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Isenção de até dois salários mínimos de IR é aprovada no Senado.

Valor da isenção é de R$ 2.824 (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Valor da isenção é de R$ 2.824 (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

provado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não  houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.

Por: Agência Brasil.

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Veja como fica o caso de Rodrigo Carvalheira após a saída do presídio.

 Rodrigo Carvalheira recebeu alvará de soltura e saiu da prisão com tornozeleira eletrônica, na tarde desta quarta-feira (16). (Foto: Reprodução/Instagram)
Rodrigo Carvalheira recebeu alvará de soltura e saiu da prisão com tornozeleira eletrônica, na tarde desta quarta-feira (16). (Foto: Reprodução/Instagram)

O empresário é suspeito de crimes sexuais. MPPE ofereceu denúncia em um dos casos.

O empresário Rodrigo Carvalheira, suspeito de ter estuprado 3 mulheres, foi liberado do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Região Metropolitana do Recife, onde estava preso desde o dia 11 de abril. Ele recebeu alvará de soltura na tarde desta quarta-feira (16), e saiu da prisão com tornozeleira eletrônica.
Próximos passos
Até o momento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Rodrigo por um dos casos, os outros dois continuam em análise. Cabe ao Ministério Público denunciar o acusado, mas é de responsabilidade da Justiça de Pernambuco torná-lo réu ou não.
Segundo informações extraoficiais, não confirmadas pela Polícia Civil, investigadora do caso, há mais dois casos novos de queixas contra o empresário.
Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Polícia Civil afirmou que não poderia repassar informações.
Relembre o caso
Rodrigo Carvalheira é empresário do ramo imobiliário do Recife, e já foi secretário de turismo do município de São José da Coroa Grande, no sul de Pernambuco.
Três mulheres relataram terem sido estupradas por ele nos anos de 2009, 2011 e 2019. De acordo com a advogada de Rodrigo, Graciele Queiroz, a primeira vítima relata que em 2004, 2006 e 2009 se relacionou com Rodrigo Carvalheira, e que ele a estuprou em uma festa. Ela tinha 18 anos e teria sido dopada com algum tipo de droga entregue pelo empresário.
Outras duas mulheres denunciaram o empresário pelo mesmo crime. Uma delas alegou que Rodrigo “enfiou um comprimido” na boca dela, de característica entorpecente, como ecstasy. A vítima afirmou não se lembrar de nada, e que acordou com o empresário em cima dela, e posteriormente encontrou manchas de sangue pela casa.
Por fim, o último dos 3 casos denunciados teria acontecido em 2011, quando a vítima em questão tinha entre 16 e 17 anos, e teria sido levada por Rodrigo para um motel contra a própria vontade após sair de uma festa.
A ação criminosa foi enquadrada no artigo 217-A do Código Penal, ou seja estupro de vúlnerável.
De acordo com a equipe de defesa de Rodrigo, o acusado não foi preso pelos crimes, e sim pela atitude de manter conversas por telefone com uma amiga delegada. Segundo a advogada do empresário, essa ação foi mal interpretada como uma tentativa de Rodrigo de obstruir a justiça.
Rodrigo se alega inocente e sua defesa afirma que sua prisão é exclusivamente de cunho político.
Por: Diário de Pernambuco.
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Ministério da Saúde amplia faixa etária de vacinação da dengue; vacinas estão perto de vencer.

Mãos femininas segurando frasco de vacina dengue (Crédito: Pexels)
Mãos femininas segurando frasco de vacina dengue (Crédito: Pexels)

Ampliação da faixa etária depende de municípios. Conforme nota técnica, vacinas contra dengue com vencimento até 30/4 podem ser aplicadas.

A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde publicou nessa quinta-feira (17/4), uma nota técnica na qual aponta uma estratégia temporária para vacinação contra dengue das doses com validade até 30 de abril de 2024. Dessa forma, a pasta decidiu liberar a ampliação das faixas etárias no Sistema Único de Saúde (SUS).

As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos. Contudo, a ampliação da faixa etária ficará a critério dos próprios municípios que tiverem doses sobrando.

Uma segundo nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

 

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Motorista de aplicativo diz que idoso estava vivo no trajeto até o banco.

Laudo aponta que não há elementos seguros para afirmar, do ponto de vista técnico e científico, se o idoso morreu no trajeto ou dentro da agência bancária, ou ainda se foi levado já cadáver (Crédito: Reprodução/Camera de Segurança)
Laudo aponta que não há elementos seguros para afirmar, do ponto de vista técnico e científico, se o idoso morreu no trajeto ou dentro da agência bancária, ou ainda se foi levado já cadáver (Crédito: Reprodução/Camera de Segurança)
”Ele chegou a segurar na porta do carro”, disse o motorista de aplicativo, em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O motorista de aplicativo que transportou a mulher suspeita de levar um idoso já morto para acessar um empréstimo de R$ 17 mil em um banco, na terça-feira (14/4), disse que Paulo Roberto Braga, 68 anos, estava vivo durante o trajeto. “Ele chegou a segurar na porta do carro”, disse o motorista, em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro. As informações são do Uol.

Segundo ele, o idoso e a mulher não foram deixados na agência bancária, porque o acesso de veículos é proibido no local. Então, Erika pediu para que o motorista encerrasse a corrida em um shopping. Além disso, a mulher teria contado com a ajuda de outro homem para colocar Paulo no carro ao sair da casa dele, porque o idoso não caminhava.

Esse homem também foi ouvido pela polícia e confirmou que o idoso estava vivo quando foi colocado no carro. “Quando entrei na casa, Paulo estava deitado na cama. Peguei Paulo pelos braços com a ajuda de Erika, e o levei até dentro do carro. Consegui perceber que ele ainda respirava e tinha forças nas mão”, afirmou.

O que diz o laudo?

O laudo de necropsia realizado pelo Instituto Médico Legal conclui que Paulo Braga morreu entre 11h30 e 14h30 de terça-feira (16/4). A causa da morte foi broncoaspiração do conteúdo estomacal e falência cardíaca.

O laudo aponta que não há elementos seguros para afirmar, do ponto de vista técnico e científico, se o idoso morreu no trajeto ou dentro da agência bancária, ou ainda se foi levado já cadáver ao local. No entanto, a análise indica que Paulo estaria “previamente doente, com necessidades de cuidados especiais”.

Investigação

A Polícia Civil do Rio de Janeiro não descarta a possibilidade de envolvimento de mais pessoas no caso. “Agentes realizam diligências para esclarecer os fatos e testemunhas serão ouvidas”, informou a corporação, em nota enviada ao Correio.

A suspeita é de que o idoso tenha morrido deitado, pois os livores, que são os acúmulos de sangue decorrentes da interrupção da circulação, se concentraram na região da nuca. Érika foi presa e autuada por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.

As informações são do Correio Braziliense. 

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José Patriota renova cobrança de recuperação de estrada que liga Tabira a Água Branca.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. “É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época..

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Afogados da Ingazeira sediará o XI Encontro de Jipeiros neste fim de semana

Começa nesta sexta-feira (19) e vai até o domingo (21) o XI Encontro de Jipeiro de 2024 – 4ª Etapa da Copa Agrestão 4 X 4 de 2024. A organização do evento está aguardando jipeiros de diversas regiões de Pernambuco e de outros estados.

Confirmaram presenças os Jeeps Clubes de Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Brejo da Madre de Deus, Princesa Isabel (PB) e Parelhas (RN). “São mais de 40 carros de outras regiões que confirmaram a participação.

haverá a recepção dos visitantes na sede do Jeep Clube de Afogados da Ingazeira. No sábado (20), às 8h haverá a saída para a Trilha Pajeú e retorno à sede do Jeep Clube. No domingo (20), acontecerá um Jeep Cross, no trevo da saída de Afogados da Ingazeira para Carnaíba (ao lado da Petrocar).

O XI Encontro dos Jipeiros – 4ª Etapa da Copa Agrestão 4 X 4 de 2024, tem o patrocínio da Prefeitura Municipal e uma realização do Jeep Clube de Afogados da Ingazeira.

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Autor de feminicídio que chocou Afogados e região é condenado a 50 anos de prisão

O autor do feminicídio contra Luana Santos Veras, Ivan Ferreira de Souza, foi condenado a 50 anos de prisão em juri no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira.

Ele foi condenado a 20 anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Liedson e a 30 anos de reclusão pelo feminicidio de Luana.

Somado as penas Ivan foi condenado a uma pena de 50 anos de prisão.

Na noite desta 03 de março de 2023 uma mulher identificada por Luana Santos Veras foi vítima de feminicídio na Rua Cirene de Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira.

O ex-marido da vítima, Ivan Ferreira de Souza, residente em Catingueira-PB, não conformado com o fim do relacionamento matou a ex-companheira, tentou matar um sobrinho da vítima e a si mesmo.

Segundo informações, Ivan chegou na residência da vítima para matá-la. O sobrinho da vítima, Liedson de 20 anos, tentou defender a tia mas também foi baleado. Luana morreu na hora. Depois o atirador atentou contra a própria vida em frente à casa da ex-mulher, dando um tiro no próprio ouvido. Ainda estavam na casa uma criança filho de Luana, um outro sobrinho de Luana de 17 anos junto com um amigo.

Ivan foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional Emília Câmara. O sobrinho da mulher foi socorrido pela Polícia Militar.

Ivan deu entrada no hospital com um tiro no ouvido, ficou cego de um olho, e após sair do hospital em Recife ficou preso aguardando julgamento

Já o sobrinho de Luana, Liedson, foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, se recuperou mas ficou com a bala alojada até hoje.

Ivan tinha 2 filhos com Luana.

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Congresso da Amupe: Merenda escolar de Afogados recebe prêmio de boas práticas na gestão pública municipal

Durante o 7º congresso Pernambucano de municípios, a Secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, apresentou a experiência exitosa do projeto “Merenda escolar e agricultura familiar: um diálogo que gera saúde”. O projeto recebeu o prêmio de reconhecimento em boas práticas da gestão pública municipal, na categoria Educação, cultura, esportes e lazer.

Com recursos do PNAE (programa nacional de alimentação escolar), a Prefeitura de Afogados tem ampliado a compra direta de produtos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar. Em 2023, 57% do total de recursos destinados pela Prefeitura de Afogados – R$ 825.443,20 – foram direcionados para a aquisição direta da produção da agricultura familiar do município, na compra de itens saudáveis como frutas, verduras e legumes selecionados.

Um outro “braço” do projeto é o suporte técnico de uma equipe de nutricionistas das Secretarias de Educação e de Saúde, que, com base no mapeamento do estado nutricional dos alunos, elaboram um cardápio todo especial visando potencializar a qualidade nutricional da merenda escolar ofertada, diariamente, na rede municipal de ensino, para mais de 6.500 alunos e alunas.

“Esse é um projeto que tem um grande impacto na vida de muita gente. Por um lado, investe recursos na economia local, gerando renda e dividendos para os nossos agricultores e agricultoras. Por outro, garante uma alimentação de qualidade, saudável e com alto teor nutricional na merenda escolar que fornecemos para os nossos estudantes,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca. Durante a apresentação, a secretária esteve acompanhada da equipe gestora da merenda escolar de Afogados.

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UFPE adere à greve das universidades e deixa sem aulas 40 mil estudantes

Por 899 votos favoráveis contra 765 contrários e 43 abstenções, a assembleia dos professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiu, nesta quarta-feira, aderir à greve das universidades deflagrada na segunda-feira passada no restante do país.

Com a greve, que começa efetivamente na próxima segunda-feira, devido aos trâmites legais para que seja oficializada, 40 mil estudantes ficarão sem aulas. A paralisação atinge os 111 cursos de graduação da UFPE.

Somando a UFPE, são 60, de um total de 69, as universidades federais em greve desde segunda-feira, às quais se somam 79 institutos federais de educação científica e tecnológica (IFEs).

Os 16 campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) já estão em greve desde o início do mês.

As universidades e os IFEs reivindicam reforço orçamentário e reestruturação da carreira, o que inclui uma recomposição salarial de 34,2% para os funcionários administrativos e de 22,7% para os professores em três anos, incluindo 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que não haverá reajuste salarial do funcionalismo este ano.

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Sport pega Galo na terceira fase da Copa do Brasil e decide em casa. Veja cruzamentos.

Leão vai fazer o segundo jogo do confronto em casa
Leão vai fazer o segundo jogo do confronto em casa – JAILTON JR./JC IMAGEM

A terceira fase da Copa do Brasil será disputada ao longo do mês de maio.

A Copa do Brasil definiu nesta quarta-feira seus confrontos da terceira fase, em sorteio realizado na sede da CBF. O Sport caiu diante do Atlético-MG, com decisão na Arena de Pernambuco.

Os confrontos serão disputados em jogos de ida e volta. Até então, na primeira e na segunda fases da competição nacional, os duelos eram definidos em partida única. O mando de campo também foi decidido por sorteio.

Os dois últimos campeões, São Paulo e Flamengo, vão atravessar o País para seus confrontos. O time paulista, dono do título em 2023, precisará ir até o Pará para disputar o jogo de ida contra o Águia de Marabá. O Flamengo, campeão em 2022, vai fazer a partida da volta em Manaus. A ida contra o Amazonas será no Rio de Janeiro.

Palmeiras e Botafogo-SP vão fazer um duelo de Campeonato Paulista, começando com mando da equipe da capital. A partida da volta será em Ribeirão Preto. Já o Corinthians vai decidir em casa contra o América-RN.

E o Juventude vai ter a chance de finalizar o confronto com o Internacional em Caxias do Sul – o duelo será uma reedição de uma das semifinais do Campeonato Gaúcho deste ano, no qual o Juventude levou a melhor nos pênaltis.

Ao todo, 32 times participaram do sorteio, sendo 20 equipes que vinham participando da Copa do Brasil desde a primeira fase, e mais 12 que entrarão agora no torneio. São eles: Fluminense, São Paulo, Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Flamengo, Botafogo e Red Bull Bragantino (que disputam a Copa Libertadores), Ceará (campeão da Copa do Nordeste), Goiás (campeão da Copa Verde), Vitória (campeão da Série B) e Athletico-PR (8º do Brasileirão, garantiu a vaga por conta do título da Libertadores pelo Fluminense).

A terceira fase da Copa do Brasil será disputada ao longo do mês de maio. Os jogos de ida serão realizados na semana do dia 1º. A volta será na semana no dia 22. Na sequência, as oitavas de final tem como datas reservas o fim de julho e o início de agosto.

Confira abaixo os confrontos da 3ª fase da Copa do Brasil:

  • Atlético-MG x Sport*
  • Bahia x Criciúma*
  • Botafogo x Vitória*
  • Fortaleza x Vasco*
  • CRB X Ceará*
  • Operário-PR x Grêmio*
  • Internacional x Juventude*
  • Sampaio Corrêa x Fluminense*
  • Flamengo x Amazonas*
  • Goiás x Cuiabá*
  • Brusque x Atlético-GO*
  • Águia de Marabá-PA x São Paulo*
  • Palmeiras x Botafogo-SP*
  • Sousa-PB x Red Bull Bragantino*
  • Ypiranga-RS x Athletico-PR*
  • América-RN x Corinthians*
  • * times que decidirão os confrontos em casa

Por: JC.

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