Líderes políticos que pretendem concorrer às eleições de outubro desse ano precisam correr contra o tempo. Hoje, é o último dia da janela partidária, que permite a migração de partido político, mantendo os mandatos atuais. Já quem ocupa cargos públicos tem até amanhã para se desincompatibilizar e concorrer ao pleito.
A regra vale para governadores, presidente e prefeitos que pretendem buscar disputar outros cargos. A legislação eleitoral estabelece que eles devem se afastar até seis meses antes do primeiro turno.
A mesma regra vale para ministros, secretários e outros gestores públicos. A regra prevista na Constituição busca evitar o uso da estrutura e do cargo para obter vantagens sobre outros candidatos.
Dessa forma, a legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga com no mínimo seis meses de antecedência das eleições.
O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 4 de outubro. Neste ano, a data vai coincidir com Sábado de Aleluia. Contudo, o feriado não altera a contagem do prazo.
Janela
Para quem é titular de mandato, as regras são outras. Os deputados federais e estaduais têm até hoje para migrar de partido político sem perder o mandato atual. A medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação.
Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. Já os ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda. Isso porque a janela só vale para cargos proporcionais.
Por Blog da Folha