Se defesa recorrer de novo, caso vai para o STJ ou STF. Menino de 5 anos era filho da empregada da ré e morreu ao cair do 9º andar, no dia 2 de junho de 2020.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou mais um recurso apresentado pela defesa de Sari Corte Real e manteve a condenação a 7 anos de prisão pela morte do menino Miguel, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no dia 2 de junho de 2020 (relembre o caso abaixo). Ela segue respondendo em liberdade ao processo, que tramita há quase seis anos. Em vídeo nas redes sociais, a mãe da vítima, Mirtes Renata, comentou sobre a decisão (veja vídeo acima).
Esse foi o último recurso analisado na segunda instância do TJPE. Se a ré recorrer novamente, o caso vai para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou para o Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo do tipo de recurso que ela apresentar, segundo o TJPE. Procurada, a defesa de Sari disse que vai recorrer da decisão, mas não informou qual será o recurso apresentado.
O julgamento foi realizado na tarde desta quinta-feira (21), na Seção Criminal do TJPE. De acordo com o tribunal, os desembargadores decidiram, por 6 votos a 5, pela rejeição dos embargos infringentes interpostos pelos advogados de Sari — tipo de recurso utilizado para reverter uma pena imposta anteriormente.
Em julho do ano passado, a 3ª Câmara Criminal rejeitou os outros recursos, mantendo a decisão que reduziu a pena de 8 anos e 6 meses de prisão para 7 anos de detenção em regime fechado, de novembro de 2023. A ex-primeira-dama de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, foi condenada por abandono de incapaz com resultado morte.
Segundo o TJPE, o julgamento desta quinta (21) começou às 14h16 com as sustentações orais do assistente de acusação, o advogado Jailson Rocha, que representa a mãe de Miguel, Mirtes Renata, e do advogado Célio Avelino, que defende Sari Corte Real. Nos embargos, ele pediu que a pena fosse reduzida para 6 anos de prisão.
De acordo com o TJ, houve um empate no julgamento. Cinco desembargadores entenderam que o fato de a vítima ter 5 anos não agravava a pena e, por isso, votaram a favor do pedido da defesa. Já os outros cinco foram contra essa ideia
(veja os nomes na lista abaixo)
O voto de desempate coube ao presidente da Seção Criminal, o desembargador Mauro Alencar de Barros, que negou o recurso de Sari. A sessão terminou às 15h40.
Votaram a favor de reduzir a pena os desembargadores:
- Evandro Magalhães, relator do caso;
- Daisy Andrade;
- Marcos Antônio Matos de Carvalho;
- Demócrito Ramos Reinaldo Filho;
- Carlos Gil Rodrigues Filho.
Votaram por manter a condenação:
- José Viana Ulisses Filho;
- Honório Gomes do Rego Filho;
- Eduardo Guilliod Maranhão;
- Eudes França;
- Cláudio Jean Nogueira Virgínio;
- Mauro Alencar de Barros.
De acordo com o TJPE, a defesa de Sari Corte Real pode entrar com dois tipos de recursos: especial ou extraordinário. No primeiro caso, o processo é apreciado pelo STJ. No segundo, vai para o STF.
Em vídeo publicado no Instagram, Mirtes Renata, mãe de Miguel, disse que acompanhou o julgamento, realizado de forma virtual, e afirmou que foi “muito difícil” ouvir toda a discussão sobre o caso.
Por Artur Ferraz, g1 PE