
A bancada feminina da Câmara cobrou nesta terça-feira (14) a celeridade na análise do projeto. A coordenadora do grupo, a deputada Jack Rocha (PT-ES), fez um apelo para que líderes partidários mobilizem suas siglas em prol da votação da proposta ainda nesta semana, a última antes do recesso parlamentar.
A pressão, no entanto, não encontrou eco no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele disse durante o plenário que não deve votar o texto nesta quarta-feira (15). Com isso, o projeto teria praticamente mais um dia para ser votado, já que na sexta habitualmente os congressistas voltam para suas bases e a Casa Baixa não costuma ter sessões deliberativas.
Outro ponto de debate recai sobre o uso da palavra “ofensa”, que segundo Tabata, deixará claro que o PL não abordará “sentimentos e opiniões”.
Antes, o texto do Senado estabelecia a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. A proposta original é de autoria da senadora Ana Paulo Lobato (PSB-MA) e foi aprovada no Senado em março.
abata sugeriu mudanças ao texto original aprovado pelo Senado em março deste ano. Na Casa, a matéria foi analisada por um grupo de trabalho que deu aval para o avanço do texto em 16 de junho. No início de julho, o projeto teve regime de urgência aprovado pelos deputados, o que permite a análise diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.













