Concurso

O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira (28),  o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”.

O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas pelos órgãos públicos no Brasil.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a conquista e parabenizou os envolvidos no projeto.

“Esta conquista é fruto do empenho de toda a equipe da Secretaria de Iluminação Pública e da população serra-talhadense, que tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento sustentável. A implementação da iluminação pública de LED, dentro do nosso Plano Municipal de Ações Climáticas, representa um passo importante na promoção de uma cidade mais eficiente e amiga do meio ambiente. Este prêmio é de todos nós, que acreditamos e trabalhamos para um futuro mais sustentável”, declarou a prefeita.

A iniciativa de iluminação pública com tecnologia LED está alinhada ao Plano Municipal de Ações Climáticas, que visa mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade em todas as esferas da administração pública local.

A adoção dessa tecnologia resulta em significativa economia de energia elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à população.

“Essa ação também demonstra o compromisso do município em avançar nas metas de combate às mudanças climáticas e na promoção de um futuro mais sustentável”, destacou a assessoria em nota.

“Com a premiação, Serra Talhada ganha visibilidade nacional, consolidando-se como um exemplo de gestão pública ambientalmente responsável. O Prêmio A3P é uma importante vitrine para as boas práticas sustentáveis, e a vitória no concurso coloca a cidade no radar de outros municípios, que podem se inspirar nas ações bem-sucedidas de Serra Talhada para implementar suas próprias soluções ecológicas”, concluiu o secretário de Iluminação Pública, Júnior Moraes

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, na segunda (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

A convocação da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição.

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião.

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

Votação

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto.

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa.

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora.

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples.

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.

Saiba como são realizadas as eleições:

Por Blog da Folha

Encontro acontece na segunda-feira e discutirá ações integradas entre Estado e municípios

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmou sua participação no encontro organizado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com prefeitos e prefeitas de todo o Estado. O evento será realizado na próxima segunda-feira (2), no Recife Expo Center, e terá como principal objetivo promover o alinhamento entre o governo estadual e as administrações municipais para a implementação de ações integradas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do socialista.

Inicialmente agendada para o dia 22 de novembro, a reunião foi remarcada e é vista como uma oportunidade estratégica para o fortalecimento das relações entre os diferentes níveis de governo. A governadora tem enfatizado a importância da colaboração intergovernamental como parte de sua agenda administrativa

Relação institucional  

Este ano, em participação no programa Roda Viva, que teve a presença da da colunista da Folha de Pernambuco, Betânia Santana, o prefeito reforçou a importância de não governar “em cima do palanque”.

“Não se governa em cima do palanque. Eu nunca vou deixar de fazer parcerias com o que for importante para o Recife”, afirmou na ocasião, sublinhando sua disposição em colaborar com o governo estadual sempre que isso beneficiar a capital pernambucana.

Além disso, Campos comentou sobre o desempenho de partidos aliados ao governo estadual nas recentes eleições municipais: “Acho que na política uma premissa fundamental é respeitar todos os adversários. Ninguém está morto dentro da política”.

No julgamento sobre a responsabilização das plataformas por aquilo que os usuários publicam, ministro lembra que tentativa de golpe de Estado, em 8 de dezembro de 2023, foi organizada pelos canais digitais escancaradamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos seus usuários. No total, são três ações que discutem o Marco Civil da Internet, lei que regula atuação das plataformas no Brasil. Apesar de não se ter chegado ao momento em que os integrantes da Corte apresentam seus votos, o ministro Alexandre de Moraes adiantou sua posição pela responsabilização das big techs.

Ele destacou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos Três Poderes pelos bolsonaristas — mostraram uma falha da autorregulação das redes. Moraes citou a “Festa da Selma”, termo usado, segundo a Polícia Federal (PF), para conclamar os radicais e organizar transporte rumo a Brasília, além de compartilhar coordenadas sobre o ataque ao Palácio do Planalto, ao STF e ao Congresso.

“Foi uma falência porque tudo foi organizado pelas redes ou grande parte pelas redes. Todos se recordam da ‘grande Festa da Selma’. Se não fosse pela falência, em virtude da organização anterior, foi pela instrumentalização e pela conivência no dia 8 de janeiro, em que se demonstra que a autorregulação não funcionou”, frisou.

BUSCA DE ”LIKES”

Moraes destacou que os atos golpistas foram planejados e publicados nas plataformas e que as redes nada fizeram por estarem interessadas em “likes”. “E não se diga que tecnologicamente não é possível. Porque em relação à pornografia infantil, à pedofilia e aos direitos autorais, a inteligência artificial retira, antes de um like, 93% das postagens. Os 7% seguintes são encaminhados à Comissão dos Direitos Humanos. Então, é possível tecnologicamente. O que não houve, e o que não vem havendo, é o empenho em relação a isso”, criticou o ministro.

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O ex-presidente ainda elogiou Arthur Lira e disse que foi ”conversar” na embaixada da Hungria no início do ano

Em entrevista à Revista Oeste, nesta quinta-feira (28/11), o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu ter discutido com militares das Forças Armadas a possibilidade de decretar estado de sítio ou estado de defesa, além de usar o artigo 142 da Constituição para convocar uma ação militar.

Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por tentativa de elaboração de um golpe de Estado. Parte do plano seria matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Os militares dizem que discutiram comigo hipóteses de 142, de estado de sítio, estado de defesa. Eu discuti, sim […] Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. O que está dentro da Constituição você pode utilizar”, alegou o ex-presidente.

“O artigo 142 pode ser usado por qualquer um dos poderes, não necessariamente o Executivo”, disse Bolsonaro. O caput do artigo diz, porém, que as Forças Armadas estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República”, chefe do poder Executivo.

Anistia

Na entrevista, o ex-presidente defendeu aprovação de “anistia” para os investigados por tentativa de golpe, mas não especificou a quem se referia. Ele já afirmou em outras ocasiões que defende anistiar pessoas presas pelas invasões à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Bolsonaro disse que Lula e Alexandre de Moraes deveriam se posicionar a favor de anistia “se quiserem pacificar” o país. “[Assim] zera o jogo daqui para a frente”, defendeu.

Arthur Lira

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura do Recife relativas ao exercício financeiro de 2021.

O julgamento considerou o cumprimento dos limites constitucionais e legais em áreas como educação, saúde e previdência, apesar de apontar falhas de controle orçamentário e financeiro.

João Campos, em seu primeiro ano de gestão, foi elogiado pelo atendimento às exigências legais, mas recebeu recomendações para aprimorar a gestão fiscal e a transparência das contas públicas.

A sessão de julgamento foi presidida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, que acompanhou o parecer do relator do processo, conselheiro Carlos Neves. O conselheiro Eduardo Lyra Porto também acompanhou a decisão pela aprovação com ressalvas.

A análise contou ainda com a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, que reforçou os pontos destacados no relatório.

Gestão durante a pandemia

O parecer destacou que as contas analisadas referem-se ao primeiro ano de mandato do prefeito João Campos, período em que o município ainda enfrentava os desafios impostos pela pandemia da Covid-19.

Sob o estado de calamidade pública decretado em nível federal e estadual, a gestão teve de lidar com condições excepcionais que impactaram diretamente a execução orçamentária e financeira, exigindo medidas emergenciais para mitigar os efeitos da crise sanitária e econômica.

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Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

O relatório final do inquérito do golpe mostra que oficiais das Forças Especiais (FE), os kid pretos, buscaram convencer os generais do Alto-Comando do Exército a aderir ao golpe militar para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter Jair Bolsonaro no poder. Diz o relatório que esses oficiais, “com formação em forças especiais, estava lotados “em postos relevantes dentro da estrutura do Exército”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília, ao lado dos comandantes das Forças (da esq. para dir.), general Freire Gomes, almirante Almir Garnier e brigadeiro Carlos Baptista Júnior Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Eram, principalmente, assessores de generais de quatro estrelas, membros do ACE. Eles fizeram uma reunião, no dia 28 de novembro de 2022, na SQN 305 BL I, em Brasília, com o objetivo, segundo a PF, “de executar ações para pressionar alguns integrantes do alto comando, a aderirem ao golpe de Estado, que estava em curso”.

“Novamente o objetivo era o emprego de técnicas de forças especiais em ambiente politicamente sensível para desencadear ações que incitassem o meio militar e, com isso, convencer os comandantes que mantinham uma conduta legalista, em especial, o comandante do Exército, general (Marco Antônio) Freire Gomes, a aderir ao intento golpista.”, diz o documento da Operação Contragolpe, que levou ao indiciamento de Bolsonaro e outros 36 acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa e organização criminosa.

Recuperação de dados apagados dos telefones

Segundo os federais, apesar de apagar os dados em seus telefones celulares, as medidas cautelares de quebra de sigilo telemático “foram exitosas em recuperar trocas de mensagens pelo aplicativo WhatsApp que demonstraram o objetivo da referida reunião”. Segundo os federais, os assessore atuaram de forma deliberada, sem conhecimento dos comandantes, em evidente quebra de hierarquia, com a finalidade estabelecer uma relação de confiança entre Freire Gomes e Bolsonaro.

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Alguns sites noticiaram que o município de São José do Egito teria sido alvo da Polícia Federal, na manhã da última segunda-feira (25), sob suspeita de irregularidades em obras públicas. No entanto, nesta terça-feira (26), a administração municipal garantiu, por meio de nota enviada ao blog, que nenhum agente federal apareceu nas sedes da administração municipal.

Confira a nota na íntegra:

Por conta da divulgação da notícia publicada no blog do Nill Junior, no último dia 25 de novembro, da realização da operação da Polícia Federal, cabe a Prefeitura Municipal de São José do Egito esclarecer os fatos, sendo nosso dever corrigir as informações inverídicas, preservando a imagem do município e a correta percepção dos cidadãos.

Antes de mais nada, é imperioso ressaltar que se há algo a ser apurado é o teor da notícia publicada. Isso porque, como apresentado, a divulgação de informações sigilosas é contraditória quando há apresentação de informações tão minuciosas e precisas. Apresentar nomes, valores, números de contratos e percentuais de execução de obras contradiz a premissa de confidencialidade e suscita questionamentos legítimos sobre a autenticidade das informações, bem como sobre a origem do vazamento de dados sensíveis, caso a operação de fato exista.

Diante disso, a Prefeitura Municipal de São José do Egito protocolará, perante a Superintendência da Polícia Federal, solicitação de informações quanto a “suposta operação” pois, caso não tenha ocorrido, buscará as medidas judiciais cabíveis.

Outrossim, em detrimento da notícia vinculada, é necessário esclarecer:

1 – Falta de aparição de agentes federais nas sedes da administração municipal

É de causar estranheza a afirmação de que houve operação da Polícia Federal no Município de São José do Egito, considerando que, até o momento, não houve qualquer registro de agentes federais comparecendo à sede da Prefeitura Municipal, local onde, naturalmente, seriam requisitadas as informações sobre os contratos e convênios mencionados.

2 – Ausência de agentes federais na Secretaria de Infraestrutura Municipal

Surpreende ainda mais a alegação de que as investigações envolveriam obras públicas, dado que não houve presença de policiais na Secretaria de Infraestrutura Municipal, responsável pela execução direta das obras referidas. Tal ausência é um indicativo de que as informações publicadas carecem de suporte factual concreto.

3 – Inexistência de diligências na Secretaria de Saúde

Igualmente estranho é o relato de uma operação que teria como foco recursos destinados à saúde, considerando que nenhum agente federal compareceu à sede da Secretaria de Saúde Municipal, responsável pelos repasses de recursos das obras mencionadas.

4 – Transparência da gestão municipal

Diferentemente das informações apresentadas na matéria, os dados relativos aos serviços e contratos da Prefeitura de São José do Egito são integralmente publicadas no Portal da Transparência Municipal, conforme determina a legislação vigente. Além disso, os sistemas federais como SICONV e FNDE também disponibilizam detalhamentos dos convênios e recursos executados, garantindo ampla fiscalização pela sociedade.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as ações da administração municipal.

Ascom

Deputado aproveitou cerimônia sobre reforma do Palácio Joaquim Nabuco para fazer propaganda das ações da gestão atual. Eleição ocorre no dia 2.

O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) aproveitou o discurso realizado na cerimônia de assinatura da reforma do Palácio Joaquim Nabuco, nesta terça-feira (26), para reforçar seu trabalho à frente da primeira secretaria da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O restauro do Museu Palácio Joaquim Nabuco é a concretização do esforço da mesa diretora com essa sólida união construída entre a presidência, a primeira secretaria e os demais representantes da mesa”, discursou o parlamentar.

Ele também fez um aceno direto ao presidente da Casa, Álvaro Porto, que tem apoio da maioria da Casa e já declarou apoio à sua reeleição à primeira secretaria.

“Não podemos deixar de registrar o profundo agradecimento, primeiramente ao voto de confiança dado ao presidente Álvaro Porto, a mim e aos demais cargos da mesa pela maioria dos deputados e deputadas”, acrescentou, deixando claro seus planos de permanecer na mesa no próximo biênio.

“Hoje, honramos a confiança dada com a entrega desse restauro, cumprindo as promessas da mesa diretora do biênio de 2023 e 2025, demonstrando que o trabalho e a união pode tornar o que era impossível em realidade, colocando nos termos em plenas condições de fazer muito mais”, completou Gustavo.

O parlamentar também quis demonstrar seu trânsito entre os funcionários da administração da Alepe.

“Registro ainda meu orgulho e agradecimento a toda a equipe de estrutura administrativa de Alepe, em especial a Procuradoria Geral, a superintendência administrativa, a comissão de licitação e os departamentos de engenharia, arquitetura, serviços gerais e manutenção geral. Não há nada melhor do que trabalhar e colher frutos hoje plantamos mais uma semente para o fortalecimento da democracia em Pernambuco”.

Eleição da Mesa da Alepe

Gouveia, como se sabe, era tido como a única incerteza na eleição da nova mesa diretora do Legislativo pernambucano, marcada para a próxima segunda-feira (2), mas ampliou as conversas com os colegas no parlamento e deve ser reeleito, assim como o presidente Álvaro Porto (PSDB).

Ele poderá ter um bate chapa com Francismar Pontes (PSB), que foi lançado pelo PP na disputa pelo cargo. O presidente estadual do PSB, assim como uma maioria de parlamentares, garantiu apoio a Gustavo.

“A bancada do PSB, os deputados do PSB, eu sou o porta-voz, porque eu sou o líder dessa bancada, se reuniu e entendeu que iria acompanhar a orientação do presidente Álvaro Porto, que está acompanhando a reeleição do primeiro secretário Gustavo Gouveia, que tem o respeito de todos nós também e tem a consideração de todos nós”, contou Sileno Guedes ao JC.

Por JC