O decreto nº 60.960 foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (30) e tem validade de 180 dias
O Governo de Pernambuco decretou Situação de Emergência para 75 municípios do estado “afetados por desastre de estiagem indutor de seca hidrológica nos reservatórios da rede de abastecimento”.
O decreto nº 60.960 tem validade de 180 dias a partir da publicação do Diário Oficial desta terça-feira (30).
O texto ressalta que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável das regiões”.
Situação que exige do Governo de Pernambuco, de acordo com o decreto, a adoção de medidas para restabelecer a normalidade das regiões afetadas.
O artigo 1º declara a Situação de Emergência pela anormalidade causado pelo “desastre de estiagem indutor de seca hidrológica nos reservatórios da rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)”.
A situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos 75 municípios relacionados no “Anexo Único”, conforme descreve o artigo 2º do decreto publicado nesta terça.
Segundo o artigo 3º, as secretarias e órgãos do governo estadual com atuação específica “adotarão as ações de resposta necessárias ao enfrentamento dos efeitos da estiagem, conforme responsabilidade institucional, em cooperação com os órgãos da União e dos Municípios”.
Confira os 75 municípios em Situação de Emergência a partir da publicação do decreto no Diário Oficial de Pernambuco desta terça:
1 Afogados da Ingazeira
2 Afrânio
3 Águas Belas
4 Alagoinha
5 Araripina
6 Arcoverde
7 Belém do São Francisco
8 Belo Jardim
9 Betânia
10 Bodocó
11 Bom Conselho
12 Brejinho
13 Brejo da Madre de Deus
14 Buíque
15 Cabrobó
16 Caetés
17 Calumbi
18 Capoeiras
19 Carnaíba
20 Carnaubeira da Penha
21 Cedro
22 Custódia
23 Dormentes
24 Exú
25 Flores
26 Floresta
27 Granito
28 Iati
29 Ibimirim
30 Iguaracy
31 Ingazeira
32 Ipubi
33 Itaíba
34 Itapetim
35 Jataúba
36 Jatobá
37 Lagoa Grande
38 Manari
39 Mirandiba
40 Moreilândia
41 Orocó
42 Ouricuri
43 Paranatama
44 Parnamirim
45 Pedra
46 Pesqueira
47 Petrolândia
48 Petrolina
49 Poção
50 Quixaba
51 Salgueiro
52 Saloá
53 Sanharó
54 Santa Cruz
55 Santa Cruz da Baixa Verde
56 Santa Cruz do Capibaribe
57 Santa Filomena
58 Santa Maria da Boa Vista
59 Santa Terezinha
60 São Bento do Una
61 São José do Belmonte
62 Serra Talhada
63 Serrita
64 Sertânia
65 Solidão
66 Tabira
67 Tacaratu
68 Taquaritinga do Norte
69 Terra Nova
70 Trindade
71 Triunfo
72 Tupanatinga
73 Tuparetama
74 Venturosa
75 Verdejante