Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo Senado conta com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber a aprovação na Comissão de Educação da Casa e no plenário em poucas horas.

O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações. O plano substitui o anterior, previsto para durar de 2014 a 2024, que acabou sendo estendido até o fim de 2025.

A proposta, de autoria do governo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas específicas para cada um deles a cada dois anos – abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação ambiental, estrutura e funcionamento da educação básica.

A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, mesmo não sendo um documento perfeito, o plano incorpora contribuições relevantes, inclusive sobre financiamento da educação. “Concluir esse processo todo de debate do Plano Nacional de Educação, com tanta gente, com tanta representação, é muito importante para quem é professora, como eu”, afirmou.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) opinou que o texto aprovado foi o possível diante da polarização entre direita e esquerda na Casa. “Este não é o plano dos sonhos dos conservadores, mas também não é o sonho de vocês (senadores governistas)”, declarou.

A organização Todos Pela Educação avaliou que o PNE é um passo fundamental para a próxima década e traz metas importantes e ambiciosas, mas aponta que ainda pode haver aprimoramentos: as possíveis melhoras no documento são relacionadas à calibração das metas de aprendizagem, ao alinhamento dos Planos de Ações Educacionais aos ciclos políticos e ao fortalecimento da atratividade da carreira dos professores, diz a organização.

Além disso, a Todos Pela Educação prevê que a fase mais desafiadora será a implementação do plano na prática e o monitoramento do que for realizado.

Veja a seguir alguns dos objetivos estipulados no Plano Nacional de Educação:

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Três deputados federais trocaram de partido nesta quarta-feira (25)

Faltando poucos dias para o fim da janela partidária, a dança das cadeiras entre partidos teve como palco a Câmara dos Deputados. Só nesta quarta-feira (25), a deputada Maria Arraes e os deputados Fernando Rodolfo e Guilherme Uchoa Jr. oficializaram suas mudanças.

O PSD de Raquel Lyra ganha espaço na bancada federal com a filiação de Guilherme Uchoa Jr., que deixou o PSB de João Campos, no qual foi eleito em 2022. Com a entrada dele na sigla, Uchoa Jr. se torna o segundo representante do PSD de Pernambuco na Câmara Federal, ao lado do deputado Fernando Monteiro.

Nas redes sociais, Uchoa compartilhou foto ao lado de Raquel e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. “Sigo em frente com a consciência tranquila, guiado por um ensinamento do meu pai: na política, a gente só tem um lado… o lado do povo. Por isso, escolhi caminhar ao lado da governadora Raquel Lyra, que tem trabalhado para tirar sonhos do papel, e chego ao PSD, um partido que acredita no trabalho sério e abraçou o nosso propósito de cuidar de Pernambuco”, escreveu o deputado.

Egresso do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo filiou-se ao PRD e assumiu o comando da federação PRD-Solidariedade em Pernambuco. Sob sua liderança, a sigla caminha para apoiar Raquel na reeleição.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), ganhou, também, uma nova aliada na bancada federal. A deputada Maria Arraes oficializou sua filiação à legenda de Campos, que mantém cinco deputados pessebistas na Câmara.

Assim como Uchoa Jr., Maria também usou o Instagram para compartilhar que, assim como seu avô, Miguel Arraes, um dos fundadores do partido, ela se juntava ao PSB. “Quero agradecer ao presidente do partido, João Campos, pela confiança, pela condução firme do PSB e pelo compromisso com um projeto que olha para o futuro sem abrir mão das nossas raízes. O PSB é um partido progressista, que caminha ao lado do presidente Lula, na reconstrução do Brasil, na redução das desigualdades e na defesa de quem mais precisa”, declarou.

Outras movimentações

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Bolsonaro está internado desde 13 de março, em Brasília. Ele passou mal no presídio da Papudinha, onde cumpria pena de mais de 27 anos de cadeia por tentativa de golpe de estado

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) terá alta na sexta (27) e seguirá para casa, segundo informações divulgadas, nesta quarta (25), pelo cardiologista Brasil Caiado, que faz parte da equipe médica, segundo informação divulgada pelo portal g1.

Bolsonaro está internado desde 13 de março, em Brasília. Ele passou mal no presídio da Papudinha, onde cumpria pena de mais de 27 anos de cadeia por tentativa de golpe de estado.

O ex-presidente foi diagnosticado com pneumonia decorrente de uma broncoaspiração, e precisou ficar 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na terça (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prisão domiciliar por 90 dias.

Ainda segundo comunicado do médico, já foi aberto o processo de transição para levar Bolsonaro para casa. “Como o antibiótico termina o ciclo amanhã [quinta-feira, 26], estamos com uma programação para alta para sexta-feira”, afirmou Brasil Caiado.

Em entrevista, o cardiologista afirmou que a casa do ex-presidente está sendo preparada para recebê-lo, assim que houver a alta hospitalar.

Caiado disse que o ambiente domiciliar é “humanamente mais saudável”, mas que o ex-presidente precisa continuar a ter acompanhamento médico.

“O ambiente domiciliar está em preparação pela família, porque a decisão foi bastante recente. Para que nós tivéssemos a redução de riscos para ele no ambiente residencial. Normalmente, em casa e no hospital você dificilmente terá a mesma estrutura”, afirmou o especialista.

Diario de Pernambuco