A Diretoria das Varas Criminais da Capital e Região Metropolitana (DCRIM) do Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou, na manhã da quinta-feira, 27, na Escola Judicial de Pernambuco, a primeira edição do evento “DCRIM em Pauta”. Com o tema central Violência Doméstica contra a Mulher, a iniciativa reuniu magistrados, especialistas, servidores e convidados que atuam na área para debater os desafios enfrentados no combate à violência doméstica e fortalecer a atuação da equipe que trabalha diretamente com a matéria.
O encontro foi voltado aos servidores e à equipe da diretoria, contando com cerca de 60 participantes. A abertura oficial do evento foi realizada pelo juiz coordenador da Diretoria das Varas Criminais da Capital e Região Metropolitana, José Anchieta Félix da Silva, que destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento institucional e para uma prestação jurisdicional mais humanizada e eficiente. “Um evento como este é de grande relevância. É o primeiro encontro de muitos que ainda virão, sempre com o foco em uma melhor prestação jurisdicional. A DCRIM, como todas as outras diretorias, é muito cobrada por metas, celeridade e cumprimento das decisões, mas não deve ser só isso. É preciso ter um olhar mais voltado para o que estamos fazendo, qual o reflexo daquele mandado cumprido, daquela decisão executada, daquele atendimento realizado”, afirmou o magistrado.
O juiz também ressaltou a importância de ampliar a percepção dos profissionais que atuam na área criminal. “A gente precisa sair da caixinha do simples cumprimento do expediente e ter um olhar mais amplo. E isso só acontece quando trazemos novas ideias e novos debates. Por isso, a escolha da violência doméstica contra a mulher como primeiro tema do DCRIM em Pauta foi extremamente importante”, completou.
A primeira palestra do evento foi conduzida pela coordenadora de Violência Doméstica da DCRIM, Adinamar Rocha. Para iniciar a discussão, ela apresentou um vídeo com o depoimento de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, que sofreu graves queimaduras provocadas pelo ex-companheiro, passou por 18 cirurgias e teve a perna esquerda amputada em decorrência da violência sofrida.
Antes da exibição, Adinamar convidou os participantes à reflexão. “Para iniciar essa palestra, eu vou pedir licença a vocês pra compartilhar um vídeo que vai mexer conosco, um vídeo que vai sensibilizar. Então eu peço um olhar atento para que a gente possa iniciar esse debate”, disse.
Ao longo da programação, foram abordados temas relacionados à proteção integral prevista na Lei Maria da Penha, os desafios no cumprimento das ordens judiciais, os impactos psicológicos da violência doméstica e a importância da atuação da equipe da DCRIM no enfrentamento à violência contra a mulher.
A diretora da DCRIM, Ângela Dutra, destacou que o encontro foi planejado como um espaço de formação, integração e valorização dos servidores. Segundo ela, o tema escolhido para a primeira edição reflete a urgência e a sensibilidade necessárias no tratamento da violência doméstica. “É um momento de muito enriquecimento para a nossa equipe. O CNJ vem priorizando diretrizes e novas resoluções para fortalecer a prestação jurisdicional em relação às vítimas, e esperamos que as palestras e os painéis apresentados hoje sejam realmente enriquecedores para todos que fazem parte da DCRIM”, afirmou.
Ângela também destacou os avanços alcançados pela diretoria, que é responsável pela gestão do cumprimento dos atos cartorários das 57 varas criminais da Capital e da Região Metropolitana, desde sua criação, em maio de 2024. “Quando a diretoria iniciou os trabalhos, a média de tempo que um processo aguardava cumprimento girava em torno de 100 dias. Hoje, após dois anos de funcionamento, trabalhamos com uma média de cinco dias para movimentação processual”, ressaltou.
Ainda segundo a diretora, os resultados obtidos são fruto do trabalho integrado da equipe, da análise de dados e da adoção de estratégias alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.“Nos dois primeiros anos da diretoria conseguimos alcançar o selo Diamante do CNJ, resultado de muito trabalho da equipe, da leitura de dados e da formação de estratégias específicas para atingir os indicadores e diretrizes estabelecidos. A CENJUD (Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau) também tem papel fundamental nesse processo, porque é a partir dos direcionamentos e do suporte dados à diretoria que conseguimos alcançar resultados tão positivos”, explicou.
Participando da temática, a supervisora da Diretoria Criminal das varas Criminais da Capital e Região Metropolitana, Ingrid Reis, também destacou a importância do momento para conscientizar e fortalecer os servidores que atuam diretamente no cumprimento das medidas protetivas e demais atos relacionados à violência doméstica. “Eu acho super importante, especialmente pelo tema. A gente traz os cumpridores para perto desse movimento de combate à violência contra a mulher e faz com que eles entendam que são instrumentos fundamentais para garantir a proteção que a vítima busca. Quando eles têm essa consciência, o trabalho se torna mais efetivo e mais humano”, afirmou.
A programação contou ainda com palestras da juíza de Direito Ana Mota, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, além da participação da psicóloga Júlia Cristina.
A proposta da DCRIM é transformar o “DCRIM em Pauta” em um encontro periódico, promovendo debates sobre temas relevantes para o fortalecimento institucional, a capacitação das equipes e a melhoria contínua da prestação jurisdicional no âmbito criminal.
Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE