Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a ser indiciado por planejar golpe

Além do inquérito sobre o golpe de Estado, Bolsonaro já foi indiciado em outras duas investigações da Polícia Federal (Crédito: Evaristo Sa/AFP
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Além do inquérito sobre o golpe de Estado, Bolsonaro já foi indiciado em outras duas investigações da Polícia Federal (Crédito: Evaristo Sa/AFP )

PF implica Bolsonaro e outras 36 pessoas por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. É a primeira vez que um ex-presidente eleito democraticamente é indiciado por planejar golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou o primeiro chefe do Executivo federal, democraticamente eleito, a ser indiciado pela Polícia Federal por planejar um golpe de Estado. No relatório sobre os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, entregue nesta quinta-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a corporação indicia mais 36 pessoas. Entre elas, estão os generais Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — também é inédito o pedido relativo a oficiais de tão alta patente.

Na lista, estão os cinco presos, nesta semana, acusados de tramarem o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

Os 37 indiciados pela PF são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Nas investigações, o inquérito concluiu que havia uma organização criminosa, coordenada, para manter a gestão anterior depois da derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Apesar dos indiciamentos, especialistas ouvidos pelo Correio ressaltaram que esse é apenas o início de um processo, que será conduzido pelo STF e que aguardará manifestação do Ministério Público. Portanto, indiciamento não é condenação nem significa que os suspeitos serão presos em um primeiro momento.

Nas mãos de Gonet

As cartas agora estão com o Ministério Público. Após receber o relatório, a ser encaminhado por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem três caminhos a seguir, como destacou o advogado criminalista Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo Criminal da Dotti Advogados: concluir que há indícios suficientes e apresentar a denúncia para iniciar o processo penal contra os indiciados, solicitar mais diligências por acreditar que é necessário aprofundar as investigações ou arquivar.

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Golpistas estudaram caso Marielle para evitar erros no plano de matar Lula, Alckmin e Moraes

Montagem com imagens de Marielle Franco, Lula e Alexandre de Moraes. Golpistas estudaram caso Marielle para evitar erros na trama para matar Lula, Alckmin e Moraes

Militares que planegajam matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, estudaram erros dos assasinos de Marielle e os passos dos investigadores do caso

O grupo de militares que colocou nas ruas a Operação ‘Copa 2022’ para monitorar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2022, estudou minuciosamente até o caso Marielle Franco para adotar estratégias que os deixassem de fora do radar da Polícia Federal em caso de uma eventual investigação.

Eles tiveram acesso a uma verdadeira apostila sobre os passos adotados por investigadores para desvendar os detalhes do assassinato da vereadora fluminense – e teriam usado os dados para evitar ‘erros’ que os assassinos de Marielle praticaram no crime ocorrido em 2018.

Os detalhes dos estudos realizados pelos militares sobre o caso da vereadora constam da representação de 221 páginas da Polícia Federal levada ao STF pela abertura da Operação Contragolpe, que prendeu na manhã desta terça-feira, 19, quatro militares – um general reformado e três ‘kids pretos’ – e um agente da Polícia Federal por envolvimento com um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do seu vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

A PF encontrou nos arquivos do major Rafael de Oliveira – lotado no Batalhão de Ações e Comando e integrante da Operação ‘Copa 2022’, tramada para prisão/execução de Moraes no dia 15 de dezembro de 2022 – dois arquivos que teriam sido estudados pelo grupo de elite do Exército.

Os documentos indicam que o “comportamento das atividades e dos militares envolvidos não deve ser analisado de forma convencional”, vez que o evento foi executado com “elevado conhecimento técnico”.

A PF destaca indícios de que a Operação ‘Copa 2022’ foi elaborada “previamente”. O evento clandestino ‘Copa 2022’ foi identificado a partir de diálogos armazenados no Signal (aplicativo de mensagens) de Rafael de Oliveira. O major participava de um grupo que, segundo a PF, “revela uma ousada sequência de ações realizadas por militares, nitidamente realizadas a partir de um planejamento minuciosamente elaborado”.

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Beneficiários do INSS que receberam recursos a partir de junho terão 13º salário em novembro

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para esse grupo de beneficiários, os valores serão creditados a partir de 25 deste mês, em parcela única, juntamente com o pagamento do benefício mensal

Uma parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber o 13º salário em parcela única. A medida vale para aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios a partir de junho de 2024.

Para esse grupo, os valores serão creditados agora em novembro, juntamente com o pagamento do benefício mensal. O pagamento terá início no dia 25 deste mês e vai até 6 de dezembro, levando em conta o final do benefício e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo.

A medida vale para beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Caso haja o fim de algum benefício programado para antes do dia 31 de dezembro deste ano, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

BPC

Vale lembrar que pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito a 13° salário. O BPC é destinado a idoso com idade igual ou acima de 65 anos e também à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Só tem direito ao PBC as pessoas com renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e se o beneficiário e sua família estiverem inscritos no CadÚnico.

Confira o calendário de pagamento do 13°

Para quem ganha até um salário mínimo

Final do benefício   –   Dia do crédito

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Prefeitura do Recife antecipa o 13° salário e injeta quase R$ 1 bilhão com últimas folhas do ano.

Prefeitura do Recife antecipa o 13° salário e injeta quase R$ 1 bilhão com últimas folhas do ano
Prefeitura do Recife antecipa o 13° salário e injeta quase R$ 1 bilhão com últimas folhas do ano – Hélia Scheppa/ PCR

Cerca de 45 mil servidores, incluindo aposentados, pensionistas e estagiários vinculados ao Executivo Municipal, serão beneficiados.

Prefeitura do Recife realizará, nas próximas semanas, o pagamento das últimas folhas salariais de 2024, totalizando R$ 960 milhões, que serão injetados diretamente na economia local.

Esses valores correspondem aos salários de novembro e dezembro, além do 13º salário, beneficiando cerca de 45 mil servidores, incluindo funcionários ativos, aposentados, pensionistas e estagiários vinculados ao Executivo Municipal.

O cronograma de pagamentos será o seguinte: no dia 29 de novembro será efetuado o pagamento referente a novembro, totalizando R$ 342 milhões.

Em 4 de dezembro, será pago o 13º salário, no valor de R$ 293 milhões, e por fim, o pagamento de dezembro, no valor de R$ 325 milhões, será realizado no dia 20 de dezembro, antes das festividades de fim de ano.

Por: JC

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

Dinheiro
Dinheiro © Marcello Casal JrAgência Brasil
Até setembro, sistema do BC devolveu R$ 8,35 bi esquecidos

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.

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IPCA: Inflação estoura o teto da meta em outubro e bate 4,76%

Os dados sobre a inflação no país saíram nesta sexta-feira (8/11) (Crédito: Agência Brasil)
Os dados sobre a inflação no país saíram nesta sexta-feira (8/11) (Crédito: Agência Brasil)

Os dados sobre a inflação no país saíram nesta sexta-feira (8/11) em divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,56% em outubro de 2024 — o que representa alta de 0,12 ponto percentual (p.p.) em comparação a setembro (0,44%). Com isso, o Brasil tem inflação acumulada de 4,76% nos últimos 12 meses — muito acima do teto da meta para 2024.
Os dados sobre a inflação no país saíram nesta sexta-feira (8/11) em divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O que é o IPCA?
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, refere-se às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange 10 regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Pacote de corte de gastos tem a possibilidade de ser anunciado hoje (07)

Haddad afirmou que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar (Crédito: Agência Brasil)
Haddad afirmou que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar (Crédito: Agência Brasil)

Anúncio depende de reunião de Lula com Lira e Pacheco

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem ser anunciadas no mesmo dia, disse agora à noite o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Segundo o ministro, faltam apenas dois detalhes jurídicos para fechar o pacote, antes de o presidente Lula tomar a decisão definitiva sobre as medidas. O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30, porque uma reunião para discutir ações de combate às mudanças climáticas atrasou e durou até o fim da tarde.
“Eu creio que a reunião de amanhã é uma reunião que pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele [presidente Lula], são coisas realmente muito singelas para decidir”, disse o ministro. Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.
Sem adiantar medidas, Haddad afirmou que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. O ministro admitiu que alguns pontos foram retirados porque gerariam economia pequena sobre o Orçamento. “Não adianta levantar uma proposta com uma bandeira polêmica que tenha baixo impacto fiscal”, declarou ao sair do Ministério da Fazenda.

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Copergás projeta manutenção do preço do gás até este mês

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação

Pernambuco continua com uma das tarifas mais baixas do país

Em maio deste ano, houve um reajuste de 6,89% no gás canalizado em Pernambuco, que passou a vigorar no trimestre de maio a julho deste ano. Já em agosto deste ano, a Arpe (Agência de Regulação de Pernambuco) anunciou uma redução das tarifas, em média, de -1,12%. Com isso, o metro cúbico passou a ser comercializado, em média, por R$ 2,74.
O reajuste anunciado pela Arpe acontece trimestralmente, mas a recomposição trimestral prevista para novembro foi prorrogada para o final deste mês. Ou seja, permaneceu o último reajuste aplicado em agosto, beneficiando as categorias existentes (residencial, comercial, industrial, GNV).
O presidente da Copergás, Felipe Valença, explica que alguns fatores interferem nos repasses de custo. “A Copergás é um repassador do preço da molécula, que é possível por três fatores, o preço do Petróleo, do dólar e se a Copergás comprar mais barato. Como nós não controlamos o preço do petróleo, nem do dólar. A única coisa que a empresa controla é tentar comprar mais barato. Isso nós temos feito”, aponta.
Ainda de acordo com Felipe, a Copergás ainda tem alguns obstáculos a vencer. “Obviamente temos alguns desafios porque temos aqui um ambiente em que os contratos anteriores não estavam sendo cumpridos. A margem está subindo porque tem mais ativo e tem que remunerar esse ativo”, disse. Ainda de acordo com ele, a distribuidora ainda possui uma das margens mais baixas do país. A margem de Alagoas, por exemplo, é 30% acima da margem da Copergás e a média nacional é 40% maior.
Evento para debater o papel da transição energética em Pernambuco
Com o objetivo de discutir os desafios para o setor de distribuição de gás canalizado no país, a companhia realizará, com o apoio da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás); o evento ‘Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária’.
O seminário, que tem como objetivo reunir atores dos setores público e privado, proporcionando um espaço de diálogo e cooperação para a transição energética, será realizado na próxima sexta-feira (8), no Recife Expo Center, no horário das 8h30 às 16h.
Serviço
Seminário ‘Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária’.
Realização e organização: Copergás
Apoio: Abegás
Data: 8 de novembro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 16h
Local: Recife Expo Center – Endereço: Cais Santa Rita, 156, CEP: 50020-360 – São José, Recife/PE
Inscrições: gratuitas até 5 de novembro de 2024 pelo site www.abegas.org.br/formulario-de-inscricao-para-o-seminario
Informações: abegas@abegas.org.br |Tel.: (21) 3970-1001 / (21) 3995-4325

Black Friday: época de promoções desperta o alerta sobre golpes virtuais

 (Foto: Priscilla Melo/DP)
Foto: Priscilla Melo/DP

A chegada da temporada aumenta a demanda pelo consumo e requer maior atenção na hora das compras

Com a proximidade da Black Friday, que neste ano acontece no dia 29 de novembro, última sexta-feira do mês, muitos consumidores aguardam durante todo o ano para conseguir descontos em diversos produtos. Porém, essa espera muitas vezes acaba sendo frustrada quando os clientes se deparam com propagandas enganosas ou descontos de preços que, muitas vezes, não correspondem ao valor real.
A Black Friday foi criada nos Estados Unidos, sendo realizada um dia após o Dia de Ação de Graças, como forma de aproveitar a demanda maior pelo consumo local na época, próxima ao natal. No Brasil, a campanha passou a existir em 2010. Desde então, o período ganhou popularidade e despertou a atenção cada vez maior das pessoas.
A pesquisa “Panorama do Consumo na Black Friday 2024”, realizada recentemente pelo Mercado Livre e Mercado Pago, indica que 87% dos pernambucanos pretendem fazer compras durante a Black Friday deste ano. O estudo, feito entre 1 e 15 de outubro, foi efetuado com mais de mil consumidores do estado e destacou um comportamento de compra otimista.
O levantamento revelou também que 87% dos pernambucanos pretendem comprar nesse período de ofertas e 43% esperam economias acima de 60%. Entre os itens mais desejados apontados pela pesquisa, estão: Eletrodomésticos, Casa & Decoração e Eletrônicos. A maioria das pessoas planejam gastar até R$ 2 mil na data.
Armadilhas virtuais
O secretário-executivo de Defesa do Consumidor do Procon Recife, André Azevedo, explica que, no caso das compras virtuais, o consumidor deve ficar atento principalmente à publicidade e observar, por exemplo, a origem da propaganda. “Às vezes o consumidor recebe um e-mail com ofertas de uma loja grande, mas o domínio do e-mail não é igual ao da loja”, destaca.

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CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (4)

Foto: MEC/reprodução

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 4 de novembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.