Lula agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aos “parlamentares que construíram ampla maioria na Câmara” para o fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 pela Câmara, na noite da quarta-feira, 27, é uma “conquista histórica e civilizatória”.

“Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família. Ao descanso. À vida além do trabalho. As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem”, disse o presidente, em publicação na rede social X, no fim da noite de quarta-feira.

“É uma vitória sobretudo das mulheres que, historicamente e injustamente, enfrentam jornada superior, desigual. Uma medida que só foi possível graças à imensa mobilização da sociedade.”

Lula ainda agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aos “parlamentares que construíram ampla maioria na Câmara”.

“A proposta agora segue para o Senado. Seguiremos trabalhando intensamente pela sua aprovação definitiva”, afirmou o presidente.

A PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara, por 472 votos a favor e 22 contrários na primeira votação e 461 a 19 na segunda. Apenas os partidos Novo e Missão recomendaram a rejeição da matéria.

O texto prevê uma transição de até 14 meses para a jornada ser reduzida de 44 para 40 horas semanais e, entre outras mudanças, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado um dos quais deve ser preferencialmente aos domingos.

Estadão Conteúdo

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Carlos Veras (PT-PE)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Coronel Meira (PL-PE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)

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Na esteira da corrida às urnas de outubro, a Executiva Nacional do PSB se reuniu para avaliar a preparação do partido durante a etapa de pré-campanha eleitoral e o cenário político do país. Na ocasião, o presidente nacional do PSB e pré-candidato ao governo do estado, João Campos, comemorou o crescimento da legenda na janela partidária e defendeu uma aproximação maior da sigla com as demandas da população. Na avaliação do dirigente, o partido deve assumir uma postura propositiva e proativa no debate político.

“A gente tem uma necessidade de conexão cada vez maior com o sentimento do povo, da rua. E não só dizer aquilo que as pessoas sabem, mas também dizer aquilo que elas querem, mas não sabem que é possível”, afirmou. O socialista reconheceu que o cenário político do país é polarizado e que, neste panorama, o partido deve buscar se conectar com a sociedade, debatendo o “combate a privilégios”, a eficiência da gestão pública e o uso responsável do orçamento.

“Enxergo que hoje tem um ambiente polarizado, e tem pouca gente que faz esse debate. O partido tem quadros, tem a capacidade de fazer uma agenda de forma proativa. Então, eu vejo que o pós-eleição vai ser decisivo nessa construção de agenda programática”, defendeu.

“A gente tem uma necessidade de conexão cada vez maior com o sentimento do povo, da rua. E não só dizer aquilo que as pessoas sabem, mas também dizer aquilo que elas querem, mas não sabem que é possível”, afirmou. O socialista reconheceu que o cenário político do país é polarizado e que, neste panorama, o partido deve buscar se conectar com a sociedade, debatendo o “combate a privilégios”, a eficiência da gestão pública e o uso responsável do orçamento.

“Enxergo que hoje tem um ambiente polarizado, e tem pouca gente que faz esse debate. O partido tem quadros, tem a capacidade de fazer uma agenda de forma proativa. Então, eu vejo que o pós-eleição vai ser decisivo nessa construção de agenda programática”, defendeu.

Vice-presidente

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, avaliou que o cenário político nacional melhorou para o campo governista, embora ainda considere a disputa acirrada. Segundo ele, os recentes escândalos envolvendo adversários alteraram o ambiente eleitoral. “O quadro nacional melhorou. Ainda é um quadro apertado de quem errar menos, mas, com os escândalos ocorridos, teve uma alteração importante”.

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Texto vai para sanção do presidente Lula

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Impacto nas contas públicas

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Agência Brasil e Agência Senado