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Economia

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

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Telefonia móvel 5G
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Operadoras têm até 2029 para ativar sinal em todo o país

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros.

No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a “limpeza” da faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz), destinada ao 5G. No entanto, a liberação do sinal ocorreu nesta segunda-feira.

Antes da chegada do 5G ao país, essa faixa era usada por serviços de radiodifusão e de televisão aberta via satélite, principalmente por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Essa tecnologia funciona na faixa de 3,7 GHz a 6,4 GHz, muito próxima da faixa do 5G.

Ao longo dos últimos anos, a Anatel agiu em duas frentes: na migração da Banda C e na eliminação da interferência na faixa próxima de 3,5 GHz. Em relação à migração, foram desocupadas 1.482 estações satelitais profissionais (FSS), usadas por emissoras de rádio e TV, instituições de ensino a distância e até pela Aeronáutica, que operavam na Banda C Estendida. O processo acabou em março deste ano, dois anos antes do previsto.

A segunda etapa foi a limpeza da frequência, com a instalação de filtros nas parabólicas para atenuar interferências das torres nos dispositivos móveis, e a distribuição de cerca de 4,3 milhões de kits de conversão gratuitos para famílias beneficiárias de programas sociais federais que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Cronograma

Todo o processo foi executado pela EAF, entidade que reúne as operadoras de telefonia que arremataram o sinal 5G. Com a liberação da faixa, as operadoras podem instalar a tecnologia 5G em qualquer cidade do país, mas o edital do leilão só estabelece a ativação em todos os municípios em 2029.

A liberação do sinal foi concluída nesta segunda-feira, com a eliminação das interferências em 190 municípios da Bahia. A limpeza, informaram a Anatel e a EAF, foi concluída com 14 meses de antecedência. Beneficiários de programas sociais do governo podem agendar a instalação do kit gratuito por meio do telefone 0800-729-2404 ou pelo site da EAF.

A limpeza do sinal da Banda C usou uma parceria semelhante à observada no desligamento da televisão analógica. Para liberar a frequência da TV analógica de 700 megahertz (MHz) para a adoção do 4G, as operadoras de celular arcaram com os custos da distribuição de antenas UHF e de conversores para a televisão digital às famílias mais pobres.

Governadora Raquel Lyra encaminha à Alepe projeto de lei que distribuirá tênis para alunos da rede pública

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Iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado
Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.
“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra. O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.
JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a gestão estadual entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas.

O encontro é institucional, diz João Campos, sobre sua presença na reunião dos prefeitos com Raquel

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Ao chegar, há pouco, ao local do encontro da governadora Raquel Lyra (PSDB) com os prefeitos eleitos, João Campos (PSB), do Recife, disse que atendeu ao convite por ser um ato institucional. “Estamos em lados opostos, mas o que nos traz aqui são os interesses do Recife”, disse, ao insistir em demarcar o seu terreno político do da governadora, a quem deve enfrentar nas eleições de 2026.

Blog Magno Martins

Conta de luz em dezembro fica mais barata por causa da bandeira verde

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A bandeira verde é ainda mais baixa do que a bandeira amarela (Crédito: Freepik)

A bandeira tarifária da conta de luz para o mês de dezembro voltou a ser verde nesse domingo e dará mais alívio ao bolso do consumidor

A bandeira tarifária da conta de luz para o mês de dezembro voltou a ser verde nesse domingo (1º/12), retomando o mesmo patamar que estava em agosto deste ano, com um pouco de alívio para o bolso do consumidor.
Com a bandeira verde, não haverá valor extra cobrado nas contas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atribui o acionamento da tarifa mais barata “às boas condições de geração de energia hidrelétrica, com custo menor de produção”.
Em novembro, a bandeira vigente foi a amarela, que é o grau intermediário na estrutura tarifária (entenda abaixo), que aumenta quando há menos água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Confira os detalhes na matéria do Metrópoles.

PIB cresce, mas pode perder ritmo após anúncio de pacote fiscal

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Mercado se frustrou com pacote de gastos de R$ 70 bilhões em dois anos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Crédito: Diogo Zacarias/MF)

Consenso entre especialistas é de que a atividade deverá continuar aquecida no 3º trimestre do ano, porém, com as perspectivas de uma política monetária mais apertada, a velocidade de expansão vai diminuir

Após dias tensos no mercado financeiro, com disparada do dólar e queda na Bolsa, a nova semana começa com a expectativa do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024, que será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) amanhã, às 9h. Analistas ouvidos pelo Correio preveem uma taxa de crescimento da atividade econômica na margem (em relação ao trimestre anterior) variando entre 0,6% e 1%, o que, se comparado com o avanço de 1,4% entre abril e junho, na mesma base de comparação, deverá confirmar a tendência de desaceleração.
Especialistas reconhecem uma expectativa de alta mais acelerada dos juros daqui para frente. O consenso nesse sentido está se formando após a frustração do mercado com o pacote de gastos de R$ 70 bilhões em dois anos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com a perspectiva de renúncia fiscal com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.
Os cálculos dos analistas indicam que, além de ser insuficiente para equilibrar as contas, o impacto das propostas não deve atingir o valor previsto até 2026. Não à toa, o dólar disparou e ultrapassou R$ 6 pela primeira vez na história do Plano Real, piorando as perspectivas para a inflação para mais de 5% neste ano, o que vai exigir mais aperto da política monetária do Banco Central. As projeções para a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 11,25% anuais, estão subindo para algo entre 14% e 15% ao ano, para o fim do atual ciclo de aperto monetário.
A maioria das apostas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) espera nova aceleração no ritmo de aumento da Selic, de 0,5 ponto para 0,75 ponto ou até mesmo 1,0 ponto percentual. A perspectiva de juros básicos mais elevados deve frear o avanço do PIB nos próximos trimestres, o que vem fazendo com que as projeções dos próximos anos fiquem abaixo de 2%, após expansão acima de 3% neste ano.

Leia mais

De licença médica, governador de Sergipe é flagrado na final da Libertadores

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Chefe do Executivo de Sergipe tirou licença médica por causa de pneumonia, mas foi flagrado curtindo a final da Libertadores na Argentina

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), gravou um vídeo justificando sua viagem para assistir a final da Copa Libertadores, em Buenos Aires, na Argentina. Ele se afastou do cargo para terminar de tratar uma pneumonia, mas foi flagrado na arquibancada, durante uma transmissão ao vivo do jogo (imagem em destaque).
“Hoje é um dia feliz, Botafogo campeão, mas estou passando aqui porque houve uma polêmica nas redes sociais por conta da minha viagem. (…). Viajei com autorização médica, porque tinha afastado sete dias por recomendação médica”, explicou o governador na gravação.
Ele disse ainda que não estava “de atestado” e que viajou em meio a uma licença não-remunerada e com recursos próprios.
Confira a matéria completa no Metrópoles.

Raquel Lyra comanda reunião com prefeitos eleitos e reeleitos

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Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

A dúvida é se o prefeito do Recife,  João Campos,  estará participando do encontro.  Quando a ideia foi lançada,  Campos afirmou que,  “se tivesse agenda, acompanharia”.

A agenda será a partir das 9 horas, no Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156 – São José, Recife.

CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA PARA DEZEMBRO

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Cartão do Bolsa Família
Foto: Roberta Aline

O calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro começa no dia 10. Beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1 serão os primeiros a receber. Saiba quem tem direito, como consultar o valor do benefício e as datas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Calendário de pagamento do Bolsa Família em dezembro 2024:

  • 10 de dezembro de 2024: NIS final 1
  • 11 de dezembro de 2024: NIS final 2
  • 12 de dezembro de 2024: NIS final 3
  • 13 de dezembro de 2024: NIS final 4
  • 16 de dezembro de 2024: NIS final 5
  • 17 de dezembro de 2024: NIS final 6
  • 18 de dezembro de 2024: NIS final 7
  • 19 de dezembro de 2024: NIS final 8
  • 20 de dezembro de 2024: NIS final 9
  • 23 de dezembro de 2024: NIS final 0

Bolsa Família será antecipado?

Há exceção para os moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Segundo a Caixa, o crédito será antecipado para 658 mil famílias do Rio Grande do Sul.

Para essas pessoas, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.

Qual o valor do Bolsa Família?

Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:

  • R$ 150 por criança de até 6 anos;
  • R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
  • R$ 50 por bebê de até seis meses.

Como é feito o pagamento do Bolsa Família e quem pode receber?

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:

  • manter crianças e adolescentes na escola;
  • fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
  • manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Como consultar Bolsa Família pelo CPF ou NIS

A consulta pública do bolsa família pelo CPF ou NIS é disponibilizada de forma online, pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. No ambiente é possível visualizar os valores liberados por família, além da consulta do saldo do benefício e valores que já foram sacados.

Veja abaixo o passo a passo:

  • Abra o site da Caixa Econômica Federal;
  • Em seguida, clique em “Consultar famílias beneficiárias”;
  • Depois, selecione a opção de “Consulta por família”;
  • Após clicar nessa opção, digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar;
  • Então, clique em consultar.

O Globo

Eleição na Alepe tem consenso para presidência, mas bate-chapa na primeira secretaria

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Gustavo Gouveia tem mais apoios declarados para garantir reeleição, mas Francismar Pontes aposta em traições com voto secreto

Os deputados estaduais votam, nesta segunda-feira (2), a nova composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o próximo biênio. Nos corredores da Casa, o presidente Álvaro Porto (PSDB) já é considerado reeleito pelos colegas, enquanto a principal disputa é pela primeira secretaria.

As candidaturas podem ser registradas das 8h às 12h30 do dia da eleição, na Secretaria Geral da Mesa Diretora. A votação começa às 14h30, havendo um mínimo de 25 parlamentares presentes, maioria absoluta na Casa. O voto é impresso e secreto.

Atualmente, a Mesa é composta por:

  • Presidente: Álvaro Porto (PSDB);
  • 1º vice-presidente: Aglailson Victor (PSB);
  • 2º vice-presidente: Francismar Pontes (PSB);
  • 1º secretário: Gustavo Gouveia (SD);
  • 2º secretário: Cleiton Collins (PP);
  • 3º secretária: Socorro Pimentel (UB);
  • 4º secretário: Joel da Harpa (PL).

O novo mandato da Mesa inicia em 1º de fevereiro de 2025, com conclusão em 31 de janeiro de 2027.

Bate-chapa

Sem concorrência, a recondução de Álvaro Porto é unanimidade de governo à oposição.

O bate-chapa acontece na primeira secretaria. Gustavo Gouveia precisa conquistar a maioria absoluta contra Francismar Pontes (PSB) para se reeleger. Até então, o mandatário reuniu 29 declarações públicas de apoio de seus pares à chapa encabeçada por Porto.

As bancadas do PT, PSDB, Solidariedade, MDB, PSOL, Republicanos e PRD, além de nove dos 12 deputados do PSB, três do PL e Socorro Pimentel, do União Brasil, anunciaram voto em Gouveia na segunda-feira.

Divergindo dos correligionários, Francismar Pontes conta com a bancada do PP, outros dois dissidentes do PSB, e Antônio Coelho (União Brasil), que pediu exoneração da Secretaria de Turismo do Recife na sexta-feira (29) para participar do pleito, devolvendo Edson Vieira (UB) à primeira suplência do partido e evitando mais um voto em Gouveia.

A aposta do socialista para virar o jogo é o anonimato do voto. Nos bastidores, especula-se que Francismar possui apoiadores que “não podem se manifestar”. À coluna Diario Político, do Diario de Pernambuco, aliados de Francismar informaram que sua candidatura soma cerca de 30 apoios secretos. Para a conta se comprovar, devem haver traições.

Os demais cargos da Mesa também podem ter disputas, mas os nomes ainda estão sendo levantados, e as negociações do final de semana podem ser decisivas.

Socialistas e tucanos podem brigar pela primeira vice-presidência. Rodrigo Farias (PSB) e o líder do governo Izaías Régis (PSDB) são os nomes sondados. Defendendo proporcionalidade na Mesa, o PSB também deve buscar outros cargos, como a segunda secretaria.

Anulação

Esta é a segunda eleição realizada pela Alepe para o próximo biênio. A primeira aconteceu em novembro de 2023, mais de um ano antes do início do mandato seguinte.

Constitucionalmente, a eleição deve ser convocada a partir do penúltimo mês do biênio. À época, os deputados pernambucanos votaram uma emenda que permitia a antecipação do pleito.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse a decisão da Alepe. O pedido foi acatado pelo ministro Flávio Dino, em outubro deste ano, apontando que a antecipação da eleição impedia uma avaliação do trabalho dos mandatários ao final do biênio.

Na eleição realizada em 2023, tanto Álvaro Porto quanto Gustavo Gouveia foram reeleitos.

Por: Guilherme Anjos

Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história

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O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 6,001.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Durante a manhã, moeda chegou a ser vendida a R$ 6,11.

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar atingiu a barreira de R$ 6 pela primeira vez na história, ainda sob reflexo do anúncio do pacote de corte de gastos e do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda, detalhados pelo governo na quinta-feira (28). A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas reverteu o movimento e encerrou em alta de quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 6,001, com alta de apenas 0,19%. A cotação começou o dia com tensão, chegando a R$ 6,11 na máxima do dia, por volta das 10h15, mas desacelerou após declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em valores nominais, esta é a maior cotação desde a criação do real. A divisa subiu 3,21% na semana e encerrou novembro com alta de 3,8%. O euro comercial encerrou o dia com alta de 0,41%, vendido a R$ 6,348. O Banco Central não interveio no câmbio.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Após uma manhã turbulenta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.668 pontos, com alta de 0,85%. Por volta das 11h30, o indicador chegou a cair 0,53%, mas reverteu o movimento e passou a subir durante a tarde.

Apesar do avanço desta sexta, a bolsa de valores perdeu 2,46% na semana, o pior desempenho semanal desde meados de setembro. Em novembro, o Ibovespa encolheu 2,9%.

O dólar zerou a alta após Rodrigo Pacheco condicionar a elevação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil à situação fiscal. Mais tarde, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Haddad afirmou que o governo pode rever medidas do pacote fiscal enviado ao Congresso, caso seja necessário.

Por Agência Brasil