O Palácio do Planalto prepara o lançamento do Plano de Combate ao Crime Organizado na próxima semana, em mais uma frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar recuperar a popularidade e estruturar a campanha à reeleição.
Como mostrou a CNN, o presidente discutiu detalhes do programa nesta segunda-feira (4) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César. A previsão é que um decreto e quatro portarias sejam assinados na terça-feira (12), em evento no Palácio do Planalto.
A iniciativa integra o que aliados do presidente descrevem como um tripé de sustentação eleitoral, ao lado do Desenrola, com foco na renegociação de dívidas, e da proposta de fim da escala 6×1, voltada a ampliar o apelo entre trabalhadores.
A pré-campanha de Lula vê o endividamento dos brasileiros como o principal entrave para que a população perceba iniciativas do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Já a segurança pública é citada por eleitores em pesquisas de opinião como um dos principais desafios do governo. Além disso, integrantes do PT reconhecem a dificuldade de emplacar um discurso na área, tradicionalmente explorada pela direita com a defesa de medidas mais duras de combate ao crime.
O governo vem tentando se posicionar melhor no enfrentamento ao crime organizado, mas ainda não encontrou uma “bala de prata” no tema. Ao propor o PL Antifacção, a gestão petista viu o projeto ser desconfigurado no Congresso, sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Já a PEC da Segurança, outra aposta do governo para a campanha eleitoral, segue parada no Senado há dois meses. O texto foi aprovado no dia 4 de março na Câmara dos Deputados.
O Plano de Combate ao Crime Organizado deverá ser implementado por meio de decreto presidencial, que terá como base o PL Antifacção, aprovado em fevereiro pelo Congresso e sancionado em março por Lula.
Segundo apurou a CNN, o plano será centrado em quatro eixos principais:
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Elevação da segurança em presídios;
- Aumento da taxa de esclarecimento de homicídios; e
- Combate ao tráfico de armas, explosivos e munições.
O plano será financiado com R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União, além de R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados via Fundo de Investimento de Infraestrutura Social (FIIS), operado pelo BNDES. O fundo é destinado ao financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Ainda segundo apurou a CNN, os valores poderão ser aplicados para reforçar ações como o Território Seguro, que visa à retomada de áreas exploradas pelo crime organizado; o Celular Seguro, aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater roubos, furtos e golpes digitais; além de iniciativas de enfrentamento ao feminicídio.
O presidente Lula também deve tratar do combate ao crime organizado no encontro com o presidente Donald Trump, previsto para a próxima quinta-feira (7), nos Estados Unidos. Em abril, os dois países firmaram um programa de cooperação para fortalecer o combate ao tráfico de drogas e armas.
A parceria foi anunciada em meio à possibilidade de o governo Trump classificar facções brasileiras como organizações terroristas.
Fonte: CNN